DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARQUES EI RELI - ME, CNPJ 08.691.632/0001-50, valor: R$ 809.312,20 (oitocentos e nove mil, trezentos e doze reais e vinte centavos), BELMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 12.735.479/0001-93, valor: R$ 2.179.206,35 (dois milhões, cento e setenta e nove mil, duzentos e seis reais e trinta e cinco centavos), DISMEX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 18.233.111/0001-03, valor: R$ 696.028,80 (seiscentos e noventa e seis mil, vinte e oito reais e oitenta centavos), a RCA DIST. DE PRODUTOS HOSPITARES E COM. DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ 26.543.386/0001-71, valor: R$ 819.905,10 (oitocentos e dezenove mil, novecentos e cinco reais e dez centavos) e C.J.A. PARENTE, CNPJ 83.646.307/0001-91, valor: R$ 192.933,00 (cento e noventa e dois mil, novecentos e trinta e três reais). VIGÊNCIA: 07/12/2023. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de insumos e material técnico hospitalar, objetivando as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Maracanã/PA. Data da Assinatura: 07/12/2022. Ordenador de Despesa: GILBERTO AMARAL DIAS NETO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO– –Nº 20/2022 O Secretário Municipal de Saúde de Maracanã-PA, no uso de suas atribuições legais, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE resolve: Com fundamento 8.666/93 e 10.520/02 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 00250405/22, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2022, tipo menor preço, cujo o objeto é– – "Registro de Preços para aquisição de insumos e material técnico hospitalar, objetivando as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Maracanã/PA." e ADJUDICAR o objeto licitado em favor das empresas: Respectivamente: a BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME, CNPJ 07.832.455/0001-12, E.T. MARQUES EI RELI - ME, CNPJ 08.691.632/0001-50, BELMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 12.735.479/0001-93, DISMEX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 18.233.111/0001-03, RCA DIST. DE PRODUTOS HOSPITARES E COM. DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ 26.543.386/0001-71 e C.J.A. PARENTE, CNPJ 83.646.307/0001-91; pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 5.079.551,80 (cinco milhões setenta e nove mil quinhentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos) Em 9 de novembro de 2022 GILBERTO AMARAL DIAS NETO Secretário Municipal de Saúde de Maracanã-PA – EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Pregão Eletrônico nº 020/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de Maracanã/PA e as empresas: BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME, CNPJ 07.832.455/0001-12, E.T. MARQUES EI RELI - ME, CNPJ 08.691.632/0001-50, BELMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 12.735.479/0001-93, DISMEX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 18.233.111/0001-03, RCA DIST. DE PRODUTOS HOSPITARES E COM. DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ 26.543.386/0001-71 e C.J.A. PARENTE, CNPJ 83.646.307/0001-91 VALOR GLOBAL: R$ 5.079.551,80 (cinco milhões setenta e nove mil quinhentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos) MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 020/2022. OBJETO: "Registro de Preços para aquisição de insumos e material técnico hospitalar, objetivando as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Maracanã/PA". Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 07/12/2022 até 07/12/2023 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 (SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico Nº 12/2023 (SRP), realizada no dia 10/07/2023, às 09:00h, horário de Brasília, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE TAPA BURACO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO, A FIM DE SUBSIDIAR A MANUTENÇÃO E/OU PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DE RESPONSABILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARAPANIM/PA. A licitação foi declarada FRACASSADA CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2022-SEMIMF, circulada no D.O.U seção 3 pág. 237 em 26/06/2023. ONDE SE LÊ: valor de 122.332,25. LEIA-SE: valor: 131.163,25. As Demais informações continuam inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NOVO REPARTIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-009SEMED O Município de NOVO REPARTIMENTO - PA, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, para Sistema de Registro de Preços - SRP, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 09h (horário de Brasília-DF) do dia 28/07/2023, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para eventual e parcelada aquisição de mesas/cadeiras para professor e carteiras escolares padrão FNDE, a fim de atender a necessidade dos alunos e professores das escolas públicas do município de Novo Repartimento-PA, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do decreto nº 10.024, de 20/09/2019, do Decreto nº 7.746, de 05/06/2012, do Decreto Federal nº 7.892, de 23/01/2013, do Decreto n° 8.538, de 06/10/2015, Lei Complementar nº 123/06, aplicando- se, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e demais legislações, sob as condições e as exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram- se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento, Mural de Licitações - TCM/PA, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, e através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. Novo Repartimento - PA, 14 de julho de 2023. BRUNO RODRIGUES REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0221/2022/FMAS; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Contratada: T H A DA SILVA SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 97.549.128/0001-40: Objeto: Fornecimento de Produtos Funerários. Objeto do termo aditivo: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (Doze), de 30/06/2023 a 30/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00033 Objeto: Locação de veículo tipo ambulância com motorista para simples remoção de paciente, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde e seus programas, unidade de pronto atendimento - UPA e hospital municipal de Paragominas na remoção de pacientes para tratamento em hospital conveniados ao SUS - Sistema Único de Saúde em Belém/PA, Bragança/PA e Capanema/PA. Nova Abertura: 28/07/2023 as 09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada via internet, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Pgm: 17/07/2023. Diego Guimarães Vieira - Pregoeiro. Portaria n° 09/2023-GPP. DIEGO GUIMARÃES VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 2/2023PROSAP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, por intermédio da UNIDADE EXECUTORA DE PROJETOS - UEP, visando atender às demandas vinculadas ao Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas/PA - PROSAP, mediante a Comissão Especial de Licitação - CEL devidamente designada pelo Decreto Municipal nº 731/2023, torna público e leva ao conhecimento dos interessados em cumprimento as diretrizes do Edital da citada licitação, o AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DA LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL - LPN Nº 002/2023PROSAP, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para a execução das obras remanescentes da primeira etapa do projeto do igarapé ilha do coco, com intervenções de macro e microdrenagem, esgotamento sanitário, iluminação pública, urbanização e viárias, para atendimento ao Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (PROSAP), em desenvolvimento em Parauapebas, Pará, o qual encontra-se de acordo com as Políticas para Aquisição de Bens e contratação de obras Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, GN 2349-9. EMPRESAS PARTICIPANTES COM SEUS PREÇOS OFERTADOS: (i) COMPROMISSO DE CONSÓRCIO ILHA DO CÔCO, cujas empresas compromissadas são CARMONA CABRERA CONSTRUTORA DE OBRAS S.A, CNPJ nº 25.316.468/0001-10, e INFRACON ENGENHARIA COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 57.444.283/0001-88, com valor ofertado de R$ 35.790.541,98 (trinta e cinco milhões, setecentos e noventa mil, quinhentos e quarenta e um reais e noventa e oito centavos); (ii) TRANSVIAS CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ: 54.883.194/0001-40, com valor ofertado de R$ 35.432.750,35 (trinta e cinco milhões, quatrocentos e trinta e dois mil, setecentos e cinquenta reais e trinta e cinco centavos); (iii) JC PROJETOS E CO N S T R U ÇÕ ES LTDA, CNPJ: 26.770.408.0001/36, com valor ofertado de R$ 31.437.014,77 (trinta e um milhões, quatrocentos e trinta e sete mil, quatorze reais e setenta e sete centavos); e (iv) A & L ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 08.054.995/0001-85, com valor ofertado de R$ 30.718.322,16 (trinta milhões, setecentos e dezoito mil, trezentos e vinte e dois reais e dezesseis centavos). PROPOSTAS ANALISADAS E CONSIDERADAS ADEQUADAS: As propostas dos proponentes COMPROMISSO DE CONSÓRCIO ILHA DO CÔCO, TRANSVIAS CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA e A & L ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, foram consideradas substancialmente adequadas, uma vez que atenderam integralmente as exigências técnicas do Instrumento Convocatório e as premissas da GN 2349-9. PROPOSTA ANALISADA E CONSIDERADA DESCLASSIFICADA/DESQUALIFICADA: A proposta da proponente JC PROJETOS E CONSTRUÇÕES, foi considerada desclassificada/desqualificada, uma vez que não apresentou volume de obras similares suficientes para o atendimento a alínea (c) da subcláusula 4.5 das IAC do Edital, além de não ter apresentado nenhuma experiência no item 4, "fornecimento e assentamento de tubo PVC rígido, para rede de esgoto, mínimo DN 300", não atendendo também à subcláusula 4.5(f) das IAC do Ed i t a l . SAGRANDO-SE VENCEDORA: A proponente A & L ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 08.054.995/0001-85, com o valor global de R$ 30.718.322,16 (trinta milhões, setecentos e dezoito mil, trezentos e vinte e dois reais e dezesseis centavos), por ter apresentado sua proposta substancialmente adequada e qualificada, uma vez que atendeu integralmente as exigências técnicas do Instrumento Convocatório e as premissas designadas nba GN 2349- 9 - BID. Conforme estabelecido no item 33.1 do Instrumento Convocatório, o licitante que, após a notificação de adjudicação, desejar conhecer as razões da rejeição de sua proposta, deverá formular pedido nesse sentido ao Mutuário. Não se convencendo o licitante com a explicação recebida e desejando manter reunião com o Banco, poderá fazê- lo, dirigindo-se por escrito à Representação do BID no país do Mutuário, enviando uma cópia para a Divisão de Aquisições de Projetos na sede do Banco em Washington, D.C., que providenciará uma reunião no nível apropriado e com o pessoal relevante. É vedado, nessa reunião, discutir-se qualquer proposta que não seja a do próprio licitante. Parauapebas/PA, 13 de julho de 2023. JOSÉ DE RIBAMAR SOUZA DA SILVA Presidente da Comissão Especial de Licitação da UEP- PROSAP AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8-2023 ADMINISTRATIVA COM REMARCAÇÃO DA SESSÃO O (a) Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Parauapebas, devidamente designado através do Decreto 975/2022, vem através deste informar que o Processo Administrativo nº 8/2023-008PMP, vinculado ao Pregão Eletrônico nº 08-2023, que foi processado o EVENTO DE SUSPENSÃO ADMINISTRATIVA PARA REMARCAÇÃO DA SESSÃO, o motivo da SUSPENSÃO ADMINISTRATIV "O motivo da SUSPENSÃO ADMINISTRATIVA, se dá pelo fato da necessidade de darmos andamento ao processamento da licitação, nesse sentido, estamos processando a suspensão administrativa com a remarcação da sessão para o dia 17/07/2023 às 14:00 horas, para continuidade dos trabalhos referentes ao presente certame". Parauapebas - PA, 14 de Julho de 2023 JOCYLENE LEMOS GOMES