DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071700195 195 Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023/CPL CO M P R A S N E T A Central Permanente de Licitação da Prefeitura de São Luís, localizada na Rua dos Ouriços, Lote 11, Quadra 09, Bairro Calhau, São Luís - MA, CEP: 65071-820, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 087/2023 - CPL/PMSL, no dia 1º/08/2023, às 9h30, horário de Brasília, decorrente do Processo Administrativo n° 030-44915/2022 (Processo E-Doc 3.371/2022-SEMAPA), objetivando a aquisição de equipamentos, ferramentas e demais materiais e insumos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento - SEMAPA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no "Projeto de Implantação de Hortas Agroecológicas e Comunitárias", relativo ao Contrato de Repasse - SICONV SOB Nº 925528, no Termo de Referência e demais documentos anexos ao Edital, de interesse da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento - SEMAPA. O Edital poderá ser consultado na Central Permanente de Licitação, em dias úteis, de segunda-feira a quinta-feira, das 08h às 18h (intervalo 12h às 14h), e sexta-feira, das 8h às 13h. O edital poderá ser obtido gratuitamente por meio digital nesta Central, bem como pela internet, através do nosso endereço eletrônico www.saoluis.ma.gov.br ou no site do Comprasnet www.gov.br/compras/pt-br. Informações pelo telefone: (98) 3227-7749 ou (98) 99152-2013 e-mail: [email protected]. São Luís-MA, 11 de julho de 2023. ADRIANO ARAGÃO MENDONÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 R E P E T I Ç ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.03.14.0016/2023 O Município de São Mateus do Maranhão - MA torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o não comparecimento de interessados o Processo Administrativo nº 2023.03.14.0016/2023 - Pregão Eletrônico nº 013/2023 com julgamento ocorrido no dia 10/07/2023 às 15:30 quinze horas e trinta minutos, fica declarado DESERTO. Sendo assim, será realizado novo procedimento licitatório destinado a Aquisição de Medicamentos e Alimentação Especial, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Mateus/MA, visando o cumprimento de demandas judiciais do município, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência. Sendo assim, fica marcada para o DIA 02 DE AGOSTO DE 2023 ÀS 15h30min, a data da REABERTURA DA SESSÃO. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do e-mail [email protected], e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus /MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus-MA, 13 de julho de 2023. TACIANE RIBEIRO SOUSA DINIZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 A Prefeitura Municipal de Turiaçu/MA, localizada na Rua Dr. Paulo Ramos, Nº 143 - Bairro Centro, Turiaçu/MA, CEP: 65278-000, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico de nº. 29/2023, no dia 08/08/2023, às 09h30, horário local, cujo objeto é o Contratação de serviços educacionais para organização e coordenação de Cursinho Pré-Vestibular Municipal, preparatório para vestibulares, ENEM e concursos públicos, visando atender demanda da Secretaria Municipal de Educação de Turiaçu /MA, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo I do Ed i t a l . O presente Edital estará à disposição dos interessados onde poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE por meio digital na Comissão de Licitação bem como pela internet, através do nosso endereço eletrônico http://turiacu.ma.gov.br/transparencia/licitacoes ou no site do Portal de Contratações do Município de Turiaçu: www.licitaturiacu.com.br/ Turiaçu (MA), 14 de julho de 2023 ALEXANDRE HENRIQUE PEREIRA DA SILVA Pregoeiro ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Água Boa, Estado de Mato Grosso, designado pelo Decreto nº. 4.004/2023; torna público o resultado da sessão que se realizou na data de 14/07/2023, licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 024/2023, cujo o objeto é o Registro de Preço, Futura e Eventual Contratação de Empresa para serviços de arbitragem para os jogos estudantis que será realizado no Município de Água Boa-MT, que teve como como resultado: DESERTO. Água Boa-MT, 14 de julho de 2023. ALÍCIA LOPES MACIEL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista - Mt, Torna Público, C/ Base na Lei Nº 10.520/2002 e Decretos Municipal 011/2021 e 056/2021, Subsidiariamente a Lei Nº 8.666/93 E Alterações Posteriores, O Aviso de Resultado de Licitação Na Modalidade de Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço Por Item, Para "Futura E Eventual Aquisição de Material Permanente - Equipamentos Para O Centro de Reabilitação Para Atender A Secretaria Municipal de Saúde de Alto Boa Vista/Mt Pelo Periodo De 01 Ano". Vencedores: Brava Sul Comercio De Equipamentos De Escritório Eireli - R$ 9.499,00; Ce Carvalho Comercial - Epp - R$ 6.760,40; Op Quirino Distribuidora De Produtos Hospitalares Eireli Epp - R$ 7.983,00; Plg Distribuidora De Produtos Hospitalares Eireli - R$ 10.462,00. Alto Boa Vista, 14 De Julho de 2023. CRISTIANO RUBIN PARIZOTTO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 6/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista- MT, torna público aos interessados o resultado de licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇO N° 006/2023, no tipo menor preço global, para a "Contratação de Empresa Especializada Para Recuperação de Estradas Vicinais de Acesso E Internas Ao Pa Casulo Vida Nova, Pa Bandeirantes E Pa Mãe Maria Todos No Município de Alto da Boa Vista-Mt, Conforme Convênio Plataforma +Brasil Nº 923623", sagrou-se vencedora a empresa: GESSE VITOR LEITE DE BRITO - EPP, com o valor de: R$ 2.084.475,31 (dois milhões oitenta e quatro mil quatrocentos e setenta e cinco reais e trinta e um centavos). Alto Boa Vista-MT, 14 de Julho de 2023. EDGAR FREDERICO DA SILVA Presidente de CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato Nº 048/2022, Tomada de Preço Nº 007/2022, Parte: M. A. FONTES VANO - EPP; O presente Termo Aditivo tem por finalidade a PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL E DE EXECUÇÃO. Sendo o contrato prorrogado para 27/10/2023; Extrato do 5º Termo Aditivo do Contrato Nº 048/2022, Tomada de Preço Nº 007/2022, Parte: M. A. FONTES VANO - EPP; O presente Termo Aditivo tem por finalidade a ACRÉSCIMO DE VALOR. Fica acrescido ao presente contrato o valor de R$ 115.987,37 (cento e quinze mil, novecentos e oitenta e sete reais e trinta e sete centavos). O valor acrescido representa um aumento de 18,18% (dezoito vírgula dezoito porcento) ao presente contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que o julgamento do certame supracitado, realizado no dia 12/07/2023, resultou na vitória e habilitação da seguinte empresa: MARIA JOSÉ DOS REIS NETO, inscrita sob o CNPJ nº 10.226.940/0001-57, item 01, no valor total: R$ 14.337,00. Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga-MT, 14 de julho de 2023. CRISTINA MARIA DE LIMA Agente de Contratação AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 EDITAL COMPLEMENTAR Nº 1/2023. O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público alterou o edital original do procedimento supracitado, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material de Informática, em atendimento à demanda das diversas Secretarias Municipais, ALTERANDO O ITEM 13 DO TERMO DE REFERÊNCIA, o que justificou a alteração da data de abertura de sua sessão. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 31 de julho de 2023, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico https://www.gov.br/compras; https://www.comprasnet.gov.br;[email protected]. Araputanga-MT, 14 de julho de 2023. ELIANA PAINS DE AMORIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação com modalidade Pregão Eletrônico Nº 011/2023 o qual teve sua abertura dia 11 de julho de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasília), onde reuniram-se a Sra. Pregoeira e a Equipe de apoio, nomeados pela portaria 121/2023, tendo como objeto "Registro de preço para futura e eventual Aquisição de Veículo Ambulância de suporte simples remoção tipo B para atender a demanda da secretaria municipal de saúde" Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Quantidade de itens: 1 (um). Teve como vencedora a empresa: MANUPA COMERCIO, EXPORTACAO, IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS EVEICULOS ADAPTADOS inscrita no CNPJ 03.093.776/0006-04, arrematou o item 1 com valor total final de R$ 638.000,00 (seiscentos e trinta e oito mil reais). Brasnorte-MT, 14 de julho de 2023. Adjudico a presente licitação ARIELI CALDEIRA DA CUNHA Pregoeira Homologo a presente licitação, EDELO MARCELO FERRARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através da Comissão de Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que na CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023, destinada à Contratação na forma de execução indireta tipo melhor técnica agregado com o menor valor por tonelada da contraprestação, visando a contratação de empresa, sob o regime de concessão, para a realização de serviço de implantação e operação de sistema de disposição final de RSU (aterro sanitário) e ecopontos visando atender as necessidades do município de Campo Novo do Parecis/MT, teve como vencedora a empresa: MFM