DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071700194 194 Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9107- 4748. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de materiais de limpeza diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 004 e 005/2021, de 04 de janeiro de 2021, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 01 de agosto de 2023. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://www.comprasfortunama.com.br/ no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL , localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9107-4748. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de Combustíveis atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 004 e 005/2021, de 04 de janeiro de 2021, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 16:00 horas do dia 01 agosto de 2023. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://www.comprasfortunama.com.br/ no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL , localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9107-4748. Fortuna/MA, 14 de julho de 2023. JONAS ALMEIDA NASCIMENTO SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 R EAV I S O A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, sob o Regime de empreitada por preço global, objetivando a contratação de pessoa jurídica para construção de uma escola creche conforme especificações técnicas do projeto básico no Bairro Crissanto - Icatu/MA. ABERTURA: 01 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 08H00MIN (OITO HORAS), Sala de sessões da Comissão de Licitações localizada na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu - MA, sendo presidida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos podem ser consultados gratuitamente no prédio da Prefeitura onde funciona a Comissão Permanente de Licitação ou pelo site www.icatu.ma.gov.br e ser adquiridos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito exclusivamente através de documento de Arrecadação Municipal (DAM), Rua Coronel Cortez Maciel, s/n, Centro, Icatu - MA, e demais informações no e-mail [email protected]. Icatu-MA, 14 de julho de 2023. NILTON MENDES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 076/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n° 035/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos, materiais e serviços para sinalização das avenidas e ruas deste Município de Itapecuru-Mirim/MA, VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 14/07/2023. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, (Órgão Gerenciador) e a empresa DFRAN TECNOLOGIA EM SINALIZAÇÃO VIARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.383.894/0001-81, no valor global de no valor global de R$ 777.000,00 (setecentos e setenta e sete mil reais), para os itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 273/2023. Partes: Município de Pastos Bons-MA e a empresa J W Sousa Lima Ltda - EPP, CNPJ 08.672.027/0001-32, situada na Av Domingos Sertão nº 150, bairro São José, Pastos Bons-MA. Objeto: Contratação de Empresa especializada para a execução de Pavimentação de ruas em comunidades da Zona Rural do município de Pastos Bons/MA. Recursos: Contrato de Repasse OGU nº 915803/2021.Operação 1076090-67-MDR/Caixa, decorrente da TP Nº 01/2023. Vigência: O prazo de vigência de que trata a Cláusula Vigésima Primeira fica prorrogado, até 27/10/2023. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços do Convite 03/2023. Base Legal: Lei nº. 8.666/93. Signatários: Paulo Emílio Alves Ribeiro, CPF 269.662.553-00, Secretário Municipal de Administração, pelo Contratante e José Wilton Sousa Lima, CPF 330.240.063-20, pela Contratada. Pastos Bons - MA, 13/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 415.30.05/2023-PMR. A Prefeitura Municipal de Riachão, Estado do Maranhão, com sede na Praça Nossa Senhora de Nazaré, n.º 742, Centro, CEP 65.990-000, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal 10.520/02 e do Decreto nº 10.024/19, através do Pregoeiro Municipal, torna público aos interessados do Pregão Eletrônico Nº 07/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o contratação de empresa de Consultoria em Saúde Pública, na área de gestão de recursos financeiros e programas, conforme diretrizes do SUS - Sistema Único de Saúde, fica suspenso "SINE DIE", a data de realização da sessão pública de abertura do Pregão, a qual se encontrava marcada para o dia 19 de julho de 2023, às 09h00min (nove horas). Nova data para a sessão pública de abertura da licitação em epígrafe será oportunamente marcada e comunicada, mediante publicação em todos os veículos de comunicação necessários. Demais informações podem ser consultadas no sítio eletrônico do Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC) - www.bnc.org.br e site oficial do município de Riachão/MA http://www.riachao.ma.gov.br. Outras informações pelo e-mail [email protected]. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Riachão-MA, 14 de julho de 2023. CLEIDINALVA BORGES BARBOSA NEVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O Município de São Benedito do Rio Preto-MA, por intermédio do Pregoeiro designado, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 15/2023, no dia 28/07/2023, às 09h30, horário de Brasília, objetivando o "contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para a atenção primária em saúde, com a finalidade de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São Benedito do Rio Preto/MA", conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do edital. O Edital poderá ser consultado na Comissão Permanente de Licitação-CPL, em dias úteis, de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 12:00h. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site: "https://portal.saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/" ou pelo Sistema de Informações para Controle (SINC-Contrata) ou pelo https://www.comprassbrp.com.br/. Informações pelo e- mail: [email protected] São Benedito do Rio Preto-MA, 12 de julho de 2023. FRANCISCO ANDRÉ SILVA CARNEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 196/2021PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E TRANSPORTES TERRETRES/SEMOTT OBJETO: 1º execução de serviços de infraestrutura , capeamento asfáltico, recomposição de pavimentação (tapa buracos), reperfilamento (camada asfáltica CBUQ - E=4cm), serviços finais e complementares em diversas ruas do Município de São Domingos do Maranhão Lei 8.666/93 e suas alterações. CONTRATADA: NASCIMENTO BARROS E VIEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.348.823/0001-45, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio: 03/11/2022 a 03/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE/SEMUS OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios para frota de veículos., Valor R$: 422.082,60 (quatrocentos e vinte e dois mil oitenta e dois reais e sessenta centavos) CONTRATADA: RBN BASTOS - CENTER CAR , inscrita no CNPJ n.º 42.255.618/0001-42, - PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2023, AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO/SEMAD OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios para frota de veículos., Valor R$: 114.428,20 (cento e quatorze mil quatrocentos e vinte e oito reais e vinte centavos) CONTRATADA: RBN BASTOS - CENTER CAR , inscrita no CNPJ n.º 42.255.618/0001-42, - PREGÃO ELETR Ô N I CO nº 12/2023, AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAS OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios para frota de veículos., Valor R$: 44.055,74 (quarenta e quatro mil cinquenta e cinco reais e setenta e quatro centavos) CONTRATADA: RBN BASTOS - CENTER CAR , inscrita no CNPJ n.º 42.255.618/0001-42, - PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2023, AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE/SEMUS OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios para frota de veículos., Valor R$: 7.560,00 (sete mil quinhentos e sessenta reais) CONTRATADA: RA MOURA AUTOMOTIVO SER CAR , inscrita no CNPJ n.º 39.933.212/0001-67, - PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2023, AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO/SEMED OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios para frota de veículos., Valor R$: 362.926,00 (trezentos e sessenta e dois mil novecentos e vinte e sete reais) CONTRATADA: RA MOURA AUTOMOTIVO SER CAR , inscrita no CNPJ n.º 39.933.212/0001-67, - PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2023, AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.