DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071700230 230 Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do PE Nº 13/2023, o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, declararam VENCEDOR a empresa conforme descrita a seguir: Instituição Financeira Banco Bradesco S/A, inscrito no CNPJ nº 60.746.948/0001-12, com endereço a Cidade De Deus, s/n - Osasco - CEP: 06.029-900 - SP. Sagrou-se vencedor do único item, com valor de oferta no montante de R$ 120.010,00 (Cento e Vinte Mil, e Dez Reais). Em seguida, procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, a empresa vencedor foi declarada HABILITADA, ultrapassado os prazos previstos em Lei para recursos administrativos, o objeto do presente certame foi ADJUDICADO em favor da empresa acima citada, por ter atendido as exigências contidas no Edital. O processo foi devidamente encaminhado a autoridade Superior para ratifico da adjudicação e posterior homologação. Afonso Bezerra/RN, em 14 de Julho de 2023. FÁBIO F. VIANA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 108/2023 O Município de Alto do Rodrigues/RN, CNPJ Nº 08.184.111/0001-07, irá realizar licitação dia 02/08/2023 às 08h00min. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DAS COMUNIDADES DE PONCIANA E TABATINGA, NESTE MUNICÍPIO. Encontra-se no site, http://www.altodorodrigues.rn.gov.br, o edital. FRANCISCO MAGNO DE ARAÚJO DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará terceira chamada para o item 01 do Pregão Eletrônico de Nº010/2023, cujo objeto trata do Registro para aquisição de equipamentos de Informática para atender as necessidades das unidades escolares da rede de ensino do município de Caiçara do Rio do Vento. Data de abertura: 28/07/2023. Horário: 10h00min. Local: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Informações poderão ser obtidas pelo e- mail:[email protected]. Caiçara do Rio do Vento, 14 de julho de 2023. GUSTAVO COSTA DE MIRANDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará terceira chamada para o Pregão Eletrônico de Nº 011/2023, cujo objeto trata do Registro para aquisição de materiais permanentes (Mobiliário) para atenderas necessidades das unidades escolares da rede de ensino do município de Caiçara do Rio do Vento. Data de abertura: 28/07/2023. Horário: 10h30min. Local: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Caiçara do Rio do Vento, 14 de julho de 2023. GUSTAVO COSTA DE MIRANDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará terceira chamada para o Pregão Eletrônico de Nº 012/2023, cujo objeto trata do Registro para aquisição de materiais permanentes (Instrumentos Musicais) para atender as necessidades das unidades escolares da rede de ensino do município de Caiçara do Rio do Vento. Data de abertura: 28/07/2023. Horário: 10h30min. Local: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Informações poderão ser obtidas pelo e- mail:[email protected]. Caiçara do Rio do Vento, 14 de julho de 2023. GUSTAVO COSTA DE MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Caicó/RN, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, devidamente instituído pelo Senhor Prefeito Municipal, através da Portaria Municipal nº 238/2023, torna público que realizará certame licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 002/2023, do tipo menor preço, adjudicação por valor global, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADA A EXECUÇÃO DE REFORMA NA PRAÇA SENADOR DINARTE MARIZ (PRAÇA DO CORETO), NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. No dia 03 de agosto de 2023, às 09:00 horas, iniciar-se-á a sessão de recebimento e abertura dos envelopes DOCUMENTAÇÃO e PROPOSTA. LOCAL: Na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Caicó, Av. Coronel Martiniano, 933, bairro: Centro, CEP: 59.300-000. INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, das 07:00 às 13:00 horas, no endereço acima mencionado ou através do e-mail [email protected]. O edital, com os respectivos projetos, estará disponível no site: www.caico.rn.gov.br no link licitações. Caicó/RN, 14 de julho de 2023. WASHINGTON RODRIGO SOUTO DE MEDEIROS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO MC/RN n° 069/2023 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/93 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Cruzeta/RN vem a público comunicar que, no dia 13 de julho de 2023, no site: www.cruzeta.rn.gov.br, estará disponível o Edital desta Licitação. A sessão pública para recebimento dos documentos para credenciamento do licitante, Certificado de Registro Cadastral e dos envelopes referentes aos Documentos de Habilitação e Propostas, visando a Contratação dos serviços de reforma e ampliação da praça de eventos Dr. Sílvio Bezerra de Melo no Município de Cruzeta/RN, será realizada no dia 07 de agosto de 2023, às 08:00 horas (horário local), na sede da Prefeitura Municipal - Sala das Licitações - situada na Praça Celso Azevedo, 86, Centro, Cruzeta/RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3473-2210 e pelo e-mail: [email protected]. Cruzeta/RN, 12 de julho de 2023. ROBERTH BATISTA DE MEDEIROS Presidente AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO MC/RN n° 100/2023 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/93 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Cruzeta/RN vem a público comunicar que, no dia 13 de julho de 2023, no site: www.cruzeta.rn.gov.br, estará disponível o Edital desta Licitação. A sessão pública para recebimento dos documentos para credenciamento do licitante, Certificado de Registro Cadastral e dos envelopes referentes aos Documentos de Habilitação e Propostas, visando a Contratação dos serviços de execução da obra de pavimentação e drenagem superficial em trechos das Ruas: Maria Josefina, Projetada 01, Projetada 02, José Sebastião de Maria na Cidade de Cruzeta/RN, será realizada no dia 03 de agosto de 2023, às 08:00 horas (horário local), na sede da Prefeitura Municipal - Sala das Licitações - situada na Praça Celso Azevedo, 86, Centro, Cruzeta/RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3473-2210 e pelo e- mail: [email protected] Cruzeta/RN, 12 de julho de 2023. ROBERTH BATISTA DE MEDEIROS Presidente AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO MC/RN n° 105/2023 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/93 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Cruzeta/RN vem a público comunicar que, no dia 13 de julho de 2023, no site: www.cruzeta.rn.gov.br, estará disponível o Edital desta Licitação. A sessão pública para recebimento dos documentos para credenciamento do licitante, Certificado de Registro Cadastral e dos envelopes referentes aos Documentos de Habilitação e Propostas, visando a Contratação dos serviços de execução da obra de iluminação da pavimentação de acesso do bairro alto dos remédios ao centro da cidade de Cruzeta/RN, será realizada no dia 04 de agosto de 2023, às 08:00 horas (horário local), na sede da Prefeitura Municipal - Sala das Licitações - situada na Praça Celso Azevedo, 86, Centro, Cruzeta/RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3473-2210 e pelo e-mail: [email protected]. Cruzeta/RN, 12 de julho de 2023. ROBERTH BATISTA DE MEDEIROS Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - PMDS Legislação Aplicada: Art. 38, VII, combinado com o Art. 43, VI ambos da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei nº 8.883/94, de 08 de junho de 1994 e alterações, da Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014, Lei Complementar 155/2016, Decreto 6.204/2007 e Decreto 9412/2018. Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e não havendo recursos administrativos impetrados, como preceitua disposições constantes da Lei Nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e legislação complementar, de conformidade com o julgamento proferido pela egrégia Comissão Permanente de Licitações e deliberação desta Administração Superior, ADJUDICAMOS o objeto do presente pleito, qual seja: Contratação de empresa construtora, com fornecimento de mão de obra e materiais, para execução de obra de construção de drenagem superficial com pavimentação em paralelepípedos na comunidade de Guardado Zona Rural deste município, conforme projeto elaborado pelo departamento de engenharia, teve como vencedora a empresa CONSTRUSERVS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 13.726.118/0001-43 com sede na rua Firmino José da Costa, Centro, CEP: 63.475-00, apresentou proposta no valor de R$ 760.951,01 (setecentos e sessenta mil, novecentos e cinquenta e um reais e um centavo). Oferecendo melhor desempenho e proposta para a Administração Pública Municipal. Doutor Severiano RN, 14 de julho de 2023. JOSÉ AIRTON DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - PMDS De acordo com os atos da Comissão Permanente de Licitação e o que fundamenta a Art. 38, VII, combinado com o Art. 43, VI ambos da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei nº 8.883/94, de 08 de junho de 1994 e alterações, da Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014, Lei Complementar 155/2016, Decreto 6.204/2007 e Decreto 9412/2018, legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente certame, usando das atribuições que nos são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes à interposição de recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMO LO G A M O S o presente evento cujo objeto regia sobre à: Contratação de empresa construtora, com fornecimento de mão de obra e materiais, para execução de obra de construção de drenagem superficial com pavimentação em paralelepípedos na comunidade de Guardado Zona Rural deste município, conforme projeto elaborado pelo departamento de engenharia, teve como vencedora a empresa CONSTRUSERVS CONSTRUCOES E SERVI CO S LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 13.726.118/0001-43 com sede na rua Firmino José da Costa, Centro, CEP: 63.475-00, apresentou proposta no valor de R$ 760.951,01 (setecentos e sessenta mil, novecentos e cinquenta e um reais e um centavo), oferecendo melhor desempenho e proposta para a Administração Pública Municipal. Doutor Severiano RN, 14 de julho de 2023. FRANCISCO NERI DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - PMES/RN O MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO/RN, inscrito no CNPJ/MF sob nº. 08.362.287/0001-01, através da Pregoeira, designada através da Portaria nº. 007/2020- GP, de 01 de setembro de 2020, torna público, realizar-se-á licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo "MENOR VALOR GLOBAL", destinado ao REGISTRO DE PREÇO S PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA AS SECRETARIAS DO MUNICIÍPIO DE ESPÍRITO SANTO/RN. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 10h do dia 27 DE JULHO DE 2023. A abertura das propostas de preços, será às 09:30h do dia 27 DE JULHO DE 2023. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico a partir das 08h do dia 17 DE JULHO DE 2023 até às 08h (Horário de Brasília) do dia 27