DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071700221 221 Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 (912559); HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: MORAIS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 238.951,70. RIACHÃO DO BACAMARTE - PB, 12 de julho de 2023 JOSE DE ARIMATEA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2023 OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia para Construção de Ginásio Poliesportivo com Banheiros e Vestiários, no Município de Santa Cecília/PB. Nº CONVÊNIO 0356/2022 | Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Santa Cecília e Recursos Repassados pelo Governo do Estado. VIGÊNCIA: até 12/07/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Cecília e: CT Nº 00117/2023 - 12.07.23 - R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI - R$ 784.275,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição parcelada, conforme demanda, de medicamentos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Cecília/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Santa Cecília. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Cecília e: CT Nº 00105/2023 - 10.07.23 até 10.07.24 - A. COSTA COM. ATAC. DE PROD. FARMACÊUTICOS LTDA - R$ 343.831,10; CT Nº 00106/2023 - 10.07.23 até 10.07.24 - CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 22.445,00; CT Nº 00107/2023 - 10.07.23 até 10.07.24 - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 12.525,00; CT Nº 00108/2023 - 10.07.23 até 10.07.24 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI - R$ 12.934,00; CT Nº 00109/2023 - 10.07.23 até 10.07.24 - DROGAFONTE LTDA - R$ 29.786,00; CT Nº 00110/2023 - 10.07.23 até 10.07.24 - DWR REPRESENTACAO E COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 11.460,00; CT Nº 00111/2023 - 10.07.23 até 10.07.24 - HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA - R$ 17.800,00; CT Nº 00113/2023 - 10.07.23 até 10.07.24 - NNMED DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPOR T AÇ ÃO DE MEDICAMENTOS - R$ 26.187,00; CT Nº 00114/2023 - 10.07.23 até 10.07.24 - REDE DOUTOR FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 20.630,00; CT Nº 00115/2023 - 10.07.23 até 10.07.24 - HOSPITALMED LTDA - R$ 26.763,00; CT Nº 00116/2023 - 12.07.23 até 12.07.24 - MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 2.940,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição parcelada, conforme demanda, de pneus, câmaras de ar e protetores para atender as necessidades da frota de veículos do Município de Santa Cecília/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Santa Cecília e Recursos Repassados. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Cecília e: CT Nº 00119/2023 - 12.07.23 - CURITIBA COMERCIO DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA - R$ 6.879,00; CT Nº 00120/2023 - 12.07.23 - JN PNEUS LTDA - R$ 65.068,00; CT Nº 00121/2023 - 12.07.23 - TASSIO ARAUJO NORBERTO AGUIAR - R$ 113.486,74. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS CONFORME PROPOSTA Nº 11418.606000/1230-01. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 28/07/2023. Fundamento legal: Lei Nº 10.520/02, Decreto Nº 10.024/2019, Decreto Municipal de N° 124/2020, Lei Nº 8.666/1993 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB. São José de Espinharas - PB, 14 Julho de 2023. JOSÉ MATHEUS PAULO MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE PENALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 Relativo ao pregão em epígrafe, com objeto: Aquisição de equipamentos de áudio (microfone, caixa de som e similares), para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB, é aplicada à empresa BUDEGA DA MUSICA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 24.285.435/0001-98 penalidade pela não assinatura do contrato, conforme comprovação nos autos. O município decide aplicar a seguinte sanção em desfavor da referida empresa: I. Impedimento de licitar e contratar com este poder público municipal, pelo período de 01 (um) ano, com base no Art. 81º da Lei 8.666/93 e Art. 7º da Lei 10.520/2002, a contar da publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado da Paraíba e Diário Oficial da União. O processo está à disposição dos interessados em dias úteis, das 07:00h às 13:00h, sala da CPL, Rua Inácio Lira, 363, Centro, São José de Piranhas-PB. E-mail: [email protected]. São José de Piranhas - PB, 13 de julho de 2023. HELDER DE LIMA FREITAS Pregoeiro AVISO DE PENALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 Relativo ao pregão em epígrafe, com objeto: Aquisição de equipamentos de áudio (microfone, caixa de som e similares), para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB, é aplicada à empresa MUSICPRO COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 43.318.141/0001-60, penalidade pela não assinatura do contrato, conforme comprovação nos autos. O município decide aplicar a seguinte sanção em desfavor da referida empresa: I. Impedimento de licitar e contratar com este poder público municipal, pelo período de 02 (DOIS) anos, com base no Art. 81 da Lei 8.666/93 e Art. 7º da Lei 10.520/2002, a contar da publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado da Paraíba e Diário Oficial da União. O processo está à disposição dos interessados em dias úteis, das 07:00h às 13:00h, sala da CPL, Rua Inácio Lira, 363, Centro, São José de Piranhas-PB. E-mail: [email protected]. São José de Piranhas - PB, 13 de julho de 2023. HELDER DE LIMA FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA EXTRATO DE CONTRATOS CONTRATOS Nº 67 e 068/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2023 Pregão Eletrônico Nº 014/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades das secretarias da prefeitura municipal de SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 014/2023, Decreto nº 10.024 de 20/09/2019, Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002 e subsidiariamente Lei 8.666 de 21/06/1993. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São José de Princesa - PB, CNPJ Nº 01.612.684/0001-45. CONTRATADOS: CONTRATO Nº 067/2023 - LUZIA PEREIRA DA SILVA - ME - CNPJ Nº 24.066.165/0001-24. vencedora no certame nos itens: Do 01 ao 14, do 20 ao 28, do 30 ao 37, do 41 ao 49, 51, do 53 ao 61, 63, 64, 66, 67, 68 e 69, com proposta no valor total de R$ 300.860,50 (trezentos mil, oitocentos e sessenta reais e cinquenta centavos) e CONTRATO Nº 068/2023 - CA S C AV E L CARNES E DERIVADOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 16.752.981/0001-63, vencedora no certame nos itens 15, 16, 17, 18, 19, 29, 38, 39, 40, 50, 52, 62 e 65, com proposta no valor total de R$ 197.926,50 (cento e noventa e sete mil, novecentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Juliano Diniz de Morais - Prefeito Contratante, Luzia Pereira da Silva, Rinaldo de Medeiros Francisco - Representantes - São José de Princesa-PB, 14 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS - PB, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas de preços referente a Tomada de Preços nº 00005/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. EMPRESAS CLASSIFICADAS: 1º LUGAR e VENCEDORA: MJC CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ: 07.264.280/0001- 94 - VALOR: R$ 129.549,99; EMPRESAS DESCLASSIFICADAS: NÃO HOUVE. Ficam desde já os licitantes interessados, devidamente notificados para querendo, nos termos do art. 109, I, "b" da lei federal nº 8.666/93 interpor recursos. São José dos Ramos/PB, 20 de junho de 2023. ELANGINE PEREIRA DE ALBUQUERQUE PRESIDENTE DA CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Serra da Raiz-PB, torna público para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO DO ITEM 04 - DO CADASTRAMENTO, do Edital de Tomada de Preços nº 00002/2023, publicado na Edição do DOU nº 107, de 06 de junho de 2023, Seção 3, Página 247, conforme segue abaixo: ONDE SE LÊ: 4.1. Só participarão do certame empresas cadastradas na Prefeitura Municipal de SERRA DA RAIZ ou que atenderem a todas as condições exigidas para o cadastramento e requerer junto a Comissão até o dia 14 DE JULHO DE 2023 ATÉ 16:00 HORAS, com prazo de validade em vigor, compatível com o objeto deste certame bem como certidões atualizadas e demais documentos conforme formulário emitido pela Comissão de Licitação. LEIA-SÊ: 4.1. Só participarão do certame empresas cadastradas na Prefeitura Municipal de SERRA DA RAIZ ou que atenderem a todas as condições exigidas para o cadastramento e requerer junto a Comissão até o dia 20 DE JULHO DE 2023 ATÉ 16:00 HORAS, com prazo de validade em vigor, compatível com o objeto deste certame bem como certidões atualizadas e demais documentos conforme formulário emitido pela Comissão de Licitação. O Edital completo retificado encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.serradaraiz.pb.gov.br. Serra da Raiz - PB, 13 de julho de 2023. IVANILDO BATISTA DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 350/2021 Objeto do Aditivo: alterar a cláusula sétima do Contrato nº 0350/2021-CPL, para prorrogar por mais 05 (cinco) meses, o prazo inicialmente previsto, contado a partir do dia 03.07.2023 até o dia 03.12.2023. Vigência: 05 meses. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA e HUMAITA CONSTRUCOES EIRELI. . PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 NLLC 14.133/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2023 Chamamento público para credenciamento de Pessoas Jurídicas de Direto Privado, Prestadoras de Serviços de Saúde, Credenciadas Ao Sus, Especificamente, Para Prestação de Serviços Médicos Nas Diversas Especialidades, Para Prestar Serviços de Assistência à Saúde da População de Teixeira, de Acordo Com As Diretrizes do Sistema Único de Saúde - Sus, Como Também Nos Termos da Lei nº 8.080/90, Lei nº 14.133/2021, Conforme Especificado No Edital e Seus Anexos. Periodo Para Envio Documentação: de 18 de julho de 2023 a 01 de Agosto de 2023 às 09h00m, no setor de licitação do município. INFORMAÇÕES: na sala de sessões, localizada no anexo do Centro Administrativo e Educacional de Teixeira, Rua José Ramalho Xavier, Centro, Teixeira - PB, em todos os dias úteis de segundas às sextas-feiras, das 8h às 13h, os interessados poderão obter o Edital pelo site www.teixeira.pb.gov.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br. Teixeira - PB, 14 de julho de 2023. CLAUDENICE PEREIRA DA SILVA ROCHA Agente Contratação