DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071700204 204 Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do quarto aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 208001PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 080/2020 MODALIDADE: N°. Pregão eletrônico 030/2020 CONTRAT A N T E : Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Gerenciamento de combustível VIGÊNCIA: 20/08/2020 a 20/08/2023 PRORROGAÇÃO: 20/08/2023 a 20/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do quinto aditivo de reequilíbrio econômico a ata nº 2224102Processo de Licitação n°.: 0241/2022 Modalidade: Pregão presencial n° 077/2022 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada: Rede de Postos de Combustíveis Confiança Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis para abastecimento da frota do Município de Janaúba/MG. Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 66.229,04 Valor do Contrato Atualizado: R$ 4.684.094,68. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Torna público a Homologação do Processo de Licitação n°: 65/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 11/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Acácia Comércio de Medicamentos Eireli/R$ 84.048,68; Alfalagos Ltda/R$ 153.005,00; Bahia Medic Comercio de Produtos Hospitalares Eireli/R$ 99.706,56; Big Minas Comercio e Representacoes Ltda/R$ 4.451,50; Cirulabor Produtos Cirurgicos Ltda/R$ 16.406,50; Cirurgica Norte Brasil Produtos Medicos Hospitalares Ltda/R$ 30.956,48; Contexto Distribuidora Ltda/R$ 38.146,44; Drogaria Palazzo Ltda/R$ 37.021,50; Emenalli Medical Ltda/R$ 3.473,00; Equimed Equipamentos Medicos Hospitalares Ltda/R$ 5.586,00; Fast Clean Distribuidora Ltda/R$ 768,00; FVP Coelho/R$ 30.693,30; Globalmix Distribuidora de Medicamentos e Correlatos Ltda/R$ 124.976,74; Goedert Ltda/R$ 96.162,50; Gtmed Distribuidora de Materiais e Equipamentos Hospitalares/R$ 75.403,30; IBF Industria Brasileira de Filmes S.A./R$ 417.822,40; JN Diagnostica Ltda/R$ 792.602,50; K.C.R.S. Comercio de Equipamentos Eireli/R$ 6.900,00; Laboratorios B Braun S.A./R$ 54.931,00; LM Farma Industria e Comercio Ltda/R$ 93.421,00; Miramed Ltda/R$ 87.996,79; Neo Hospitalar Ltda/R$ 11.800,00; Parana Med Comercio Atacadista de Equipamento Medico/R$ 22.537,00; Pérola Importadora e Distribuidora Hospitalar Eireli/R$ 6.864,00; Procir Produtos para Saude Ltda/R$ 20.289,21; RD Pharma Ltda/R$ 4.040,03; Rogerio Vieira Insumos/R$ 25.193,00; Rosilene Vieira Lopes/R$ 21.995,00; Visamed Comércio de Material Hospitalar Ltda/R$ 4.188,00 Objeto da Licitação: Aquisição de materiais médico- hospitalares e outros destinados à manutenção das atividades dos diversos serviços que integram a secretaria de saúde. Janaúba-MG, 13 de Julho de 2023 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora em Licitações. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Processo Nº. 167/2023 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 27 de julho de 2023, às 10:00, no endereço http://comprasbr.com.br, processo licitatório n° 167/2023, na modalidade pregão eletrônico n° 33/2023, para aquisição de medicamentos para serem distribuídos à população deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 14 de julho de 2023 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações. EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 231301/2023 Processo de Licitação nº. 013/2023 Modalidade: Dispensa n°. 09/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada/Valor: Dácio Medeiros Farias / R$ 35.880,00 Objeto da Licitação: Locação do imóvel: Sítio Recanto do Guerreiro, Estrada Vicinal Caiçara/Terra Branca, Comunidade de Cruz das Almas, distrito de Barreiro da Raiz, Janaúba-MG Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024 Contrato rescindido amigavelmente em 03/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 31/07/2023 (sexta-feira) as 09h00min, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 084/2023 - Pregão Eletrônico nº 023/2023, para "Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais descartáveis". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro -Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Lei Federal 14.133/21. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (31) 3717-6222. Wiliam W. Lopes de Almeida e Douglas Soares Rodrigues - Agentes de Contratação Oficial - Pregoeiro. Jequitibá, MG, 14 de Julho de 2023 DOUGLAS SOARES RODRIGUES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2023 O Município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 03/08/2023 (quinta feira) as 09 horas ocorrerá licitação pública, instaurada na modalidade Concorrência Eletrônica nº 07/2023, Processo Licitatório nº: 83/2023 - cujo objeto é a "Contratação de Empresa especializada para execução de obras de "INSTALAÇÃO DE FORRO DE MADEIRA NO TETO DA IGREJA MATRIZ DO SANTISSIMO SACRAMENTO". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro -Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Lei Federal 14.133/21. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (31) 3717-6222. Wiliam W. Lopes de Almeida e Douglas Soares Rodrigues - Agentes de Contratação Oficial - Pregoeiro. Jequitibá, MG, 14 de Julho de 2023. DOUGLAS SOARES RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 Processo Licitatório 102/2023 Através de sua(o) Pregoeira(a) Municipal - NELSON MELO DA COSTA, e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 01/08/2023 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (PLAYGROUNDS) , DESTINADOS AS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE JOÃO PINHEIRO, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro/MG 14 de julho de 2023. NELSON MELO DA COSTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 Processo Licitatório n° 107/2023 Através de sua Pregoeira Municipal Ana Paula Sanchez da Cruz, comunica que fará realizar às 09h00min horas do dia 08 de Agosto de 2023, licitação tipo menor preço por ITEM, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção - preventiva e corretiva - nos equipamentos médico- hospitalares do Hospital Municipal, na Unidade de Tratamento Intensivo "UTI" e na Unidade de Pronto Atendimento "UPA" no Município de João Pinheiro. E comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h00. João Pinheiro/MG, 14 de Julho de 2023. ANA PAULA SANCHEZ DA CRUZ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 Abertura dia 02/08/2023 às 09h00, tipo Maior Lance ou Oferta - Item, objetivando a contratação de instituição financeira para prestação de serviços financeiros, incluindo a folha de pagamento dos servidores ativos, contratados, comissionados e estagiários. O Edital poderá ser acessado nos sites www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770-000, p/ e-mail: [email protected] ou p/ telefone: (38) 3561-5511, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30. João Pinheiro - MG, 14 de julho de 2023. JUAREZ MOURA DA SILVA Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 Processo Licitatório n° 110/2023 Através do seu Pregoeiro Municipal - Adão Pereira da Silva e sua Equipe de Apoio comunica que fará realizar às 09h00 horas do dia 01 de agosto de 2023, licitação tipo menor lance por item, que tem por objeto a aquisição de veículo automotor, tipo passeio, zero km, cor branca, 04 portas, fabricação Nacional, destinados a Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei nº 6.729/79, e especialmente item 2.12 do Anexo da Deliberação CONTRAN n° 64/2008 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie para a modalidade, ano de fabricação mínimo 2023/2024, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. De Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561- 5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro/MG 14 de julho de 2023. ADÃO PEREIRA DA SILVA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 Processo Licitatório n° 110/2023 Através de sua Pregoeira Municipal Ana Paula Sanchez da Cruz, comunica que fará realizar às 09h00min horas do dia 09 de Agosto de 2023, licitação tipo menor preço por LOTE, que tem por objeto a Aquisição de Materiais de Limpeza destinados ao Hospital Municipal Antonio Carneiro Valadares e Unidade de Pronto Atendimento - UPA. E comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. De Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h00. João Pinheiro/MG, 14 de Julho de 2023. ANA PAULA SANCHEZ DA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 Processo Licitatório 108/2023 Através de sua Pregoeira Municipal - Joseane Mendes de Andrade e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 31/07/2023 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios e copa e cozinha destinado à Secretaria de Saúde para realização das ações estabelecidas nas Resoluções SES/MG nº 8.384 de 19 de outubro de 2022, nº 6.949/7.417, de 18 de fevereiro de 2021 e nº 7.924 de 10 de dezembro de 2021, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561- 5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro/MG 14 de julho de 2023. JOSEANE MENDES DE ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 020/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP para manutenção dos serviços municipais. Entrega dos envelopes: Até as 09:00 horas do dia 31/07/2023. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link: www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através dos telefones nº (33) 3764-8218 - (33) 3764-8000, em horário comercial. Leme do Prado - MG, 14 de julho de 2023 JOSEANY CORDEIRO SANTOS Prefeita