DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Devidamente HABILITADAS, Petrolina, 14 de julho de 2023 WASHINGTON L. S. AZEVEDO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - PA Nº 121/2023 PA Nº 121/2023. Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 074/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços relativos ao preparo e fornecimento de refeições (dejejum, colação, almoço, lanche da tarde, jantar e ceia) para pacientes internos e funcionários da Casa de Parto Natural - CPN. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 14/07/2023 a referida licitação. Petrolina/PE, 14 de julho de 2023 JOÃO LUIS NOGUEIRA BARRETO Secretário. PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Processo Licitatório nº 003/2023 - Concorrência nº 003/2023 Objeto:Projeto de Trabalho Técnico Social a ser realizado pelo Programa Avançar Cidades no âmbito do SES Beberibe - nas unidades de esgotamento Sanitário UE 04, 08, 17 e 19 nos bairros de Porto da Madeira, Linha do Tiro, Dois Unidos, Brejo de Beberibe e Fundão, de acordo com as orientações do Ministério das Cidades. Homologo, Nos termos do artigo nº 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93 e alterações posteriores, o Processo Licitatório n° 003/2023, Concorrência n° 003/2023, cujo objeto foi adjudicado à empresa GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA, CNPJ 70.073.275/0001-30, no valor global de R$ 1.558.808,77 ( um milhão e quinhentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e oito reais e setenta e sete centavos). Informações adicionais pelo site www.portaldecompras.recife.pe.gov.br ou no endereço Rua Evaristo da Veiga, 217,11º andar do Empresarial Torque, Casa Amarela, Recife/PE,no horário de 09:00 às 17:00 horas, fone (81) 3355-1936. Recife, 12 de Julho de 2023 JEFFERSON GOMES LOPES. Presidente da Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Saneamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023-PMSC. Processo Administrativo Nº030/2023-PMSC. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia civil relativos à execução das obras, com fornecimento de materiais e mão de obra, para a construção de pavimentação em pedra paralelepípedo granítica em diversas ruas, Situado na Sede do Município de Santa Cruz/PE. Contrato Repasse nº932175/2022/OGU/MDR/CAIXA. Valor Estimado do Orçamento R$ 1.935.288,05 (hum milhão e novecentos e trinta e cinco mil e duzentos e oitenta e oito reais e cinco centavos). Recebimento dos Envelopes de Habilitação e de Proposta de Preços no dia 01 de Agosto de 2023, às 09h:00min. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Santa Cruz, na Avenida 03 de Maio, nº 276, centro, Santa Cruz (PE). O Edital encontra - se, disponível gratuito no Portal da Transparência Municipal, na website: www.santacruz.pe.gov.br, E-mail: [email protected]. Santa Cruz/PE, em 14 de julho de 2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023-PMSC Processo Administrativo Nº031/2023-PMSC. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia civil relativos à execução das obras, com fornecimento de materiais e mão de obra, para a construção de pavimentação em pedra paralelepípedo granítica em diversas ruas no Povoado da Vila São Francisco, Situado no interior do Município de Santa Cruz/PE. Valor Estimado do Orçamento R$ 587.257,05 (quinhentos e oitenta e sete mil e duzentos e cinqüenta e sete reais e cinco centavos). Recebimento dos Envelopes de Habilitação e de Proposta de Preços no dia 02 de Agosto de 2023, às 09h:00min. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Santa Cruz, na Avenida 03 de Maio, nº 276, centro, Santa Cruz (PE). O Edital encontra - se, disponível gratuito no Portal da Transparência Municipal, na website: www.santacruz.pe.gov.br, E- mail: [email protected]; Santa Cruz/PE, 14 de julho de 2023. JUAREZ GUIMARÃES DA SILVA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 44/2023. BB - 1010796 PROCESSO LICITATÓRIO N° 072/2023 - PREGÃO ELETRONICO N° 044/2023. BB - 1010796. Objeto: Registro de preços, com validade de 12 (doze) meses, visando a contratação de empresa especializada para prestação, sob demanda, de serviços de manutenção predial programada, não programada de ambientes internos e externos das instalações integrantes de toda a estrutura física das edificações de uso da secretaria de educação da cidade da Vitória de Santo Antão - PE. Valor Máximo Estimado: R$ 7.041.011,36 (sete milhões e quarenta e um mil e onze reais e trinta e seis centavos). Recebimento de Propostas: 17/07/2023, às 12:00h. Abertura das Propostas: 17/08/2023, às 08:00h. Início das Disputa: 17/08/2023, às 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo- antao/1/avisos- de-licitacao e no site http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h às 13:00h. Vitória de Santo Antão, 14 de julho de 2023. CARMELO SOUZA DA SILVA Secretário de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 074/2023 - CONCORRÊNCIA N° 002/2023 Nat: Serviços de Engenharia. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada, para reordenação luminotécnica e execução de serviços de locação de ativos de iluminação pública com doação ao final do contrato, por 60 meses, com instalação e manutenção durante o prazo de locação, com gestão informatizada, call center, fornecimento de mão- de-obra, materiais e equipamentos. Valor global Estimado: R$ 42.227.560,80 (quarenta e dois milhões duzentos e vinte e sete mil quinhentos e sessenta reais e oitenta centavos). A licitação realizar-se-á, às 10:00 horas do dia 24 de agosto de 2023, na sala de reuniões da CPL. O Edital poderá ser adquirido, de 2ª a 6ª, das 7 às 13 horas, no prédio da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento - Vitória de Santo Antão - PE, juntamente com carimbo CNPJ, onde também serão fornecidas informações aos interessados ou através do link: https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo- antao/1/avisos-de-licitacao. Vitória de Santo Antão, 14 de julho de 2023. ALBINO CARNEIRO DE ANDRADE Secretário de Serviços Públicos ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023. A Prefeitura Municipal de Arraial - PI, através da presidente da comissão de licitação, torna público, e avisa as empresas participante e a que interessar, que tendo em vista que foram DESCLASSIFICADAS todas as propostas das empresas na citada licitação, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a construção de Creche Municipal Pro Infância - Tipo 2 na Zona Urbana do Município de Arraial - PI. Fonte de recurso: MEC/FNDE TERMO DE COMPROMISSO 202141859-1 e contrapartida, recursos próprios, resolve fixar o prazo de 08 (oito) dias úteis, estabelecido no § 3, do art. 48, da Lei 8.666/93, para as participantes apresentarem novas propostas escoimadas das causas que ocasionaram a sua desclassificação. Sendo que dia 26 de julho é feriado Municipal. Maiores informações poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Cândido Muniz, 213, Centro, CEP: 64.480-000, e-mail: [email protected]. Arraial (PI), 14 de julho de 2023 KIARAH ARRUDA HELAL COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2023 OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Realização de exames Clínicos em Teresina - PI, para atender as necessidades do Município de Capitão Gervásio Oliveira/PI. O MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI, inscrito com o CNPJ sob o nº 01.612.569/00001-70, com sede na Praça Minor Firmino De Sousa, S/N, Centro Capitão Gervásio Oliveira/PI, CEP.: 64763-000, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e suas alterações. GABRIELA OLIVEIRA COELHO DA LUZ Prefeita AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2023 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços funerários para atender as necessidades do Município de Capitão Gervásio Oliveira/PI. O MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI, inscrito com o CNPJ sob o nº 01.612.569/00001-70, com sede na Praça Minor Firmino De Sousa, S/N, Centro Capitão Gervásio Oliveira/PI, CEP.: 64763-000, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e suas alterações. GABRIELA OLIVEIRA COELHO DA LUZ Prefeita AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2023 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de Veículo para atender as necessidades da secretaria de educação do município de Capitão Gervásio Oliveira-PI. O MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI, inscrito com o CNPJ sob o nº 01.612.569/00001-70, com sede na Praça Minor Firmino De Sousa, S/N, Centro Capitão Gervásio Oliveira/PI, CEP.: 64763-000, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e suas alterações. GABRIELA OLIVEIRA COELHO DA LUZ Prefeita AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2023 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de livros didáticos escolar completo, destinados aos alunos da rede municipal de educação do município de Capitão Gervásio Oliveira-PI. O MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI, inscrito com o CNPJ sob o nº 01.612.569/00001-70, com sede na Praça Minor Firmino De Sousa, S/N, Centro Capitão Gervásio Oliveira/PI, CEP.: 64763-000, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Caso seja de seu interesse participar desta Solicitação de Cotação de Preços, a referida proposta objeto em epígrafe, deverá ser protocolado na sede Prefeitura Municipal ou enviado através do e-mail: [email protected], onde também serão disponibilizadas todas as planilhas do projeto para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos. GABRIELA OLIVEIRA COELHO DA LUZ Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 Menor Preço. A P.M. de Capitão Gervásio de Oliveira/PI, torna público a realização de licitação no dia 03/08/2023 às 10h00 (horário de Brasília-DF), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de fardamentos e malharias para atender as necessidades do Município de Capitão Gervásio de Oliveira/PI. Fonte de Recurso: FPM, FMS, FME, FMAS, ICMS, Conta Movimento e outros. Contato: (89) 9-9430-5852. Cópia do Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI. RONIELSON JOSÉ DOS SANTOS Pregoeiro