DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sendo vencedora a empresa: CONSTRUTORA J. M. VIEIRA LTDA - ME, CNPJ: 44.926.516/0001-37, vencedora dos LOTES 01 e 02 valor total de R$ 850.046,05 (oitocentos e cinquenta mil e quarenta e seis reais e cinco centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. No dia 14 de julho de 2023. Porto de Moz - PA, 14 de julho de 2023. ROSIBERGUE TORRES CAMPOS Ordenador de despesa AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2006-2/2023-FME PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 024/2023. Tipo Menor Preço Por Lote. Data da Abertura: 28/07/2023 - 10h00min. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica com Fornecimento de Material e Mão- de-obra Para Realização de Lotes de Obras de Construção de 02 (duas) Unidades Escolares, localizadas nas comunidades Ribeirinhas Céu Aberto e São Domingos no Alto Xingu, para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz. Informações: Sala de Licitações, Rua Professora Simpliciana Farias s/nº Bairro Centro, Porto de Moz, Pará, das 8h às 12h ou pelo e-mail: [email protected]. Porto de Moz-PA, 14 de julho de 2023. DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.100303/2023 A Prefeitura Municipal de Prainha/Pa Resolve homologar em favor das Empresas: O P Miranda Comercio de Gas e Serviços - Me CNPJ: nº 18.783.561/0001-70. Valor Total: R$ 217.574.00 (duzentos e dezessete mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais). R Pires Viegas Ltda CNPJ: nº 29.347.498/0001-45. Valor Total: R$ 283.098,60 (duzentos e oitenta e três mil, noventa e oito reais e sessenta centavos); Mauro Cezar da Silva Bastos Eireli CNPJ: nº 39.978.658/0001-08. Valor Total: R$ 943.062.00 (novecentos e quarenta e três mil, sessenta e dois reais). Referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.100303/2023, que tem por Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Material Elétrico, Para Manutenção da Rede de Iluminação Pública do Município de Prainha. Prainha/PA, 14 de julho de 2023 DAVI XAVIER DE MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Rurópolis comunica aos interessados que a sessão de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº1/2023, cujo objeto é a: CON C ES S ÃO precedida por obra pública, durante um período de 30 (trinta) anos a contar da data de assinatura do contrato, compreendendo a CONSTRUÇÃO, OPERAÇÃO, ADMINISTRAÇ ÃO, MANUTENÇÃO, EXPLORAÇÃO COMERCIAL E DA GERÊNCIA DO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO DERURÓPOLIS, realizada no dia 26/06/2023 às 10hmin foi declarada DESERTA, tendo em vista que nenhuma empresa interessada compareceu ao certame. Rurópolis-PA, 14 de julho de 2023. JOSELINO PADILHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da sua Pregoeira, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 023-2023-SRP, do tipo menor preço por item, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA. Data da Abertura: 28/07/2023 às 09:00h. Local do certame: Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: [email protected]. O Edital poderá ser adquirido nos sites: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de- licitacoes/ ou www.salinopolis.pa.gov.br. THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º Termo Aditivo de Acréscimo na Quantidade, referente ao Contrato nº 20220515. Objeto: aquisição de materiais de limpeza e higiene e descartáveis para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social do município de Salvaterra/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Ação Social, CNPJ 18.234.273/0001-66, Contratada: Comercial de Alimentos Cleverland Eireli, CNPJ 31.522.503/0001-50. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 20.596,10 (vinte mil, quinhentos e noventa e seis reais e dez centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 104.032,85(cento e quatro mil, trinta e dois reais e oitenta e cinco centavos). 2º Termo Aditivo de Acréscimo na Quantidade, referente ao Contrato nº 20220517. Objeto: aquisição de materiais de limpeza e higiene e descartáveis para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social do município de Salvaterra/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Ação Social, CNPJ 18.234.273/0001-66, Contratada: I A S Costa Comercio de Gêneros Eireli, CNPJ 39.408.279/0001-82. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 39.805,59 (trinta e nove mil, oitocentos e cinco reais e cinquenta e nove centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 200.074,59(duzentos mil, setenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). 2º Termo Aditivo de Acréscimo na Quantidade, referente ao Contrato nº 20220519. Objeto: aquisição de materiais didáticos e de expedientes para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social do município de Salvaterra/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Ação Social, CNPJ 18.234.273/0001-66, Contratada: Comercial de Alimentos Cleverland Eireli, CNPJ 31.522.503/0001-50. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 38.528,97 (trinta e oito mil, quinhentos e vinte e oito reais e noventa e sete centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 194.713,51(cento e noventa e quatro mil, setecentos e treze reais e cinquenta e um centavos). 2º Termo Aditivo de Acréscimo na Quantidade, referente ao Contrato nº 20220528. Objeto: aquisição de materiais de limpeza para atender a secretaria municipal de saúde do município de Salvaterra/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 10.880.820/0001-79, Contratada: Comercial de Alimentos Cleverland Eireli, CNPJ 31.522.503/0001-50. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 20.596,10 (vinte mil, quinhentos e noventa e seis reais e dez centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 104.032,85(cento e quatro mil, trinta e dois reais e oitenta e cinco centavos). 2º Termo Aditivo de Acréscimo na Quantidade, referente ao Contrato nº 20220530. Objeto: aquisição de materiais de limpeza para atender a secretaria municipal de saúde do município de Salvaterra/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 10.880.820/0001-79, Contratada: I A S Costa Comercio de Gêneros Eireli, CNPJ 39.408.279/0001-82. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 39.805,59 (trinta e nove mil, oitocentos e cinco reais e cinquenta e nove centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 200.074,59(duzentos mil, setenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). 2º Termo Aditivo de Acréscimo na Quantidade, referente ao Contrato nº 20220532. Objeto: aquisição de materiais didáticos e expedientes para atender a secretaria municipal de saúde do município de Salvaterra/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 10.880.820/0001-79, Contratada: Ranulfo Da Silva Vital Eireli, CNPJ 35.300.606/0001-27. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 79.924,73 (setenta e nove mil, novecentos e vinte e quatro reais e setenta e três centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 401.218,06(quatrocentos e um mil, duzentos e dezoito reais e seis centavos). 2º Termo Aditivo de Acréscimo na Quantidade, referente ao Contrato nº 20220533. Objeto: aquisição de materiais didáticos e expedientes para atender a secretaria municipal de saúde do município de Salvaterra/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 10.880.820/0001-79, Contratada: Comercial de Alimentos Cleverland Eireli, CNPJ 31.522.503/0001-50. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 38.712,97 (trinta e oito mil, setecentos e doze reais e noventa e sete centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 195.633,51(cento e noventa e cinco mil, seiscentos e trinta e três reais e cinquenta e um centavos). 2º Termo Aditivo de Acréscimo na Quantidade, referente ao Contrato nº 20220535. Objeto: aquisição de materiais didáticos e expedientes para atender a secretaria municipal de saúde do município de Salvaterra/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 10.880.820/0001-79, Contratada: I A S Costa Comercio de Gêneros Eireli, CNPJ 39.408.279/0001-82. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 161.952,03 (cento e sessenta e um mil, novecentos e cinquenta e dois reais e três centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 810.245,18(oitocentos e dez mil, duzentos e quarenta e cinco reais e dezoito centavos). 2º Termo Aditivo de Acréscimo na Quantidade, referente ao Contrato nº 20220536. Objeto: aquisição de materiais de limpeza para atender a secretaria municipal de saúde do município de Salvaterra/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 10.880.820/0001-79, Contratada: Ranulfo da Silva Vital Eireli, CNPJ 35.300.606/0001-27. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 82.775,41 (oitenta e dois mil, setecentos e setenta e cinco reais e quarenta e um centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 416.783,66(quatrocentos e dezesseis mil, setecentos e oitenta e três reais e sessenta e seis centavos). 2º Termo Aditivo de Acréscimo na Quantidade, referente ao Contrato nº 20220539. Objeto: aquisição de materiais de limpeza e higiene e descartáveis para atender as necessidades da prefeitura municipal de Salvaterra/Pa e suas secretarias (semad, sefin, semma sectur e sotur). Contratante Prefeitura Municipal de Salvaterra, CNPJ 04.888.517/0001-10, Contratada: I A S Costa Comercio De Gêneros Eireli, CNPJ 39.408.279/0001-82. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 39.805,59 (trinta e nove mil, oitocentos e cinco reais e cinquenta e nove centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 200.074,59(duzentos mil, setenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). 2º Termo Aditivo de Acréscimo na Quantidade, referente ao Contrato nº 20220540. Objeto: aquisição de materiais de limpeza e higiene e descartáveis para atender as necessidades da prefeitura municipal de Salvaterra/Pa e suas secretarias (semad, sefin, semma sectur e sotur). Contratante: Prefeitura Municipal de Salvaterra, CNPJ 04.888.517/0001-10, Contratada: Ranulfo da Silva Vital Eireli, CNPJ 35.300.606/0001-27. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 82.807,91 (oitenta e dois mil, oitocentos e sete reais e noventa e um centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 416.946,16(quatrocentos e dezesseis mil, novecentos e quarenta e seis reais e dezesseis centavos). 2º Termo Aditivo de Acréscimo na Quantidade, referente ao Contrato nº 20220548. Objeto: aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades da prefeitura municipal de Salvaterra/Pa e suas secretarias (semad, sefin, semma sectur e sotur). Contratante: Prefeitura Municipal de Salvaterra, CNPJ 04.888.517/0001-10, Contratada: I A S Costa Comercio de Gêneros Eireli, CNPJ 39.408.279/0001-82. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 150.150,81 (cento e cinquenta mil, cento e cinquenta reais e oitenta e um centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 751.174,96(setecentos e cinquenta e um mil, cento e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos). 2º Termo Aditivo de Acréscimo na Quantidade, referente ao Contrato nº 20220549. Objeto: aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades da prefeitura municipal de Salvaterra/Pa e suas secretarias (semad, sefin, semma sectur e sotur). Contratante: Prefeitura Municipal de Salvaterra, CNPJ 04.888.517/0001-10, Contratada: Ranulfo da Silva Vital Eireli, CNPJ 35.300.606/0001-27. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 58.314,79 (cinquenta e oito mil, trezentos e quatorze reais e setenta e nove centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 292.618,12(duzentos e noventa e dois mil, seiscentos e dezoito reais e doze centavos). Conforme Fundamentação Legal nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, permanecem inalteradas as demais cláusulas dos contratos a que se referem os presentes Termos Aditivos.