DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GASPAR PINTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 O Pregoeiro do Município Extremoz/RN, torna público que fará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 27/2023 - Menor Preço Por Item - que tem como objeto a Aquisição de equipamentos e materiais permanentes correspondentes a Proposta: 11362.487000/1210-05 - Ministério da Saúde, para o Hospital Presidente Café Filho do Município de Extremoz/RN, no dia 27 de julho de 2023 (quinta-feira) às 09:01 (nove e um) horas (horário local). O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada na Rua Cap. José da Penha- S/N - Centro, de segunda a sexta-feira no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas, ou ainda poderá ser solicitado através do Portal de Compras Públicas. Extremoz/RN, 14 de julho de 2023 MARCOS PAULO SOUSA DE FREITAS TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, torna público a quem interessar, que estará realizando no dia 02 de agosto de 2023, às 08:30 horas, a Licitação - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023, objetivando a contratação de empresa de engenharia para construção de escola infantil com 4 salas de aula e quadra poliesportiva na Comunidade de Contendas no Município de Extremoz/RN. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura à Rua Cap. José da Penha, S/N, Centro - Extremoz/RN, no horário de 07:00 às 13:00 horas. Via email: [email protected]. Extremoz/RN, 14 de julho de 2023 A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 035/2023. PROCESSO DE DESPESA Nº2574/2023. CONTRATO N°125/2023. Objeto: Contratação de empresa para realização do serviço de transporte escolar . Contratante: Secretaria Municipal de Educação -CNPJ nº: 06.083.0410001-57. Contratada: CRA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ 24.650.314/0001-06 Valor Global do Contrato: R$ 1.399.398,78 Unidade Orçamentária : 02.006- Secretaria Municipal de Educação Fundamentação Legal: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 Data da assinatura: 10 de Julho de 2023 Vigência do contrato: 10/07 á 09/09/2023 Assina pelo Município: Ademar Teixeira da Silva Júnior Assina pela empresa :Camila Reveine de Assis AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROTOCOLO Nº. 5746/2023 - DATA: 06/04/2023. PROCESSO DE DESPESA Nº. 1902/2023. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 043/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na Ata que integra os autos deste certame. Considerando, que após os lances e negociações diretas, foi conseguido valor de acordo com a prática no mercado. Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, quando ao credenciamento, fase de proposta e documentação de habilitação, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelo licitante. Considerando, finalmente o que preconiza o inciso XXI, do artigo 4º, da Lei Federal nº 10.520/2002. ADJUDICO o presente procedimento em favor das licitantes: A2 DISTRIBUIDORA BRASIL LTDA - CNPJ: 38.140.640/0001-70, saiu vencedora do item: 0001 - R$ 6,52. Valor global: R$ 195.600,00 (cento e noventa e cinco mil e seiscentos reais). ANDRADE & BEZERRA COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ: 09.337.018/0001-58, saiu vencedora dos itens: 0032 - R$ 39,20; 0036 - R$ 6,91; 0040 - R$ 24,38; 0052 - R$ 2,36; 0060 - R$ 0,17; 0065 - R$ 1,19; 0066 - R$ 0,26; 0067 - R$ 0,47; 0068 - R$ 0,39; 0069 - R$ 0,52; 0076 - R$ 37,35; 0091 - R$ 16,49; 0092 - R$ 27,01; 0093 - R$ 5,25; 0096 - R$ 5,29; 0098 - R$ 0,87; 0099 - R$ 4,75; 0105 - R$ 53,56; 0111 - R$ 0,39; 0112 - R$ 0,47; 0154 - R$ 0,19; 0163 - R$ 0,27; 0171 - R$ 0,28; 0174 - R$ 0,11; 0181 - R$ 0,55; 0182 - R$ 148,8; 0184 - R$ 1,14; 0187 - R$ 0,21; 0191 - R$ 51,26; 0198 - R$ 1,75; 0203 - R$ 7,32; 0204 - R$ 2,86; 0206 - R$ 0,24; 0211 - R$ 0,49; 0212 - R$ 122,99; 0213 - R$ 117,99; 0215 - R$ 43,91. Valor global: R$ 1.330.185,20 (hum milhão, trezentos e trinta mil cento e oitenta e cinco reais e vinte centavos). ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 31.151.224/0001-28, saiu vencedora do item: 0100 - R$ 59,59. Valor global: R$ 119.180,00 (cento e dezenove mil e cento e oitenta reais). ATLANTICO LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 14.249.047/0002-89, saiu vencedora dos itens: 0007 - R$ 1,04; 0010 - R$ 0,04; 0016 - R$ 1,35; 0023 - R$ 16,80; 0024 - R$ 2,20; 0025 - R$ 0,23; 0027 - R$ 22,99; 0029 - R$ 0,73; 0030 - R$ 6,15; 0037 - R$ 5,80; 0041 - R$ 6,10; 0050 - R$ 0,44; 0059 - R$ 0,19; 0061 - R$ 1,80; 0070 - R$ 36,98; 0071 - R$ 0,12; 0078 - R$ 0,20; 0081 - R$ 2,32; 0082 - R$ 1,60; 0088 - R$ 0,15; 0090 - R$ 1,05; 0094 - R$ 0,68; 0097 - R$ 9,83; 0103 - R$ 4,85; 0106 - R$ 0,05; 0109 - R$ 2,34; 0114 - R$ 2,00; 0128 - R$ 0,19; 0140 - R$ 3,24; 0142 - R$ 3,50; 0143 - R$ 0,05; 0149 - R$ 1,49; 0155 - R$ 2,00; 0158 - R$ 0,08; 0161 - R$ 5,82; 0169 - R$ 0,09; 0172 - R$ 2,15; 0177 - R$ 0,19; 0180 - R$ 2,00; 0190 - R$ 0,13; 0193 - R$ 0,26; 0200 - R$ 0,96; 0208 - R$ 11,99. Valor global: R$ R$ 3.094.374,00 (três milhões, noventa e quatro mil trezentos e setenta e quatro reais). CEPALAB LABORATORIOS S.A - CNPJ: 02.248.312/0001-44, saiu vencedora dos itens: 0012 - R$ 10,00; 0013 - R$ 10,00; 0014 - R$ 10,00. Valor global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 40.787.152/0001-09, saiu vencedora nos itens: 0132 - R$ 0,33; 0135 - R$ 0,98. Valor global: R$ 7.776,00 (sete mil setecentos e setenta e seis reais). CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - CNPJ: 08.674.752/0001-40, saiu vencedora dos itens: 0004 - R$ 0,17; 0011 - R$ 0,77; 0022 - R$ 0,39; 0028 - R$ 0,06; 0035 - R$ 0,04; 0042 - R$ 0,03; 0047 - R$ 0,13; 0057 - R$ 0,28; 0058 - R$ 0,39; 0064 - R$ 0,39; 0104 - R$ 4,67; 0108 - R$ 0,20; 0129 - R$ 0,16; 0130 - R$ 0,27; 0148 - R$ 0,29; 0173 - R$ 3,55; 0195 - R$ 4,50; 0201 - R$ 0,04; 0210 - R$ 0,14; 0214 - R$ 1,98. Valor global: R$ 498.126,00 (quatrocentos e noventa e oito mil e cento e vinte e seis reais). CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 40.274.237/0001-85, saiu vencedora do item: 0038 - R$ 1,28. Valor global: R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais). DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 10.538.476/0001- 34, saiu vencedora dos itens: 0156 - R$ 0,10; 0197 - R$ 0,22. Valor global: R$ 56.200,00 (cinquenta e seis mil e duzentos reais). DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA - CNPJ: 25.279.552/0001- 01, saiu vencedora dos itens: 0002 - R$ 5,32; 0008 - R$ 2,73; 0054 - R$ 2,83; 0063 - R$ 1,07; 0175 - R$ 0,13; 0207 - R$ 0,25. Valor global: R$ 272.315,00 (duzentos e setenta e dois mil e trezentos e quinze reais). ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULACAO LTDA - CNPJ: 04.162.170/0001-23, saiu vencedora dos itens: 0009 - R$ R$ 1,20; 0131 - R$ 0,80. Valor global: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais). F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO LTDA - CNPJ: 07.055.280/0001-84, saiu vencedora dos itens: 0003 - R$ 3,49; 0017 - R$ 0,22; 0020 - R$ 2,20; 0021 - R$ 2,60; 0031 - R$ 0,15; 0039 - R$ 9,50; 0046 - R$ 0,07; 0048 - R$ 0,07; 0049 - R$ 0,07; 0051 - R$ 7,90; 0055 - R$ 0,49; 0056 - R$ 0,30; 0074 - R$ 0,35; 0075 - R$ 0,41; 0079 - R$ 12,34; 0083 - R$ 2,01; 0089 - R$ 0,14; 0095 - R$ 0,19; 0101 - R$ 0,45; 0107 - R$ 0,03; 0115 - R$ 2,24; 0116 - R$ 0,25; 0133 - R$ 3,49; 0141 - R$ 39,90; 0144 - R$ 2,14; 0150 - R$ 0,09; 0151 - R$ 0,51; 0159 - R$ 4,99; 0164 - R$ 4,13; 0168 - R$ 1,42; 0170 - R$ 5,12; 0178 - R$ 0,07; 0179 - R$ 0,14; 0183 - R$ 0,99; 0185 - R$ 0,18; 0188 - R$ 1,65; 0196 - R$ 3,70. Valor global: R$ 1.518.828,00 (hum milhão, quinhentos e dezoito mil e oitocentos e vinte e oito reais). FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 05.400.006/0001-70, saiu vencedora nos itens: 0005 - R$ 2,13; 0162 - R$ 3,01; 0166 - R$ 0,06. Valor global: R$ 102.540,00 (cento e dois mil e quinhentos e quarenta reais). GIULLITE B MEDEIROS - CNPJ: 21.437.704/0001-04, saiu vencedora dos itens: 0033 - R$ 25,38; 0084 - R$ 8,99; 0110 - R$ 24,80; 0120 - R$ 48,65; 0121 - R$ 41,20. Valor global: R$ 221.652,00 (duzentos e vinte e um mil seiscentos e cinquenta e dois reais). HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 33.160.739/0001-10, saiu vencedora dos itens: 0006 - R$ 0,04; 0026 - R$ 6,30; 0053 - R$ 0,25; 0062 - R$ 0,19; 0073 - R$ 1,15; 0086 - R$ 0,09; 0152 - R$ 1,03; 0153 - R$ 6,25; 0157 - R$ 0,19; 0186 - R$ 0,25; 0202 - R$ 0,35. Valor global: R$ 799.780,00 (setecentos e noventa e nove mil e setecentos e oitenta reais). INOVAMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 12.889.035/0001-02, saiu vencedora nos itens: 0077 - R$ 0,03; 0085 - R$ 5,11; 0113 - R$ 0,02; 0137 - R$ 0,11; 0138 - R$ 0,09; 0139 - R$ 0,10; 0145 - R$ 0,06; 0146 - R$ 0,03; 0147 - R$ 0,05; 0167 - R$ 0,19; 0189 - R$ 0,07; 0192 - R$ 0,90; 0194 - R$ 0,51. Valor global: R$ 192.389,00 (cento e noventa e dois mil trezentos e oitenta e nove reais). LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A - CNPJ: 17.159.229/0001-76, saiu vencedora do item: 0199 - R$ 9,36. Valor global: R$ 112.320,00 (cento e doze mil e trezentos e vinte reais). NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 15.218.561/0001-39, saiu vencedora dos itens: 0018 - R$ 0,20; 0043 - R$ 0,07; 0072 - R$ 0,15; 0134 - R$ 0,46. Valor global: R$ 189.700,00 (cento e oitenta e nove mil e setecentos reais). PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ: 01.722.296/0001-17, saiu vencedora dos itens: 0015 - R$ 0,45; 0019 - R$ 0,33; 0117 - R$ 293,00. Valor global: R$ 78.310,00 (setenta e oito mil trezentos e dez reais). PHARMAPLUS LTDA - CNPJ: 03.817.043/0001-52, saiu vencedora dos itens: 0034 - R$ 0,06; 0044 - R$ 0,07; 0045 - R$ 0,08; 0087 - R$ 9,63; 0160 - R$ 5,09; 0209 - R$ 7,19. Valor global: R$ 283.788,00 (duzentos e oitenta e três mil setecentos e oitenta e oito reais). PHOSPODONT LTDA - CNPJ: 04.451.626/0001-75, saiu vencedora dos itens: 0102 - R$ 6,36; 0126 - R$ 63,36. Valor global: R$ 20.323,20 (vinte mil e trezentos e vinte e três reais e vinte centavos). RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ: 12.305.387/0001-73, saiu vencedora do item: 0205 - R$ 6,19. Valor global: R$ 37.140,00 (trinta e sete mil cento e quarenta reais). TIDIMAR COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 25.296.849/0001-85, saiu vencedora do item: 0080 - R$ 0,05. Valor global: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil). ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 42.946.717/0001-70, saiu vencedora do item: 0165 - R$ 4,01. Valor global: R$ 60.150,00 (sessenta mil e cinto e cinquenta reais). WDFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 36.393.228/0001-36, saiu vencedora do item: 0176 - R$ 0,39. Valor global: R$ 2.340,00 (dois mil trezentos e quarenta reais). Macaíba/RN, 13 de julho de 2023. LORENA TIMBÓ DE OLIVEIRA EMERENCIANO Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROTOCOLO Nº. 4791/2023 - DATA: 28/03/2023. PROCESSO DE DESPESA Nº. 1663/2023. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 038/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. Considerando, a análise do processo em comento. Considerando, os atos praticados pela Pregoeira do Município, conjuntamente com a Equipe de Apoio, inclusive a expedição do ato de adjudicatório. Considerando, que após os lances e negociação direta com a Pregoeira, foi conseguido valor de acordo com a prática no mercado local, conforme pesquisa mercadológica. Considerado, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame. Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, quando ao credenciamento, fase de proposta e documentação de habilitação, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelo licitante. Considerando, finalmente o que preconiza o inciso XXII, do artigo 4º, da Lei Federal nº 10.520/2002. HOMOLOGO o procedimento em favor das licitantes: A AZEVEDO DA SILVA - CNPJ: 07.738.468/0001-27. Saiu vencedora dos itens: 0018 - R$ 19,69; 0019 - R$ 23,57; 0020 - R$ 29,45; 0052 - R$ 9,69. Valor global: R$ 46.045,00 (quarenta e seis mil e quarenta e cinco reais). ABC SERVICO E COMERCIO LTDA - CNPJ: 49.017.921/0001-56. Saiu vencedora dos itens: 0003 - R$ 4,00; 0025 - R$ 5,30; 0027 - R$ 3,96; 0030 - R$ 8,75; 0031 - R$ 1,82; 0035 - R$ 4,75; 0060 - R$ 1,40; 0073 - R$ 6,87. Valor global: R$ 12.519,50 (doze mil quinhentos e dezenove reais e cinquenta centavos). HC COMERCIO DE PAPELARIA E SERVIÇOS - EIRELI - CNPJ: 20.873.342/0001- 23. Saiu vencedora do item: 0016 - R$ 7,00. Valor global: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). J NUNES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 21.172.344/0001-58. Saiu vencedora dos itens: 0001 - R$ 2,54; 0002 - R$ 4,13; 0004 - R$ 18,48; 0005 - R$ 4,18; 0006 - R$ 4,95; 0011 - R$ 4,36; 0012 - R$ 4,47; 0013 - R$ 5,20; 0014 - R$ 4,99; 0015 - R$ 4,59; 0022 - R$ 3,69; 0024 - R$ 3,46; 0032 - R$ 6,29; 0033 - R$ 1,79; 0034 - R$ 2,63; 0038 - R$ 3,24; 0040 - R$ 2,99; 0041 - R$ 3,24; 0044 - R$ 1,90; 0045 - R$ 2,93; 0053 - R$ 3,74; 0055 - R$ 8,99; 0058 - R$ 19,99; 0066 - R$ 7,98. Valor global: R$ 102.777,00 (cento e dois mil setecentos e setenta e sete reais). JM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 18.413.636/0001-20. 0007 - R$ 4,16; 0008 - R$ 28,20; 0009 - R$ 2,59; 0010 - R$ 2,39; 0021 - R$ 3,50; 0023 - R$ 2,90; 0026 - R$ 3,35; 0028 - R$ 7,97; 0029 - R$ 6,97; 0036 - R$ 7,99; 0037 - R$ 7,19; 0039 - R$ 3,49; 0042 - R$ 3,90; 0046 - R$ 3,18; 0047 - R$ 4,25; 0048 - R$ 4,47;