DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071700201 201 Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG - TOMADA DE PREÇOS n. º 06/2022, torna público através do Prefeito Municipal Cristiano Geraldo da Silva, que o Procedimento Licitatório n° 71/2022, Tomada de Preços n° 06/2022, objetivando a EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE VIAS EM CBUQ PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, conforme contrato n° 134/2022, formalizado com a empresa TERRA SUL LTDA, foi executado com recursos oriundos de RECURSOS PRÓPRIOS do Município e de Recurso Oriundo de Transferência Especial do Ministério da Economia - Emenda parlamentar número 39760004 - do Tipo Investimento. Em 14 de julho de 2023. CRISTIANO GERALDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÉSIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 Em vista das razões alinhadas pela Comissão Permanente de Licitação, RATIFI CO a Inexigibilidade Nº. 020/2023 - Processo Licitatório: Nº. 064/2023, visando a CONTRATAÇÃO DE Empresa Para Promoção De Show Artístico Da Banda "Rasta Chinela", No Dia 07 De Setembro DE 2023, Em Comemoração Das Festividades DA 9ª Edição Da Rural Fest Carmésia 2023, em favor da contratação da empresa SANTOS & MACHADO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 12.327.596/0001-18, pelo valor certo e total de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), nos termos do art. 25, inciso III da Lei 8.666/93 e alterações. Carmésia (MG), 14 de julho de 2023. MARIA APARECIDA RODRIGUES SOARES Secretaria Municipal de Educação e Cultura EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 69/2022 Partes: Município De Carmésia (MG) e IAN JOSE CANDIDO - CNPJ nº 30.640.695/0001-37. OBJETO: Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira, conforme Convênio MAPA - Plataforma +Brasil Nº 908061/2020. PRAZO: Fica prorrogado o prazo do instrumento principal, que passa a vigorar por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 23 de julho de 2023, findando-se em 22 de julho de 2024. Pregão Eletrônico no 018/2022 - Processo Administrativo nº 040/2022. Carmésia/MG, 11 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS AV I S O CREDENCIAMENTO Nº PMC/002/2022 A Comissão Especial declara habilitada e apta a se credenciar como prestadora de serviços de exames laboratoriais para o objeto do certame a empresa LABORAT Ó R I O FERRARI E SEABRA LTDA por ter atendido as disposições do Edital. Aberto o prazo recursal conforme dispõe a Lei nº 8.666/93. Ata 022/2023 publicada na íntegra no site da Prefeitura - link "Licitação Pública". Congonhas, 12 de julho de 2023 LUZINETE APARECIDA BARBOZA MARTINS Presidente da Comissão Especial PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 PROC. LICITATÓRIO 090/2023 Data: 03/08/2023, às 09:00 hs. O Edital e anexos estão à disposição no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações". NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE MINUTA DO CONTRATO. O Município de Coromandel torna pública a assinatura do Contrato de financiamento BF nº 363773/ 2023 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. no valor de R$5.000.000,00(cinco milhões) com recursos do PROGRAMA BDMG MOBILIDADE". Coromandel-MG, 11 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 8/2022 PROCESSO DE COMPRA Nº 412/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 229/2022 Objeto: O Município de Coronel Fabriciano/MG, através da Secretaria de Governança de Saúde, torna público credenciamento de pessoa jurídica para fornecer serviços de consultas medicas, no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "tabela de procedimentos, medicamentos, órteses e próteses materiais especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS - grupo 02 - subgrupo 1 - consultas, atendimentos e acompanhamentos", em atendimento a Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde e Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS. A CPL informa os credenciados até momento: S P Coelho Clínica Médica Ltda, LM Medicina e Neurologia Ltda e Jacques Jacob Serviços Médicos Ltda. Coronel Fabriciano/MG, 14 de julho de 2023. JOSÉ PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2023 Processo Licitatório nº 226/2023 - Prefeitura Municipal de Divinópolis - Aviso de abertura de licitação - Processo Licitatório nº 226/2023 - Pregão Eletrônico nº 151/2023 - Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - Objeto: Registro de preço para futuras aquisições de diversos materiais de consumo para atender as demandas da Usina de Asfalto no Município de Divinópolis/MG. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 31/07/2023 às 14h. Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229- 6826. Divinópolis, 14 de julho de 2023. RAFAEL VIRGINISSIMO DE PAULA E SILVA Pregoeiro AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023 Processo Licitatório nº. 177/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis. CO M U N I C A D O. Processo Licitatório nº. 177/2023 Tomada de preços nº. 22/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis para reforma e ampliação de estrutura física do Serviço de Assistência Especializada - SAE, no município de Divinópolis/MG. Após análise da seara técnica de engenharia e contábil, fica INABILITADA a empresa DNS Engenharia Ltda e HABILITADAS as seguintes empresas: Construtora WBF Ltda, CCM Engenharia Lt d a , Construtora Ouro Minas, MCM Empreendimentos Ltda e Ampla Engenharia e Comércio Ltda. Fica aberto o prazo recursal. A ata e os pareceres encontram-se disponíveis no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 14 de julho de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Aditivo ao Contrato nº 164/2022 - Processo nº 116/2022. Adesão. Contratante: Município de Elói Mendes/MG. Contratada: Instituto Zuriel Capacitação e Publicações Eireli. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços proveniente do Pregão nº 20/2022, Homologado pela Prefeitura Municipal de Tiros, cujo Objeto é Registro de Preços para prestação de serviços de publicação de Atos Administrativos desta municipalidade no Diário Oficial da União e no Diário Oficial de Minas Gerais. Assinatura: 30/06/2023. Valor: R$ 84.498,95. Testemunhas: Waldiney C.R. da Silva, Maicon Rodrigo de Souza Novaes, Paulo Roberto Belato Carvalho. PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2023 Prefeitura Municipal de Ervália/MG - Pregão Presencial Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 062/2023, na data de 27/07/2023, às 14h00min, Processo Licitatório nº. 100/2023, objetivando a contratação de empresa especializada para fins de instalação de software de Solução de Tecnologia da Informação (TI) Integrada para Gestão de Saúde Pública - Atenção Básica e Vigilância à Saúde, APP E-SUS Território, incluindo o fornecimento dos equipamentos (aparelhos eletrônicos) de uso pessoal pelo sistema de comodato, tudo conformidade com a demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Ervália/MG, conforme especificações, condições, prazos dentre outros aspectos constantes do Anexo I e Anexo I-A Termo de Referência do edital. O Edital poderá ser retirado no Portal do Município de Ervália/MG. Informações no setor de Licitações, na Rua Nossa Senhora Aparecida, nº 50, Bairro Centro, em Ervália/MG, no horário das 13hs às 17hs ou pelo telefone (32) 3554-2503, Ervália/MG, 13/07/2023. Ervália/MG, 13 de julho de 2023. ELOÍSIO ANTÔNIO DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 109/2023 MOD. TIPO: MENOR PREÇO. REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção no 5º Pelotão do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais (CBMG) - 1ª CIA - Formiga - MG , localizado às margens da Rodovia MG 050 km 202,90, a pedido do Gabinete do Prefeito. O protocolo dos envelopes será dia 03/08/2023 até às 8:00 hs. A abertura da sessão será às 08:10 hs., no dia 03/08/2023. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga - MG. Informações: telefone (37) 3329-1843 / 3329-1844; e- mail: [email protected]; site: www.formiga.mg.gov.br. ADRIANA COSTA PRADO DE OLIVEIRA Prefeita Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de Goianá, torna público que fará realizar a Licitação nº 082/2023 na modalidade "Tomada de Preço", julgamento "Tipo Menor Preço Global" objetivando Calçamento em bloquete no Povoado dos Dias com drenagem superficial e sinalização viária. Entrega e abertura dos envelopes de propostas e habilitação: 03 de agosto de 2023 - Horário: 09:00 horas: Av 21 de dezembro, 850, Centro- Goianá-MG - CEP 36152-000. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.goiana.mg.gov.br. MONIQUE DE AQUINO ALVES Gerente Municipal de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Pública N° 009/2023, Processo 068/2023, Contrato nº 068001/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo da construção civil para execução da obra de calçamento em bloquete, meio-fio, drenagem superficial e de drenagem profunda do trecho da estrada vicinal de acesso ao Cruzeiro, no Município de Guiricema/MG, nos termos do Convênio nº 7 912203/2021, firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais anexos deste edital. CONTRATADA (O): V.R.B. ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.157.643/0001-32, no valor total de R$ 280.790,41 (Duzentos e oitenta mil, setecentos e noventa reais e quarenta e um centavos). Vigência: 14/07/2023 à 13/07/2024. GUIRICEMA- MG, 14/07/2023. José Oscar Ferraz. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/23 Torna público o Processo nº 043/23, TP nº 05/23. Objeto: contratação de empresa de engenharia civil para executar obra de pavimentação em pmf na comunidade da Barra do Pacuí no município de Ibiaí - MG. Sessão: 02/08/23 às 14:00 hs. Edital: Prefeitura, por e-mail: [email protected], ou pelo site. Ibiaí-MG, 14 de Julho de 2023 SANDRA MARIA F. CARDOSO Prefeita