DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação da Apresentação Artística e Show do Artista Wesley Safadão Durante o Evento de Abertura do "Verão - Açu", Que Será Realizada no dia 20 de julho de 2023, no Município de Igarapé-Açu/Pa. CONTRATO Nº 243/2023: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/Pa, CNPJ nº 05.149.117/0001-55e a empresa WS SHOWS LTDA, CNPJ nº 09.188.896/0001-59. Valor Global: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Ordenador: Normando Menezes de Souza PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 003.1/2022 PMI-INEX, oriundo da Inexigibilidade nº 003/2022-PMI-INEX, Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria junto ao Departamento de Licitações e Contratos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. Contratada: P R DE ARAÚJO EIRELI, CNPJ: 30.546.096.0001/59. Contratante: Prefeitura Municipal. Vigência: 06 (seis) meses a contar de 28/06/2023. Ordenador: Roberto Pina Oliveira. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA EXTRATOS DE CONTRATOS CARONA Nº A.2023.290601. CONTRATO Nº 20231207001. Modalidade de Licitação: Carona nº A.2023.290601. Partes Contrantes: Fundo Municipal da Prefeitura de Irituia CNPJ: 05.193.123/0001-00-73 e F5 Producoes e Eventos Eirel, CNPJ: 36.071.815/0001-09. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Estrutura de Eventos (Produção de Shows e Eventos), Para Realização do 37º Festival da Cultura Irituiense. Do Preço: R$ 254.860,12 (duzentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e sessenta reais e doze centavos). Da Vigência: será de 12/07/2023 extinguindo-se em 12/07/2024. INEXIGIBILIDADE Nº 2023.260601. CONTRATO Nº 2023.110701. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 2023.260601. Partes Contrantes: Fundo Municipal da Prefeitura de Irituia CNPJ: 05.193.123/0001-00-73 e AT Entretenimento e Produçao Ltda, CNPJ: 43.599.806/0001-50. Objeto: Contratação de Empresa Responsável Pela Apresentação de Shows Musicais no Festival da Cultura Irituiense nos dias 14,15 e 16 do Municipio de Irituia do Ano em Curso. Do Preço: R$ R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Da Vigência: será de 11/07/2023 extinguindo-se em 12/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023-SRP/PMLA Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos de Refrigeração, Para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/Pa. Onde sagrou vencedoras as empresa: Móia Comercio E Representações Ltda, CNPJ: 37.782.621/0001-84, Valor Total de R$ 1.990.00,00 pelo que HOMOLOGO o resultado final. Limoeiro do Ajuru/PA 14 de Julho de 2023 ALCIDES ABREU BARRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO AO CONTRATO Nº 388/2023-SEASPAC, Processo Administrativo nº 34.344/2022-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 147/2022- CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 216/2023-CPL/PMM, objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, e recarga de tonners para atender a Secretaria de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC e seus projetos e programas vinculados, bem como para atender ao projeto de Laboratório da APAE de Marabá/PA, Empresa: ELETRON COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 07.164.433/0001-21; Valor R$ 24.791,45 (vinte e quatro mil, setecentos e noventa e um reais e quarenta e cinco centavos), Assinatura: 13/07/2023, Vigência: 31/12/2023, Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO AO CONTRATO Nº 391/2023-SEASPAC, Processo Administrativo nº 34.344/2022-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 147/2022- CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 219/2023-CPL/PMM, objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, e recarga de tonners para atender a Secretaria de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC e seus projetos e programas vinculados, bem como para atender ao projeto de Laboratório da APAE de Marabá/PA, Empresa: LUANDA COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 10.742.589/0001-57; Valor R$ 22.425,00 (vinte e dois mil, quatrocentos e vinte e cinco reais), Assinatura: 14/07/2023, Vigência: 31/12/2023, Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO AO CONTRATO Nº 401/2023-SEASPAC, Processo Administrativo nº 34.344/2022-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 147/2022- CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 229/2023-CPL/PMM, objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, e recarga de tonners para atender a Secretaria de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC e seus projetos e programas vinculados, bem como para atender ao projeto de Laboratório da APAE de Marabá/PA, Empresa: METDATA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI, CNPJ Nº 28.585.157/0003-92; Valor R$ 6.684,00 (seis mil, seiscentos e oitenta e quatro reais), Assinatura: 13/07/2023, Vigência: 31/12/2023, Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO AO CONTRATO Nº 405/2023-SEASPAC, Processo Administrativo nº 34.344/2022-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 147/2022- CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 233/2023-CPL/PMM, objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, e recarga de tonners para atender a Secretaria de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC e seus projetos e programas vinculados, bem como para atender ao projeto de Laboratório da APAE de Marabá/PA, Empresa: DARLU INSDUSTRIA TEXTIL LTDA, CNPJ Nº 40.223.106/0001-79; Valor R$ 1.647,00 (um mil, seiscentos e quarenta e sete reais), Assinatura: 14/07/2023, Vigência: 31/12/2023, Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO AO CONTRATO Nº 406/2023-SEASPAC, Processo Administrativo nº 34.344/2022-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 147/2022- CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 234/2023-CPL/PMM, objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, e recarga de tonners para atender a Secretaria de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC e seus projetos e programas vinculados, bem como para atender ao projeto de Laboratório da APAE de Marabá/PA, Empresa: INTERBRASIL COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 46.036.096/0001-49; Valor R$ 7.999,84 (sete mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos), Assinatura: 13/07/2023, Vigência: 31/12/2023, Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao contrato Nº 459/2023/SEMAD, Processo Administrativo nº 14.253/2023/PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 058/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 077/2023/CEL/SEVOP/PMM Objeto Prestação de Serviços de Estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros) para realização de eventos da SECULT- Secretaria Municipal de Cultura de Marabá - Pará; Empresa: STOP TODDE PROMOÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ no 24.649.810/0001-31; Valor de R$ 124.189,50 (cento e vinte e quatro mil, cento e oitenta e nove reais e cinquenta centavos), Assinatura 14/07/2023, Vigência: 31/12/2023. José Nilton de Medeiros, Secretário de administração. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento Nº 406/2022 -FMS/PMM. Processo Administrativo n° 7.613/2022-CPL/PMM, Inexigibilidade n° 03/2022 - CEL/PMM, Objeto do contrato original: A prestação de serviços médicos especializados em Gastroenterologia/Endoscopia para os setores ambulatoriais e emissão de parecer intra hospitalar aos pacientes de todas as faixas etárias, da rede ambulatorial, Hospital Municipal de Marabá e Hospital Materno Infantil. EMPRESA: GASTROCENTER DIAGNOSTICOS EM GASTROENTEROLOGIA, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 41.286.894/0001-05. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do Contrato Administrativo n° 406/2022 -FMS/PMM, por mais 12 (doze) meses, ficando vigente a partir do dia 15/07/2023 até 15/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 13 DE JULHO DE 2023. Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA . AVISOS DE HOMOLOGAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023-CPL/PMM Processo Licitatório nº 17.087/2023-PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS E FERROVIÁRIAS (INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS) COM LINHAS REGULARES (SERVIÇO CONTÍNUO), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DE PACIENTES E ACOMPANHANTES DO PROGRAMA TFD. UASG: 927495. Onde sagraram-se vencedoras as empresas: COMERCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANCA LTDA inscrita no CNPJ sob 04.787.941/0001-78, vencedora dos Itens: 01, 02, 03, 04 perfazendo o Valor Total de R$ 5.959.791,00 (Cinco milhões, novecentos e cinquenta e nove mil, setecentos e noventa e um reais), CASANOVA TURISMO LTDA inscrita no CNPJ sob 11.050.221/0001-90, vencedora dos Itens: 05, 06, 09, 10 perfazendo o Valor Total de R$ 125.846,60 (Cento e vinte e cinco mil, oitocentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos), PEREIRA & ANAISSE LTDA inscrita no CNPJ sob 14.145.416/0001-02, vencedora do Item: 08 perfazendo o Valor Total de R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais), C M AGÊNCIA DE SERVICOS LT DA inscrita no CNPJ sob 33.433.598/0001-61, vencedora dos Itens: 07, 11 perfazendo o Valor Total de R$ 21.210,00 (Vinte e um mil, duzentos e dez reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá 13/07/2023 - Monica Borchart Nicolau - Secretaria Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 929/2023-GP. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 46/2023-CPL/PMM Processo Licitatório nº 12.976/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PONTOS ELETRÔNICOS, COM SUPORTE TÉCNICO (MANUTENÇÃO) DOS EQUIPAMENTOS E DA LICENÇA, INCLUÍDA LICENÇA DE USO, IMPLANTAÇÃO, ATIVAÇÃO, INSTALAÇÃO, TREINAMENTO, GARANTIA DE FUNCIONAMEN T O, PARA CONTROLE DE ASSIDUIDADE E PONTUALIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS E UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927495. Onde sagrou vencedora a empresa: ANALOGICATEC CONSULTORIA E ELETRONICA LTDA inscrita no CNPJ sob 20.452.964/0001-88, vencedora do Grupo: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 205.727,00 (Duzentos e cinco mil, setecentos e vinte e sete reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá - PA, 14 de julho de 2023 MONICA BORCHART NICOLAU Secretaria Municipal de Saúde - SMS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023-CEL/SEVOP/PMM PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 21.329/2023-PMM - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2023-CEL/SEVOP/PMM, Tipo Menor Preço Por Lote, Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data da Sessão: 31/Julho/2023 - 10h00min (horário de Brasília). Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO SOB MEDIDA, EM MATERIAIS TIPO MDF, A SEREM MONTADOS E INSTALADOS NA DEPENDÊNCIA DA UBS PEDRO CAVALCANTE. Íntegra do Edital no site www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 927495, Portal da Transparência da PMM/Licitações ou Mural de Licitações do TCM/PA. Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected]. HIGO DUARTE NOGUEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 59/2022-CEL/SEVOP/PMM PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 15.085/2022-PMM - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 059/2022-CEL/SEVOP/PMM, Tipo Menor Preço, Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data da Sessão: 28/Jul/2023 - 10h00min (horário de Brasília). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSINATURA DE SOFTWARE (MODALIDADE SOFTWARE AS A SERVICE - SAAS) DE SOLUÇÃO DE COLABORAÇÃO EM NUVEM CONFORME CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS, QUANTIDADES E ESTIMATIVAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, INCLUINDO MIGRAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ/PA. Íntegra do Edital no site www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 929820, Portal da Transparência da PMM/Licitações ou Mural de Licitações do TCM/PA. Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected]. GEORGETON R MORAIS Pregoeiro