DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Considerando que o interesse público nada mais é do que o interesse da coletividade e que cada ato da Administração Pública deve ter por escopo a satisfação e o interesse de todos os cidadãos; resolve: Que, para tais equívocos no termo de referência não causem danos tanto para empresas licitantes quanto para esta administração pública, optamos pela extinção por REVOGAÇÃO de todos os atos praticados no processo de licitação e das informações. Santo Antonio do Tauá/Pa, 14 de julho de 2023 GEYSYANNY MIRANDA BORRALHOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ AVSISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal De Afuá/PA torna pública a homologação e Adjudicação do CONVITE 009/2023, para contratação de empresa especializada em serviços técnicos de engenharia para reforma da E.M.E.F. HELIODORO DA FONSECA, RIO SÃO DOMINGOS, REGIONAL CAJARY, Zona Rural, AFUÁ/PA. Vencedor: J.N. MARTINS ME - CNPJ: 27.347.298/0001-67. Valor: R$ 63.173,10 - Homologado em 10/07/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal De Afuá/PA torna pública a homologação e Adjudicação da TOMADA DE PREÇOS 006/2023, para contratação de empresa especializada na construção do NOVO CENTRO FOLCLÓRICO "LAGOSTÃO", localizado na Travessa Mariano Cândido De Almeida, Bairro Centro, Zona Urbana, Afuá/PARÁ. Vencedor: OCA CIVIL , TRANSPORTES E ELETRICA LTDA-ME - CNPJ: 07.252.683/0001-13. - Valor: R$ 991.679,93. Homologado em 13/07/2023. ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE CONTRATOS Origem: Chamada Pública nº 001/2023- SEMED CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALENQUER-PARÁ. Representada por MARIA JOANA RODRIGUES DE SOUSA cpf: 645.563.012-20. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE BÁSICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ALENQUER/ PA. CONTRATOS E VALORES: Contrato: 077.2023.05.4.001 MARIA VERÔNICA RIBEIRO DOS SANTOS, CPF sob nº 652.737.102-00, valor global de R$ 32.154,78. Contrato: 078.2023.05.4.001 - ADAMOR RIBEIRO PINTO, cpf: 621.690.842-15, Valor Global: R$ 28.053,36. Contrato: 079.2023.05.4.001- IDALICIO RIBEIRO PINTO, CPF: 949.485.182-04, VALOR GLOBAL: R$ 27.741,91. Contrato: 080.2023.05.4.001 - CARMO MARQUES BARROSO, cpf: 644.263.002-15, Valor Global: R$ 30.241,55. Contrato: 081.2023.05.4.001 - ROSIELSON RIBEIRO PINTO, CPF: 850.539.452-68, Valor Global: R$ 29.976,17. Contrato: 082.2023.05.4.001 - JOSÉ ADELSON MONTEIRO DA CONCEIÇÃO, cpf: 667.121.222-87, Valor Global: R$ 14.282,30. Contrato: 083.2023.05.4.001 - DILAÍLSON FERREIRA MORAES, cpf: 872.196.032-15, Valor Global: R$ 21.330,49. Contrato: 084.2023.05.4.001 - JAKSON AMORIM RIBEIRO, cpf: 816.913.272-04, Valor Global: R$ 19.531,69. Contrato: 085.2023.05.4.001 - ZAIDE CARIPUNA DOS SANTOS, cpf: 904.138.812- 53, Valor Global: R$ 37.362,69. Contrato: 086.2023.05.4.001 - DILFREDO VIANA DOS SANTOS, cpf: 904.139.622-53, Valor Global: R$ 37.362,69. Contrato 087.2023.05.4.001 - ORACILDO ASSIS CORREA, cpf: 311.830.772-20, Valor Total: 23.655,10. Contrato: 088.2023.05.4.001 - TELMA LUZ RAMOS PINHEIRO, cpf: 647.338.822-20, Valor Total: 13.885,90. Contrato: 089.2023.05.4.001- MARIA LUCIMERES GOMES SARMENTO, cpf: 738.513.102-68, Valor Global: R$ 20.195,00. Contrato: 090.2023.05.4.001 - MARIA ANGELITA MACHADO NASCIMENTO, cpf: 681.323.102-25, Valor Global: R$ 35.237,50. Contrato: 091.2023.05.4.001 - JACENIRA SENA DE SOUZA, cpf: 768.988.812-72, VALOR Global: R$ 10.025,50. Contrato 092.2023.05.4.001 - SULAMITA BATISTA DO NAS C I M E N T O, cpf: 807.461.522-72, Valor Global: R$ 18.722,75. Contrato: 093.2023.05.4.001 - MANOEL ISRAEL AMORIM RIBEIRO, cpf: 525.202.772-20, Valor Global: R$ 12.685,69. Contrato: 094.2023.05.4.001 - MARIA ELIZABETH SIMÕES DA SILVA, cpf: 911.486.772-91, Valor Global: R$ 38.021,86. Contrato: 095.2023.05.4.001 - FRANCIDALVA CORREA DE LIMA, cpf: 715.611.962-15, Valor Global: R$ 39.860,62. Contrato: 096.2023.05.4.001 - JOÃO GOMES DA COSTA, cpf: 596.539.902-25, Valor Global: R$ 39.996,36. Contrato: 097.2023.05.4.001 - OCICLEI DA SILVA RIBEIRO, cpf: 030.049.072-08, Valor Global: R$ 15.905,96. Contrato: 098.2023.05.4.001 - GILBERTO DOS SANTOS RIBEIRO, cpf: 017.295.962-40, Valor Global: R$ 16.990,51. Contrato: 099.2023.05.4.001 - JOSÉ ROBERTO SILVA DOS SANTOS, cpf: 881.139.572-00, Valor Global: R$ 15.905,96. Contrato: 100.2023.05.4.001 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS, EXTRATIVISTA E PESCADORES ARTESANAIS DO MUNICÍPIO DE ALENQUER - ASPROEXPA, CNPJ Nº 00.423.246/0001-76, Valor Global: R$ 902.265,16. Contrato: 101.2023.05.4.001 - COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA DE PRODITORES DO OESTE DO PARÁ - CCAMPO, CNPJ: 10.575.783/0001-95, Valor Global: R$ 368.550,00. Vigência: 21/06/2023 a 31/12/2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do Extrato de Contrato, Dispensa nº 08-2023 PMA, publicado no D.O.U. de 30.06.2023, Seção 3, Página 223, onde se lê: Objeto "Contratação de empresa para aquisição de kit's de alimento (cestas básicas), kit's de limpeza, kit's de higiene pessoal, kit's limpezas, kit's dormitório e rede de dormir, para atender as famílias nas áreas afetadas pela inundação no Municipio de Alenquer-pa", leia-se: "Contratação de empresa para aquisição de kit's de alimentos (cestas básicas), kit's de limpeza, kit's de higiene pessoal, kit's dormitório e rede de dormir, para atender as famílias nas áreas afetadas pelas chuvas intensas no Municipio de Alenquer-pa". onde se lê: "art. 24, inciso XIII da lei nº 8.666/93", leia-se: "art. 24, inciso IV da lei nº 8.666/93". onde se lê: "R$ 834.370,75 (oitocentos e trinta e quatro mil, trezentos e setenta reais e setenta e cinco centavos)", leia-se: "R$ 837.370,75 (oitocentos e trinta e sete mil, trezentos e setenta reais e setenta e cinco centavos)", onde se lê: Vigência: "07/06/2023 a 04/12/2023", leia-se: "13/07/2023 a 31/12/2023" ERIVALDO RODRIGUES DE SOUSA Presidente da CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do Extrato de Dispensa de Licitação, Dispensa nº 08-2023 PMA, publicado no D.O.U. de 22.06.2023, Seção 3, Página 263, onde se lê: "R A RODRIG U ES SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 22.834.504/0001-40", leia-se: "RODRIGO HOLANDA DE AGUIAR COMERCIAL, CNPJ nº 22.033.970/0001-26". Objeto "Contratação de empresa para aquisição de kit's de alimento (cestas básicas), kit's de limpeza, kit's de higiene pessoal, kit's limpezas, kit's dormitório e rede de dormir, para atender as famílias nas áreas afetadas pela inundação no Municipio de Alenquer-pa", leia-se: "Contratação de empresa para aquisição de kit's de alimentos (cestas básicas), kit's de limpeza, kit's de higiene pessoal, kit's dormitório e rede de dormir, para atender as famílias nas áreas afetadas pelas chuvas intensas no Município de Alenquer-pa" onde se lê: "art. 24, inciso XIII da lei nº 8.666/93", leia-se: "art. 24, inciso IV da lei nº 8.666/93". onde se lê: "R$ 837.707,65 (oitocentos e trinta e sete mil, setecentos e sete reais e sessenta e sete centavos)", leia- se: "R$ 837.370,75 (oitocentos e trinta e sete mil, trezentos e setenta reais e setenta e cinco centavos)". ERIVALDO RODRIGUES DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-009/23-SEDUC O Município de ALMEIRIM, através da SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO DE ALMEIRIM, por intermédio do seu Ordenador de Despesas, torna público que realizará às 08:00 horas do dia 31 de julho de 2023, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica especializada na Fabricação de Mobiliário Escolar em Madeira, afim de suprir as necessidades da Secretaria Executiva de Educação e seus fundos do Município de Almeirim/PA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto 10.024/19, Lei Federal 10.520/2002, Lei Federal 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br a partir da publicação deste Aviso. Almeirim - PA, 14 de julho de 2023 ALDÊNIS RODRIGUES DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-010/23-PMA O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 08:00 horas do dia 01 de agosto de 2023, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de coletores de resíduos sólidos (lixeiras) e containers com intuito de atender as necessidades da Secretaria Executiva de Meio Ambiente de Almeirim/PA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto 10.024/19, Lei Federal 10.520/2002, Lei Federal 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br a partir da publicação deste Aviso. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-011/23-PMA O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 08:00 horas do dia 02 de agosto de 2023, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Copa, Cozinha e Descartáveis, afim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Almeirim/PA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto 10.024/19, Lei Federal 10.520/2002, Lei Federal 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br a partir da publicação deste Aviso. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-PMA O Município de ALMEIRIM, através do PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 08:00 horas do dia 01 de agosto de 2023, licitação na modalidade Tomada de Preço, do tipo Menor Preço Global, com Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Recuperação de Trechos da PA 473, Almeirim - Monte Dourado, através do CONVÊNIO Nº 051/2021-SETRAN, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal do Município de Almeirim/PA, conforme especificações e quantidades constantes no projeto em anexo, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação, localizada no prédio da Prefeitura Municipal, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro- Almeirim/PA. O procedimento Licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Geo Obras - TCM/PA, e na página eletrônica www.almeirim.pa.gov.br a partir da publicação deste Aviso. Almeirim - PA, 14 de julho de 2023 MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO Prefeita