DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071700189 189 Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, por intermédio da CPL, torna público o resultado do julgamento da fase de Proposta Comercial do Regime Diferenciado de Contratação nº 002/2023. CLASSIFICADAS no LOTE 01: Construtora Três Marias Ltda EPP; Renova Construções Ltda; Destak Construtora e Incorporadora Ltda. DESCLASSIFICADAS no LOTE 01: Construtora & Conservadora Monte Aghá Ltda; PVT Distribuidora e Serviços Ltda. CLASSIFICADAS no LOTE 02: Construtora Três Marias Ltda EPP; Renova Construções Ltda; Destak Construtora e Incorporadora Ltda. DESCLASSIFICADAS no LOTE 02: Construtora & Conservadora Monte Aghá Ltda; PVT Distribuidora e Serviços Ltda. CLASSIFICADAS no LOTE 03: Renova Construções Ltda; Construtora Três Marias Ltda EPP; Destak Construtora e Incorporadora Ltda. DESCLASSIFICADA no LOTE 03: Construtora & Conservadora Monte Aghá Ltda; PVT Distribuidora e Serviços Ltda. Ato contínuo, CONVOCA-SE a Construtora Três Marias Ltda EPP para apresentar as propostas reajustadas dos LOTES 01, 02, e a Renova Construções Ltda para apresentar a proposta reajustada do LOTE 03 através do e-mail [email protected], no prazo de 2 (dois) dias úteis. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 14 de julho de 2023. RENATA LOPES DOS SANTOS ZAGOTTO Presidente da CPL Em Exercício R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de retificação da HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO da Tomada de Preços nº 001/2023, publicado em 11/07//2023: Onde se lê: CONSTRUTORA ITAIPAVA LTDA EPP; Leia-se: CONSTRUTORA ITAIPAVA LTDA. As demais informações da publicação permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 069/2021 ID TCEES 2021.017E0600001.10.0004 Processo nº. 9075/2021 Contratante: PMC Contratada: IMPRENSA NACIONAL Objeto: prorrogação da vigência contratual. O Valor do centímetro por coluna corresponde a R$ 38,92 (trinta e oito reais e noventa e dois centavos), conforme Portaria IN/SG/PR nº 110, de 18 de março de 2022, publicada no DOU Seção 1, de 22 de março de 2022. Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato IN nº. 069/2021, até o dia 15 de julho de 2024. Valor estimado: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Dotação orçamentária: 04.122.0038.2.0117 - 3.3.90.39.00 - 1.500.0000.0000-67. PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ID: 2023.024E0700001.10.0019 A Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES, torna público de acordo com a Lei 14.133/2021, artigo 74, inciso II, a Inexigibilidade de Licitação 000019/2023 para Contratação da cantora Yasmin Santos para apresentação musical no dia 15 de setembro de 2023 durante a 33ª Exposição Agropecuária de Dores do Rio Preto/ES, através de empresa exclusiva, como segue: E.R.J MUSIC SHOWS E EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 29.228.518/0001-69 no valor total de R$ 152.000,00 (cento e cinquenta e dois mil reais), conforme proposta de preço constante no processo nº 003439/2023. Dores do Rio Preto, 14 de julho de 2023. CLEUDENIR JOSÉ DE CARVALHO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61 § ÚNICO DA LEI 8.666/93 TERMO DE ADITAMENTO Nº 003 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 107/2022 DATADO DE 25.07.2022 CONTRATO: 107/2022 PROCESSO: 107135/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg - ES. CONTRATA DA : DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento o acréscimo de 90(noventa) dias do período de vigência do Contrato nº. 107/2022, que venceria dia 14/07/2023 e passará a ter vigência até dia 12/10/2023, tempo suficiente para finalização dos trâmites necessários. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo Licitatório Nº 33/2023 O Município de Ibatiba-ES torna público, para ciência dos interessados, que tendo em vista o pedido de impugnação apresentado, referente ao Processo Licitatório nº 033/2023 - Pregão eletrônico nº 004/2023, Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de uma Pá Carregadeira, um Caminhão Caçamba e um Trator Agrícola. As despesas para a aquisição serão custeadas com recursos oriundos do Convênio/MAPA - PLATAFORMA + BRASIL nº 938445/2022 e recursos próprios do Município como contrapartida, com abertura marcada para o dia: Data: 17/07/2023 - Horário: 09:00h, fica, SUSPENSO por tempo indeterminado, tendo em vista que será necessária a modificação da descrição dos itens a serem contratados. Maiores informações, diretamente no Setor de Licitações, no horário das 08h00min às 11h00min e de 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Tel.: (28) 3543-1711, ID CIDADES: 2023.029E0700001.02.0015. CAROLAINE SEGAL VIEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, torna público que realizará licitação, na modalidade de "Tomada de Preços", do tipo "Menor Preço Global", sob a forma de execução indireta, em regime de empreitada por preço Global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS. DATA LIMITE DE PROTOCOLO DOS ENVELOPES: 04/08/2023 às 08h45min. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 04/08/2023 às 09h. LOCAL DA ABERTURA: Dependências da Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. A integra do Edital se encontra disponível para download no sítio www.jeronimomonteiro.es.gov.br/licitacoes. Informações adicionais podem ser obtidas via email [email protected]. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.01.0022 Jerônimo Monteiro-ES, 14 de Julho de 2023. LILIANE BERNARDO SEZINI Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 30/2023 A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, torna público que irá realizar a licitação cujo objeto: é a aquisição estimada de material esportivo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, tipo menor preço por lote, de acordo com a Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e a Lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002 e suas alterações, que será realizada no dia 02 de agosto de 2023. Protocolo: até às 08:30. Abertura: 08 horas e 40 minutos, situado na Avenida Presidente Vargas, n° 545, centro, neste Município. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3758 2916, no horário das 08h00min horas às 11: 00 hora e 13h00min horas às 16h00min horas, bem como aquisição do Edital no endereço eletrônico www.mantenopolis.es.gov.br. Mantenópolis-ES, 14 de julho de 2023. GABRIELA DE ALMEIDA RIBEIRO LUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 O Município de Marataízes - ES, torna público a Retificação do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000027/2023, Processo Administrativo N.º 018005/2023, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS. Passando a abertura para às 09:30 horas do dia 27 de julho de 2023. O Edital Retificado encontra-se disponível no Link: https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, bem como no Portal da BLL Compras - (www.bll.org.br) - ID TCE-ES N.º 2023.044E0700001.01.0020. Marataízes-ES, 14 de julho de 2023. WAGHNER DAMASO ALCANTARA MENDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROCESSO Nº 4003/2022. OBJETO: aquisição de microtrator acoplado com carreta, referente à EMENDA PARLAMENTAR Nº 202133120001, Transferência Especial. EMPRESA VENCEDORA: AGROPECUARIA VV LTDA. ITEM 01. Valor Total: R$ 23.890,00 (vinte e três mil, oitocentos e noventa reais). Situação: Homologado. Mimoso do Sul-ES, 14 de julho de 2023. PETER NOGUEIRA DA COSTA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Município de Mimoso do Sul-ES, torna público que fará realizar pregão na forma eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, para aquisição de VEÍCULO TIPO PICK-UP, cabine simples, novo (zero km), referente à EMENDA PARLAMENTAR Nº 202239660001, Transferência Especial. Início de entrega das propostas: 17/07/2023, 08:00h. Início da sessão de disputa: 28/07/2023, 08:01h. O edital se encontra disponível no site www.portalcompraspublicas.com.br, no portal da transparência do Município de Mimoso do Sul (Editais - documentos), e também poderá ser obtido na sede da Prefeitura, à Praça Cel. Paiva Gonçalves, 50, 1º Pavimento, Centro, Mimoso do Sul-ES, Cep: 29.400-000 ou e-mail [email protected]. Informações Telefone (28)3027-6101. Código CidadES Contratações: 2023.047E0700001.01.0014 Mimoso do Sul-ES, 14 de julho de 2023. WAYNE DE MELO PELAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 PROCESSO Nº 572025/2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.02.0017 1ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL No extrato publicado no DOU - Seção nº 3 - página nº 221, do dia 29 de junho de 2023 - quinta-feira, referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos automotores, incluindo manutenção mecânica, elétrica e substituição de pneus, inclusive seguro, sem motorista, para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Educação, Obras e Transportes, Planejamento, Esportes, Agricultura, Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo, Gabinete do Prefeito, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. HOUVE RETIFICAÇÃO DO EDITAL EM RELAÇÃO AO TERMO DE REFERÊNCIA, TÓPICO 1. DO OBJETO, SUBTÓPICO 1.2. ALTERANDO A ESPECIFICAÇÃO DOS ITENS 01 e 03, BEM CO M O DO PRAZO DE ENTREGA, TÓPICO 9, SUBTÓPICO 9.1. Em virtude dessa alteração, a data de realização da Sessão Pública passa a ser a seguinte: Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - https://bllcompras.com/Home/Login Data de abertura: 03/08/2023 Horário máximo de recebimento da proposta: 08h30min (Horário de Brasília-DF). Horário do início da disputa: 09h00min (Horário de Brasília-DF). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e www.novavenecia.es.gov.br, e também poderá ser lido e/ou obtido através do e-mail [email protected] ou no endereço da Prefeitura Municipal de Nova Venécia/ES, situada na Avenida Vitória, nº 347, Centro, Nova Venécia/ES, CEP: 29.830-000, nos dias úteis, no horário de 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Informações pelo tel. (27) 3752-9004. Nova Venécia-ES, 14 de julho de 2023. GESIANY MERLIM BANZA Secretária Municipal de Administração