DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071700206 206 Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Tourinho, cnes 2219638, proposta nº 36000-500788-2023-00, em conformidade com a portaria nº 632, de 19 de maio de 2023, e plano de trabalho. Contrato P0326/23-01 - Contratado: Fundação Hospitalar de Montes Claros - Valor global: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) - Recurso Federal. Vigência: 12 meses contados da assinatura, podendo ser prorrogado conforme normativa que rege o repasse nos termos do artigo 62 da Lei nº. 14.133/2021. Assinado por meio digital em 12 de julho de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 0327/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação N°. 097/2023 - Objeto: Repasse de recurso federal, de incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, destinado a Fundação Hospitalar de Montes Claros - Hospital Aroldo Tourinho, cnes 2219638, proposta nº 36000-508018-2023-00, em conformidade com a portaria nº 589, de 05 de maio de 2023, e plano de trabalho. Contrato P0327/23-01 - Contratado: Fundação Hospitalar de Montes Claros - Valor global: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) - Recurso Federal. Vigência: 12 meses contados da assinatura, podendo ser prorrogado conforme normativa que rege o repasse nos termos do artigo 62 da Lei nº. 14.133/2021. Assinado por meio digital em 12 de julho de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO 0414 - 2023 Processo: 0298/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação N°. 074/2023 - Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua Guarani, n° 377, Bairro Melo, na cidade de Montes Claros/MG, para o funcionamento do ESF Coral. Contrato P0298/23-01 - Contratado: Sérgio Fabiano Vieira Ferreira - Valor global: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) - Recurso Federal. Vigência: 12 meses contados da assinatura, podendo ser prorrogado conforme normativa que rege o repasse nos termos do artigo 62 da Lei nº. 14.133/2021. Assinado por meio físico em 05 de julho de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Processo Licitatório nº 104/2023 A Prefeitura Municipal de Mutum-MG, torna público a RETIFICAÇÃO do Edital, cujo objeto é o "Registro de preços para futura e eventual aquisição de madeira de lei, eucalipto, eucalipto tratado e afins, em atendimento à diversas Secretarias do Município de Mutum/MG, nos termos e condições consignadas neste Edital e seus respectivos anexos". A sessão está remarcada para o dia 27 de julho de 2023, às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município: https://mutum.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. FLAVIANO JOSÉ TORRES GOMES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Processo Licitatório nº 115/2023 A P.M. de Mutum-MG torna público o objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos, em atendimento à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do Município de Mutum/MG, nos termos e condições consignadas neste Edital e seus respectivos anexos. Início do recebimento de documentos e propostas a partir da data de 17 de julho de 2023 às 14h00min no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica na data de 27 de julho de 2023 às 13h00min. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município: https://mutum.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. FLAVIANO JOSÉ TORRES GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 Processo Licitatório nº 194/2023 Aviso de Licitação do tipo menor preço por item, para aquisição de 01 carro (pick-up) 0 km destinado ao departamento de esportes, conforme edital. O credenciamento e recebimento das propostas dar-se-ão até o dia 31/07/2023 até às 08:00 horas através da plataforma de pregão eletrônico www.novobbmnet.com.br. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.ourofino.mg.gov.br. e www.novobbmnet.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 58/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública a abertura da licitação do Pregão Eletrônico SRP nº. 058/2023 - registro de preços para aquisição material médido-hospitalar. Recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br: de 18/07/2023 às 07h00m até 27/07/2023 às 19h00m. Início da sessão de disputa prevista para o dia 28/07/2023 às 08h00m. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações e no site www.bllcompras.org.br. Informações: (31) 3559-3301. Gerência de Compras e Licitações. MARINETH MONTEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS AVISO DE CREDENCIAMENTO O Município de Paraisópolis torna público para conhecimento de todos que fará realizar a CHAMADA PÚBLICA nº 002/2023, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site www.paraisopolis.mg.gov.br no Link Licitações (Editais em Aberto). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar em atendimento aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o 2º semestre. Os interessados deverão apresentar documentação e proposta até o Dia 28/07/2023 às 08h30min, na Sala de Licitações da Prefeitura sita à Praça do Centenário, nº 103, Centro, Paraisópolis/MG. Informações: (35) 3651-1500. Jean Pierre Almeida Paula - Presidente da CPL. Marlene Carvalho - Diretora do Departamento Municipal de Educação. Em 14 de julho de 2023 JEAN PIERRE ALMEIDA PAULA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 35/2023 Processo nº: 184/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação da Av. Marciano Pires Trecho 1, no município de Patrocínio/MG, nos termos do Contrato de Repasse nº 940108/2022/MDR/CAIXA, Operação nº 1084137-70. A Prefeitura Municipal de Patrocínio torna publioc que no dia 3 de agosto de 2023 às 09:00 horas, no departamento de compras situado na Praça Olimpio Brandão nº 1452, na cidade de Patrocínio/MG, serão recebidas e abertas as documentações referente ao processo especificado. Cópias de Edital e informações complementares serão obitdas junto à Comissão de Licitação, no endereço acima referido e no portal do município. Patrocínio 14 de julho de 2023. Rinaldo Santos de Freitas - Presidente da Comissão de Licitação. DEIRÓ MOREIRA MARRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO Nº 41/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de pneus novos, câmaras de ar e outros com a respectiva troca para a manutenção da frota do Município de Patrocínio do Muriaé. Tipo de Julgamento: Menor Preço Unitário, com item de Ampla Concorrência e itens Exclusivos para Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, inclusive Microempreendedor Individual - MEI, com critério regional, conforme Decreto Municipal nº 035/2023, Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 27/07/2023. Início da Sessão: 27/07/2023 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo (32) 3726-1939 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 17/07/2023. Patrocinio do Muriae - MG, 13 de julho de 2023 PAULO AZIZ DAHER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Processo Licitatório 059/2023, A P.M. de Paulistas-MG, torna público que realizar. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais permanentes e infantis, sendo: (Ar Condicionado, Estadiômetro Vertical Portátil , Persiana Horizontal com lâminas , Lavadora profissional, Laboratório de ciências, Microscópio, Trocador portátil impermeável dobrável, Assadeira retangular, Bebedouro Industrial 50 Litros, Banco para pracinha em concreto, Mesa de Concreto Quadrada, Poste de Jardim Luminária, Refletor Holofote Led 400w, Manta asfaltica para laje esp 3mm, Janela de aluminio 100x40x260cm) para atendimento das secretarias que compõem a administração do Município de Paulistas-MG. Entrega da propostas partir do dia 17 de julho de 2023 no site https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 31 de julho de 2023 as 08hs00min Informações pelo E-mail:[email protected], O edital e demais anexos encontra disponível no site do município https://Paulistas.mg.gov.br ou portal https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected] Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://Paulistas.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://Paulistas.mg.gov.br. Paulistas-MG 14 de julho de 2023 ARLAN SOARES FERNANDES DOS REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2-2023 A Prefeitura Municipal de Poco fundo torna publico a errata no edital do Processo Licitatorio 176-2023, Tomada de Precos 02-2023, nas clausulas 6 e 7.1 do edital. Onde se leem: dia 27/06/2022. Leia-se: dia 28/07/2023. Esclarecemos, ainda, que na clausula 3.5 encontra-se a data correta, ou seja, 28/07/2023. ROSIEL DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47-SMAGP/23 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 28 de julho de 2023, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SES S ÃO DE LANCES ás 12H30M, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 047- SMAGP/23, referente SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA A REALIZAÇÃO DE DIVERSOS EVENTOS ESPORTIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290 Poços de Caldas - MG, 10 de julho de 2023 ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 55-SMAGP/23 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, , nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 31 de julho de 2023, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SES S ÃO DE LANCES ás 12H30M, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 055- SMAGP/23, referente FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA SUPRIR OS ESTOQUES DOS ALMOXARIFADOS 'CENTRAL', 'EDUCAÇÃO' E 'SAÚDE' - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290 Poços de Caldas - MG, 11 de julho de 2023 ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas