DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071700192 192 Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 15/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023012694 MODALIDADE: Pregão Presencial ARP Nº 15/2023 JULGAMENTO: Menor Preço Unitário. OBJETO: Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de oxigênio líquido medicinal para o abastecimento do tanque criogênico, instalado no Hospital Municipal do Jardim Ingá, a fim de atender as necessidades de oxigenoterapia de pacientes internados - Secretaria Municipal de Saúde Luziânia-GO, tudo de acordo com a Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, com suas alterações posteriores, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014 e LEI MUNICIPAL N° 4.226 DE 24.06.2020. DATA/HORÁRIO: 28 de Julho de 2023 às 09 h 00 mim MAIORES INFORMAÇÕ ES : Os interessados poderão retirar o edital no site www.luziania.go.gov.br, solicitar no e-mail: cpl.luziâ[email protected] , fone: 61-39063190 e no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 16h00min, nos dias úteis, onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação. Luziânia-GO, 14 de julho de 2023. EDIOMAN ANTONIO GOMES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPOTABA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DE PRESTAÇAO DE SERVICOS CONTRATOS Nº 247 E Nº 248 DE 2022 Contratante - MUNICIPIO DE MAIRIPOTABA - GOIÁS através da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPOTABA-GO, CNPJ/MF n° 01.067.842/0001-23, Contratada - GÁVEA PAVIME N T AÇ ÃO ASFALTICA E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ/MF n° 20.886.469/0001-87. OBJETO: Contratação de empresa para a execução do Recapeamento e Pavimentação em vias urbanas de Mairipotaba-GO. Prorroga a vigência dos referidos contratos para 10 de Outubro de 2023. Fontes de Recursos: Município/Governo Federal. DOTACÃO ORÇAMENTARIA; Nº 03.11.16.451.0621.2.044.3.3.90.39 PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Mineiros-FMS, inscrito no CNPJ sob o no 11.924.138/0001-01, com sede no Paço Municipal II, Ipê Shopping - Av. Ino Rezende, Qd 1A, Lt 1A, S/N, Residencial Michelangelo, Cep: 75.834-042, Mineiros - Goiás, torna público, por meio da Comissão Geral de Licitação, que fará realizar no dia 31 de julho de 2023, em sessão pública eletrônica realizada na plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC, com início às 09:00 (nove) horas - horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, para aquisição de Medicamentos de Alto Custo para atender o FMS. O edital de convocação encontra-se disponível, na íntegra, no endereço www.mineiros.go.gov.br, e http:// bnc.org.br. Informações: [email protected] ou pelo telefone (064) 3661-0080. WAXIENE GOUVEA NAVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Morrinhos-GO. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de móveis planejados. DATA DE ABERTURA: 27/07/2023, horário: 08h:30min; Local: www.bnc.org.br; Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site www.morrinhos.go.gov.br. Morrinhos, 12 de julho de 2023 PAULO GARCIA DE FREITAS Secretário Municipal de Saúde Interino AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Morrinhos-GO. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de materiais odontológicos. DATA DE ABERTURA: 31/07/2023, horário: 08h:30min; Local: www.bnc.org.br; Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site www.morrinhos.go.gov.br. Morrinhos, 13 de julho de 2023; PAULO GARCIA DE FREITAS; Secretário Municipal de Saúde Interino AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de máquinas e equipamentos; Data da Abertura: 28/07/2023; Horário: 08:30h; Local: www.bnc.org.br; Retirada do Edital: no endereço digital acima, na sede da Prefeitura ou no site www.morrinhos.go.gov.br. Morrinhos, 12 de julho de 2023 ELVIO ROSA DE REZENDE Secretário de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça Mestre Dário, n° 01, setor Central, Niquelândia - Goiás, através do pregoeiro, instituído pelo Decreto 013/2023 de 04/01/2023, torna público, e para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 28 de JULHO de 2023, às 09:00hrs licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 045/2022, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS E COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS no povoado do Muquém, no período de 02 a 22 de agosto de 2023. A sessão será realizada na sala da Comissão de Licitação, situada a Praça Mestre Dario nº 01 - Setor Central, onde os interessados poderão receber maiores informações ou, ainda, através do site www.niquelandia.go.gov.br. Niquelândia - GO, 14 de julho de 2023. LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO LEI 14.133/2021. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de materiais de consumo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo de Novo Gama-GO.MAIORES INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Novo Gama - Área Especial n. 1000 - Centro - Novo Gama - GO - Fone: 3628-1008 - R - 230, das 09:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00, nos dias úteis, ou pelo e-mail [email protected], no site www.novogama.go. gov.br estará disponível o termo de referência com as devidas especificações. Novo Gama - GO, 14 de julho de 2023. RUBEVALDO MENDES DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - SRP O Município de Piracanjuba/GO, através da Secretaria Municipal de Administração de Piracanjuba no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 57/2023 - Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor Preço por Item, no dia 28 de julho de 2023 (28/07/2023), às 08 horas, através do sítio eletrônico www.bnc.org.br, objetivando a serviços de sistema de autogestão de frotas para abastecimento, utilizando Cartão Magnético ou Chip, com controle de quilometragem dos veículos, maquinários e equipamentos dos órgãos da Administração Pública Direta do Município de Piracanjuba/GO, conforme discriminações e quantidades descritas no Termo de Referência - Anexo I do Edital, o qual se encontra à disposição dos interessados, com seus respectivos anexos, no Site Oficial da Prefeitura de Piracanjuba www.piracanjuba.go.gov.br e no site www.bnc.org.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Piracanjuba/GO, 14 de julho de 2023. JACQUELINE SILVA CAMPOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Piracanjuba/GO, através da Secretaria Municipal de Saúde de Piracanjuba no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 58/2023, do tipo Menor Preço por Item, no dia 07 de agosto de 2023 (07/08/2023), às 08 horas, através do sítio eletrônico www.bnc.org.br, objetivando a Contratação de empresa apta no fornecimento de Equipamentos e Materiais Permanentes, Equipamentos Laboratoriais, Móveis de Escritório, Eletrodomésticos, Equipamentos de Informática e Eletroeletrônicos, Mobiliários Hospitalares, para adequações e modernização das Unidades de Saúde ligadas à Secretaria Municipal de Piracanjuba/GO, a serem pagos com recursos oriundos de Emenda Parlamentar - Número da Proposta 01753.396000/1220-01., conforme discriminações e quantidades descritas no Termo de Referência - Anexo I do Edital, o qual se encontra à disposição dos interessados, com seus respectivos anexos, no Site Oficial da Prefeitura de Piracanjuba www.piracanjuba.go.gov.br e no site www.bnc.org.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Piracanjuba/GO, 14 de julho de 2023. JACQUELINE SILVA CAMPOS Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 SUSPENSÃO DE SESSÃO Fica SUSPENSA a sessão dos autos do Pregão Eletrônico nº 49/2023 que estava prevista para o dia 17 de julho de 2023 às 08 horas para retificação do edital e subsequente republicação do mesmo. Documentação complementar devidamente publicada no Site Oficial da Prefeitura de Piracanjuba, podendo ser acessado através do seguinte link http://www.piracanjuba.go.gov.br. Piracanjuba/GO, 14 de julho de 2023 JACQUELINE SILVA CAMPOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Rescisão ao Contrato nº 176/2023; Pregão Eletrônico n° 128/2022; Processo nº 46794/2023; Objeto: Com fulcro no artigo 78, inciso I e II e artigo 79, inciso I, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, fica rescindindo a partir da última assinatura eletrônica das partes no presente instrumento, a referida rescisão contratual faz-se necessária, uma vez que a CONTRATADA não cumpriu o prazo de entrega previsto no contrato, referente à aquisição de materiais para manutenção predial para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Ação Urbana do município de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Sobrado Materiais para Construção Ltda; Valor Anulado R$:83.025,00 (oitenta e três mil e vinte e cinco reais); Data da Assinatura: 13/07/2023; Data da Vigência: 13/07/2023 até 31/12/202; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Jakeline Dutra de Aguiar Assunção pela contratada. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 9912433300/2020; Dispensa art.24 inciso VIII da lei 8666/93; Processo nº 68937/2023; Objeto: Aditivo para inclusão e alteração cláusula, atendendo as necessidades do Gabinete da Prefeitura de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT - Empresa Pública); Data da Assinatura: 07/07/2023; Vigência: 01/01/2023 até 31/12/2023; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Helen Aparecida de Oliveira Cardoso e Gustavo Pereira Ferreira pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 237/2023; Adesão a Ata de Registro de Preços 082/2022, Pregão Eletrônico 012/2022; Processo nº. 52356/2023; Objeto: contrato é Adesão à At a de Registro de Preços nº. 082/2022, Processo Administrativo nº. 1000/2022, do Consórcio Público da Região Noroeste do ES-CIM Noroeste ES para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos automotores, incluindo manutenção mecânica, elétrica e substituição de pneus, inclusive seguro total, sem motorista, para atender as necessidades do Iparv - Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Rio Verde - Goiás, Base Legal Lei nº. 8.666/93 e nº 10.520/02; Partes: Iparv-Instituto de Previdência e Assistências dos Servidores Municipais de Rio Verde - Goiás e Localiza Veículos Especiais S.A. Valor R$ 108.960,00 (cento e oito mil novecentos e sessenta reais); Data da Assinatura: 12/07/2023; Data de Vigência: 01/08/2023 até 31/07/2024; Signatários: Alexandre Silva Macedo pelo contratante e Pulo Emilio Pimentel Uzeda e Walkiria Nakamachi pela contratada.