DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sob a responsabilidade da secretaria municipal de educação, conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 13 de julho 2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Maria Terezinha da C. Teixeira dos Santos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Processo n.° 319/2023 Objeto Contratação de empresa especializada no fornecimento de caixa arquivo para atender a secretaria municipal de governo por um período de 12 meses. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 07/08/2023 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal Lei nº 14.133, de 2021 e alterações, Decreto Municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de governo. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 14 de julho de 2023. ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O Município de Três Marias/MG, através do Pregoeiro, torna público a SUSPENSÃO em caráter (sine die) do processo licitatório em epigrafe, objetivando o registro de preços visando futura e eventual aquisição de veículos zero km, para atender a demanda das Secretarias Municipais, conforme especificações e quantitativos do Anexo I - Termo de Referência, que integram o Edital, para reanalise e eventual readequação do edital, em razão de impugnação apresentada em face do edital. A reabertura será publicada em momento oportuno, através dos meios de divulgação anteriormente utilizados. Informações pelo telefone (38) 3754-8832/8929. Três Marias, 14 de julho de 2023. RAMON LÚCIO PIRES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 81/2023- MENOR PREÇO POR ITEM. O Município de União de Minas-MG, através da Pregoeira Oficial, vem tornar público a abertura do certame PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DE MINAS-MG, PARA O SEGUNDO SEMESTRE LETIVO DE 2023, OU SEJA, EM CUMPRIMENTO AOS 100 (CEM) DIAS LETIVOS, DE ACORDO COM O CALENDÁRIO ESCOLAR MUNICIPAL OFICIAL DEVIDAMENTE APROVADO E SANCIONADO PELA INSPETORIA REGIONAL DE ENSINO E PELA LEI 9394/96, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. credenciamento: 04/08/2023 AS 08:00 HRS. Data/hora de abertura dos Envelopes: 04/08/2023, a partir das 08:00 hs. Informações: Av. Cinco, nº 1.137, Centro, CEP 38288-000, União de Minas/MG, Tel.: (0**34) 3456-1900 Ramal 1904. União de Minas/MG, 12 de Julho de 2023. REGINA MARIA SOARES FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 218/2023 - Contratante: Prefeitura do Município de Vazante; Contratado: Agriculte - Industria e Comercio de Maquinas e Implementos Agricolas Ltda, valor total: R$76.000,00; Contrato nº 219/2023: Puma Comercial Eireli, valor total: R$101.300,00 e Contrato nº 220/2023: TDF Negocios Agropecuarios Eireli, valor total: R$47.000,00; Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, conforme Convênio MAPA nº 938163/2022; celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Município de Vazante-MG, sendo os itens 01 e 03 para ampla concorrência e os demais destinados à participação exclusiva de Microempresas e/ou Empresas de Pequeno Porte/Equiparados; Vigência: 12 meses; Assinatura: 04/07/2023. Jacques Soares Guimarães-Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Virginópolis, Estado de Minas Gerais, comunica que abrirá Tomada de Preços nº 003/2023, Contratação de Empresa especializada na área de engenharia para a execução de três quadras esportivas com piso polido e estrutura de fundação para futura cobertura a ser implantada no perímetro urbano e rural do Município de Virginópolis/MG. A Abertura julgamento será dia 07/08/2023, às 08h30min. Informações Tel.: (33) 3416-1260, E-mail: [email protected]. Virginópolis-MG, 14 de julho de 2023 OBANIZIA FERRAZ GONÇALVES NOBRE Pregoeira BOBY CHARLES DAS DORES LEÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 51/2023 Processo Licitatório Nº 171/2023 A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à prestação de serviços de recarga de toners e cartuchos, para impressoras das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal e fornecimento de peças de reposição de equipamentos de processamentos de dados, durante um ano. (Ver maiores especificações no Edital) - Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 27/07/2023 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150. Visconde do Rio Branco/MG, 14 de Julho de 2023 JORDANA TEIXEIRA DA LUZ Pregoeira CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO 22/2023- PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023 - 2º LICITAÇÃO COMPARTILHADA. ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ - CIMPLA. Entes participantes: municípios consorciados ao CIMPLA. Área requisitante: diretoria executiva do CIMPLA. objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na implatação de medidas técnicas, administrativas, jurídicas, urbanísticas, de topografia e de geoprocessamento, a fim de promover a mediação de conflitos e a execução dos trabalhos de regularização fundiária de interesse social e/ou específico (REURB-S E REURB-E) de núcleos com unidades totais regularizadas em áreas urbanas ou urbanizadas dos municípios consorciados ao CIMPLA, incluindo as unidades já registradas e que forem atingidas pelo perímetro a ser regularizado, as áreas públicas e as vias de circulação, conforme as especificações do anexo i (termo de referência) e de acordo com as normas da lei federal n. 13.465/2017.Data e horário da Sessão Pública do Pregão Presencial nº 007/2023 do CIMPLA, com objeto em epígrafe: aos 26 de julho de 2023, às 10h00min. Local da Sessão: Sede do CIMPLA, situada à Praça Antônio Alves da Costa, n. 300, Vila São Pedro, Araxá-MG. Pregoeiro: Vanessa Rabelo; Equipe de Apoio: João Natal Bernardes, Edmilson Jose Silva. O edital deverá ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Data do edital: 11 de junho de 2023. MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES. Presidente do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá - CIMPLA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL S U S T E N T ÁV E L AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, torna público o resultado/homologação de Pregão Eletrônico nº 004/2023, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futuro e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios que estão disponíveis no Banco de Preços desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), (disponível em http://Banco de Preços TCEMG - acesso público), para atender as necessidades dos municípios membros do CIDRUS" pelo período de 12 (doze) meses. Empresa vencedora: REDE ABA SUPERMARCADOS LTDA CNPJ sob o N° 47.997.209/0001-35 com a proposta de 5% (cinco por cento) de desconto sobre os Lotes 01, 02 e 03. Em 14 de julho de 2023 RODRIGO MORAES LAMOUNIER Presidente do CIDRUS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Rerratificação CIDRUS, torna público a rerratificação do edital do Pregão Eletrônico nº 006/2023, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futuro e eventual fornecimento de BENS DURÁVEIS (BRINQUEDOS), para atendimento das demandas dos municípios que fazem parte do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁV E L (CIDRUS). MENOR PREÇO POR LOTE. A abertura da sessão pública será realizada no dia 28 de julho de 2023 às 8:30horas, no endereço eletrônico: www.portaldelicitacoescidrus.com.br. O edital poderá ser obtido site www.portaldelicitacoescidrus.com.br e www.cidrus.mg.gov.br, tel (35)3833- 2062. Em 14 de julho de 2023 GUILHERME HENRIQUE LAMOUNIER Pregoeiro