DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIS GUILHERME RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORAÍ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE FLORAÍ, ESTADO DO PARANÁ, com sede na Rua Presidente Getúlio Vargas, 177, inscrito no CNPJ/MF sob n° 75.731.000/0001-60, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, senhora Edna de Lourdes Carpiné Contin, ratifica a DISPENSA de licitação n° 040/2023, nos termos do Artigo 24 caputs, inciso I, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, conforme quadro abaixo: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 040/2023 Contratada: CLAUDINEI SOARES DA ROCHA & CIA LTDA CNPJ/MF: 05.326.878/0001-35 Objeto do Contrato: Contratação de Empresa Especializada para realização de serviços de pintura da arquibancada do Centro de Eventos do Município de Floraí, Estado do Paraná Valor: R$ 5.111,28 (Cinco mil, cento e onze reais e vinte e oito centavos) Dotação orçamentaria: 1.068.44.90.51 1 105/2023 Construção do Centro de Eventos na Sede e no Distrito Foro: Comarca de Nova Esperança, Estado do Paraná. Data da assinatura: 11 de julho de 2023 EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 120/2023 - MF. REF.: DISPENSA DE LICITAÇÃO 040/2023 PARTES: Município de Floraí e a empresa: CLAUDINEI SOARES DA ROCHA & CIA LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para realização de serviços de pintura da arquibancada do Centro de Eventos do Município de Floraí, Estado do Paraná. VALOR: R$ 5.111,28 (Cinco mil, cento e onze reais e vinte e oito centavos) PRAZO DE VIGÊNCIA: 11/07/2023 até 11/09/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPOREMA AVISO DE LICITAÇÃO REGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 O MUNICÍPIO DE GUAPOREMA, torna público que fará realizar no dia 28 de julho de 2023, às 09:00 horas em sua sede, situada a Rua Pará, 86, Pregão presencial do tipo Menor Preço, Por ITEM. Objeto: Registro de preços para fornecimento de futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de farmácia de urgência e emergência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A pasta Técnica com o inteiro teor do edital e seus respectivos anexos, poderá ser examinado no seguinte endereço: site da Transparência da Prefeitura Municipal de Guaporema (http://www.guaporema.pr.gov.br). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (44) 3684 1206. Guaporema - Pr, 14 de julho de 2022. CLAUDIO BATISTA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 150/2023 Comunicamos aos interessados que este Município de Joaquim Távora fará realizar às 14h30 do dia 28 de julho de 2023, através do Portal Comprasnet, PREG AO ELETRONICO, com as seguintes características: Registro de preço para Contratação de empresa especializada para serviços de Serralheria, incluindo material, destinados a manutenção de prédios e maquinários, pelo prazo de 12 (doze) meses, com referencia à tabela do município, em anexo. A documentação completa dos editais poderão ser examinada a partir do dia 17 de julho de 2023, no Departamento de Licitações: Prefeitura Municipal de Joaquim Távora, Paraná. Obs: a documentação completa do Edital deverá ser retirada no endereço acima mencionado, no horário comercial das 08:00hrs às 11:30hrs e das 13:00hrs as 17:00hrs, ou através do site: www.joaquimtavora.pr.gov.br ou através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e demais informações pelo telefone 43-35591122 ou ainda pelo email [email protected] Joaquim Távora, 14 de julho de 2023. REGINALDO VILELA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LOBATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - PML CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LOBATO - CNPJ. 76.970.367/0001-08 CONTRATADA: IRMÃOS SCHONS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ. 11.186.884/0001- 37, com sede na Rodovia PR 495, S/N, Parque Industrial 4, Fundos - Portão 5, Pato Bragado, Estado do Paraná, CEP: 85948-000 neste ato representada pelo Sr. MARCIO SCHONS, representante legal, brasileiro, solteiro, empresário, portador da cédula de identidade RG nº 7.226.386-3 SESP/PR e devidamente inscrito no CPF/MF sob o nº 049.148.429-12, tendo em vista a homologação do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - PML, e em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, demais legislações pertinentes e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58/2023 CONTRATO Nº 34/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS COM RECURSO PROVENIENTES DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, ATRAVÉS DO CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 927120/2022, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE LOBATO/PR, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO Nº 01 - TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR TOTAL: R$ 9.000,00 (Nove mil reais) PRAZO DE ENTREGA: em até 60 (sessenta) dias corridos após a solicitação da Secretaria requisitante, a contar do recebimento da NSF (Nota de Solicitação de Fo r n e c i m e n t o ) . PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses, ou seja, de 12/07/2023 a 12/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Tipo de julgamento: Menor Preço por item. Modo de disputa: Aberto. O município de Nossa Senhora das Graças, estado do Paraná, torna público aos interessados que realizará processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, conforme especificações deste certame nas condições fixadas no edital e seus anexos, objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis produtos de copa e cozinha e produtos saneantes para atender a demanda da Secretaria de Administração, Planejamento e Gabinete, do Município de Nossa Senhora das Graças, estado do Paraná, licitação com item exclusivo de participação de ME/EPP/MEI, conforme descrições e quantitativos do Anexos I - Termo de referência parte integrante do Edital. Valor máximo: R$ 152.017,61 (cento e cinquenta e dois mil dezessete reais e sessenta e um centavos). Abertura: 08h30min do dia 28/07/2023; retirada do edital, local para informações: setor de licitações - praça deputado Nilson R. Ribas, 131, centro, Nossa Senhora das Graças - PR, telefone (44) 3312-1150, ou pelo endereço eletrônico do município www.nossasenhoradasgracas.pr.gov.br - portal da transparência, ou pelo e-mail: [email protected]. Nossa Senhora das Graças, 14 de julho de 2023. CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA DESPACHO DE 12 DE JULHO DE 2023 Ratifico Inexigibilidade nº 120/2023. OBJETO: Credenciamento complementar de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços especializados de Técnico de Enfermagem, com Técnico de Enfermagem registrado em Conselho de Classe para atendimento junto ao Hospital Municipal Prefeito QUINTO ABRÃO DELAZERI, em Regime Ambulatorial e Hospitalar, Abrangendo Pronto Socorro, Enfermagem e UTI, a Pedido da Secretaria Municipal de Saúde, desta municipalidade ao valor estimado de R$ 16.389,00 (Dezesseis Mil Trezentos e Oitenta e Nove Reais) com Inexigibilidade de Licitação. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito DESPACHO DE 12 DE JULHO DE 2023 Ratifico Inexigibilidade nº 121/2023. OBJETO: Credenciamento complementar de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços especializados de Técnico de Enfermagem, com Técnico de Enfermagem registrado em Conselho de Classe para atendimento junto ao Hospital Municipal Prefeito QUINTO ABRÃO DELAZERI, em Regime Ambulatorial e Hospitalar, abrangendo Pronto Socorro, Enfermagem e UTI, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, desta municipalidade ao valor estimado de r$ 16.389,00 (dezesseis mil trezentos e oitenta e nove reais) com Inexigibilidade de Licitação. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para revitalização da iluminação de vias urbanas, com a substituição de luminárias tradicionais por luminárias que utilizam tecnologia LED com serviços de: fornecimento e instalação de 579 ud de luminárias para iluminação pública em LED (conforme especificado em projeto); conjuntos ornamentais de braços de iluminação; relés foto controladores eletrônicos; cabos de cobre flexível tipo PP e demais acessórios; serviços de retirada, transporte e descarte de conjuntos de iluminação e acessórios, com a emissão de Certificado de Destinação Final - CDF, conforme especificação no Termo de Referência e demais documentos do projeto; e Placa de comunicação visual do Programa. Recebimento das Propostas: Ocorrerá até as 09:00h do dia 28/07/2023. Abertura, Julgamento das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h do dia 28/07/2023. Valor Global Máximo: R$ 768.177,17. Pasta Técnica com inteiro teor do Edital com suas respectivas alterações poderão ser examinados e adquiridos, através do site http://bllcompras.org.br/ e no site www.portoamazonas.pr.gov.br Informações através do telefone/fax (42) 3256-1122 ou e-mail [email protected] Porto Amazonas, 14 de julho de 2023. ELIAS JOCID GOMES DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 131/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO Formação de Registro de Preços visando à eventual aquisição de de materiais esportivos para atender as demandas da Secretaria de Cultura, Esporte Lazer de Realeza. SESSÃO DE DISPUTA: Dia 28 de Julho de 2023 às 13:15h. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Realeza, a partir do dia 17 de julho durante o horário de expediente da Prefeitura, através de solicitação via e-mail: [email protected]. SISTEMA ELETRÔNICO: COMPRASNET. Realeza, 14 de julho de 2023. DIANA BAMBERG Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar serviços de recepção e destinação final dos resíduos sólidos urbanos do Município de Sarandi/PR, em aterro com Licença de Operação expedida pelo órgão ambiental competente. Abertura: 31 de julho de 2023 às 09:00h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br, e-mail: [email protected] Sarandi, 14 de julho de 2023. JÉSSICA GONÇALVES CASTIONE JAGAS Pregoeira