DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071700226 226 Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 A CPL da Secretaria de Saúde de Caruaru, consoante art. 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 e suas alterações, atendendo ao disposto no parágrafo único do art. 26, reconhece e ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 - PROCESSO Nº 058/2023 -- que tem como objeto a contratação de empresa especializada na locação de Ônibus, para atender ao Programa Tratamento Fora do Domicílio (TFD), incluído seguro total contra acidentes, combustível, manutenção e mão de obra especializada para transportar usuários do Sistema Único de Saúde desta Cidade de Caruaru/PE para quaisquer cidades do estado de Pernambuco, em especial para as unidades de saúde da região metropolitana do Recife/PE, conforme especificações contidas no Termo de Referência, nos termos da proposta apresentada, para um período de 02(dois) meses, tendo como empresa contratada: TRANSBRAZ LTDA. EPP., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.456.707/0001-03, O valor mensal dos serviços a ser executado é de R$ 124.839,00 (cento e vinte e quatro mil e oitocentos e trinta e nove reais) e um montante de R$ 249.678,00(duzentos e quarenta e nove mil, seiscentos e setenta e oito reais), pelo período de 02(dois) meses. Caruaru, 14 de julho de 2023. GEORGE VELOSO DE MELO Secretário Municipal de Saúde - SMS PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O Município de Chã Grande, informa o Processo Licitatório Nº 26/2023 - Pregão Eletrônico Nº 17/2023. Natureza do Objeto: Compra - Descrição do Objeto: Registro de Preços por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura Aquisição de Combustíveis destinados ao abastecimento da Frota de Veículos e Equipamentos próprios e locados das Secretarias Municipais de Administração, Agricultura, Infraestrutura, Urbanismo e Educação, Esportes, Cultura, Turismo e Juventude. Valor Máximo Aceitável: R$ 2.828.802,24. Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br; Recebimento das Propostas a partir do dia: 18/07/2023 às 07h00min, até o dia 28/07/2023 às 07h59min. Abertura das Propostas: 28/07/2023 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 28/07/2023 às 08h10min. Informações: Na Sede da CPL, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico: http://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/1/quadro-de- avisos/247. Chã Grande-PE, 14 de julho de 2023 MANNIX DE AZEVÊDO FERREIRA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHÃ GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023. O Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande, informa o Processo Licitatório Nº 9/2023 - Pregão Eletrônico Nº 9/2023. Natureza do Objeto: Compra - Descrição do Objeto: Registro de Preços por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura Aquisição de Combustíveis destinados ao abastecimento da Frota de Veículos próprios do Fundo Municipal de Saúde. Valor Máximo Aceitável: R$ 368.721,36. Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram- se explicitados no Edital. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br; Recebimento das Propostas a partir do dia: 18/07/2023 às 07h00min, até o dia 28/07/2023 às 09h59min. Abertura das Propostas: 28/07/2023 às 10h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 28/07/2023 às 10h10min. Informações: Na Sede da CPL, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico: https://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/4/quadro-de- avisos/249. Chã Grande-PE, 14 de julho de 2023 MANNIX DE AZEVÊDO FERREIRA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CHÃ GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023. O Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande, informa o Processo Licitatório Nº 4/2023 - Pregão Eletrônico Nº 4/2023. Natureza do Objeto: Compra - Descrição do Objeto: Registro de Preços por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura Aquisição de Combustíveis destinados ao abastecimento da Frota de Veículos próprios do Fundo Municipal de Assistência Social. Valor Máximo Aceitável: R$ 43.917,84. Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br; Recebimento das Propostas a partir do dia: 18/07/2023 às 07h00min, até o dia 28/07/2023 às 08h59min. Abertura das Propostas: 28/07/2023 às 09h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 28/07/2023 às 09h10min. Informações: Na Sede da CPL, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico: http://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha- grande/6/quadro-de-avisos. Chã Grande-PE, 14 de julho de 2023 MANNIX DE AZEVÊDO FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo Nº: 00021/2023. CPL. Serviço. Tipo maior desconto. contratação de serviços para gestão da frota de veículos automotores do Município de Feira Nova por meio do Fundo Municipal de Educação, com operação de sistema informatizado, via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, lavagem, reboque, filtros, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, borracharia, retifica, alinhamento, balanceamento, serviços de chaveiro. Valor: R$349.464,38. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09:00 HORAS DO DIA 27 DE JULHO DE 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 10.024/19; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: https://transparencia.feiranova.pe.gov.br/ ou através do Fone: (81) 3621-4971, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Feira Nova, 21 de junho de 2023 LUCAS BARBOSA DE MOURA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 PL nº 058/2023 - Objeto: Execução das obras e serviços de engenharia relativo à Pavimentação em Paralelepípedo Granítico e Drenagem da Av. Poço Verde, na sede do município de Ipubi-PE, relativo ao contrato de Repasse nº 921081/2021- Ministério de Desenvolvimento Regional-MDR, Proposta nº 046098/2021, de conformidade com Projetos e Planilhas Orçamentárias, que passam a fazer parte integrante deste Edital, como se transcritos aqui fosse. O prazo para a execução das obras/serviços será de 06 (seis) meses. Abertura: 27/07/2023 às 08:00h. Local de abertura Sala da CPL, na sede da Prefeitura Municipal. Pça. Agamenon Magalhães, s/n, Ipubi-PE. Edital à disposição na sala da CPL. Informações (087) 3881-1156, das 08:00 às 12:00 horas. Ipubi-PE, 12 de julho de 2023 WILSON ALVES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2023 Adesão nº 003/2023; Originário da Ata de Registro de Preços nº 050/2022 - Prefeitura de Abreu e Lima-PE; Aderente: Fundo Municipal de Educação de Itambé- PE - CNPJ nº 31.483.079/0001-82. Contratado: Wilson Comércio de Serviços EIRELI-ME - CNPJ nº. 22.265.371/0001-38; Objeto: Contratação de empresa especializada na Aquisição de Kit de Material Escolar para a Rede Pública de Ensino, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município; Valor Global: R$ 321.126,25; Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002 e decreto 7.892/13. Prazo: 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Contrato Administrativo nº 009/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para Prestação de Serviços Advocatícios e Consultoria Especializada, o Patrocínio ou Defesa de Causas Judiciais ou Administrativas em Direito do Petróleo e Civil, para inclusão desse Município de Itambé-PE no rol dos Beneficiários de Royalties da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, além de medidas mitigatórias pela localização em área urbana de instalações de embarque e desembarque de Gás Natural, enumerados no Art. 13 C/C Art. 25, II, da Lei Federal nº 8.666/93, alterada. Inexigibilidade de Licitação nº 007/2023, Processo Administrativo nº 007/2023. Contratante: Município de Itambé-PE. Contratada: S. Chaves - Advocacia Consultoria, inscrita no CNPJ sob o nº 01.985.110/0001-12. Honorários: Percentual de 20% (vinte por cento) sobre o valor a ser apurado após o êxito da demanda (Cláusula Ad Exitum). Data: 29/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2023 SRP-015- Processo Licitatório Nº 037/2023 Pregão Eletrônico N° 016/2023 SRP-015- OBJETO: Registro de preço para aquisição parcelada de Materiais de expediente para atender as diversas secretarias do Município de Joaquim Nabuco-PE, Valor R$ 670.421,85 (Seiscentos e setenta mil quatrocentos e vinte e um reais e oitenta e cinco centavos). Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 18 de julho de 2023, Limite para acolhimento das propostas: 10:00h. do dia 28 de julho de 2023, Início da Sessão de Disputa: às 11:00h. do dia 28 de julho de 2023. Informações: Pelo e-mail: [email protected]. Material: disponível em Portal Bolsa Nacional de compras - BNC www.bnc.pe.gov.br (esclarecimentos e impugnações), site: joaquimnabuco.pe.gov.br local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Joaquim Nabuco, 14 de julho de 2023 HÉLIO RODRIGUES DA SILVA Secretário De Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Licitatório Nº: 008/2023; CPL; Tomada de Preços - Nº 002/2023; Serviços de Engenharia; Objeto a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DE ACESSO NO MUNICIPIO DOS PALMARES, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 936693/2022 NÚMERO DA PROPOSTA: 26263/2022 DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SAO FRANCISCO - CODEVASF, EM FACE AO PROGRAMA: 2220320220010 - 2217 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL: PT - 15.244.2217.00SX.0026 - ACAO: APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO - NO ESTADO DE PERNAMBUCO - RP (6); Valor Global: R$ 909.129,62 (Novecentos e nove mil, cento e vinte e nove reais e sessenta e dois centavos). Data da Sessão de abertura: 17/07/2023 às 10h00min. A Prefeitura Municipal dos Palmares comunica que POR MOTIVO DE FERIADO MUNICIPAL DO DIA 17/07/2023 (Dia do Comerciário - Lei Municipal nº 2.168/2018), torna pública o adiamento da Sessão de Recebimento e Abertura dos Envelopes contendo os Documentos de Habilitação e Propostas de Preços da Tomada de Preços em Epigrafe. Fica adiada a Sessão para Data/Hora: 18/07/2023 (Terça - Feira) às 09:00 h, na Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal dos Palmares, situada na Avenida Visconde do Rio Branco, 1368 - São Sebastião - Palmares/PE. Outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 233, E-mail: [email protected], no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta- feira. Outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 233, E-mail: [email protected], no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta- feira. Palmares, 13 de julho de 2023. JOSÉ BARTOLOMEU DE A. MELO JUNIOR Prefeito.