DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme proposta da Emenda Parlamentar Federal Nº39330008, e a contra partida da emenda com o recurso do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás - PA.". O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo contratual por 120 (cento e vinte)dias. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 57, parágrafo 1º, inciso II da lei 8.666/93 O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/geoobras/. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20229623 proveniente do Processo Licitatório 072/2022/FMS, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e MTS SEGURANÇA LTDA, CONTRATADO, Contratação de empresa de segurança privada, para prestação de serviços continuados vigilância patrimonial armada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 09 de Maio de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N° 20199195, proveniente do Processo Licitatório 018/2019/PMCC, que entre si celebram o PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e TRANSCIDADE SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI, CONTRATA D O, Contratação de empresa especializada nos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos e limpeza urbana no Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo contratual até 30 de julho de 2024. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 57, inciso II da lei 8.666/93 O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/geoobras/. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 7/2023 No dia 14 de julho de 2023 foi adjudicado e homologado O Processo Licitatório nº 084/2023/PMCC-CPL, na modalidade Concorrência N° 007/2023 - CPL, que objetiva a Contratação de empresa especializada para construção de calçadas padronizadas, implantação e substituição de rede elétrica, média e baixa tensão e iluminação pública em Led na Vila Bom Jesus, zona rural de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Vencedora: MONTEIRO & PEREIRA CONSTRUTORA LTDA no valor de R$ 5.201.662,91 (cinco milhões duzentos e um mil e seiscentos e sessenta e dois reais e noventa e um centavos). JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA Autoridade Competente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023-SRP No dia 14 de julho de 2023 foi adjudicado e homologado O Processo Licitatório nº 106/2023/FMAS - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 065/2023/SRP, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços funerários em geral com fornecimento de material em forma de kit para atendimento dos munícipes em vulnerabilidade social, atendidos pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás. Vencedora: VALTEMIR MIRANDA - Tipo: ME, com o valor de R$ 849.980,00. AGNA MARIA DA SILVA FERREIRA Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS IMOVÉIS CONTRATO DE GESTÃO Nº 1407001/2023. Chamamento Público nº 006/2023. Processo Administrativo nº 0805002/2023. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal de Capanema -Pará/Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde-Insaúde Com Cnpj nº 44.563.716/0001-72. Objeto: Termo de Permissão de Uso de Imóvel próprio, a Título precário, na Forma do Constante no Processo Administrativo nº 0805002/2023, na Forma do Instrumeto convocatório. Vigência: A Presente Permissão de Uso Será Válida Apenas Enquanto Estiver em Vigor o Contrato de Gestão, do qual é Parte Integrante. Data: 14/07/2023. EXTRATO De CONTRATO DE COMODATO DE BEM IMÓVEL CONTRATO DE GESTÃO Nº 1407001/2023. Chamamento Público nº 006/2023. Processo Administrativo nº 0805002/2023. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal de Capanema -Pará/Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Instituto Nacional de Pesquisa E Gestão Em Saúde-Insaúde Com Cnpj nº44.563.716/0001-72. Objeto: Contrato de Comodatário que Entre Sifazem o Município de Capanema e a Empresa Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde-Insaúde, Visando A Conservação E Manutenção dos Bens Móveis existentes na Unidade de Pronto Atendimento-Upa. Vigência: O Contrato de Comodato Terá Validade Enquanto Perdurar a Vigência do Contrato de Gestão Celebrado Entre as Partes. Data: 14/07/2023. CHAMADA PÚBLICA Nº 006. Inexigibilidade nº 022-2023. Contrato de Gestão nº 1407001/2023. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal de Capanema -Pará/Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde-Insaúde Com Cnpj nº44.563.716/0001-72. Objeto: Contratação de Entidade de direito privado, Sem Fins Lucrativos, Qualificada Como "Organização Social em Saúde", Para o Fomento, Gerenciamento, Operacionalização e Execução de Atividade e Serviços de Saúde a Serem desenvolvidos na Unidade de Pronto Atendimento 24h-Upa, Tipo II, Situada no Município de Capanema/Pa, Selecionada pelo critério Melhor Programa de Trabalho (Técnica e Preço). Vigência: 12 (doze) Meses, Contados a Partir de Sua Assinatura. Valor Mensal: R$ 1.269.916,00 (um milhão, duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e dezesseis reais). Valor Global: R$ 15.238.992,00 (quinze milhões, duzentos e trinta e oito mil, novecentos e noventa e dois reais). Data: 14 de julho de 2023. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação circulada no dia 21/06/2023 no DOE/PA nº 35.443, página 122, D.O.U seção 3, pág. 235 e Diário do Pará B12, referente ao Extrato do Contrato do Credenciamento nº 004-2023. Inexigibilidade nº 004-2023. ONDE SE LÊ: Contratado: Medical Diagnosticos Assistência Medica Ltda, CNPJ nº 36.521.965/0001-77, valor global: R$ 6.465.840,00. LEIA-SE: Contratada: Medical Diagnosticos Assistência Medica Ltda, CNPJ nº 36.521.965/0001-77, valor global: R$ 1.598.760,00. ONDE SE LÊ: Contratado: D. P. Machado Filho Serviços Médicos e Cirúrgicos Eireli, CNPJ nº 17.852.683/0001-08, valor global: R$ 48.852,00, LEIA-SE: Contratada: D. P. Machado Filho Serviços Médicos e Cirúrgicos Eireli, CNPJ nº 17.852.683/0001-08, valor Global: R$ 19.540,80. ONDE SE LÊ: Contratado: Franco Serviços Médicos Ltda, CNPJ nº 20.915.743/0001-07, valor global: R$ 778.680,00, LEIA-SE: Contratada: Franco Serviços Médicos Ltda, CNPJ Nº 20.915.743/0001- 07, valor global: R$ 174.480,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230356. ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-018 FMS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: SERVICES ADVISORY LTDA. OBJETO: Contratação de serviços de assessoria, consultoria e treinamentos especializados em instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde e nos Programas disponibilizados pelo SUS - Sistema Único de Saúde, visando otimização da qualidade das informações municipais junto aos órgãos municipais, estaduais e federais, conforme descrição dos serviços a serem prestados. Valor Total: R$ 117.600,00 (cento e dezessete mil, seiscentos reais). VIGÊNCIA: 14 de julho de 2023 a 14 de julho de 2024. Data da Assinatura: 14 de julho de 2023. Aldenir Pereira Aires. Secretário de Saúde. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-021 FMS. O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social de Eldorado do Carajás torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por ITEM, nos termos da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, a lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste edital. Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais legislação Pregão Eletrônico nº 9/2023-021 FMS. Objeto: Contratação de empresa especializada para a futura e eventual aquisição de material permanente e consumo (eletrônico, eletrodoméstico e informática), destinados a atender as necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social; Concelho Municipal dos direitos da criança e do adolescente - CMDCA, e Conselho Municipal de Direitos do Idoso - CMDI, Conforme Especificações e Quantidades constantes no Termo de Referência. Abertura 28/07/2023 08hs00min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Eldorado do Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da-transparencia, será realizado através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-022 FMS O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Eldorado do Carajás torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por ITEM, nos termos da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, decreto nº 9.488, de 30 de agosto de 2018 aplicando-se, subsidiariamente, a lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste edital. Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais legislação Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-022 FMS. Objeto: Sistema de Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa fornecedora de materiais para construção, elétricos, pintura e afins para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - FME bem quanto o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico - FUNDEB de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Abertura 28/07/2023 13hs00min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Eldorado do Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da-transparencia, será realizado através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-023 FMS O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio da Secretaria de Saúde do Município de Eldorado do Carajás torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por ITEM, nos termos da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, decreto nº 9.488, de 30 de agosto de 2018 aplicando-se, subsidiariamente, a lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste edital. Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais legislação Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-023 FMS. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, insumos hospitalares e laboratorial para atender as necessidades do hospital municipal, atenção básica em saúde, centro de atenção psicossocial e farmácia básica municipal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades discriminadas neste Termo de Referência. Abertura 31/07/2023 11hs00min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Eldorado do Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da-transparencia, será realizado através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. TIAGO PEREIRA COSTA Pregoeiro TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-003 PMEC. Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, por intermédio do Torna pública a licitação Menor Preço por Empreitada Global conforme, a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste edital. Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, subsidiariamente, e demais legislações vigentes a Tomada de Preço de nº 2/2023-003 PMEC. Objeto Contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais conforme contrato de repasse nº 912068/2021/ MDR/CAIXA, Convenio 912068/2021 conforme Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, e município de Eldorado do Carajás/PA. Abertura 02/08/2023 08hs 00min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA (GEO OBRAS) e Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Eldorado do Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da-transparencia MARIA NILDA PEREIRA NEVES Presidente da Comissão permanente de Licitação.