DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Santa Maria do Suaçuí/MG, 14 de Julho de 2023 RODRIGO AUGUSTO LEITE CAMILO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 Torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 008/2023 - PL 040/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos, destinados a atender as necessidades do município de Santa Maria do Suaçuí. Abertura das propostas, às 8h30m do dia 1º de agosto de 2023 na plataforma www.licitardigital.com.br. Edital e demais Informações somente: www.licitardigital.com.br. Santa Maria do Suaçuí/MG, 14 de Julho de 2023 RODRIGO AUGUSTO LEITE CAMILO Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 003/2003 - PL 030/2023 - Objeto: Contratação de serviços de implantação e operação de gerenciamento da frota de veículos e máquinas da Prefeitura de Santa Maria do Suaçuí por meio de sistema informatizado, com utilização de tecnologia de cartão eletrônico e/ou senhas, para o fornecimento de combustível, peças componentes, assessórios, materiais, pneus, e serviços de lubrificação(lubrificantes), manutenção preventiva e corretiva. Contrato nº 020/2023 Contratada: QFROTAS SISTEMAS LTDA, CNPJ Nº. 44.220.921/0001-35. Valor: R$ 2.640.000,00 (dois milhões e seiscentos e quarenta mil reais) taxa -34,00%. Vigência 14/07/2023 a 14/07/2024. Contrato nº 021/2023, Contratada: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI, CNPJ Nº. 12.039.966/0001-11. Valor: R$ 2.936.400,00 (dois milhões novecentos e trinta e seis mil e quatrocentos reais) taxa - 2,12%. Rodrigo Augusto Leite Camilo, Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 3648/2023, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 088/2023, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 010/2023, cujo Objeto é a contratação do advogado Denilson Marcondes Venâncio, para prestação de serviços advocatícios, na elaboração e defesa dos interesses do município, bem como acompanhamento até segunda instância dos seguintes feitos: a) elaboração e ajuizamento de ação civil pública contra Josias Moisés Costa, em face do loteamento clandestino denominado Córrego Raso II, situado na BR 459 km 120, no município de Santa Rita do Sapucaí, que o pertence; b) elaboração e ajuizamento de ação civil pública contra Benedito Ronaldo Borges, em face do loteamento clandestino denominado balaio 2, situado no bairro balaio, na zona rural do município de Santa Rita do Sapucaí, que o pertence; c)defesa na ação popular ajuizada por Ivan Alexandre Gonçalves Azevedo, em trâmite perante a 2ª vara cível da comarca de Santa Rita do Sapucaí/MG, processo nº 5001751-52.2023.8.13.0596; d) defesa na ação popular ajuizada por Ivan Alexandre Gonçalves Azevedo, em trâmite perante a 2ª vara cível da comarca de Santa Rita do Sapucaí/MG, processo nº 5001820-84.2023.8.13.0596; e d) elaboração de parecer jurídico tributário em processo administrativo nº 01/2022, instaurado no município de Santa Rita do Sapucaí/MG, para evidenciar suposta fraude fiscal em incorporação de construção predial. Contratada: DENÍLSON MARCON D ES VENÂNCIO. Valor: R$ 57.000,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2023 Contrato 095/2023, Processo licitatório nº 55/2023, Concorrência nº 02/2023. Objeto: Execução da obra de construção de escola, no âmbito do programa de descentralização do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental, no distrito de Vargem Linda neste Município. Contratante: Prefeitura Municipal de São Domingos do Prata. Contratada: Master Construção Civil, CNPJ nº 17.805.357/0001-40. Valor Global: R$ 1.529.008,00. Prazo de Execução: 4 meses. Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 A Prefeitura de São Domingos do Prata torna público o extrato da Adjudicação e da Homologação do Processo Licitatório nº 55/2023, modalidade Concorrência nº 02/2023. Objeto: execução da obra de construção de escola, no âmbito do programa de descentralização do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental, no distrito de Vargem Linda neste Município. Adjudicado e Homologado em favor de Master Construção Civil, CNPJ nº 17.805.357/0001-40, no valor total de R$ 1.529.008,00, na data de 14 de julho de 2023. São Domingos do Prata-MG, 14 de julho de 2023 FERNANDO ROLLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 202/2022 do Pregão Eletrônico nº 029/2022. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Gerenciamento de Prontuário Eletrônico do Cidadão - PEC/ESUS do Ministério da Saúde, com Treinamento e Suporte Técnico contínuo, destinado a atender a Secretaria Municipal de Saúde e Atenção Primária deste Município. Conteúdo: "Fica a Cláusula Terceira do contrato original aditivada quanto ao seu prazo de vigência prorrogada até o dia 31 (trinta e um) de DEZEMBRO de 2023", atendendo excepcional interesse público, necessidade da continuidade dos serviços e que este serviço é imprescindível para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Atenção Primária deste Município. Contratante: Município De São Francisco/MG. Contratada: INFO SUS-SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA O SUS LTDA. São Francisco/MG, 07 de Julho de 2023. Ass.: Lucas Maquiel de Almeida Paraíso - Secretário Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Processo Licitatório Nº 085/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada para Prestação de serviço para Conclusão da Construção da Unidade Básica de Saúde de Vila do Morro, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários. Data de abertura: 03/08/2023 às 09:00 horas. Edital e maiores informações na sede da Prefeitura ou pelo E- mail [email protected], no horário de 07:00 as 13:00 horas ou através do site www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br. São Francisco/MG, 14 de Julho de 2023 MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 Tipo: Menor Preço por Item Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de maneira parcelada de itens de merenda escolar para atender a Secretaria Municipal de Educação - Entrega dos Envelopes: Dia 26 de julho de 2023 às 13h00min - Abertura dos envelopes: Dia 26 de julho de 2023 às 13h15min - Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação no e-mail: [email protected] ou no telefone (37) 9 8807 9953. MÉRITON BALDUÍNO ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 EXTRATO DE EDITAL do Processo Licitatório nº 066/2023 Pregão Eletrônico nº 015/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e consumo para as Secretarias Municipais de São Gonçalo do Pará-MG. Abertura de sessão pública dia 28 de julho de 2023 às 08h01min (horário de Brasília/DF) através da plataforma BLL Compras www.bll.org.br. São Gonçalo do Pará, 14 de julho de 2023. MARINA EUGÊNIO MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ANTA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reforma e melhorias do Cemitério Municipal. Envelopes documentação e proposta deverão ser entregues até as 08:20 horas dia 01/08/2023, na sede da Prefeitura. Sessão início às 08:30 horas, 01/08/2023. Edital/ anexos no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura, fone (33) 3315 7000. TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução de obra da Construção do Centro Educacional - Creche PRÓ-INFÂNCIA PADRÃO FNDE TIPO 2 no Município de São Sebastião do Anta. Envelopes documentação e proposta deverão ser entregues até as 13:00 horas do dia 01/08/2023, na sede da Prefeitura Municipal. Sessão terá início às 13:10 horas, dia 01/08/2023. Edital e anexos no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Anta, ou pelo telefone (33) 3315 7000. São Sebastião do Anta/MG, 14 de Julho de 2023. OSMANINHO CUSTÓDIO DE MELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Extrato de Publicação - 2ª Chamada - Tomada de preço nº. 07/2023 Processo licitatório nº: 93/2023 - Edital de licitação nº 60/2023 A Prefeitura Municipal de Soledade de Minas, Estado de Minas Gerais, em conformidade com a Lei Federal de nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e demais legislações vigentes, torna pública que fará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de Empresa para pavimentação em bloquetes sextavados de Trecho de estrada vicinal no bairro dos Lemes, na zona rural do Munícipio - conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentaria, memória de cálculos de quantidades, cronograma físico-financeiro, e demais anexos desse edital - 2ª Chamada. Entrega dos Envelopes: até às 13:00 (Treze horas) do dia 02 de agosto de 2023. Abertura dos Envelopes: Às 13:00 (Treze horas) do dia 02 de agosto de 2023. O edital desta licitação estará disponível aos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Soledade de Minas-MG, na Rua Manoel Guimarães s/nº - Centro - Soledade de Minas/MG, e poderá ser solicitado também através dos telefones: (35) 99258-1257 / 99150-8463, e e- mail: [email protected], no horário de 12:00 ás 17:00h. Soledade de Minas-MG, 13 de Julho de 2023. LÚCIO ANTÔNIO ALVES Prefeito PAULA VIEIRA GAMA JORGE MENDES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO EXTRATOS DE CONTRATOS Contratação mediante o Credenciamento no Processo Licitatório nº 058/2023, modalidade Credenciamento nº 16/2023 - Edital nº 037/2023, Credenciamento de Pessoas Jurídicas para serviços de mecânico de veículos leves, médios e pesados, com a finalidade de suprir às necessidades de manutenção e da Frota Municipal de Toledo/MG, das seguintes empresas: Contrato nº 055/2023 - Nilson de Souza Alves, inscrita no CNPJ: 27.164.248/0001-44, Contrato nº 057/2023 - Joao Mendes de Souza Neto Manutenção de Tratores Agricolas ME, inscrita no CNPJ: 14.468.053/0001-46, Contrato nº 058/2023 - Auto Peças Bom Jesus Ltda EPP, inscrita no CNPJ: 23.946.916/0001-34, Contrato nº 059/2023 - Automec Peças e Serviços Eireli, inscrita no CNPJ: 71.007.280/0001-08, Contrato nº 060/2023 - Centro Automotivo Comendador Eireli, inscrita no CNPJ: 09.452.992/0001-62, Contrato nº 061/2023 - Tratorvale Pouso Alegre Comercio de Peças Ltda EPP, inscrita no CNPJ: 05.091.121/0001-00, Contrato nº 062/2023 - Auto Mecânica 1001 Ltda ME, inscrita no CNPJ: 02.891.717/0001-04. Valor da hora de serviço credenciado: R$ 180,00 (cento e oitenta reais). Validade dos Contratos: 14/07/2023 a 14/07/2024.