DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071700198 198 Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE ANULAÇÃO TORNA SEM EFEITO ADESÃO Nº 5/2023. Processo nº. 870276/2023. Publicada dia 23/03/2023, Seção 3, página 246, do Diário Oficial da União. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços n.33/2022, oriunda do Pregão Presencial nº. 20/2022, que tem por objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E LIMPEZA DE FORRO, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE, conforme condições e quantitativos previstos neste Termo de Referência n.º 07/2023. A empresa proponente é ANALICE MARANGONI LTDA, inscrita no CNPJ Nº 28.955.196/0001- 97, o valor total de R$ 3.266.624,65 (três milhões, duzentos e sessenta e seis mil, seiscentos e vinte e quatro reais e sessenta e cinco centavos. O presente documento encontra-se disponível no site http://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/100/3965 Várzea Grande-MT, 13 de julho de 2023. OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO Secretário de Municipal de Administração/SAD/VG ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023. Objeto: Registro de preços, para futuro e eventual aquisição e instalação de equipamento de ar condicionados, novos e sem uso em atendimento as demandas das Secretarias do Município de Água Clara/MS, conforme condições, especificações e quantidades detalhadas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e no inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal 060/2020, e ainda com base no parecer da assessoria jurídica, Homologo, nesta data de 13 de julho de 2023, o Processo Administrativo nº 077/2023, na modalidade Pregão Eletrônico 026/2023, as empresas abaixo relacionadas: Resultado da Licitação: Empresa: F R Lima Carlos Ltda, CNPJ/MF Nº 12.033.172/0001-40, Valor: R$ 18.975,00 (Dezoito mil, novecentos e setenta e cinco reais). Empresa: LLIMA Engenharia Comercio E Servicos Ltda, CNPJ/MF Nº 01.682.110/0001-43, Valor: R$ 53.400,00 (Cinquenta e três mil e quatrocentos reais). Empresa: MIPA Industria e Comercio de Moveis Ltda, CNPJ/MF Nº 31.872.648/0001-81, Valor: R$ 401.460,00 (Quatrocentos e um mil quatrocentos e sessenta reais). Valor Total Global: R$ 473.835,00 (Quatrocentos e setenta e três mil, oitocentos e trinta e cinco reais). O prazo de vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. Água Clara/MS, 13 de julho de 2023. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços. Processo Administrativo nº 166/2023. Pregão Eletrônico nº 056/2023. Ata nº 030/2023. Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços para futura e eventual fornecimento de medicamentos injetáveis e correlatos, que foram fracassados no pregão 034/2023, para suprir as necessidades diárias do hospital municipal nossa senhora aparecida, em atendimento ao fundo municipal de saúde de água clara ms, conforme condições quantidades, especificações, e exigências estabelecidas no termo de referencia, edital e seus anexos. órgão gerenciador: Município de Água Clara e o Fundo Municipal de Saúde. Fornecedora Registrada: Empresa: Cirurgica Prime - Ltda, CNPJ/MF: 46.116.717/0001-02, que apresentou os menores preços para o item: 056.004.019, 056.004.024, do certame, perfazendo o valor global de R$ 14.730,00 (quatorze mil setecentos e trinta reais). Empresa: Lemos - Distribuidora Hospitalar - Ltda, CNPJ/MF: 16.752.682/0001-29, que apresentou os menores preços para o item: 056.004.020, 05.004.021, do certame, perfazendo o valor global de R$ 5.515,00 (cinco mil quinhentos e quinze reais). Empresa: Inovamed Hospitalar - Ltda, CNPJ/MF: 12.889.0350/001-02, que apresentou os menores preços para o item: do certame, perfazendo o valor global de R$ 1.880,00 (um mil oitocentos e oitenta reais). Valor Total Global: R$ 22.125,00 (vinte e dois mil cento e vinte e cinco reais). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara - MS, 11 de Julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023. Processo Licitatório nº 057/2023. Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa especializada para aquisição e serviços funerários para atender famílias em situação de vulnerabilidade, assistidas por esta Secretaria, referenciadas aos Centros de Referência de Assistência Social, CRAS I Dona Celita, CRAS II Bela Vista, conforme Termo de Referência e Edital. Abertura: 03/08/2023 às 08h30, Horário de Brasília, no site www.licitanet.com.br. Edital e Informações: e-mail [email protected], fone (67) 3439-5100 das 07h às 11h, e sites www.belavista.ms.gov.br e http://www.licitanet.com.br/. REINALDO MIRANDA BENITES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 26/2023 O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo: CONCORRÊNCIA Nº: 026/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 45.969/2022-16 OBJETO: REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ITAMARACÁ, LOCALIZADO NA AV. MUSA TUMA, ESQUINA COM A RUA EUFRATES, NO BAIRRO ITAMARACÁ, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE - MS REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SISEP RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: A documentação de habilitação e a proposta deverão ser entregues até às 09h00min do dia 28 de agosto de 2023 LOCAL: Sala de reuniões da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais, situada na Avenida Afonso Pena, nº 3.297, Paço Municipal, Térreo, em Campo Grande - MS ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/ Campo Grande - MS, 14 de julho de 2023. HUMBERTO A. FIGUEIRA JUNIOR Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 27/2023 O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo: CONCORRÊNCIA Nº: 027/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 117.937/2022-39 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTROLE DE INUNDAÇÕES E PROCESSOS EROSIVOS NO CÓRREGO ANHANDUÍ - FUNDO DE VALE DO CÓRREGO ANHANDUÍ, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SISEP RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: A documentação de habilitação e a proposta deverão ser entregues até às 09h00min do dia 29 de agosto de 2023 LOCAL: Sala de reuniões da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais, situada na Avenida Afonso Pena, nº 3.297, Paço Municipal, Térreo, em Campo Grande - MS ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/ Campo Grande - MS, 14 de julho de 2023. HUMBERTO A. FIGUEIRA JUNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, através da Comissão Permanente de Licitação torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 97/2023 OBJETO: Concessão de uso de Salas Comerciais localizadas no Terminal Rodoviário de Deodápolis - MS. TIPO: Maior Oferta por item VIGENCIA DO CONTRATO DE CONCESSÃO: 12 meses. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: 18/8/2023, às 08:30 horas (local). O Edital completo estará à disposição no site www.deodapolis.ms.gov.br portal da transparencia, link: http://www.deodapolis.ms.gov.br/e-sic/editais_licitacoes.php?tipo=1 através de solicitação no e-mail: [email protected], e no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Deodapolis - MS, se impresso recolher uma guia no valor de R$ 20,00 (vinte reais), Poderão participar da licitação em epígrafe, às pessoas juridicas que preencham todos os requisitos estabelecidos no edital, outras informações poderão ser obtidas pelos telefone 0xx(67) 3448-1894, ramal 220 ou no Setor de Licitação, no horário das 07:30 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Deodápolis - MS, 13 de julho de 2023. SARA REGINA DA SILVA PEREZ Presidenta da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo Adm. Licitatório: Nº 11/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DO ANO DE 2023, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. A Sra. Pregoeira e sua Equipe de Apoio DECLARAM vencedoras as empresas: GILSON RIBEIRO BATISTOTI MERCADO LTDA, CNPJ 32.022.904/0001-04 com os lotes: 8, 10, 12, 42, 46, 59, 79, 85, 87, 104, 113 e 121 no valor total de R$68.678,90 (sessenta e oito mil e seiscentos e setenta e oito reais e noventa centavos). DJE COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVICOS, CNPJ 16.539.531/0001-97 com os lotes: 9, 20, 23, 24, 25, 26, 32, 34, 51, 53, 57, 65, 69, 71, 72, 73, 78, 80, 81, 89, 92, 94, 96, 97, 98, 100, 101, 105, 106, 107, 109, 110, 112, 120 e 127 no valor total de R$121.323,75 (cento e vinte e um mil e trezentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos). IRMÃOS CARDOSO LTDA, CNPJ 37.753.892/0001- 01 com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 15, 16, 17, 18, 19, 22, 30, 31, 43, 44, 49, 50, 82, 90, 91, 103, 114, 117, 122, 123 e 125 no valor total de R$34.690,00 (trinta e quatro mil e seiscentos e noventa reais). FERREIRA & GASPARIN LTDA, CNPJ 48.528.662/0001-65 com os lotes: 7, 11, 13, 21, 33, 45, 48, 58, 60, 61, 62, 64, 66, 70, 74, 75, 77, 86 e 88 no valor total de R$24.460,70 (vinte e quatro mil e quatrocentos e sessenta reais e setenta centavos). TSS TRANSPORTES COMERCIO IMP. E EXP. LTDA EPP, CNPJ 18.853.815/0001-89 com os lotes: 29, 54, 63, 67, 93, 102, 116, 119 e 124 no valor total de R$4.784,00 (quatro mil e setecentos e oitenta e quatro reais). MC ROCHA EIRELI ME, CNPJ 35.842.015/0001-81 com os lotes: 14, 40, 52, 83, 84, 108, 115 e 118 no valor total de R$12.288,00 (doze mil e duzentos e oitenta e oito reais). JPM COMERCIO ATACADISTA E SERVICOS EIRELI EPP, CNPJ 05.129.178/0001-50 com os lotes: 35, 36, 37, 38, 39, 41, 47, 56, 95, 99 e 126 no valor total de R$80.134,90 (oitenta mil e cento e trinta e quatro reais e noventa centavos). Adjudicado pela Pregoeira dia 14/07/2023. Itens desertos: 55 e 76 Itens fracassados: 27, 28, 68 e 111 Em 14 de julho de 2023 KARLA DE OLIVEIRA PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos do Decreto 10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2023.OBJETO: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA PARQUE INFANTIL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDOS DE COMPRAS Nº 203/2023 E Nº 206/2023. DATA: A sessão acontecerá no dia 02/08/2023, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - 11 de julho de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos do Decreto 10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2023.OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE REAGENTES E INSUMOS LABORATORIAIS COM MÁQUINA DE COMODATO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA,