DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071700196 196 Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SOLUÇÕES AMBIENTAIS com valor total de R$ 245,60 (duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) por tonelada de resíduos, totalizando R$ 122.465.355,26 (cento e vinte e dois milhões e quatrocentos e sessenta e cinco mil e trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte e seis centavos) para a vigência da concessão. Campo Novo do Parecis-MT, 14 de julho de 2023. MARCIO ANTAO CANTERLE Secretário Municipal de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através da Comissão de Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que na CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023, destinada à Contratação de empresa de engenharia para realização de construção de escola municipal de ensino fundamental de séries iniciais de 1º a 5º ano, no bairro Jardim Itália, no município de Campo Novo do Parecis/MT, teve como vencedora a empresa: CONSTRUTORA SAO VALENTIN LTDA, com valor total de R$ 13.152.893,68 (treze milhões e cento e cinquenta e dois mil e oitocentos e noventa e três reais e sessenta e oito centavos). Campo Novo do Parecis-MT, 13 de julho de 2023. LEANDRO NERY VARASCHIN Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 28/2023 Pregão Eletrônico Nº 002/2023. Processo Licitatório Nº 042/2023. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de trator agrícola com no mínimo 80 cv para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura da prefeitura da cidade de Cocalinho/MT, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Convenio Nº912309/2021 MIDR. Prazo de validade da Ata: 13/07/2023 à 13/07/2024. VALOR: R$ 202.500,00 (Duzentos e dois mil e quinhentos reais). Contratado/Detentora da Ata: Forza Distribuidora LTDA. CNPJ Nº 46.135.499/0001-45. Contratante/Gerenciador: município de Cocalinho/MT - Marcio Conceição Nunes de Aguiar. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 A Prefeitura Municipal de Colíder/MT, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 026/2023, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CARNES E HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDER A DEMANDA DE TODAS A SECRETARIAS, BEM COMO NA MERENDA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CO L I D E R / M T . Sagrou-se vencedora as seguintes empresas: 38.258.655 LUANNY RENATA BARROS MATIAS - ME 38.258.655/0001-37 - Item: - 06 - VALOR TOTAL: R$ 181.241,50 - AHS COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - ME - 37.152.127/0001-36 - Itens: - 14, 57, 59 e 188 - VALOR TOTAL: R$ 81.605,20 - COMERCIAL LUAR EIRELI - EPP - 02.545.557/0001- 33 - Itens: - 08, 09, 15, 16, 18, 19, 20, 26, 56, 61, 65, 66, 67, 73, 74, 79, 80, 89, 90, 91, 93, 97, 99, 117, 122, 124, 193, 199, 200, 201, 203, 204, 216, 218, 221, 228, 235, 238, 239, 241, 243 e 245 - VALOR TOTAL: R$ 504.424,60 - COTOVIA COMERCIO LTDA - ME - 43.853.822/0001-28 - Itens: - 24, 25, 85, 95, 112, 114, 115, 116, 145, 196, 198, 214, 219 e 220 - VALOR TOTAL: R$ 230.625,00 - FERNANDO MARTINS DOS SANTOS ME - 34.772.993/0001-31 - Item: - 44 - VALOR TOTAL: R$ 122.850,00 - IVAN DIAS LINS | Tipo: ME - 09.627.008/0001-57 - Itens: - 01, 03, 04, 05, 07, 10, 11, 12, 13, 21, 22, 23, 32, 35, 37, 41, 42, 43, 45, 46, 47, 48, 50, 62, 63, 69, 81, 82, 83, 84, 86, 87, 88, 92, 96, 100, 102, 104, 105, 111, 113, 119, 120, 123, 142, 143, 166, 177, 178, 180, 181, 182, 183, 184, 185,189, 190, 191, 192, 206, 207, 209, 210, 212, 215, 225, 229, 230, 231, 232, 233, 237, 242 e 244 - VALOR TOTAL: R$ 2.393.983,73 - J. ASSIS CIA LTDA - ME - 26.593.905/0001-06 - Itens: - 53, 54, 55, 60, 64, 68, 70, 71, 75, 76, 77, 78, 94, 98, 101, 108, 109, 125, 127, 128, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 140, 141, 146, 147, 148, 149, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 162, 163, 164, 165, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 179, 202, 205, 208, 213, 217, 226, 234 e 240 - VALOR TOTAL: R$ 1.303,716,15 - LAERCIO BATISTA DA SILVA - ME - 12.212.595/0001-28 - Itens: - 17, 29, 30, 31, 33, 34, 36, 38, 39, 40, 49, 51, 52, 103, 106, 144, 150, 161, 187, 222, 223, 224 e 227 - VALOR TOT A L : R$ 1.813,666,30 - NAKA EXPRESS GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP - 28.072.565/0001-01 - Itens: - 02, 27, 28, 118, 194, 195, 197 e 236 - VALOR TOTAL: R$ 176.399,80 - PIU PIU DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA - EPP - 12.899.899/0001-05 - Itens: - 129 e 139 - VALOR TOTAL: R$ 43.021,10. Colíder-MT, 14 de julho de 2023. MARCIO ANTONIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 Processo Licitatório N° 140/2023. A Prefeitura De Confresa, Estado De Mato Grosso, Através Da Pregoeira, Torna Público Que Opregão Presencial Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Extintores E Placas De Sinalização Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal Deeducação Junto Ao Poder Executivo Municipal De Confresa - Mt, Teve Retificação Do Edital Com A Alteração Do Valor Total Do Processo Informado Do Termo De Referência, Permanecendo As Demais Clausulas Inalteradas. Comunicamos Que Não Sucederá Alteração Da Data Estipulada Para Realização Da Sessão, Que Ocorrerá Dia 24 De Julho De 2023. O Edital Retificado E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos No Endereço Citado Acima E No Site Confresa.Org No Link Do Portal Da Transparência, No E-Mail: [email protected], De Segunda À Sexta- Feira, Tel. Contato (66) 3564-1818. Confresa-MT, 13 De Julho De 2023. PALANNA OLIVEIRA BEZERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2023 Repetição PROCESSO LICITATÓRIO Nº 151/2023. A Prefeitura De Confresa-Mt, Através Da Pregoeira E Equipe De Apoio, Torna Público Para Todos Os Interessados Que Se Encontra Instaurada A Licitação Na Modalidade Pregão Na Forma Eletrônico - N° 029/2023 - Do Tipo Menor Preço Global, De Acordo Com As Leis Em Vigência. O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos, No Site Confresa.Org No Link Do Portal Da Transparência Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/ Id_Assunto_Item/8653, No Www.Bnc.Org.Br, No E-Mail: [email protected] E De Segunda À Sexta-Feira No Telefone (66) 3564-1818, Ramal 31, Citando O N° Do Edital Em Questão. Objeto: Pregão Eletronico Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais E Equipamentos Destinados A Confecção De Tubos De Concreto Usinado Para Aplicação Em Montagem De Bueiros Nas Estradas Rurais Do Município Junto A Secretaria De Obras Do Poder Executivo De Confresa/Mt Das Propostas: Do Recebimento: Inicia Dia 18/07/2023 As 08hs30min. Do Encerramento De Recebimento: Dia 28/07/2023 As 08hs30min. Abertura Das Propostas: Dia 28/07/2023 As 09hs00min. Inicio Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 28/07/2023 As 09hs30min Endereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br, Obs: Horario Oficial De Brasília. Confresa-MT, 14 de Julho de 2023. PALANNA OLIVEIRA BEZERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 CONTRATO N.º 004/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Mun. de Jaciara-MT; CONTRAT A D O : VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL E PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA E PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL de 20/05/2023 à 17/09/2023. Permanecem inalteradas e em plena vigor as demais cláusulas do Contrato nº. 004/2022; ASSINATURA: 19/05/2023.Leomar Rodrigues Souza Secretário Municipal de Infraestrutura. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D''OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 Licitação: Tomada de Preços nº 06/2023; Pessoa Jurídica Contratada: LUCILENE SILVA DO NASCIMENTO LTDA; CNPJ: 37.900.581/0001-28; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma e ampliação do Posto de Saúde do Distrito São José do Pingador no Município de Lambari D'Oeste - MT; Prazo de execução: 90 (noventa) dias; Vigência do Contrato: De 12 de julho de 2023 até 12 de julho de 2024; Valor global: R$ 194.200,92 (cento e noventa e quatro mil, duzentos reais e noventa e dois centavos). Data de assinatura do Contrato: 12 de julho de 2023. Prefeitura Municipal: Lambari D'Oeste-MT, 14 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023 AVISO DE 1° ADENDO DE EDITAL. A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 26/2022, torna público aos interessados, a Retificação do PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA, CONSULTORIA E ELABORAÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS, PARA ATENDER A DEMANDA DESTA REFERIDA SECRETARIA POR UM PERIODO DE 12 MESES (DOZE MESES. O presente adendo trata-se de inclusão de especificações na prestação dos serviços no Termo de Referência. As demais clausulas deste edital permanecem inalteradas. Em razão deste adendo, fica estabelecido nova data de abertura do certame. Fim de Recebimento das Propostas: 27/07/2023 até as 8h40min. Início da Disputa: As 9h do dia 27/07/2023. Local: www.bll.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Adendo na INTEGRA encontra-se no site www.bll.org.br ou através do site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregao-eletronico/ . Nobres, 14 de julho de 2023. HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Mutum através da Comissão Permanente de Licitação torna público a todos os interessados a Licitação Modalidade TOMADA DE PREÇOS N° 005/2023, do tipo Menor Preço, com regime de execução de empreitada por Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa para o "FORNECIMENTO DE UM RESERVATÓRIO DE AÇO PARAFUSADO, COM CAPACIDADE DE RESERVAÇÃO DE 2 MILHÕES DE LITROS, COM FABRICAÇÃO A PARTIR DE CHAPAS DE AÇO CARBONO E COM REVESTIMENTO VITRIFICADO - VIDRO FUNDIDO AO AÇO - COM COBERTURA EM TETO DE ALUMÍNIO, FUNDAÇÃO E LAJE DE FUNDO - RADIER (BASE) EM CONCRETO ARMADO, E FORNECIMENTO DE CONEXOES EM FERRO FUNDIDO" conforme disposto no Termo de Referência, ANEXO I do presente Edital. Data de abertura: 01 de agosto de 2023. Horário: 07:30h horário local. No SAAE, Av. Mutum, nº 919 W, Centro, Nova Mutum-MT. O Edital e anexos poderá ser retirado no endereço supracitado, no site: www.saaenm.com.br, ou junto ao departamento de licitação pelo e-mail [email protected]. Nova Mutum-MT, 13 de julho de 2023. MARCIO LUIZ CARNOSKI Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Peixoto de Azevedo-MT torna-se Público que na licitação em epigrafe, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CÍVEL PARA CONSTRUÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR PARA COMERCIO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 897650/2020/MDR/CAIXA NO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO". Onde sagrou-se vencedora a empresa ANDREIA IORIS CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ 35.086.825/0001-55, com valor total de R$ 1.855.847,60 (um milhão oitocentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos). Peixoto de Azevedo-MT, 14 de julho 2023. CHEILA MIGLIAVACA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO A ATA 08/2023. A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público A Homologação Da Adesão A Ata 08/2023. "Sistema Carona" Do Objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição De Itens Para Compor As Premiações Dos Eventos: 40º Festival Internacional De Pesca Esportiva De Cáceres/Fipe 2023/2024 E Como Demais Eventos Que Surgirem De Competições No Decorrer Do Ano, Assim Distribuir Aos Vencedores, Ganhadores Dos Eventos.Em Favor Da Empresa: Brandao Automoveis Ltda - Cnpj: 42.066.831/0001-06. Valor Total: R$ 107.145,00 (Cento E Sete Mil E Cento E Quarenta E Cinco Reais). Porto Esperidião-Mt, 12 de Julho de 2023. MARTINS DIAS DE OLIVEIRA Prefeito