DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DABADIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 084/2023 CONTATANTE: Prefeitura Municipal de Sítio D'Abadia - GO CONTATADA: TELAFER COMÉRCIO DE TELAS E FERRAGENS LTDA, CNPJ nº 14.498.141/0001- 06. OBJETO: Aquisição de ferragens e materiais para construção de cobertura na quadra de esportes do povoado Mundo Novo no município de Sítio D'Abadia. VALOR: R$ 123.000,00 VIGÊNCIA: 12/07/2023 à 12/09/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO nº: 0682/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 004/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023, O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 28 de julho de 2023, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 005/2023, do tipo menor preço por item, tendo com objetivo Registro de Preços para CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A JURÍDICA ESPECIALIZADA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS PARA A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GOVERNO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E AÇÃO URBANA e SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS. Maiores informações e aquisição do edital junto à CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br, e-mail: [email protected]. Turvânia-GO, 17 de julho de 2023. AMANDA GOMES DA SILVA CASTRO Pregoeira ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1722/2023 - Barra do Corda/MA. A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, menor preço global, nos termos da Lei nº 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. Objeto: contratação de pessoa (s) jurídica (s) para fornecimento de combustível, do tipo gasolina comum, óleo Diesel S10, óleo diesel comum e etanol para abastecimento da frota de veículos pertencentes a secretaria municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão e Infraestrutura no município de Barra do Corda/MA. A dotação orçamentária será: 15.451.1002.2048.0000; 04.122.1001.2003.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30; 4.4.90.52; Projeto Atividade: 2048; 2003 Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor TOTAL: R$ 4.597.700,00 (quatro milhões, quinhentos e noventa e sete mil e setecentos reais). Início da disputa ocorrerá dia 31 de julho de 2023 às 10h:000min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00minh, no Portal da Transparência do município e na plataforma da BLL pelo site www.bll.org.br, informações pelo e-mail [email protected]. Barra do Corda-MA, 14 de julho de 2023. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2022 DO CONTRATO Nº 001.2023.012.2022. PARTES: Fundo Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.181.063/0001-52, com sede na Rua Caxias, n° 222, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA 65.395-000, neste ato, representada por Eliane Lopes Coelho Cavalcante, portador do RG n° 10817893-5 SSP/MA e inscrito no CPF n° 714.883.743-34, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa N & K CONSTRUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o número 23.882.281/0001-59, localizado à Rua Santo Antônio, nº 207, Centro - Olho D'água das Cunhas - MA, CEP nº 65.706-000, a seguir denominada CONTRATADA, têm entre si, ajustado o presente termo aditivo. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O presente termo tem por objeto aditamento ao contrato nº 001.2023.012.2022, contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos automotores para atender aos interesses da Secretaria Municipal de Educação do município de Bom Jesus das Seivas/MA. O presente termo aditivo entrará em vigor logo após o término da vigência do contrato sendo vigente por 6 (seis) meses. Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDES Dotação: 12.361.0121.2028.00003.3.90.39.00 Manutenção do FUNDEB-30% - FUNDAMENTAL Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDES Dotação: 12.365.0121.2030.00003.3.90.39.00 Manutenção do FUNDES-30% - INFANTIL Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDEB Dotação: 12.366.0121.2033.00003.3.90.39.00 Manutenção do FUNDES-30% - BA - Educação Jovens e Adultos. AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que identificou junto a publicação do 1º aditamento ao contrato nº 1601.03/2023, um erro material quanto a data do termo, do dia 14 de julho de 2023, página 324, seção 03. Onde se ler: "Bom Jesus das Selvas/MA, 13 de julho de 2023", leia-se: "Bom Jesus das Selvas/MA, 07 de julho de 2023". Bom Jesus das Selvas-MA, 14 de julho de 2023. JEAN CARLOS SILVA Pelo Fundo PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Cedral - MA, através de sua Presidente, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Tomada de Preço, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Engenharia para Conclusão de uma Creche tipo C, FNDE-MEC, no Município de Cedral - MA, conforme Projeto Básico. A sessão será realizada na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça. Gov. Newton Bello, 66, Centro, Cedral, Maranhão, sendo conduzida pela Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal com data de abertura agendada para o dia 02 de agosto de 2023 às 09h:00min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08h:00min às 12h:00min horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.cedral.ma.gov.br. Cedral - MA, 14 de julho de 2023 TATIENNE DA SILVA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 A Prefeitura M. de Coelho Neto- MA, por meio da Sec. M. de Planejamento e Gestão, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, licitação na modalidade Pregão Eletronico 030/2023, do tipo menor preço, para a aquisição de veículo tipo SUV, zero quilômetro, visando atender às necessidades da Sec. da Mulher do Município, no dia 31/07/2023 às 09:00 horas, através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura. Edital https://www.portaldecompraspublicas.com.br e: https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos pagina web do Portal de Compras ou através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 A Prefeitura M. de Coelho Neto -MA, por meio da Sec. M. de Planejamento e Gestão, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, licitação na modalidade Pregão Eletrônico 031/2023, do tipo menor preço, para a aquisição de mobiliário e equipamentos para estruturar a Sec. M.da Mulher do Município, no dia 01/08/2023 às 09:00 horas, através do uso de site https://www.portaldecompraspublicas.com.br , sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura .Edital https://www.portaldecompraspublicas.com.br e https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/ . Esclarecimentos pagina web do Portal de Compras ou através do e-mail: [email protected] . Coelho Neto - MA, 12 de julho de 2023. SÉRGIO RICARDO VIANA BASTOS Secretário Municipal de Planejamento e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº210/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE/SEMUS OBJETO: 1º Primeiro Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços médicos cardiológicos, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia 08/07/2023 a 08/07/2024. Colinas/MA - 7 de julho de 2023 CONTRATADA: CLINICA DO CORAÇÃO LTDA - C.N.P.J sob o n.º 10.608.268/0001-64 CONTRATANTE: Soliane da Silva Monteiro. Secretaria Municipal de Saúde. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº166/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA/SEMIE OBJETO: 1º Primeiro Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços Pavimentação Asfaltica no Povoado Serra das Canas, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia 07/07/2023 a 07/07/2024. Colinas/MA - 7 de julho de 2023 CONTRATADA: I.S GUIMARES & CIA LTDA - C.N.P.J sob o n.º 08.805.639/0001-56. CONTRATANTE: Valmira Miranda da Silva Barroso. Prefeita Municipal de Colinas. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, inscrita no CNPJ nº 07.070.873/0001- 10, através da Comissão Permanente de Licitações, neste ato, representada pelo Sr. Ronilson Silva Soares, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, e eventual modificação no termo de referência e no instrumento convocatório, decide REVOGAR a Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023, cujo Objeto é FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO PARA ATENDER AS SECRETARIAS SOLICITANTES DO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA, pelos motivos de fato e de direto a seguir expostos. De início, ressalta-se que a revogação está fundamentada no art. 49 da Lei Federal nº 8666/93. Portanto, com fulcro no art. 49, § 3º da Lei 8.666/93 c/c art. 109, I, "c", dê-se ciência aos licitantes da revogação da presente licitação. RONILSON SILVA SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de materiais de construção do tipo grosso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 004 e 005/2021, de 04 de janeiro de 2021, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 01 de agosto de 2023. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://www.comprasfortunama.com.br/ no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, e também poderá ser