DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A alteração encontra-se disponível nos autos do processo licitatório. Assinatura: 22/06/2023. CARLOS ARTUR NOGUEIRA DE MEDEIROS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.007/2023-PERP O Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação de, do tipo menor preço por item, cujo objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de extintores de incêndio, iluminação de emergência e demais sinalizações necessárias para o cumprimento das exigências do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, de responsabilidade da Secretaria da Saúde de Quixadá/CE. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08h do dia 17/07/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 01/08/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 01/08/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 01/08/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br. JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2207110123-PE O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 28/07/2023, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para a implantação do Mercado Campo E Cidade de Quixeramobim, no município, conforme plano de trabalho Nº PT711308/2021 (Convênio SDA Nº.02/2021), firmado com a Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e Recursos Hídricos, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público" e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 07h às 11h. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - SRP A Pregoeira do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público aos interessados que a sessão referente ao Edital de Pregão Eletrônico Nº 028.2023 - SRP, cujo objeto é registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes diversos (eletrodomésticos, equipamentos, móveis e outros) de interesse das diversas Secretarias do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, que ocorreria no dia 18/07/2023 às 09h31min, será Remarcado para o dia 27 de julho de 2023 (27/07/2023) às 09:31hs. O referido Adendo ao Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: eletrônicos: https://novobbmnet.com.br/; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 14 de julho de 2023 MARIA FABIOLA ALVES CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2023-SMS Espécie: Contrato Nº 0183/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: GOLD SERVIÇOS E LICITAÇÕES LTDA. CNPJ sob o nº 40.921.113/0001-44. Fundamentação: Edital do PE N°22016 - SEPLAG e A.R.P. 022/2022, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A Aquisição de carimbos automáticos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor: R$ 1.207,20 (mil e duzentos e sete reais e vinte centavos). Prazo de Vigência e Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Assinatura: 14 de Julho de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Rafael Sindici Evangelista. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP23016 - SEINFRA Comissão Permanente de Licitação. DATA DE ABERTURA: 02/08/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de pavimentação do acesso Jaibaras à localidade de Ipuerinha, no município de Sobral/CE. Modalidade: Processo SPU Nº P259240/2023. Edital de Tomada de Preços Nº TP23016 - SEINFRA. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar, Centro. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 14 de Julho de 2023. KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.13.01-SRP A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Solonópole - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 01 de agosto de 2023, às 08:00h (oito horas), por meio do sítio "www.licitacoes-e.com.br", estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa Aberto e Fechado, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2023.07.13.01-SRP, com fins ao registro de preço visando a futura e eventual aquisição de material para limpeza, utensílios para limpeza, descartáveis, higiene pessoal, álcool e insumo e proteção solar visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Solonópole/CE, tudo conforme especificações contidas no projeto básico/termo de referência anexo ao edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro - Solonópole/CE - CEP: 63.620-000 ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou [email protected] ou (88) 3518.1387, no horário de 07h30min às 11h30min. Solonópole - CE, 14 de Julho de 2023 MARIA MÔNICA BARBOSA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.06.14.01-PE A Secretaria de Saúde, do Município de Solonópole, torna pública a Revogação do Processo de Licitação N° 2023.06.14.01-PE, modalidade Pregão Eletrônico, tendo como objeto: contratação de empresa para locação e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos hospitalares de interesse da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Solonópole-CE, conforme especificações contidas no projeto básico/termo de referência anexo ao edital, nos termos do artigo 49 da Lei Nº 8.666/93. Solonópole-CE, 14 de julho de 2023 ANNE CAROLINE TORRES LOPES Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-TP Secretaria do Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá comunica que no dia 24/07/2023, às 09h00, realizará a abertura das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 003/2023-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa para perfuração de poços profundos, sob demanda em diversas localidades no Município de Tauá/CE. Tauá - CE, 13 de julho de 2023 WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP 02/2023-SEDUC A Comissão Permanente de Licitação comunica que no próximo dia 17 de agosto de 2023, às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Pública nº CP 02/2023-SEDUC, cujo objeto a contratação dos serviços de reforma e ampliação das edificações públicas: E.E.F. Francisco Sales Rodrigues, Sitio Delgada; E.E.F. Isaac Vieira, Sitio Passagem Florida; Anexo da E.E.F. Manoel José da Silva e o CEI, Distrito de Padre Vieira. O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: licitacoes.tce.ce.gov.br, www.vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará/CE, 14 de julho de 2023 FLAVIA MARIA CARNEIRO DA COSTA Presidente da CPL ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados o extrato de resultado da seguinte licitação: TOMADA DE PREÇOS N° 2 /2023 Proc. 06545/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA PROGRESSO Nº 64, A PEDIDO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE - ES. CONTRATO Nº 074/2023 CREDOR: SANTOS E PEDROSA LTDA CNPJ: 07.052.120/0001-81 VALOR TOTAL: R$ 858.398,05 (oitocentos e cinquenta e oito mil trezentos e noventa e oito reais e cinco centavos). VIGÊNCIA: 14 (quatorze meses) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha n° 198 - Órgão: 060- Unidade orçamentária: 001- Função: 15 - Subfunção: 452- Programa: 0022 Projeto/Atividade: 2.419, Elemento Despesa: 44905100000 - Fonte de Recurso: 15000000000 Bom Jesus do Norte-ES, 14 de julho de 2023. RODRIGO BARBOSA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES torna pública, para conhecimento dos interessados, a realização da Chamada Pública nº 005/2023, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE SOCIEDADES DE ADVOGADOS para prestação de serviços advocatícios, para atuação na esfera judicial, sem vínculo empregatício. Protocolo do envelope: a partir de 20/07/2023, às 12h. Local: Ed. Centro Administrativo "Hélio Carlos Manhães" (Antigo SESC) - Secretaria Municipal de Administração - Térreo - Av. Brahim Antônio Seder, nº 96 - Centro - Cachoeiro de Itapemirim/ES. Edital à disposição na sede da Subsecretaria de Gestão de Suprimentos e site: www.cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 14 de julho de 2023. RENATA LOPES DOS SANTOS ZAGOTTO Presidente da CPL Em exercício