DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071700197 197 Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Processo nº 390/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Municipal 1.953/2021; lei nº 9.784/99, pelo Decreto nº 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/06, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, alterações posteriores e demais legislações aplicáveis). Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, EDUCAÇÃO, SAUDE, ASSISTENCIA SOCIAL, CULTURA E SAUDE DE PRIMAVERA DO LESTE. Regime de Execução: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES: Dia: 02 de agosto de 2023. Hora: 10:00 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br; Modo de Disputa: ABERTO. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL: Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: www.primaveradoleste.mt.gov.br aba "EMPRESA" campo "Editais e Licitações" ou na Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). Primavera do Leste, 14 de julho de 2023. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Processo nº 565/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Municipal nº 1.953/2021, Decreto 10.024/19 e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.666/93, Nº 9.784/99, LC 123/06 e suas alterações e demais legislação complementar). Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUIMICOS, VISANDO ATENDER AOS EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA DO LESTE. Setor: Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Secretaria Municipal de Esporte. Modo de Disputa: ABERTO. Regime de Execução: INDIRETA EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES: Dia: 01 de agosto de 2023. Hora: 10:00 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br; LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL: Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações) ou através dos sites www.primaveradoleste.mt.gov.br e www.licitanet.com.br. Primavera do Leste, 13 de julho de 2023. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 59/2023 Pregão Presencial 013/2023. Processo Administrativo 050/2023. Fornecedor: JAIR LOPES DOS SANTOS EIRELI CNPJ: 18.485.762/0001-90. Objeto: Registro de preços para futura Contratação de Empresa para a prestação de serviços em confecção de prótese dentária dentro do Programa Brasil Sorridente, no intuito de atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Querência - MT, conforme portaria nº 4.262 de 30 de dezembro de 2010, com recursos do Governo Federal - Próteses Dentárias e Saúde Bucal, CON FO R M E ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA PREGÃO PRESENCIAL 013/2023. Data da assinatura: 07/07/2023 Vigência: 07/07/2023 à 07/07/2024. RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 O Município de torna público o resultado do Julgamento da licitação supramencionada, julgada no dia 06 de julho 2023, com início às 08:00, tendo como objeto registro de preços para futura contratação de empresa para a prestação de serviços em confecção de prótese dentária dentro do programa brasil sorridente, no intuito de atender a demanda da secretaria municipal de saúde de Querência - MT, conforme portaria das quais foram vencedoras as empresas: Itens 77840, JAIR LOPES DOS SANTOS EIRELI inscrita no CNPJ sob o número 18.485.762/0001-90 no valor de R$ 210.000,00. Querência-MT, 6 de Julho de 2023. ELIÉZIO DIAS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 44/2023 TIPO DESTA LICITAÇÃO: "MENOR PREÇO". A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através de sua Comissão Permanente de Licitação, realizará a tomada de preço em epígrafe às 09:00 horas do dia 01 (primeiro) de agosto de 2023, na sala de licitações da Secretaria Municipal de Administração, a abertura dos envelopes n.º 01 e 02, contendo os documentos de habilitação e proposta comercial, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Construção de passeio público e cercamento de área do parque do bairro Alfredo de Castro, localizado na Avenida Pedro Lara, s/n, Alfredo de Castro, no Município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica-financeira parte integrante do projeto básico encaminhada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Infraestrutura anexo ao edital". Os interessados poderão retirar a pasta contendo o edital completo, na sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima citado, mediante apresentação de cd-rom ou pen- drive, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através do [email protected], [email protected] ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br. Rondonópolis-MT, 14 de julho de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 O Município de Rondonópolis-MT, através do Pregoeiro, torna público que realizará a licitação em epígrafe para registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus diversos, válvulas, câmaras de ar, serviços de alinhamento, balanceamento, e outros, para manutenção preventiva e corretiva que atendam às recomendações dos fabricantes para a frota de veículos e máquinas oficiais, deste Município, conforme edital e em seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 31/07/2023 às 09h00 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 14 de julho de 2023. JOSÉ EDILSON GONÇALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 O MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT, através do Pregoeiro, torna público que realizará a licitação em epígrafe para Contratação de empresa para prestação de serviços de decoração, iluminação, locação de mesa, cadeiras, caixa térmica, tendas, mobiliário e serviço de alimentação tipo buffet para atender o evento da 49ª Exposul 2023, para a tender os órgãos da prefeitura: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária e Procuradoria municipal de Rondonópolis - PROCON, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico http://www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/, bem como no sítio: https://bll.org.br/, ou no endereço: Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, Rondonópolis-MT, CEP: 78.740-022, Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT, Secretaria de Administração, Superintendência de Compras e Licitações, horário das 12h00min às 18h00min, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 27/07/2023 às 09h30min (horário de Brasília) em sessão pública no endereço eletrônico: https://bll.org.br/, nos termos do Edital e seus anexos. Portanto, as propostas serão recebidas e processadas exclusivamente por meio eletrônico. Rondonópolis-MT, 14 de Julho de 2023. JOSÉ CHICHORRO RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O Município de Rondonópolis-MT, através da Pregoeira, torna público que realizará a licitação em epígrafe para Registro de preços para prestação dos serviços de seguros para veículos que fazem parte da frota das secretarias deste município, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site http://www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/, ou na Prefeitura, Superintendência de Compras e Licitações, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 28/07/2023 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. RONDONÓPOLIS-MT, 14 DE JULHO DE 2023. TATIANE DA FONSECA SILVA RODRIGUES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 35/2023 A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Tomada de Preço nº 35/2023, tendo como objeto: "Reforma do canteiro central da Avenida Bandeirantes, no Município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica-financeira parte integrante do projeto básico encaminhada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao edital", sendo vencedora a empresa Medeiros Engenharia e Construções, que apresentou o valor global de R$ 2.405.000,00 (dois milhões quatrocentos e cinco reais). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente. Rondonópolis-MT, 14 de julho de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Pregoeira oficial e a Equipe de apoio, da Prefeitura Municipal de Torixoréu - MT tornam público, com referência ao Edital da TOMADA DE PREÇO - Nº 001/2023, com data de abertura prevista para o dia 07 de agosto de 2023, às 8h30min (horário de Brasília/DF), no Prédio da Prefeitura Municipal, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realização de obra, consistente em iluminação pública da avenida dom bosco e da pista de caminhada no contorno do quarteirão do ginásio nilo costa, para atender as demandas da secretaria municipal de viação e obras de TORIXORÉU-MT. O edital completo e seus anexos estarão disponíveis no sítio: https://www.torixoreu.mt.gov.br/, esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone (66) 3406-1021 das 07:00 às 13:00 (horário de Brasília/DF). Torixoréu-MT, 12 de julho de 2023. GILVA MENDONÇA DE CARVALHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 19/2023 A prefeitura Municipal de Vale de São Domingos - MT, com sede na Avenida Tancredo Neves, nº 88, Centro. Torna público para conhecimento dos interessados o resultado das seguintes licitações nos termos da Lei 8666/93 e alterações posteriores e Lei 10520: MODALIDADE: Pregão Presencial Registro de Preço 19/2023, com objetivo REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VALE DE SÃO DOMINGOS/MT, DE ACORDO COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO, SEREM UTILIZADOS DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES NO MUNICIPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT. Teve como "VENCEDOR", a empresa ÚNICO SUPERMERCADO LTDA, inscrito no CNPJ: 09.508.576/0001-39, vencedor dos itens 01 a 66, 68 a 155 e 157 a 185 no valor global de R$ 1.410.535,95, item fracassados 67 e 156. Vale de São Domingos-MT, 14 de julho de 2023. EDINALDO FERREIRA DE SANTANA Pregoeiro