DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071700190 190 Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA VENÉCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 570116/2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0500002.02.0002 Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de artesanato, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social por meio do Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS, Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, Centro de Convivência do Idoso - CCI. Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - https://bllcompras.com/Home/Login Data de abertura: 28/07/2023 Horário máximo de recebimento da proposta: 08h30min (Horário de Brasília-DF). Horário do início da disputa: 09h00min (Horário de Brasília-DF). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e www.novavenecia.es.gov.br, e também poderá ser lido e/ou obtido através do e-mail [email protected] ou no endereço da Prefeitura Municipal de Nova Venécia/ES, situada na Avenida Vitória, nº 347, Centro, Nova Venécia/ES, CEP: 29.830-000, nos dias úteis, no horário das 08h00min às 11h00min e de 13h00min às 17h00min. Informações pelo tel. (27) 3752-9004. Nova Venécia-ES, 14 de julho de 2023. HERILENY TERESA PRATTE DO NASCIMENTO BORGES Secretária FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO N° 580368/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0500001.01.0006 Objeto: Aquisição de Equipamentos Antropométricos.Contratante: Município de Nova Venécia-Es, Por Intermédio do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Vl Fuzeti Comercial MeCnpj nº 05.523.731/0001-35 Item: 01 (R$ 593,00) Valor Total: R$ 5.930,00 Contratada: Kcrs Comercio de Equipamentos Eireli EppCnpj nº 21.971.041/0001-03 Item: 02 (R$ 1.060,00) Valor Total: R$ 10.600,00 Contratada: Hubnet e-Commerce Eireli Me Cnpj nº 23.217.514/0001-07 Item: 03 (R$ 100,00) Valor Total: R$ 1.300,00 Contratada: Esfera Master Comercial Eireli - Epp Cnpj nº 26.527.362/0001-29 Item: 04 (R$ 127,80) Valor Total: R$ 19.170,00 Valor Global: R$ 37.000,00 (Trinta e Sete Mil Reais). Nova Venécia-ES, 14 de julho de 2023. JOSIEL SANTANA Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO BELO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Ponto Belo - ES, através da sua Pregoeira torna público para conhecimento de todos que se fará realizar no dia 03 de agosto de 2023, às 14:30h, a Tomada de Preços em referência, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE NA ESTADA VICIONAL SOBRE O CÓRREGO DO LAJEADO, ZONA RURAL DE PONTO BELO/ES, durante o exercício financeiro de 2023. Interessados poderão entrar em contato com a Prefeitura Municipal de Ponto Belo pelo e-mail: [email protected] onde deverão solicitar vista ao edital da referida Tomada de Preços. Ponto Belo-ES, 13 de julho de 2023. FRANCIELY PINTO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ANULAÇÃO TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 O Município de Santa Teresa/ES, através do Fundo Municipal de Saúde de Santa Teresa - ES, torna público para conhecimento dos interessados, que TORNA SEM EFEITO a Publicação do Extrato de Contrato nº 46/2023 relativo ao Processo nº 004256/2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 047/2022, Ata de Registro de Preços nº 155/2022 - Consórcio Público da Região Polinorte - CIM POLINORTE, referente a Contratação de Empresa para prestação de serviço de centralização do processamento/esterilização de produtos para saúde (instrumental) utilizados nos procedimentos médicos, odontológicos e de enfermagem realizados nas unidades de saúde da família, unidades básicas de saúde e pronto atendimentos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Teresa - ES, publicado no Diário Oficial da União no dia 23 de junho de 2023, em razão do desinteresse da prestação de serviços. Santa Teresa-ES, 13 de julho de 2023. FAUSTO COVRE Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - PMS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde- SESA, torna público a reabertura da licitação, na modalidade: "PREGÃO ELETRONICO", do tipo: MENOR PREÇO. O edital estará disponível no site http://licitações-e.com.br Pregão Eletrônico nº 064/2023. Processo nº39.528/2022. Licitação nº 1009591. (TCEES): 2023.069E0500001.02.0096. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de veículo automotor, com quilometragem livre, com motorista, sem combustível, incluindo a manutenção e o seguro total dos veículos para atender a Secretaria Municipal de Saúde da Serra/ES. Abertura da sessão: 01/08/2023 às 09:00 Serra-ES, 14 Julho de 2023. EQUIPE DE PREGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 121 /2023 Código CidadES: 2022.073E0700001.02.0024 Processo Administrativo nº 6720/2023 PREGÃO EL E T R Ô N I CO Nº 049/2022 ATA DE REFISTRO DE PREÇOS: 232/2022 Contratante: MUNICÍPIO DE VIANA/ES, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: SANEFORT SOLUCOES EM EQUIPAMENTOS AMBIENTAIS LTDA.Objeto: aquisição de sistema de micro e minigeração de energia elétrica a partir da fonte primária solar - ON-GRID, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital do Pregão Eletrônico nº 049/2022 e seus anexos, bem como, no Termo de Referência (ANEXO I).Valor: R$ 5.647.753,03 (cinco milhões seiscentos e quarenta e sete mil setecentos e cinquenta e três reais e três centavos).Vigência: o contrato terá início na data da sua assinatura, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1893, e terá vigência de 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 122/2023 Código CidadES: 2022.073E0700001.02.0024 Processo Administrativo nº 12812/2023 PREGÃO E L E T R Ô N I CO Nº 049/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 232/2022 Contratante: MUNICÍPIO DE VIAN A / ES . Contratada: SANEFORT SOLUCOES EM EQUIPAMENTOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: aquisição de sistema de micro e minigeração de energia elétrica a partir da fonte primária solar - ON-GRID, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital do Pregão Eletrônico nº 049/2022 e seus anexos, bem como, no Termo de Referência (ANEXO I). Valor: R$ 1.724.000,00 (um milhão setecentos e vinte e quatro mil reais). Vigência: o contrato terá início na data da sua assinatura, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1893, e terá vigência de 12 (doze) meses, conforme descrito no Termo de Referência (ANEXO I do Edital do Pregão Eletrônico nº 049/2022). PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 PROCESSO ADM.: 001718/2023 ID CIDADES: 2023.074E0500001.01.0007 OBJETO: Aquisição de materiais permanentes para o programa saúde com agente, para qualificar os ACS e ACE. LICITAÇÃO EXCLUSIVA ÀS MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E AO MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI E COM ITENS DESTINADOS Á AMPLA CONCORRÊNCIA. ABERTURA: 01/08/2023, às 08h00min. Informações complementares e cópia do Edital poderão ser obtidas no setor de licitações na Rua Trav. Pavão, 80, 2° Andar, Centro, no horário de 08h00min às 11h00min em dias úteis, pelo tel. (27) 3753-1022 e/ou através dos sites: PMVP: www.vilapavao.es.gov.br. BLL: Endereço Eletrônico de Disputa:http://lanceeletronico.cloudapp.net Endereço Eletrônico de Cadastro no Sistema: http://bll.org.br/cadastro/. Vila Pavão-ES, 14 de julho de 2023. JARMES GASPARINI JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 PROCESSO ADM.: 004780/2023 ID CIDADES: 2023.074E0700001.01.0032 OBJETO: Aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades da escola CMEIA LUIZA SOUZA BARROS. LICITAÇÃO EXCLUSIVA ÀS MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E AO MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI E COM ITENS DESTINADOS Á AMPLA CONCORRÊNCIA. ABERTURA: 01/08/2023, às 14h00min. Informações complementares e cópia do Edital poderão ser obtidas no setor de licitações na Rua Trav. Pavão, 80, 2° Andar, Centro, no horário de 08h00min às 11h00min em dias úteis, pelo tel. (27) 3753-1022 e/ou através dos sites: PMVP: www.vilapavao.es.gov.br. BLL: Endereço Eletrônico de Disputa:http://lanceeletronico.cloudapp.net Endereço Eletrônico de Cadastro no Sistema: http://bll.org.br/cadastro/. Vila Pavão-ES, 14 de julho de 2023. JARMES GASPARINI JUNIOR Pregoeiro ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO do SEGUNDO ADITIVO aO CONTRATO Nº 180/2022 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE ARAGARÇAS-GO Contratado(a): CGS CONSULTORIA E GESTÃO EM SAÚDE LTDA CNPJ: 40.303.199/0001-41 Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de ASSESSORIA EM GESTÃO DE SAÚDE. Valor Globa: R$ 147.177,00 Vigência: 12/07/2023 a 06/04/2024 Fundamentação Legal: Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93 GISELY VIEIRA TORRES, Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Tomada de Preços, visando a contratação de empresa especializada em Engenharia pra executar a construção dos serviços remanescentes de uma escola de um pavimento, com 06 salas de aula, padrão FNDE, conforme especificações constantes no Edital, disponível no Portal da Transparência. Abertura: 04/08/2023 - às 08h30min. Local: Sala de Reuniões do Departamento de Licitação de Bela Vista de Goiás, situado na Praça José Lobo, nº.10, Centro, Bela Vista de Goiás-GO. Disponível no Portal de Serviços: belavistadegoias.megasoftservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003. Bela Vista de Goiás, 14 de julho de 2023. LUANA ALVES BERNARDES Presidente da Comissão de Licitação