DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Elemento de despesa: 33.90.30.00 - Material de consumo 33.90.32.00 - material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Vigência: Até o final do exercício financeiro de 2023, considerada da data de sua assinatura em 06/07/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ nº 10.490.987/0001-23. Contratado: Empresa Pharmaplus LTDA - CNPJ nº 03.817.043/0001-52. Valor Total: R$ 6.421,50 (seis mil quatrocentos e vinte e um reais e cinquenta centavos). Henrique Rodrigues da Costa - Gestor do Fundo Municipal de Saúde. CNPJ: 10.490.987/0001-23. Contratante. Comissão Permanente de Licitação. Instrumento: Contrato Administrativo Nº 226/2023 - FMS. Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais médicos e hospitalares para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedras de Fogo/PB. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2007/2023 - FMS. Processo Administrativo N° 2015/2023 - FMS. Dotação: Função Programática: 10 302 3008 2097 manutenção da assistência médica do Hospital Distrital de Pedras de Fogo. 10 301 3006 2082 manutenção dos serviços da Atenção Primária de Saúde. 10 301 2032 2103 manutenção das atividades do Fundo Municipal de Saúde. 10 302 3007 2092 manutenção das atividades do Centro de Atenção Psicosocial - CAPS. 10 302 3008 2196 manutenção das atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU. 10 302 3007 2089 manutenção das atividades da clínica de fisioterapia. 10 301 3006 2093 manutenção das atividades do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO. 10 302 3007 2096 manutenção das atividades da Policlínica Dr Manoel Alves da Silva. 10 301 3006 2111 manutenção da assistência farmacêutica básica. 10 305 3009 2147 desenvolvimento das atividades de vigilância epidemiológica 10 301 3009 2177 manutenção das atividades da vigilância ambiental. 10 304 3009 2181 desenvolvimento das ações de vigilância sanitária. 10 302 3008 2273 custeio de ações de saúde orçamento impositivo - 2022. 10 305 3009 2272 manutenção das atividades da unidade de zoonoses orçamento impositivo - 2023. 10 302 3008 2269 custeio de ações de saúde orçamento impositivo - 2023. Elemento de despesa: 33.90.30.00 - Material de consumo 33.90.32.00 - material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Vigência: Até o final do exercício financeiro de 2023, considerada da data de sua assinatura em 06/07/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ Nº 10.490.987/0001-23. Contratado: Empresa Drogafonte LTDA - CNPJ Nº 08.778.201/0001-26. Valor Total: R$ 2.419,95 (dois mil quatrocentos e dezenove reais e noventa e cinco centavos). Henrique Rodrigues da Costa - Gestor do Fundo Municipal de Saúde. CNPJ: 10.490.987/0001-23. Contratante. Comissão Permanente de Licitação. Instrumento: Contrato Administrativo Nº 227/2023 - FMS. Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais médicos e hospitalares para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedras de Fogo/PB. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2007/2023 - FMS. Processo Administrativo N° 2015/2023 - FMS. Dotação: Função Programática: 10 302 3008 2097 manutenção da assistência médica do Hospital Distrital de Pedras de Fogo. 10 301 3006 2082 manutenção dos serviços da Atenção Primária de Saúde. 10 301 2032 2103 manutenção das atividades do Fundo Municipal de Saúde. 10 302 3007 2092 manutenção das atividades do Centro de Atenção Psicosocial - CAPS. 10 302 3008 2196 manutenção das atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU. 10 302 3007 2089 manutenção das atividades da clínica de fisioterapia. 10 301 3006 2093 manutenção das atividades do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO. 10 302 3007 2096 manutenção das atividades da Policlínica Dr Manoel Alves da Silva. 10 301 3006 2111 manutenção da assistência farmacêutica básica. 10 305 3009 2147 desenvolvimento das atividades de vigilância epidemiológica 10 301 3009 2177 manutenção das atividades da vigilância ambiental. 10 304 3009 2181 desenvolvimento das ações de vigilância sanitária. 10 302 3008 2273 custeio de ações de saúde orçamento impositivo - 2022. 10 305 3009 2272 manutenção das atividades da unidade de zoonoses orçamento impositivo - 2023. 10 302 3008 2269 custeio de ações de saúde orçamento impositivo - 2023. Elemento de despesa: 33.90.30.00 - Material de consumo 33.90.32.00 - material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Vigência: Até o final do exercício financeiro de 2023, considerada da data de sua assinatura em 06/07/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ Nº 10.490.987/0001-23. Contratado: Empresa Erimar Indústria e Comercio de Produtos para Saúde LTDA - CNPJ Nº 11.463.608/0001-79. Valor Total: R$ 7.120,00 (sete mil cento e vinte reais). Henrique Rodrigues da Costa - Gestor do Fundo Municipal de Saúde. CNPJ: 10.490.987/0001-23. Contratante. Comissão Permanente de Licitação. Instrumento: Contrato Administrativo Nº 228/2023 - FMS. Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais médicos e hospitalares para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedras de Fogo/PB. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2007/2023 - FMS. Processo Administrativo N° 2015/2023 - FMS. Dotação: Função Programática: 10 302 3008 2097 manutenção da assistência médica do Hospital Distrital de Pedras de Fogo. 10 301 3006 2082 manutenção dos serviços da Atenção Primária de Saúde. 10 301 2032 2103 manutenção das atividades do Fundo Municipal de Saúde. 10 302 3007 2092 manutenção das atividades do Centro de Atenção Psicosocial - CAPS. 10 302 3008 2196 manutenção das atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU. 10 302 3007 2089 manutenção das atividades da clínica de fisioterapia. 10 301 3006 2093 manutenção das atividades do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO. 10 302 3007 2096 manutenção das atividades da Policlínica Dr Manoel Alves da Silva. 10 301 3006 2111 manutenção da assistência farmacêutica básica. 10 305 3009 2147 desenvolvimento das atividades de vigilância epidemiológica. 10 301 3009 2177 manutenção das atividades da vigilância ambiental. 10 304 3009 2181 desenvolvimento das ações de vigilância sanitária. 10 302 3008 2273 custeio de ações de saúde orçamento impositivo - 2022. 10 305 3009 2272 manutenção das atividades da unidade de zoonoses orçamento impositivo - 2023. 10 302 3008 2269 custeio de ações de saúde orçamento impositivo - 2023. Elemento de despesa: 33.90.30.00 - Material de consumo 33.90.32.00 - material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Vigência: Até o final do exercício financeiro de 2023, considerada da data de sua assinatura em 06/07/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ Nº 10.490.987/0001-23. Contratado: Empresa Express Distribuidora de Medicamentos LTDA - CNPJ Nº 26.156.923/0001-20. Valor Total: R$ 10.347,00 (dez mil trezentos e quarenta e sete reais). Henrique Rodrigues da Costa - Gestor do Fundo Municipal de Saúde. CNPJ: 10.490.987/0001-23. Contratante. Comissão Permanente de Licitação. Instrumento: Contrato Administrativo Nº 229/2023 - FMS. Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais médicos e hospitalares para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedras de Fogo/PB. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2007/2023 - FMS. Processo Administrativo N° 2015/2023 - FMS. Dotação: Função Programática: 10 302 3008 2097 manutenção da assistência médica do Hospital Distrital de Pedras de Fogo. 10 301 3006 2082 manutenção dos serviços da Atenção Primária de Saúde. 10 301 2032 2103 manutenção das atividades do Fundo Municipal de Saúde. 10 302 3007 2092 manutenção das atividades do Centro de Atenção Psicosocial - CAPS. 10 302 3008 2196 manutenção das atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU. 10 302 3007 2089 manutenção das atividades da clínica de fisioterapia. 10 301 3006 2093 manutenção das atividades do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO. 10 302 3007 2096 manutenção das atividades da Policlínica Dr Manoel Alves da Silva. 10 301 3006 2111 manutenção da assistência farmacêutica básica. 10 305 3009 2147 desenvolvimento das atividades de vigilância epidemiológica. 10 301 3009 2177 manutenção das atividades da vigilância ambiental. 10 304 3009 2181 desenvolvimento das ações de vigilância sanitária. 10 302 3008 2273 custeio de ações de saúde orçamento impositivo - 2022. 10 305 3009 2272 manutenção das atividades da unidade de zoonoses orçamento impositivo - 2023. 10 302 3008 2269 custeio de ações de saúde orçamento impositivo - 2023. Elemento de despesa: 33.90.30.00 - Material de consumo. 33.90.32.00 - material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Vigência: Até o final do exercício financeiro de 2023, considerada da data de sua assinatura em 06/07/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ Nº 10.490.987/0001-23. Contratado: Empresa Goldenplus - Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA - CNPJ Nº 17.472.278/0001-64. Valor Total: R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais). Henrique Rodrigues da Costa - Gestor do Fundo Municipal de Saúde. CNPJ: 10.490.987/0001-23. Contratante. Comissão Permanente de Licitação. Instrumento: Contrato Administrativo Nº 231/2023 - FMS. Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais médicos e hospitalares para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedras de Fogo/PB. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2007/2023 - FMS. Processo Administrativo N° 2015/2023 - FMS. Dotação: Função Programática: 10 302 3008 2097 manutenção da assistência médica do Hospital Distrital de Pedras de Fogo. 10 301 3006 2082 manutenção dos serviços da Atenção Primária de Saúde. 10 301 2032 2103 manutenção das atividades do Fundo Municipal de Saúde. 10 302 3007 2092 manutenção das atividades do Centro de Atenção Psicosocial - CAPS. 10 302 3008 2196 manutenção das atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU. 10 302 3007 2089 manutenção das atividades da clínica de fisioterapia. 10 301 3006 2093 manutenção das atividades do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO. 10 302 3007 2096 manutenção das atividades da Policlínica Dr Manoel Alves da Silva. 10 301 3006 2111 manutenção da Assistência Farmacêutica Básica. 10 305 3009 2147 desenvolvimento das atividades de vigilância epidemiológica. 10 301 3009 2177 manutenção das atividades da vigilância ambiental. 10 304 3009 2181 desenvolvimento das ações de vigilância sanitária. 10 302 3008 2273 custeio de ações de saúde orçamento impositivo - 2022. 10 305 3009 2272 manutenção das atividades da unidade de zoonoses orçamento impositivo - 2023. 10 302 3008 2269 custeio de ações de saúde orçamento impositivo - 2023. Elemento de despesa: 33.90.30.00 - Material de consumo. 33.90.32.00 - material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Vigência: Até o final do exercício financeiro de 2023, considerada da data de sua assinatura em 06/07/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ Nº 10.490.987/0001-23. Contratado: Empresa Medical Mercantil de Aparelhagem Médica LTDA - CNPJ Nº 10.779.833/0001-56. Valor Total: R$ 674,00 (seiscentos e setenta e quatro reais). Henrique Rodrigues da Costa - Gestor do Fundo Municipal de Saúde. CNPJ: 10.490.987/0001-23. Contratante. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de ampliação do Estádio de Futebol do Município de Poço José de Moura. Data e Local, às 09:00 horas do dia 02/08/2023, na sala de Reuniões da CPL, Avenida Frei Damião, n° 252, Centro - Poço de José De Moura - PB. Poço José de Moura - PB, 14 de julho de 2023. TALITHA RAQUEL ESTRELA MARTINS BATISTA. Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Contratação de pessoa jurídica para execução de reforma da Praça do São Sebastião, localizada no Sítio Caiçara, no Município de Poço José de Moura. Data e Local, às 10:00 horas do dia 02/08/2023, na sala de Reuniões da CPL, Avenida Frei Damião, n° 252, Centro - Poço de José De Moura - PB. Poço José de Moura - PB, 14 de julho de 2023. TALITHA RAQUEL ESTRELA MARTINS BATISTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO BACAMARTE EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS: 007/2022 OBJETO: Contratação De Empresa De Engenharia, Para Executar Obra Civil Pública de Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Bairro Centro do Município de Riachão do Bacamarte - PB, Contrato de Repasse nº 1075354-52/2021 - 912564. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Riachão do Bacamarte:20.09 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA- 15 451 1500 1038 PAVIMENTAÇÃO E OBRAS DE DRENAGEM EM DIVERSOS LOGRADOUROS PUBLICOS - 4490.51 99 OBRAS E INSTALÇAOES. CONTRATO DE REPASSE: 1075354-52/2021 - 912564. VIGÊNCIA: até 12/07/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão do Bacamarte e: CT Nº 00085/2023 - 12.07.23 - MORAIS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 797.910,91. EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS: 008/2022 OBJETO: Contratação De Empresa De Engenharia, Para Executar Obra Civil Pública de Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Bairro Centro do Município de Riachão do Bacamarte - PB Contrato De Repasse nº 1075353-36/2021 (912559). FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00008/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Riachão do Bacamarte:20.09 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA- 15 451 1500 1038 PAVIMENTAÇÃO E OBRAS DE DRENAGEM EM DIVERSOS LOGRADOUROS PUBLICOS - 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES. CONTRATO DE REPASSE: 1075353-36/2021 (912559). VIGÊNCIA: até 12/07/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão do Bacamarte e: CT Nº 00086/2022 - 12.07.23 - MORAIS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 238.951,70. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00007/2022, que objetiva: Contratação De Empresa De Engenharia, Para Executar Obra Civil Pública de Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Bairro Centro do Município de Riachão do Bacamarte - PB, Contrato de Repasse nº 1075354-52/2021 - 912564; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: MORAIS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 797.910,91. RIACHÃO DO BACAMARTE - PB, 12 de julho de 2023. JOSE DE ARIMATEA DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00008/2022, que objetiva: Contratação De Empresa De Engenharia, Para Executar Obra Civil Pública de Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Bairro Centro do Município de Riachão do Bacamarte - PB Contrato De Repasse nº 1075353-36/2021