Dia Oficial

Diário Oficial da União · 17/07/2023 · pág. 222

DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071700222 222 Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Administrativo nº.2023.194/2023 Contratação dos Serviços de obras Especializadas para Construção de passagem molhada (SÍTIO ACARÍ, ZONA RURAL) no Município de Vista Serrana/PB, contrato de repasse n° 1080670-30/2021, convênio 921804, conforme termo de referência Anexo I do edital. lei 8666/93. Reunião: as 09hs:00min dia 10 de agosto de 2023. Informações: na Sala de reuniões da comissão permanente de Licitação da prefeitura Municipal de Vista Serrana/PB, localizada a Rua Joao Francisco Filho, nº,236 - Centro, Vista Serrana - Estado Da Paraíba. das 07hs:00min às 12hs:00min, E-mail [email protected] - site www.tce.gov.pb.br. Vista Serrana - PB, 13 de julho de 2023 DENIS GARCIA XAVIER Presidente da CPL ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 048/2021 - ID 2794 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº PMA 061/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº PMA 004/2021 Homologação do Aditivo: 06/07/2023 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ANTONINA, pessoa jurídica de direito público interno, com centro administrativo na Rua XV de Novembro, nº. 150, inscrito no CNPJ sob nº. 76.022.516/0001-07 neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. José Paulo Vieira Azim. CONTRATADA: Empresa Manutec Construções Eireli. CNPJ nº 18.309.737/0001-56, localizada na Rua Goiás, nº 169, Jardim Esmeralda, CEP: 83.604-010 - cidade de Campo Largo/PR, representada por seu Representante Legal Sr. Paulo César dos Santos. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato que tem como objeto a execução de execução de obra de Reforma do Posto de Saúde anexo ao Hospital Municipal Dr. Silvio Bittencourt Linhares, com fornecimento total de materiais e equipamentos, conforme detalhado no Termo de Referência anexo I e demais peças do edital que se complementam entre si, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, em consonância com os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da Tomada de Preços nº PMA 004/2021, fornecida pelo CONTRATANTE. PRAZO: O presente termo prorroga o prazo de vigência do Contrato até 17/10/2023. DATA: 07/07/2023 ASSINANTES: JOSÉ PAULO VIEIRA AZIM, PREFEITO MUNICIPAL PELA CONTRATANTE E P AU LO CÉSAR DOS SANTOS PELA CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto a Aquisição de equipamentos para utilização do CRAS ZONA SUL e CCI TIA SÚ, Emenda Parlamentar nº 2022711700015 - Toninho Wandscherr, COMUNIDADE SERVOS DO IMACULADO CORAÇÃO DA VIRGEM MARIA, através da PROGRAMAÇÃO 410150720210002 - Emenda Parlamentar 202130840001 - Diego Garcia - Sistema SIGTV, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 31 de julho de 2023. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052. Arapongas, 14 de julho de 2023 JOSIANE CRISTINA CIPOLA PAGAN Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 A Prefeitura Municipal de Araruna, Estado do Paraná, através de sua Comissão Permanente de Licitações, com a devida autorização expedida pelo Prefeito, resolve: Art 1º - Publicar o Processo PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE VIDEOMONITORAMENTO PÚBLICO PARA O MUNICÍPIO DE ARARUNA/PR, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, PROJETO E SOFTWARES NECESSÁRIOS Á IMPLANTAÇÃO, COM OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, CAPACITAÇÃO E GARANTIAS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, CONFORME OS QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES DEFINIDAS NESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS. Abertura do processo: 26 DE JULHO DE 2023. ARARUNA/PR, 13 de julho de 2023. VANESSA VIRGILIA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 88152/2023 CONTRATO DE EMPREITADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA Nº 309/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA. CONTRATADO(A): CONSTRUTORA OCV LTDA , CNPJ n° 29.826.075/0001-08. OBJETO: É revista a Cláusula Quarta do Contrato Empreitada para Execução de Obra nº 309/2022, para prorrogar o prazo contratual de execução e vigência em 45 (quarenta e cinco) dias. É revista a Cláusula Quinta do Contrato de Empreitada para Execução de Obra nº 309/2022, para acrescer ao valor global a quantia de R$ 28.802,25 (vinte e oito mil, oitocentos e dois reais e vinte e cinco centavos), a ser suportada pela seguinte dotação orçamentária: OBS. O quadro citado encontra-se disponível, integralmente, no diário oficial eletrônico do município, site: https://araucaria.atende.net/?pg=diariooficial, para consulta e impressão. TERMO ASSINADO EM: 07 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2023 - UASG 987445 O Município de Bandeirantes-PR avisa aos interessados que PRORROGOU para dia 07 de agosto de 2023, às 08h30min, na plataforma do Compras Governamentais - www.gov.br/compras/pt-br, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DESTINADOS AO SETOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES - PR. Bandeirantes, 13 de julho de 2023. RAFAEL HENRIQUE ENÉAS MARINHO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 Comunica-se aos interessados que em virtude de alteração no Edital da licitação fica prorrogada a sessão pública para 28 de julho de 2023 às 09h00min. O Edital de licitação retificado está disponível para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net, tornando-se sem efeito o Edital anterior. Em 14 de julho de 2023 JANE ANGELI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 Objeto: formação de registro de preços, com vigência de 12 (doze) meses, para futura e eventual contratação de empresa para locação de veículos para os diversos Órgãos da Administração Pública. Sessão Pública: 28 de julho de 2023, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação:R$ 4.467.905,09. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 14 de julho de 2023 ANA CAROLINE COTERLI HANK Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMISETAS DESTINADAS AOS ALUNOS DOS 5° ANO QUE PARTICIPAM DO PROGRAMA EDUCACIONAL RESISTÊNCIA ÀS DROGAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RECURSOS: DEMAIS IMPOSTOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO BÁSICA. Torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto para o proponente: . E M P R ES A CNPJ Nº V A LO R . DUNNAS - IND Ú STRIA E COM É RCIO DE CONFECÇÕES - LTDA - lote: 1 35.199.940/0001-36 R$ 15.052,50 VALOR TOTAL: R$ 15.052,50 (quinze mil e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). Castro, 11 de julho de 2023 ÁLVARO TELLES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Material Médico Hospitalar para atendimento das demandas do Município de Colombo Recebimento das Propostas: das 09:00 HORAS do dia 18 de JULHO de 2023 até às 08:00 HORAS do dia 28 de JULHO de 2023. Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 HORAS do dia 28 de JULHO de 2023. (Horário de Brasília). Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br). Preço Máximo: Constante no edital. Critério de Julgamento: Menor preço / Item Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8138 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 14 de julho de 2023. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 44/2023, o qual tem como objeto a "Aquisição de equipamentos de reabilitação multiprofissional conforme resolução SESA n.º 870/2021", e ADJUDICA o objeto em favor das seguintes empresas: L. J. DA SILVA COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 42.616.543/0001-88, vencedora dos itens 09, 11 e 21, com valor total de R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais); RINAMED - COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 03.583.301/0001-83, vencedora dos itens 08, 10, 16, 20 e 24, com valor total de R$ 899,00 (oitocentos e noventa e nove reais); LICITAFISIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 43.235.370/0001-10, vencedora dos itens 03, 04, 05, 06, 07, 13, 14, 15, 17, 22, 23, 25, 28, 29 e 30, com valor total de 9.325,98 (nove mil trezentos e vinte e cinco reais e noventa e oito centavos); JLS COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 41.197.748/0001-03, vencedora dos itens 01, 26 e 27, com valor total de 782,00 (setecentos e oitenta e dois reais); Os itens 02, 12, 18 e 20 resultaram desertos/fracassados. O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme Parecer nº 416/2023 da Procuradoria Geral do Município. Fazenda Rio Grande/PR, 14 de julho de 2023. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA Prefeito