DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL: Disponível nos sites: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Praça das Vitórias, nº 37, bairro centro, Oeiras-PI - Piauí CEP: 64.500-000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço, FONE: (89) 98805-1187 e-mail: [email protected].. Oeiras (PI), 14 de julho de 2023. Theresa Albano Duarte Franco Pereira P R EG O E I R A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2023/PMPII/PI DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 040/2023 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3551/2023- PMPII/PI OBJETO: Contratação de empresa para a prestação dos serviços especializados de engenharia elaboração de projeto executivo para pavimentação de vias públicas na zona urbana do município de Pedro II, conforme convênio nº. 919522/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEDRO II, inscrito no CNPJ nº 06.553.929/0001-24, situado na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, CEP 64.255-000, Pedro II - Piauí, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, através de Representante Legal, o Sr. Secretario Municipal João Manoel da Cruz, CPF Nº. 006..-00. CONTRATADO: ECOTONAL PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº. 08.510.501/0001-20, com sede na Rua Mato Grosso, 290, Sala 02, Cabral, Teresina - PI, neste ato representado pela Sra. Francisca Isaiane da Silva Moura Coelho de Oliveira, CPF nº. 003..-85. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Art. 24, Inciso I da Lei 8.666/93. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 7.119,87 (Sete mil cento e dezenove reais e oitenta e sete centavos). Validade: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio nº. 919522/2021, Codevasf, Ministério da Integração Nacional . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 15.452..0004.2077.0000 2077 339039 500/700 SIGNATÁRIOS: Contratante: MUNICÍPIO DE PEDRO II, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Habitação e Desenvolvimento Urbano e Rural, João Manoel da Cruz / Contratado: ECOTONAL PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, Francisca Isaiane da Silva Moura Coelho de Oliveira. Data Assinatura: 14/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de Aditivo de Prazo Nº 001 ao Contrato Nº: 001/2021-TP, Licitação - TP Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº: 062/2020, OBJETO: "aditivo de prazo referente a execução de serviços de pavimentação asfáltica em vias públicas no município de Santa Cruz do Piauí, SICONV n° 885013/2019". CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI, CNPJ: 06.553.960/0001-65 CONTRATADA: Construtora Santa Inês Ltda-CNPJ: 02.528.908/0001-06. Fundamentação Legal: Lei 8666/93, Art.57 e 65 parágrafo 1°, Data Da Assinatura Do Aditivo Do Contrato: 11 de outubro de 2021. Nova Vigência do Aditivo de Prazo: 14.10.2021 a 14.10.2021. Santa Cruz do Piauí-PI, 11 de outubro de 2021 - Francisco Barroso de Carvalho Neto-Prefeito Municipal. Extrato de Aditivo de Prazo Nº 002 ao Contrato Nº: 001/2021-TP, Licitação - TP Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº: 062/2020, OBJETO: "aditivo de prazo referente a execução de serviços de pavimentação asfáltica em vias públicas no município de Santa Cruz do Piauí, siconv n° 885013/2019". CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI, CNPJ: 06.553.960/0001-65 CONTRATADA: Construtora Santa Inês Ltda-CNPJ: 02.528.908/0001-06. Fundamentação Legal: Lei 8666/93, Art.57 e 65 parágrafo 1°, Data Da Assinatura Do Aditivo Do Contrato: 11 de outubro de 2022. Nova Vigência Do Aditivo De Prazo: 14.10.2022 a 14.10.2023. Santa Cruz do Piauí-PI, 11 de outubro de 2022 - Francisco Barroso de Carvalho Neto-Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo Administrativo nº 3929/2023. O município de São José do Divino - PI, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço, abertura dia 01/08/2023 às 08h30min, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção de um portal de entrada no município de São José do Divino-PI. Valor estimado: R$ 120.632,08. Fonte de Recursos: Transf. Especiais Conv. União. Local do evento, retirada do edital e informações: sede da Prefeitura Municipal, Av. Manoel Divino, n° 55 - Centro, das 07h às 13h, telefone: (86) 98194-2918. E-mail [email protected]. São José do Divino-PI, 14 de julho de 2023. MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2023. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Sebastião Lea- Piauí, através da Pregoeira oficial, torna público que realizará o Pregão na Forma Eletrônica de nº 019/2023, do Processo Administrativo 052/2023, em conformidade com Decreto 10.024/2019, e a Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002, consubstanciada pela Lei 8.666 de 21/06/1993. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, do tipo perecíveis, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Sebastião Leal-PI. Recursos: aquisição serão oriundos do FME- FPM-ICMS- FUNDEB-QSE- FMS-FMAS Sessão de disputa: 28 DE JULHO DE 2023 Horário: 10:00 (dez) horas Horário de Brasília. Apoio Tecnológico: LICITANET - https://www.licitanet.com.br/ Sebastião Leal, 14 de Julho de 2023 CAMILA DE SOUSA VELOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022 2º TERMO DE APOSTILAMENTO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: A C DE OLIVEIRA FILHO, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 23.587.008/0001-00. OBJETO: O presente Instrumento contratual tem como objetivo de retificar o 1 Termo de Apostilamento, para onde SE-LÊ: R$ 460.506,79, LEIA-SE: R$ 460.501,79. ASSINATURA: 25/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023 -SEMEC PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 44.004921/2022-03 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA PRINCIPAL, COTA RESERVADA, E COTA EXCLUSIVA PARA MEI/ME/EPP RELANÇAMENTO Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de 300 (TREZENTOS) VASILHAME DE GÁS P13 E 66 (SESSENTA E SEIS) CILINDRO DE GÁS DE P45 KG, a fim de atender as necessidades das Escolas Municipais, Centros Municipais de Educação Infantil - CMEIS, Prédios Administrativos da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina - PI. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 31/07/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 31/07/2023. Retirada do Edital a partir de: 18/07/2023 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Valor Total: R$ 156.473,64 (cento e cinquenta e seis mil, quatrocentos e setenta e três reais e sessenta e quatro centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015. Teresina (PI), 14 de junho de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 236/2021 - PMU/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2021/PMU/PI Extrato do 6° termo aditivo ao Contrato nº 236/2021 referente a licitação CON CO R R Ê N C I A PÚBLICA nº 001/2021; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de União-PI, CNPJ: 00.783.827/0001-19; Contratada: PADRÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 00.394.772/0001-55; Objeto Contratual: Reforma da Unidade de Atenção Especializada em Saúde Hospitalar Dr. José da Rocha Furtado - Convênio SICONV Nº: 879388/2018; Objeto do Aditivo: alteração dos prazos de execução e vigência da obra previstos no cronograma físico - financeiro e na cláusula quinta - dos prazos e de acréscimo do valor previsto na cláusula terceira - do valor e da fonte de recursos do instrumento contratual nº 236/2021; Fundamentação Jurídica: Art. 57, §1º, inciso I, IV, Art 65, inciso I, alínea "b" da lei federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; Valor: R$ 289.150,91 (Duzentos e oitenta e nove mil, cento e cinquenta reais e noventa e um centavos); Vigência:60 (sessenta) Dias; Data da Assinatura:19/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 323/2022 - PMU/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 178/2022/PMU/PI Extrato do 1° termo aditivo ao Contrato nº 323/2022 referente a licitação TOMADA DE PREÇO nº 027/2022; Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO-PI, CNPJ: 06.553.606/0001-30; Contratada: CONCEP ENGENHARIA EIRELI - CNPJ Nº 01.676.548/0001019; Objeto do Aditivo: Alteração da clausula décima quarta - dos prazos e da clausula sétima - do valor do contrato do instrumento contratual; Fundamentação Jurídica: Artigo 57, §1º, I, IV, Lei 8.666/93; Artigo 65, I, Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 15/11/2022; Valor: R$ 209.736,74 (Duzentos e nove mil, setecentos e trinta e seis reais e setenta e quatro centavos) . EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 323/2022 - PMU/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 178/2022/PMU/PI Extrato do 2° termo aditivo ao Contrato nº 323/2022 referente a licitação TOMADA DE PREÇO nº 027/2022; Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO-PI, CNPJ: 06.553.606/0001-30; Contratada: CONCEP ENGENHARIA EIRELI - CNPJ Nº 01.676.548/0001019; Objeto do Aditivo: Alteração dos prazos de execução e vigência da obra previstos no cronograma físico-financeiro e na clausula nona - dos prazos dos instrumentos contratual; Fundamentação Jurídica: Artigo 57, §1º, I, IV, Lei 8.666/93 da Lei Federal n°8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações Posteriores; Data da Assinatura: 06/02/2023; Vigência: 125 (cento e vinte e cinco) Dias . Publique-se ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNIO Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN, através do Agente de Contratação, torna público RETIFICAÇAO DE AVISO DE LICITAÇÃO, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição 133, de 14/07/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reparos, ampliação e melhoramento das estruturas físicas das escolas do campo "ESCOLA DO PIMENTA E ESCOLA DO SALG A D O " no município de Campo Grande RN. Onde se lê: às 09:00 horas do dia 08 de julho de 2023; Leia-se: às 09:00 horas do dia 01 de agosto de 2023. Campo Grande - RN, 14 de julho de 2023 RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE AZEVEDO HOLANDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Pregoeiro do Município de Afonso Bezerra/RN, vem TORNAR PÚBLICO o RESULTADO do processo administrativo nº 730/2023, certame licitatório Pregão Eletrônico Nº 13/2023, cujo objeto é: Contratação de Instituição Financeira, autorizada pelo Banco Central, para prestação de serviços bancários, com exclusividade, necessários ao pagamento de salários e vencimentos da folha gerada pelo município, e sem exclusividade a concessão de créditos consignado aos servidores públicos municipais do município de Afonso Bezerra/RN. Na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br). Considerando