DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071700191 191 Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 21/2023 O Fundo Municipal de Saúde do Municipio De Campinaçu-Go, através da CPL, Torna Público que fará realizar no dia 31/07/2023 às 08h30min, no Colégio Estadual Senador Teotônio Vilela: Rua 06 esquina com a 31 de março Qd 26 A Centro, Campinaçu/Go, procedimentos de licitação na modalidade Pregão Presencial n° 021/2023,Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos,correlatos,insumos,materiaiseequipamentosmédico- hospitalares,odontológicos e laboratoriais,para atender as necessidades do fundo municipal de saúde do município de Campinaçu/Go.Informações gerais e obtenção da integra do Edital pelo site oficial do município: www.campinacu.go.gov.br, e telefone (62) 3377-3287. Campinaçu/Go Em 14 de julho de 2023 WENDELL JUNIOR DA COSTA RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - FMS/GO O Fundo Municipal de Saude de Caturai GO, por intermédio do seu Pregoeiro designados pelo Decreto nº 001/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por item, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00horas do dia 27/07/2023, através do site www.licitanet.com.br, destinado à aquisição de 2 (duas) motocicletas 0 (zero) KM ano 2022-2022, modelo off Road. O edital completo e seus anexos poderão ser retirados no endereço acima mencionado, no horário de expediente das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, ou através do site oficial: https://www.caturai.go.gov.br/. Informações (62)3528 1130. Caturaí - Go, 14 de julho de 2023. ELIZABETH ANGELICA G. FURTADO PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O MUNICÍPIO DE CEZARINA/GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ: 25.043.530/0001-48, faz saber aos interessados que fará realizar, no dia 02 DE AGOSTO DE 2023 ÀS 08:30 HORAS, licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔN I CO, com a finalidade de registro de preço para aquisições de gêneros alimentícios, água mineral, utensílios de cozinha e geral, materiais de limpeza e EPI, para a manutenção e suprimentos das Secretarias e Fundos Municipais de Cezarina-GO, do tipo MENOR PREÇO - POR ITEM, através do Sistema de Registro de Preços, com execução parcelada através de ordens de fornecimento. O edital poderá ser retirado pelo site: https://cezarina.go.gov.br/, maiores informações poderão serem obtidas na sede da Prefeitura (endereço acima), no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas ou pelo telefone (64)3543- 1819. Cezarina, 14 de julho de 2023. OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/202 O Município de Davinópolis-Go, situado na Rua Dorcília Cândida De Jesus, n.º 02, Centro, torna do conhecimento público que será realizado ás 09:00 horas da manhã, do 03/08/2023, tomada de preços, do tipo menor preço, objetivando contratação de empresa especializada em serviços de execução de pavimentação asfáltica em CBUQ, incluso terraplenagem, drenagem e sinalização, visando atender as necessidades da secretaria municipal de transportes, conforme anexo I - memorial descritivo e projetos básicos. A cópia completa do edital e seus anexos estão disponíveis na sede administrativa do município, e pelo site: www.davinópolis.go.gov.br. Davinópolis-GO, 14 de julho de 2023. IARA PEREIRA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEALINA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Edealina instituída pelo Decreto nº. 296 de 1º de agosto de 2022, localizada na Rua 21, Quadra 04, Centro, Edealina, GO, vem tornar público o resultado da HABILITAÇÃO na TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA, na forma de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA CONTINUAÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL WARLEY JUNIOR DE OLIVEIRA, COM RECURSO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO, conforme solicitação constante no Processo Administrativo nº. 4.614/2023, de acordo com a Ata de Habilitação disponível no portal da Prefeitura www.edealina.go.gov.br. Quadro de Resumo: HABILITADA, a empresa: DWR ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.714.474/0001-78. Diante à inexistência de intenção de recurso, face à presença única da licitante mencionada, designa-se a data de 18 de julho de 2023 para a abertura dos envelopes de proposta e finalização do certame. Município de Edealina - GO, 14 de julho de 2023. JORDANA SILVA DE URZEDA Presidente da C.P.L PREFEITURA MUNICIPAL DE FIRMINOPOLIS AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FIRMINÓPOLIS TORNA PÚBLICO A ANULAÇÃO DA LICITAÇÃO, visando à contratação de empresa especializada em construção civil, execução de empreitada global, para execução da reforma e ampliação da UBS IRMÃ FRANCISCA , MUNICIPIO DE FIRMINÓPOLIS - GO, em razão de alterações editalícias. Cumpre esclarecer que, após análise do inteiro teor do processo em epigrafe, restou evidenciado falhas insanáveis que prejudicará o bom andamento da prestação de serviços, posto isto, há extrema necessidade em adequar O EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA, DE MODO QUE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO DEMONSTRA-SE INVIÁVEL, TORNANDO NECESSÁRIA A ANULAÇÃO DO PRESENTE CERTAME, COM FUNDAMENTO NA SÚMULA 473 DO STF, ARTIGO 49, § 1º DA LEI 8.666/93. PELAS RAZÕ ES DE FATO E DE DIREITO EXPOSTAS, decide PELA ANULAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023. MAIS INFORMAÇÕES NO SITE WWW.FIRMINOPOLIS.GO.GOV.BR. 17/07/2023. LORENA NAVES DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo Administrativo: 22952/2023. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 016/2023. Contrato n.º: 193/2023 - CPL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CNPJ sob o nº 07.771.071/0001-37. Contratado: JORNADA EDUC LTDA, CNPJ sob o n° 31.699.138/0001-54. Objeto: Contratação de empresa para ministrar Capacitação presencial para os servidores da Previdência Social do Município de Formosa, na 5ª Edição da EXPOPREV E 3ª Edição da AGOPREV, encontro de Gestores, Conselheiros e Servidores Públicos, abordando temas atuais e fatos relevantes na área de RPPS. Fundamento Legal: art. 25, II, Lei 8.666/1993. Prazo: 12/07/2023 à 19/08/2023. Valor total: R$ 3.780,00 (três mil setecentos e oitenta reais).Dotação Orçamentária nº 0628.6.21.04.122.0132.2394.3.3.90. 39.00.48.177.0.// PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 O Município de Hidrolândia/GO, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 02 DE AGOSTO DE 2023, em sua sede, sito em Rua Dirceu de Mendonça, Nº 369, Centro, neste Município, em sessão pública, na forma da Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente às normas da Lei Federal 8666/93 e alterações posteriores, bem como demais normas específicas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, do tipo menor preço, com a finalidade de registro de preço para futura aquisição de maquinário agrícola constituído por um trator agrícola de pneus e uma grade aradora intermediária de controle remoto, por meio do Convênio n° 924718/2021, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Hidrolândia-GO. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 ou no site www.hidrolandia.go.gov.br ou via e-mail: [email protected] Hidrolândia/GO, 13 de Julho de 2023. MATHEUS JOSÉ PORFIRIO GUMIERO, Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 O Município de Hidrolândia/GO, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 03 DE AGOSTO DE 2023, em sua sede, situado em Rua Dirceu de Mendonça, Nº 369, Centro, neste Município, em sessão pública, na forma da Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente às normas da Lei Federal 8666/93 e alterações posteriores, bem como demais normas específicas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, do tipo menor preço por item, com a finalidade de registro de preço para futuras e eventuais aquisições de materiais, instrumentos e equipamentos odontológicos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde a ser efetuado na sede do Município. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 ou no site www.hidrolandia.go.gov.br ou via e-mail: [email protected] Hidrolândia/GO, 13 de Julho de 2023. MATHEUS JOSÉ PORFIRIO GUMIERO, Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Fundamentação: Lei 8.666/93 e alterações posteriores; N.ºdo contrato: 001/2022; Tipo do Contrato: 1° Termo Aditivo; Contratante: O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB); Contratado: ELO CONSTRUCOES - EIRELI; Objeto: Trata-se de processo de 1° Termo de Aditivo visando a prorrogação de prazo do contrato 001/2022, sendo na FONTE 101, firmados entre fundo o Município de Itapaci e a empresa ELO CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, relativo à Tomada de Preço n° 007/2022 tendo como objeto deste contrato é contratação de Empresa Especializada de Engenharia Civil mediante o regime de empreitada global, para a Construção de uma Escola no Residencial Planalto, no município de Itapaci-GO proveniente de recursos de Emenda Parlamentar nº 2005/2021, Recursos do FUNDEB e Recursos Próprios, no município de Itapaci-GO; Da Vigência: 06 de julho de 2023 a 06/07/2024; Dotação Orçamentaria: Nº. 04.10.12.361.0034.2.182.44905100- Obras e Instalações FICHA: 245 FONTE: 119; Forma Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos; Data da Assinatura: 06 de julho de 2023; Fundamentação: Lei 8.666/93 e alterações posteriores; N.º do contrato: 023/2022; Tipo do Contrato: 2° Termo Aditivo; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI - GO E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Contratado: ELO CONSTRUCOES - EIRELI; Objeto: Trata- se de processo de 2° Termo de Aditivo visando a prorrogação de prazo do contrato 023/2022, sendo na FONTE 101, firmados entre fundo o Município de Itapaci e a empresa ELO CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, relativo à Tomada de Preço n° 007/2022 tendo como objeto deste contrato é contratação de Empresa Especializada de Engenharia Civil mediante o regime de empreitada global, para a Construção de uma Escola no Residencial Planalto, no município de Itapaci-GO proveniente de recursos de Emenda Parlamentar nº 2005/2021, Recursos do FUNDEB e Recursos Próprios, no município de Itapaci-GO; Da Vigência: 06 de julho de 2023 a 06/07/2024; Dotação Orçamentaria: Nº. 09.01.12.361.0010.1.156.449051- Obras e Instalações FICHA: 490 FONTE: 101/124; Forma Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos; Data da Assinatura: 06 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLANDIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O pregoeiro do Município de Ivolândia/GO, no uso de suas atribuições, e considerando a necessidade de adequações ao Edital de Pregão Eletrônico n. 004/2023, resolve SUSPENDER o certame em questão. Ivolândia/GO, 14/07/2023. FERNANDO DE OLIVEIRA MATHEUS PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023010634 Expirado o prazo recursal, a Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, torna pública a Homologação referente ao Processo n° 2023010634, cujo objeto e a Aquisição de Unidade Móvel para o Centro de Controle de Zoonoses, junto a Secretaria de Saúde de Luziânia-GO, comunico a ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO referente à licitação Pregão Eletrônico n° 008/2023, ficando convocada a empresa: PRIMAVIA VEÍCULOS LTDA - CNPJ 71.145.668/0007-60, no valor total de R$ 106.700,00 (cento e seis mil e setecentos reais), para a assinatura do contrato, nos termos da Lei Federal 8.666/93 e 10.520/02, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Luziânia, 14 de julho de 2023. Publique-se. GONÇALO HENRIQUE DE SOUSA Secretário de Saúde