DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa: DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR - EPP, CNPJ: 34.683.771/0001-42, contrato 23-0711- 002, valor R$ 65.715,24. Empresa: DG SPERN EIRELI, CNPJ: 04.253.995/0001-53, contrato 23- 0711-003, valor R$ 14.005,00. Dotação Orçamentária: 2.192. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo, 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Vigência: 31/12/2023. Objeto: Aquisição de material esportivo. Ass.: 11/07/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO - PRAZO E REAJUSTE DE VALOR - PE 7/2022 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA. CNPJ: 50.429.810/0001-36. Contrato 22-2405-002-SESMA. VALOR: R$ 12.014,64, perante o Art. 65, §8º da Lei Federal 8.666/93 - Prazo: 25/05/2023 a 25/05/2024. D. Orçamentária: 2.087; 2.111; 2.117; 2.119; 2.123. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Serv. de terc. PJ. Ass.: 19/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2022-037 SEMED/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2022- 037 SEMED/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA EMEF PADRE PIETRO GEROSA, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA - PA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Após submetida a conferência técnica no setor de engenharia deste município, a Comissão Permanente de Licitação através de seu presidente, torna público o resultado final da licitação acima referida. A empresa DRECON CONSTRUTORA EIRELI - EPP, CNPJ Nº 18.665.556/0001-62, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 3.080.885,68 (três milhões, oitenta mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), pelos motivos lavrados em Ata. Ananindeua/PA, 13 de Julho de 2023 MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017.2023-PMA A Prefeitura Municipal de Anapu/Pa, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de apoio, torna público que às 09:00h do dia 28dejulho de 2023, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017.2023 - PMA, tipo menor preço, por item,com objeto:Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de material de consumo (elétrico, eletrônico) e Permanente, destinados a atender a demanda da Prefeitura Municipal e Fundo Municipal de Educação (escolas da rede pública) do município de Anapu/Pa, conforme Anexo I - Termo de Referência. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no Portal do TCM - PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/,na página da Prefeitura Municipal de Anapu, no endereço eletrônico: https://www.anapu.pa.gov.br/, bem como poderão ser examinados e adquiridos pelo e-mail: [email protected], e na sede da Prefeitura Municipal de Anapu, situada na Avenida Getúlio Vargas, 98, Centro - Anapu - Pará - CEP:68.365-000. Anapu, 14 de julho de 2023 RONIELE PEREIRA BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2023 A Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais para kit enxoval, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 31/07/2023 às 09:30 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e https://licitanet.com.br/. Augusto Corrêa/Pa, 14 de julho de 2023 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 270601/2023 A Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa - Ratifica e torna público a Inexigibilidade de Licitação nº 270601/2023, que teve como objetivo a contratação de profissional visando a prestação de serviços técnicos especializados em engenharia civil, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, no município de Augusto Corrêa/PA, nos termos do Art. 26 da Lei 8.666/93. Profissional: Paulo Victor Cunha Soares, CPF nº 005.821.012-12. Valor Total R$: 36.360,00. Augusto Corrêa/Pa, 14 de julho de 2023 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo ao Contrato n° 20229707. Origem: Tomada de Preços nº 26/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Construtora Projekta Ltda. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 210 dias, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 10/07/2023 a 05/02/2024. Termo Aditivo ao Contrato n° 20212643. Origem: Tomada de Preços nº 3/2021. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Tal Construtora E Incorporadora Ltda. Objeto: 5º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 60 dias, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: A partir de 13/07/2023 a 11/09/2023. Termo Aditivo ao Contrato n° 20229735. Origem: Tomada de Preços nº 33/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Tal Construtora e Incorporadora Ltda. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 180 dias, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: A partir de 15/07/2023 a 11/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº095/2023. ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N°014/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: FREDSON DA SILVA SANTOS EIRELLI - EPP, CNPJ: 02.891.731/0001-08. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Recarga de oxigênio medicinal com fornecimento de cilindro nos tamanhos1m³, 3,5m³, 7m³ e 10m³, e os materiais hospitalares, para manutenção do Hospital Municipal de Bannach - PA. Valor Total: R$ 118.270,00 (cento e dezoito mil, duzentos e setenta reais). Vigência: 14/07/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 14/07/2023. CONTRATO Nº096/2023. ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N°016/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: LOPES & SILVA LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA - ME, CNPJ: 11.320.440/0001-42. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de serviços de confecção de prótese dentaria, para atender a secretaria de saúde Municipal de Bannach - PA. Valor Total: R$ 21.800,00 (vinte e um mil e oitocentos reais). Vigência: 14/07/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 14/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023-SEURB A Comissão Permanente de Licitação/PMB, comunica aos interessados da CONCORRÊNCIA Nº 04/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de execução indireta EMPREITADA POR PREÇO UNITARIO, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS, INCLUINDO TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO, PAISAGISMO, OBRAS DE ARTE ESPECIAIS, ESTAÇÕES DE PASSAGEIROS E OBRAS DE REURBANIZAÇÃO, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA BRT (Bus Rapid Transit) NA AVENIDA JÚLIO CÉSAR (BRT CENTENÁRIO - 1ª ETAPA-A), que foi adiada a abertura da licitação, marcada para o dia 17/07/2023 às 09h00, para o dia 19/07/2023 às 09h00 mesma hora e local, para responder em tempo hábil os pedidos de esclarecimento. Belém, 13 de julho de 2023. SILVIO NAZARENO LEAL COSTA Presidente da CPL/PMB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 51/2023-SEMEC PROCESSO nº5567 /2022 O MUNICÍPIO DE BELÉM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP, por intermédio da Pregoeira designado pelo Decreto Municipal nº 106.877/2023-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 01/08/2023 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preços, para futura e eventual "AQUISIÇÃO DE CONTÊINERES DE 1.000L, para atender as Unidades escolares da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 925387 O Edital poderá ser adquirido no site: www.gov.br/compras/pt-br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém/PA, 13 de julho de 2023. MONIK O. SILVEIRA P r e g o e i r a / CG L / P M B PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-13 FMS. / CONTRATO Nº 20230113. / VALOR: R$ 1.872.184,16. / CONTRATADA: HOSPITALIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. / CNPJ: 19.917.154/0001-70. - CONTRATO Nº 20230114. / VALOR: R$ 2.890.753,67. - CONTRATADA: J DE R L PARRIÃO LTDA. / CNPJ: 04.340.683/0001-87. - CONTRATO Nº 20230115. / VALOR: R$ 866.953,25. - CONTRATADA: J. P. A JUNIOR ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA. / CNPJ: 22.140.414/0001-59. / CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. / OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de medicamentos em geral, material odontológico e material ortopédico para atender as necessidades da população do município de Brejo Grande do Araguaia-PA. / VIGÊNCIA: 13/07/2023 a 12/07/2024. / ASSINATURA: 13/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230990 ORIGEM: PREGÃO Nº 162/2023/FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CONTRATADA (O): LUZIMAR OLIVEIRA SOUZA, .OBJETO: Locação de imóvel localizado na Av. Agenor Gonçalves, S/N, Bairro Nova Esperança I, viabilizando o funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, vinculado ao Fundo Municipal de Assistência Social do Município Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 127.200,00 (cento e vinte e sete mil e duzentos reais, VIGÊNCIA: 13 de Julho de 2023 extinguindo-se em 13 de Julho de 2024,DATA DA ASSINATURA: 13 de julho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230984 ORIGEM: PREGÃO Nº 120.2023.FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): HERCULES REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS E CONSTRUTORA EIRELI.OBJETO..: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores leves e pesados, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, ou similares que atendam às recomendações dos fabricantes, na frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás - PA.VALOR TOTAL: R$ 232.979,70 (duzentos e trinta e dois mil novecentos e setenta e nove reais e setenta centavos ).VIGÊNCIA: 11 de Julho de 2023 a 11 de julho de 2024.DATA DA ASSINATURA: 11 de Julho de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230999 ORIGEM: CARONA Nº 154-2023-FME CONTRATANTE.: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO