DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071700224 224 Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Aquisições de veículos e equipamentos (CAMINHÃO CAÇAMBA, CAMINHÃO COM CESTO AÉREO, PERFURADOR DE SOLO PARA TRATOR, TRITURADOR, ROÇADEIRA HIDRÁULICA, ESMERILHADEIRA, VASSOURA COLETORA E BROCA INDUSTRIAL), de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Sarandi/PR. Abertura: 31 de julho de 2023 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br, e-mail: [email protected] Sarandi, 14 de julho de 2023 RENAN BATISTA MEYRING Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Registro de preços para possível aquisição de MARMITEX para atendimento das Secretarias do Município de Sarandi/PR. Abertura: 31 de julho de 2023 às 09:00h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br, e-mail: [email protected] Sarandi, 14 de julho de 2023. DANIEL DE OLIVEIRA LEITE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 92/2023 Objeto: Aquisição de café, chá, leite e seus derivados, do tipo menor preço total por item, através do sistema de registro de preços, licitação com reserva de cota para MEI, ME ou EPP e itens exclusivos com prioridade de contratação local ou regional. Data: 10 de agosto de 2023/ Horário: 09h00min. Plataforma ComprasNet http://www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Administração - Divisão de Licitações ou através do endereço eletrônico: https://telemacoborba.atende.net/#!/tipo/servico/valor/8/padrao/1/load/1. Telêmaco Borba, 14 de julho de 2023. GABRIEL MARCONDES PUKANSKI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO N.º 0744/2018-PMT. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: As partes, de comum acordo, resolvem rescindir amigavelmente, a partir do dia 05 de julho de 2023 o CONTRATO Nº 0744/2018, cuja contratação decorreu do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 017/2018 celebrado entre ambos em 24 agosto de 2018, para prestação de: a) Processamento de créditos provenientes da folha de pagamento gerada pela CONTRATANTE abrangendo servidores ativos, lançados em contas salário individuais na CAIXA, além de créditos em favor de estagiários ou qualquer outra pessoa que mantenha ou venha a manter vínculo de remuneração com o CONTRATANTE, seja recebendo vencimento, salário, subsídio, e ou bolsa estágio, denominados, doravante, para efeito deste instrumento, CREDITADOS, em contrapartida da efetivação de débito na conta corrente do Município; As contas de livre movimentação, decorrentes do relacionamento entre a CAIXA e os servidores, somente serão abertas com a anuência destes. b) Concessão de crédito aos servidores ativos, inativos e pensionistas do Município de Toledo e órgãos da Administração Direta, mediante consignação em folha de pagamento atendidos os requisitos e pressupostos regulamentares de ordem interna da CAIXA; c) Arrecadação de tributos e demais receitas públicas do Município de Toledo PR, e respectiva prestação de contas, por meio eletrônico, dos valores arrecadados, com extensão da prestação dos serviços de arrecadação dos tributos e demais receitas públicas a todos os pontos de atendimento da CAIXA, inclusive por intermédio de terceiros contratados, através de cobrança bancária ou guia de recebimento; d) Movimentação preferencialmente na CAIXA do produto de arrecadação, através de cobrança bancária, de todos os tributos cobrados pelo MUNICÍPIO; e) Movimentação financeira do MUNICÍPIO, relativa aos recursos provenientes de transferências legais e constitucionais, bem como de convênios a serem assinados com quaisquer órgãos do governo federal e estadual, excetuando-se os casos em que haja previsão MUNICÍPIO DE TOLEDO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES Rua Raimundo Leonardi, nº. 1586 - Centro - CEP 85.900-110 Fone: (45) 3196 2144 / (45) 3196 2161 - email: [email protected] 2 legal, contratual ou judicial para manutenção e movimentação dos recursos em outras instituições financeiras; f) Processamento das movimentações financeiras de pagamento a credores, incluindo fornecedores, bem como de quaisquer pagamentos ou outras transferências de recursos financeiros feitos pelo MUNICÍPIO e Fundos do Poder Executivo Municipal, a entes públicos ou privados; CLÁUSULA SEGUNDA Esta rescisão fundamenta-se no inciso II, do art. 79, da Lei nº 8.666/93, tendo em vista a solicitação da Contratante, por meio do Ofício nº 050/2023 - SEFA, de 26 de junho de 2023 (fls. 118), concordância da Contratada (fls. 120), Parecer Jurídico (fls. 123), Manifestação do Controle Interno (fls. 124), e a conveniência administrativa diante dos fatos e justificativa apresentada, bem como, autorização escrita do Sr. Secretário da Administração (fls. 126), que fica fazendo parte integrante desta Rescisão. Termo aditivo firmado em 07 de julho de 2023, oriundo da licitação modalidade Inexigibilidade n° 017/2018. PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2023. O MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA/PR, torna público o presente CHAMAMENTO, nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93, da Lei Federal n.º 9.637, de 15 de maio de 1998, da Lei Municipal n.º 5010/2022, para Contratação de entidade privada, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social na área da saúde, para gestão e operacionalização da UPA de União da Vitória (UPA Porte I), compreendendo a prestação de serviços de saúde, bem como a administração e manutenção de toda a infraestrutura, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde. Envelopes n.º 1 (Documentação de Habilitação) e n.º 2 (Proposta Técnica): Serão recebidas até às 13h30min do dia 16/08/2023, no Setor de Protocolo Geral da PMUVA, situada na Rua Dr. Cruz Machado, n° 205, Térreo, Centro, União da Vitória (PR), CEP 84.600-900. DA SESSÃO PÚBLICA: às 14h00min do dia 16/08/2023, na Sala de Licitações, situada na Rua Dr. Cruz Machado, n° 205, 4º andar, Centro, União da Vitória (PR), CEP 84.600-900. Informações adicionais relativas ao Plano de Trabalho: poderão ser obtidas por meio do telefone (42)3522- 4889, com Silvia Regina de Andrade, de 2ª a 6ª feira, das 09h00min às 17h00min. E-mail: [email protected] Site: www.uniaodavitoria.pr.gov.br - Link: PORTAL DA TRANSPARÊNCIA . União da Vitória-PR, 13 de julho de 2023. BACHIR ABBAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE VERÊ, Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor Ademilso Rosin, e o Senhor Luan Morosini, Presidente da Comissão de Licitação, nomeado pelo Decreto de nº 002/2023 de 03/01/2023, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo MENOR PREÇO por EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL , em atendimento à Lei complementar 123/2006 de 14 de Dezembro de 2006 e subsidiariamente pela Lei nº 8666 de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada: 1. OBJETO DA LICITAÇAO: Contratação de empresa para realizar ampliação e melhoria de espaço educativo urbano com 12 salas de aula. 2. PREÇO MÍNIMO: Por Empreitada Por Preço Global 3. DATA DE ABERTURA: No dia 18/08/2023 às 09:00 horas. 4. LOCAL DA ABERTURA: Sala do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Verê - PR, situada na Rua Pioneiro Antonio Fabiane, Nº 316, Centro, na cidade de Verê - PR, com a Comissão de Licitação. O Edital na íntegra: à disposição dos interessados no Departamento de Licitações e Contratos e no site: www.vere.pr.gov.br. Informações complementares através do telefone (46) 3535-8000 Verê, 14 de Julho de 2023. ADEMILSO ROSIN ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI AVISO DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA DISPENSA Nº 11/2023 A Prefeitura através da Secretaria Municipal de Educação e Esportes torna público, o Processo Nº 45/2023, com base na Lei n.º 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em controle sanitário integrado, no Combate de Pragas (Dedetização, Desratização, Descupinização e Sanitização) das Escolas Municipais e de Prédios da Secretaria de Educação. Fica estabelecido o prazo de 03 dias úteis, para os interessados ofertarem propostas, conforme o Projeto Básico. Informações no e-mail: [email protected], das 07: às 13:hs, ou no site: https://amaraji.pe.gov.br. Fica reaberto o prazo para propostas das 08:hs., do dia 17/07/2023 até às 13:hs., do dia 20/07/2023. JANE MEDEIROS DO NASCIMENTO Secretária Municipal de Educação e Esportes PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-PMA Processo Licitatório nº 010/2023-PMA. Objeto: Registro de preços de âmbito tão somente municipal para eventual contratação de empresa para aquisição de materiais de construção com a finalidade de promover os serviços de manutenção e conservação dos prédios públicos e sistemas em geral do município de Angelim-PE. Valor Máximo Admitido: R$ 1.044.039,09. Início do acolhimento das propostas: 18/07/2023 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 01/08/2023 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 01/08/2023 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível nos sites: https://bnccompras.com/, no Portal da Transparência Municipal: www.angelim.pe.gov.br/, pelo e-mail: licitaçã[email protected], ou ainda, na Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE. Fone: (87) 99656-9712 JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS NETO Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Rural AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-PMA Processo Licitatório nº 009/2023-PMA. Objeto: aquisição, para entrega parcelada, de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à manutenção da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino de Angelim, pelo período de 12 meses. Valor Máximo Admitido: R$ 469.490,35. Início do acolhimento das propostas: 17/07/2023 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 27/07/2022 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 27/07/2022 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível nos sites: https://bnccompras.com/, no Portal da Transparência Municipal: www.angelim.pe.gov.br/, pelo e-mail: licitaçã[email protected], ou ainda, na Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE. Fone: (87) 99656-9712 DJANE MARIA SILVA Secretária de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2023. NATUREZA: AQUISIÇÃO. A Secretaria Municipal de Saúde, torna público a licitação referente ao OBJETO: Aquisição de Equipamentos Odontológicos (consultórios odontológicos portáteis) para qualificar as Unidades Básicas de Saúde da rede de atenção primária à saúde do município de Araripina/PE, coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde de Araripina/PE. Recebimento das propostas dia 17 de JULHO de 2023 à partir das 15:00, abertura das propostas dia 27 de JULHO de 2023 a partir das 08:00, início da sessão de disputa de Preços 27 JULHO de 2023 partir das 09:00. LOCAL: Portal: LICITANET licitações online www.licitanet.com.br. Valor Total Estimado: R$ 112.392,64 (cento e doze mil trezentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos) MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde - Araripina - PE, rua Jose Arnoud campos, 2º andar, (87) 9 88353114 ramal 106, na sala da CPL ou pelo e-mail [email protected], de segunda a sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados¸ o Edital será disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - SRP PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 037/2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2023. NATUREZA: AQUISIÇÃO. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de moldagem e confecções de próteses dentárias totais ou próteses parciais superiores e inferiores removíveis em resina acrílica (moldagem e confecção de prótese dentarias totais, adaptações e ajustes.) confeccionada em resina acrílica rosa vip e/ou resina acrílica incolor vip e liquido acrílico termo, e placa de dente vip, para o programa lrpd do município de Araripina, coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde de Araripina/PE. Recebimento das propostas dia 18 de JULHO de 203 à partir das 15:00, abertura das propostas dia 01 de AGOSTO de 2023 a partir das 08:00, início da sessão de disputa de Preços 01 AGOSTO de 2023 partir das 09:00. LOCAL: Portal: LICITANET licitações online www.licitanet.com.br. Valor Total Estimado: RR$ 118.104,00 (Cento e dezoito mil e cento e quatro reais.) MAIORES