DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071700202 202 Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/23 Torna público o Processo nº 044/23, TP nº 06/23. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para executar obra de pavimentação de avenida e ruas com asfalto PMF - pré-misturado a frio e construção parcial de drenagem pluvial profunda no município de Ibiaí/MG. Sessão: 03/08/23 às 14:00 hs. Edital: Prefeitura, por e- mail: [email protected], ou pelo site. Ibiaí-MG, 14 de Julho de 2023 SANDRA MARIA F. CARDOSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 16/2023 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 097/2023, PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 016/2023; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE SERRADOR DE MADEIRA (POR M³) E EMPRESA PARA O FORNECIMETO DE MADEIRAS (PRANCHÃO DE PONTE E VIGA DE PONTE) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS. Protocolo 01/08/2023 até 13:00 horas. Abertura às 13:10 horas do mesmo dia. Edital e seus anexos a disposição no site oficial da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315- 1511. Inhapim - MG, 13 de julho de 2023. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 17/2023 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 101/2023, PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 017/2023; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E BRIGADISTA PARA EVENTOS DIVERSOS, QUE SERÁ REALIZADO PELO MUNICÍPIO. Protocolo 01/08/2023 até 10:00 horas. Abertura às 10:10 horas do mesmo dia. Edital e seus anexos a disposição no site oficial da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim - MG, 13 de julho de 2023. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2023 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 104/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 051/2023; cujo objeto é: AQUISIÇÕES FUTURAS DE COMBUSTÍVEIS (DIESEL COMUM, DIESEL S10, GASOLINA COMUM, ETANOL E ARLA), PARA ATENDER OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL E CONVENIADOS. Abertura dia 28/07/2023 às 08:30 horas. Edital e seus anexos à disposição no site https://novobbmnet.com.br e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim MG, 13 de julho de 2023. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2023 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 091/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 048/2023; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUINCHO EM GERAL PARA O ATENDIMENTO DA FROTA MUNICIPAL. Abertura dia 01/08/2023 às 08:30 horas. Edital e seus anexos à disposição no site https://novobbmnet.com.br e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 13 de julho de 2023. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE ADITAMENTO 03/2023 AO CONTRATO 62/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X EDITORA TURISMO & NEGÓCIOS LTDA. CNPJ: nº 03.935.084/0001-43. Fund.: Lei nº 8.666/93 e Proc. Adm. nº 008.076.2020/03542, PREGÃO 21/2020-SMG/SMS. Obj.: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 18/05/2023; realinhamento de preços baseado no INPC, apurado em 1,06%, onde o valor do cm coluna passou de R$ 14,38 para R$ 15,25. Vl.: R$ 442.250,00 Dot. Orç.: 2010.339039 FICHA 60 e 2043.33903968 Consulta Proc. na PMI - (31)3829-8000. Ass.: 15 de maio de 2023. Cléber de Faria Silva - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE ADITAMENTO 04/2023 AO CONTRATO 119/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X WELLITON PEREIRA DE ALMEIDA. CNPJ: nº 02.066.352/0001-75. Fund.: Lei nº 8.666/93 e Proc. Adm. nº 007.007.2020/00702, PREGÃO 62/2020-SMS/FMS. Obj.: Errata ao aditamento 03/2022: onde se lê "INEXIGIBILIDADE 62/2020", leia-se "PREGÃO 62/2020"; Na CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO, onde se lê "o Contratante pagará à Contratada o valor global de R$18.049,52 (dezoito mil e quarenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), leia-se "O contratante pagará o valor de R$25,07 (vinte e cinco reais e sete centavos) por refeição em um quantitativo de 720 refeições, sendo assim o valor global do contrato será de R$18.049,52 (dezoito mil e quarenta e nove reais e cinquenta e dois centavos)". Consulta Proc. na PMI - (31)3829-8000. Ass.: 23 de maio de 2023. Leonardo Seixas de Oliveira - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE ADITAMENTO 06/2023 AO CONTRATO 87/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X CSO FACILITIES LTDA. CNPJ: nº 20.258.461/0001-76. Fund.: Lei nº 8.666/93, 8.142/90, 8.080/90 e Proc. Adm. nº 007.007.2018/02048, PREGÃO 99/2018-SMS/FMS. Obj.: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 21/05/2023. Vl.: R$ 270.912,67 Dot. Orç.: 2068.339037 Consulta Proc. na PMI - (31)3829- 8000. Ass.: 19 de maio de 2023. Leonardo Seixas de Oliveira - Secretário Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 - SEMCEL tipo menor preço por lote - empreitada por preços unitários ABERTURA: 17/08/2022 ÀS 09h - Protocolo até às 08h30min do mesmo dia. OBJETO: A presente Licitação, do tipo menor preço por lote, tem como objeto a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços, empreitada por preços unitários, de Construção e Reforma de Pista de Patins na Praça Itelpina da Cruz Lima - Dona Dora (Lote 1) e Reforma de Quadra Poliesportiva Localizada à Rua Bárbara Heliodora, S/N - Bairro Imbaúbas, no município de Ipatinga/MG (Lote 2), em conformidade com os projetos básicos, especificações técnicas e demais normas integrantes deste Edital e seus Anexos. Edital disponível no site da PMI: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes. Demais informações na Seção de Compras e Licitações, 2° andar, Av. Maria Jorge Selim de Sales, 100, Centro, CEP 35.160-011, Ipatinga/MG ou pelo telefone (31) 3829-8202, de 08 às 18h. Em 14 de julho de 2023 CARLOS ALBERTO CORDEIRO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 - SMAS ABERTURA: 27/07/2023 às 08h. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada em serviço de mão de obra, de forma continua, de ENTREVISTADOR SOCIAL, conforme Anexo I - Termo de Referências. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras/pt-br. Informações complementares no Departamento de Suprimentos, pelo tel. (31) 3829.8203, de 08 às 18h. JANY MARA BARTOLOMEU FÉLIX DO NASCIMENTO Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 079/2023 A Pregoeira E A Equipe De Apoio Do Município De Ipiaçu - MG, neste ato representada pela Sra. Nádia Ferreira do Nascimento, torna público que fará realizar LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO, nos termos da Lei nº 8.666/93, prorrogada pela Medida Provisória 1.167/2023 e alterações, e das condições fixadas no respectivo Edital. Convoca todos os interessados a participarem. Objeto: Contratação De Pessoa Jurídica De Direito Privado Para Aquisição De Produtos Químicos Em Atendimento A Realização Do Processo De Tratamento De Água Do Município. Menor Preço Por Item. Realização Do Certame Será No DIA 27 DE JULHO DE 2023, às 09:00 hs (horário de Brasília) na Plataforma do Licitanet. O Edital na íntegra se encontra disponível no site e da Prefeitura Municipal de Ipiaçu www.ipiacu.mg.gov.br, na plataforma do Licitanet www.licitanet.com.br ou na sede do Município Avenida Milton Campos, nº 344, CEP 38.350-000, centro, Ipiaçu, MG, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas. Ipiaçu, MG, 14 de julho de 2023. Departamento de Licitação. NÁDIA FERREIRA DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO ITABIRAPREV Nº 3/2023 PROCESSO ITABIRAPREV Nº 3/2023 Cujo objeto consiste em: Contratação de empresa especializada no fornecimento e cessão de direitos de uso de software (locação) para desktop, podendo ser web, instalação, implantação, migração, manutenção, suporte técnico e treinamento aos usuários do software para gestão previdenciária - RPPS, para atender a demanda do Itabiraprev, conforme especificações e quantitativos constantes deste Edital e seus anexos. A data limite para recebimento, abertura das propostas e início da disputa do pregão será dia 31/07/2023 às 10h. O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Transparência Portal da Transparência Administração Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], de 12h as 17h. Itabira - MG, 14 de julho de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 71/2023 O Município de Itabira/MG, por meio da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar Concorrência Pública do Tipo Menor Preço Global por Lote, sob o regime de empreitada, por preço unitário, para Contratação de empresa para construção de Casas Sociais/Populares, nos Bairros Fênix e Pedras do Vale, no Município de Itabira/MG, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito, nos termos da lei federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. A cópia do edital referente a esta Concorrência poderá ser adquirida junto a Coordenadoria de Contratos da Prefeitura de Itabira, no horário de 12h às 17h, a partir do dia 17/07/2023 até o dia 17/08/2023, através do e-mail [email protected]. A entrega dos envelopes de "habilitação" e "proposta de preços", deverá ser realizada na Diretoria de Atendimento e Protocolo, 2° andar, Anexo Dom Mário Teixeira Gurgel da Prefeitura Municipal de Itabira, até às 13h do dia 17/08/2023 e o início da reunião de abertura dos envelopes dar-se-á dia 17/08/2023, às 14h30min, na sala de reuniões da Coordenadoria de Contratos - 2º andar - Prédio do Areão, situado na Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50, Major Lage de Cima em Itabira/MG. Itabira - MG, 14 de julho de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AMANDA CRISTINA D. DA SILVA ELIZÂNGELA DA SILVA TEIXEIRA ANDREZA B. S. CARVALHO Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 8/2023 PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 143/2023 O Município de Itabira/MG, por meio da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar Concorrência Pública do Tipo Menor Preço Global por Lote, sob o regime de empreitada, por preço unitário, para Contratação de empresa para construção de Casas Sociais/Populares no Bairro Gabiroba, no Município de Itabira/MG, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito, nos termos da lei federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. A cópia do edital referente a esta Concorrência poderá ser adquirida junto a Coordenadoria de Contratos da Prefeitura de Itabira, no horário de 12h às 17h, a partir do dia 17/07/2023 até o dia 17/08/2023, através do e-mail [email protected]. A entrega dos envelopes de "habilitação" e "proposta de preços", deverá ser realizada na Diretoria de Atendimento e Protocolo, 2° andar, Anexo Dom Mário Teixeira Gurgel da Prefeitura Municipal de Itabira, até às 13h do dia 17/08/2023 e o início da reunião de