DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071700205 205 Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERDADE EXTRATO DE CONTRATO PROVENIENTE DE ADESÃO DE ATA - Prefeitura Municipal de Liberdade - MG. PROCESSO Nº 053/2023 - CONTRATO Nº 053/001/2023. Objeto: adesão a Ata de Registro de Preços Nº28/2022, oriunda do Pregão Presencial de Nº13/2022 e Processo licitatório Nº27/2022, realizado pelo consórcio para Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP, cujo objeto é a aquisição de caminhão com carroceria de madeira; tração 4×2; novo zero km, cabine em aço; diesel; motor 4 cilindros potência mínima 156cv; torque mínimo de 450Nm; 6 marchas á frente e 1 a ré, suspensão dianteira e traseira conforme linha de produção do fabricante PBT homologado de 6.500 kg, implementado com carroceria de madeira. De acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no ato convocatório. A adesão será apenas dos lotes mencionados no ofício. Contratada: DEVA VEÍCULOS LTDA, CNPJ Nº 23.762.552/0003-02. VALOR TOTAL: R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais). Vigência 14 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data: Liberdade,14/07/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Lima Duarte. Contratada: CONSTRUPAV PAVIMENTACAO E INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ: 01.235.077/0001-03. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 263.103,61. Processo Licitatório n. 113/2023, Tomada de Preços n° 09/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada, a fim de executar pavimentação em vias na localidade de Monte Verde, zona rural do Município de Lima Duarte/MG, conforme especificações e quantitativos nos anexos do edital. PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O MUNICÍPIO DE MERCÊS/MG torna público que realizará PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023, modo Aberto, para Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de telerradiologia, a serem executados na sede da contratada ou de forma remota, desde que respeitadas as especificações técnicas necessárias à execução, conforme constante no Edital e seus anexos. Início da Sessão de Disputa de Preços será às 09h00min (nove horas) do dia 08/08/2023, no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br, horário de Brasília/DF. O Edital completo da licitação está à disposição dos interessados através do site: www.merces.mg.gov.br. Mercês-MG, 14 de julho de 2023 JANICLÉIA DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Torna público o ADIAMENTO da data de abertura da licitação na modalidade Pregão eletrônico nº 023/2023 - objetivando a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar para Atender os Estudantes da Rede Municipal de Ensino do Município de Miraí/MG, Rotas 1 e 2. - Abertura da sessão de licitação adiada para o dia 24/07/2023 às 09h - maiores informações pelo telefone (32) 3426-1288 ou e-mail [email protected]. Miraí 14 de julho de 2023. ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE CONTRATO. Pregão SRP - Nº 47/2023, Forma: Eletrônica. PROCESSO Nº 78/2023. Partes: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 12 (Doze) meses. Empresa: White Martins Gases Industriais Ltda, CNPJ: 35.820.448/0039-09. Contrato n° 131/2023. Valor Global: R$ 781.500,00. Data: 29/06/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/2023 PROCESSO Nº 78/2023 A Secretária Municipal da Fazenda torna pública a Homologação do Processo nº. 78/2023, modalidade Pregão SRP nº 47/2023- Tipo: menor preço, Julgamento: por item, em favor da Empresa: White Martins Gases Industriais Ltda, CNPJ: 35.820.448/0039- 09. Data: 29/06/2023 Monte Carmelo - MG, 29 de junho de 2023. ANA PAULA PEREIRA Secretária Municipal da Fazenda AVISO DE HABILITAÇÃO PREGÃO DE ELETRÔNICO SRP Nº 47/2023 PROCESSO Nº 78/2023 O Pregoeiro torna público o Resultado da Habilitação do Processo nº 78/2023, modalidade Pregão SRP nº 47/2023 - Tipo: menor preço. Julgamento: por item. Empresa Habilitada: White Martins Gases Industriais Ltda, CNPJ: 35.820.448/0039-09. Data: 27/06/2023. Monte Carmelo - MG, 27 de junho de 2023. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 58/2023 A Secretaria Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar no dia 27 de julho de 2023, às 09:00 horas o Pregão n° 58/2023 Sistema Registro de Preços - Modo de Disputa Aberto na Forma Eletrônica, Tipo: menor preço por item. Objeto: Refere-se à Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Cestas Básicas, para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal Inclusão Social de Monte Carmelo - MG. Com Cota de Itens para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2023 no site www.licitanet.com.br. Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: 27/07/2023 a partir das 09h20mim no site www.licitanet.com.br. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842- 5880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites www.montecarmelo.mg.gov.br e www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura. Data do Edital: 14/07/2023. Monte Carmelo - MG, 14 de julho de 2023. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços. Pregão SRP - Nº 47/2023, Forma: Eletrônica. PROCESSO Nº 78/2023. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento Contínuo e Ininterrupto de Gases Medicinais em Estado líquido, com Fornecimento em Regime de Comodato de Tanque Criogênico, Incluindo a Instalação do Tanque e de todos os Acessórios Necessários para um Perfeito Funcionamento do Sistema, para Garantir o Suprimento de Gases para a UTI, e Hospital Municipal de Monte Carmelo MG. Órgão Gerenciador: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 12 (Doze) meses. Empresa: Ata RP n° 139/2023: White Martins Gases Industriais Ltda, CNPJ: 35.820.448/0039-09. Valor Global: R$ 781.500,00. Data: 29/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2022 O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Finanças e da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal n°. 4.399, de 24 de maio de 2022, torna público a prorrogação do Edital de Chamamento Público nº. 012/2022, para o Credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, nos termos da lei nº 4.595 de 31 de dezembro de 1964, interessadas na prestação de serviço de recebimento e tratamento de documentos de arrecadação de tributos e demais receitas do Município de Montes Claros adequados ao padrão FEBRABAN. As inscrições deverão ser protocoladas até as 18:00h (dezoito horas) do dia 22/07/2024 no Setor de Protocolo da Diretoria de Contratos, localizado na sede da Prefeitura Municipal de Montes Claros, 2° andar, no seguinte endereço: Avenida Cula Mangabeira, n° 211, Centro. A prorrogação se dará por 12 (doze) meses a partir da data prevista anteriormente. Íntegra do edital: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/. Contato: (38) 2211-3190 - Comissão Permanente de Licitação e Julgamento. Montes Claros/MG, 14 de julho de 2022. JAHEB WAGNER LEITE CASTRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Extrato nº 129/2023 - Resultado do Pregão Eletrônico 043/2023 O pregoeiro na forma da lei federal n.º 8.666/93 e alterações torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: Processo 082/2023 Pregão eletrônico 043/2023 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de fórmula nutricional, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros - MG. Processo homologado em 20/06/2023. Vencedores: Natália distribuidora Ltda ME, inscrito no CNPJ: 04.930.131/0001-29 - valor global R$ 897.280,00 - assinatura da ata em 22/06/2023. - Umana Ltda, inscrito no CNPJ: 28.715.296/0001-46 - valor global R$ 97.268,00 - assinatura da ata em 22/06/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de registro de preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos Montes Claros/MG, 14 de julho de 2023 MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços. EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL 0168 2023 PROCESSO: 0484/2022 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 0265/2022. OBJETO: Contratação de sociedade(s) empresária(s) e/ou unipessoal especializada no fornecimento e instalação de forro de gesso e vidro temperado, para atender a demanda da secretaria de defesa social do município de Montes Claros - MG. CONTRATO: nº. 0484/2022-01 CONTRATADO: LL Vidros Eireli - TERMO DE RESCISÃO BILATERAL: Fica rescindido de forma bilateral o contrato nº. 0484/2022-01 firmado em 15 de junho de 2023. FUNDAMENTO: Lei 8.6366/93, art. 79 inciso II. ASSINADO por meio digital em 29 de junho de 2023. Secretaria Municipal de Defesa Social. EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS EXTRATO 411 2023 Processo: 292/2021 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 071/2021 - Objeto: Contratação de sociedade empresária especializada para prestação de serviços de procedimentos de fisioterapia, conforme tabela sia-sus, para atendimento ambulatorial (demanda externa) aos usuários do sus não oncológicos, conforme Chamamento Público n° 008/2020 e plano operativo. Contratos P292/2022-01- Contratado: Núcleo de Atenção a Saúde e de Práticas Profissionalizantes Ltda. Termo de Aditamento. Tem como finalidade de alteração da razão social e CNPJ do prestador, o qual incorporou-se, tornando-se filial da Sociedade Padrão de Educação Superior Ltda, passando a utilizar o CNPJ 03.273.660/0007-20. Conforme descritos abaixo: Onde se lê: a sociedade empresária Núcleo de Atenção a Saúde e de Práticas Profissionalizantes - NASPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.638.519/0001-89". Leia se: a sociedade empresária SOCIEDADE PADRÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.273.660/0007-20. Fundamento: Lei nº. 8.666/93, artigo 61, Parágrafo Único. Assinado em 12 de julho de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 113/2019 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 025/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultas, atendimentos e procedimentos de diagnósticos para atender os usuários do sus, de acordo com a tabela sia/sus, conforme credenciamento do chamamento público n° 008/2018. Contratos P113/2019-01- Contratado: Núcleo de Atenção a Saúde e de Práticas Profissionalizantes Ltda. Termo de Aditamento. Tem como finalidade de alteração da razão social e CNPJ do prestador, o qual incorporou-se, tornando-se filial da Sociedade Padrão de Educação Superior Ltda, passando a utilizar o CNPJ 03.273.660/0007-20. Conforme descritos abaixo: Onde se lê: a sociedade empresária Núcleo de Atenção a Saúde e de Práticas Profissionalizantes - NASPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.638.519/0001-89". Leia se: a sociedade empresária SOCIEDADE PADRÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.273.660/0007-20. Fundamento: Lei nº. 8.666/93, artigo 61, Parágrafo Único. Assinado em 12 de julho de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO 0413 - 2023 Processo: 0325/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação N°. 094/2023 - Objeto: Repasse de recurso federal, de incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, destinado a Fundação Hospitalar de Montes Claros - Hospital Aroldo Tourinho, cnes 2219638, proposta nº 36000-515351-2023-00, em conformidade com a portaria nº 632, de 19 de maio de 2023, e plano de trabalho. Contrato P0325/23-01 - Contratado: Fundação Hospitalar de Montes Claros - Valor global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) - Recurso Federal. Vigência: 12 meses contados da assinatura, podendo ser prorrogado conforme normativa que rege o repasse nos termos do artigo 62 da Lei nº. 14.133/2021. Assinado por meio digital em 12 de julho de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 0326/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação N°. 095/2023 - Objeto: Repasse de recurso federal, de incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, destinado a Fundação Hospitalar de Montes Claros - Hospital Aroldo