DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Propostas e Habilitação: a) Data e horário do recebimento das Propostas: até às 10h00m do dia 28/07/2023. b) Data e horário da abertura e analises das propostas: às 10h01m do dia 28/07/2023. c) Data e horário do início da disputa: 10h30min do dia 28/07/2023. d) Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br. 4.0. Fonte de Recursos: Fms, Custeio. 5.0. Valor Previsto: R$ 1.502.153,35. 6.0. Tipo de Julgamento: Menor Preço e adjudicação por item. 7.0. Prazo da Vigência: 12 meses. Dom Expedito Lopes (PI), 14 de julho de 2023. CARMEM BARBOSA DE MOURA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Objeto: Seleção de empresas do ramo da construção civil, incorporadoras e/ou construtoras, com comprovada capacidade técnica, interessadas em construir 150 (cento e cinquenta) unidades habitacionais horizontais (conforme edital). Data de Recebimento dos Envelopes: 16/08/23 às 09:00h. Data da Abertura: 16/08/2023 às 11:00h. Local: Pref. Municipal- sala da C.P L. Rua Vereador Ramos, 746 - Centro- Esperantina-PI. Edital: À disposição dos interessados no endereço supra, no horário de 8:00 as 12:00h. Contato: (86) 98402887/981696063. Esperantina (PI), 14 de Julho de 2023. MARILIA AGUIAR RODRIGUES, Presidente da CPL. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023/PME. Objeto: Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades do município de Esperantina-PI, conforme Termo de Referência. Tipo: Menor Preço. Acolhimento das propostas até: 28/07/2023 às 09h00min. Abertura das propostas: 28/07/2023 às 09h00min. - Disputa de lances: 28/07/2023 às 09h30min. horário de Brasília/DF- Fonte de Recursos: PNAE; SEC. DE EDUCAÇÃO; outos recursos próprios. Local: www.bll.org.br. Informações: CPL da PME - Rua Vereador Ramos, 746 - Centro- Esperantina. E no site: www.tce.gov.br Esperantina-PI, 14 de Julho de 2023. MARÍLIA AGUIAR RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N º 1/2023 Procedimento Administrativo nº 32/2023. CONTRATO Nº 30/2023. OBJETO: Contratação de serviços advocatícios de representação judicial em defesa dos interesses o município nos autos do mandado de segurança n° 0755680.48.2023.8.18.0000 que em decisão liminar suspendeu os índices da cota parte do ICMS educação. CONTRATANTE: Município de Francisco Santos - PI. CONTRATADA: Falcão Coimbra Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ sob o n° 43.019.263/0001-55 e OAB/PI sob o nº 0120/2021, sediada na Rua Mato Grosso, nº 720, anexo CT Emp. Shop Rio Poty Anexo Torre 2 Sala 418, Bairro Cabral, município de Teresina, Estado do Piauí, CEP: 64.600- 710; Fone: (89) 99943-2572; e-mail: [email protected], com o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), data da assinatura: 13/07/2023, fim da vigência: 31/12/2023, Espécie: Licitação na modalidade Inexigibilidade de licitação, do tipo menor preço valor global. Signatários: Luís José de Barros - Prefeito Municipal, Uiana Amazonas Falcão Coimbra - Representante. Francisco Santos - PI, 13 julho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Procedimento Administrativo nº 031/2023. CONTRATO Nº 031/2023. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), destinados à Prefeitura Municipal de Francisco Santos - PI, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação e Unidade Mista de Saúde São Francisco do município de Francisco Santos - PI, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. CONTRATANTE: Município de Francisco Santos-PI - CNPJ 06.553.713/0001-69. CONTRATADA: J. SACERDOTE SANTOS - ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 17.515.160/0001-76, estabelecida na cidade de Francisco Santos - PI, à Rua Santo Antônio, nº 197, Centro, CEP: 64.645-000, E-mail: [email protected], Fone: (89) 3450- 1197/(89) 98106-8470, com o valor de R$ 532.618,50 (Quinhentos e trinta e dois mil, seiscentos e dezoito reais e cinquenta centavos), data da assinatura: 14/07/2023, fim da vigência: 14/07/2024. Espécie: Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo, menor preço valor por grupo. Signatários: Luís José de Barros - Prefeito Municipal, João Sacerdote Santos - Representante da Empresa. Francisco Santos-PI, 14/07/2023. DESPACHO DE 13 DE JULHO DE 2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 H O M O LO G AÇ ÃO Procedimento Administrativo nº 032/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços advocatícios de representação judicial em defesa dos interesses o município nos auto do mandado de segurança n° 0755680-48.2023.8.18.0000 que em decisão liminar suspendeu os índices da cota-parte do ICMS-educação. O presente processo nº 032/2023, Inexigibilidade nº 001/2023, objetivou a contratação da empresa Falcão Coimbra Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ n° 43.019.263/0001-55, sendo o valor do contrato equivalente a R$ 10.000,00 (dez mil reais). Homologo pelo parecer do Ilustre procurador, Dr. Carlayd Cortez Silva, conforme justificativa da Comissão Permanente de Licitação, que foram observados os preceitos constantes na Lei nº 8.666/93. Desse modo, satisfazendo à legislação aplicada ao presente processo (juízo da legalidade) e ao mérito, HOMOLOGO o presente processo, conforme norma permissiva constante do art. 25, inciso II c/c art. 13, incisos III e V, ambos da Lei Federal n° 8.666/93, determinando a expedição do termo de ratificação e a celebração do contrato com a empresa FALCÃO COIMBRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Expeça-se o Termo de Ratificação e o Instrumento de Contrato. LUIS JOSÉ DE BARROS Prefeito EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 Procedimento Administrativo nº 032/2023. OBJETO: Contratação de serviços advocatícios de representação judicial em defesa dos interesses o município nos auto do mandado de segurança n° 0755680-48.2023.8.18.0000 que em decisão liminar suspendeu os índices da cota-parte do ICMS-educação. Agasalhado no inciso II, do art. 25 da Lei n° 8.666/93 e no Parecer da Assessoria Jurídica desta Municipalidade datado de 12 de julho de 2023, objeto do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2023, AUTORIZO a contração de forma direta, com INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, referente ao fornecimento dos serviços especializados assessoria jurídica. Contratante: Município de Francisco Santos - PI - CNPJ: 06.553.713/0001-69. Contratada: Falcão Coimbra Sociedade Individual de Advocacia - CNPJ: 43.019.263/0001-55. Valor Global: R$ 10.000,00 (dez mil reais). FONTES DE RECURSOS: 500 e 799. Em cumprimento ao art. 26 da Lei Federal n° 8.666/19, determino a publicação desta DISPENSA na Imprensa Oficial, para que produza os seus efeitos jurídicos legais. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Procedimento Administrativo nº 033/2023 OBJETO: Registro de preços para eventuais contratações de fornecimento parcelado de material elétrico, destinados à Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde do município de Francisco Santos - PI, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 28 de julho de 2023. HORÁRIO: 8:00 (oito horas) horário de Brasília. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br/. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.franciscosantos.pi.gov.br/index.php/transparencia/licitacoes, https://www.gov.br/compras/pt-br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. FONTES DE RECURSOS: 500, 540, 541, 599, 600, 621 e 660. VALOR PREVISTO: R$ 713.605,23 (setecentos e treze mil, seiscentos e cinco reais e vinte e três centavos). ESPÉCIE: Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço valor por item. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Praça Licínio Pereira, nº 24, Bairro Centro, em Francisco Santos-PI, em dias úteis, no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone (89) 98152-2611 e principalmente por meio do e-mail: [email protected]. Francisco Santos - PI, 14 de julho de 2023. MANOEL EDILBERTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 46/2023 - PMJF/PI. Vinculada: PA Nº 0150/2023 - PMJF/PI. (Fundamento Legal: Inciso II, Art. 75- LF nº 14.133/2021). O Município José de Freitas/PI vem, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, através da Unidade de Licitações UL/SAF, solicitar e fazer publicar aviso de chamamento público destinado a interessados do ramo, as quais devem encaminhar orçamentos/propostas na área do objeto: Aquisição de matéria de oficina de arte. VLL Máx./Previsto até R$ 57.208,33. A UL/SAF, estabelece o prazo para apresentação dos documentos de habilitação, por meio eletrônico, para o e-mail [email protected], abrindo-se o prazo de 03 (três) dias úteis, contados da data desta publicação na Imprensa Oficial e em sítio eletrônico oficial, na forma exigida pela legislação - LF nº 14.133/2021. A remessa deve ocorrer no horário das 08h:00m às 14:00m do dia 20/07/2023. Pedidos/Esclarecimentos: Dirigidos a UL/SAF - E-mail: [email protected] - Fone: (86) 97400-6369. UL/SAF - PMJF/PI. José de Freitas (PI), 14 de Julho de 2023 ANA CAROLINA BORGES NERY Responsável Procedimento - UL/SAF - PMJF/PI. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA R E T I F I C AÇ ÃO Devido a um erro de digitação, Comissão Permanente de Licitação Municipal de Luzilândia, faz publicar a presente errata, referente à publicação do Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico Nº 013/2023, publicado da Diário Oficial da União Seção 3, ISSN 1677- 7069 Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023 e Jornal o Dia, Quinta, 13 De Julho de 2023; ONDE SE LÊ: Data da abertura: 24 de julho de 2023. LEIA-SE: Data da abertura: 27 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/2023 Nº do Contrato: 128/2023. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de controle de pragas, desintetização, desratização, descupinização e limpeza de caixa d'água para Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo-PI. Contratante: Município de Morro Cabeça no Tempo-PI, CNPJ N° 01.612.594/0001-54. Contratada: CANDINHO DEVEZA ROCHA. CNPJ: 35.627.184/0001-07. Valor: R$ 157.305,70. Vigência: Da data da assinatura até 31/12/2023. Fundamento Legal: Leis Federais n° 10.520/2002 e 8.666/1993. Fonte Pagadora: 500,550,540,542,600,621. Data da Assinatura: 11/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2023 Nº do Contrato: 129/2023. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de conectividade à rede mundial internet, com conexão em fibra óptica e tecnologia rádio, destinado a prefeitura municipal de Morro Cabeça no Tempo-PI e secretarias. Contratante: Município de Morro Cabeça no Tempo-PI, CNPJ N° 01.612.594/0001-54. Contratada: MARISA MENDES MORAIS. CNPJ: 42.177.926/0001-05. Valor: R$ 76.080,00. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Leis Federais n° 10.520/2002 e 8.666/1993. Fonte Pagadora: 500,550,600,621,660. Data da Assinatura: 12/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 036/2023 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para suprir as necessidades da prefeitura municipal de Morro Cabeça no Tempo-PI. Contratante: Município de Morro Cabeça no Tempo-PI, CNPJ Nº 01.612.594/0001-54, Contratadas: Contrato Nº 130/2023 - MORAIS E SANTANA LTDA, CNPJ: 43.131.180/0001-53, lotes: 1, 10, 12, 16, 17, 18, 20, 24, 29, 30, 31, 33, 34, 36, 43, 45, 46, 49 e 51. Valor: R$ 312.767,22; Contrato nº 131/2023 - RC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 48.722.366/0001-09, lotes: 2, 3, 4, 6, 7, 11, 13, 15, 19, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 32, 35, 37, 38, 42, 44, 48, 50, 52, 53 e 54. Valor: R$ 496.640,00; Contrato nº 132/2023 - LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 49.464.926/0001-27, lotes: 5, 8, 9, 14, 39, 40, 41 e 47. Valor: R$ 75.876,68. Vigência: 31/12/2023. Fonte Pagadora: 500,569,550,541,542,600,601 e 660. Data da Assinatura: 12/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O município de Nossa Senhora de Nazaré - PI, através do seu Pregoeiro, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2023, do tipo menor preço, em 27/07/2023 às 09h. Objeto: Contratação de empresa para os serviços de manutenção de veículos do Município de Nossa Senhora de Nazaré-PI. Fonte de recursos: Orçamento geral do município, Recursos próprios, tesouro municipal, FPM, ICMS, ISS, FUS, CUSTEIO, QSE, FMAS, PNAT, FUNDEB 30%, IPVA. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br. Nossa Senhora de Nazaré (PI), 13 de julho de 2023 WESLEY MELO DOS SANTOS Pregoeiro