DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO JUNIOR DO REGO Secretário Municipal de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO N° 43/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, COM REGISTRO DE P R EÇO S . A Pregoeira do Município de Macaíba/RN, nomeada em portaria n° 500/2022 na data 07 de novembro de 2022, em uso de suas atribuições legais, torna público o resultado da sessão do processo em comento. Empresas vencedoras e habilitadas são: A2 DISTRIBUIDORA BRASIL LTDA - CNPJ: 38.140.640/0001-70, saiu vencedora do item: 0001 - R$ 6,52. ANDRADE & BEZERRA COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ: 09.337.018/0001-58, saiu vencedora dos itens: 0032 - R$ 39,20; 0036 - R$ 6,91; 0040 - R$ 24,38; 0052 - R$ 2,36; 0060 - R$ 0,17; 0065 - R$ 1,19; 0066 - R$ 0,26; 0067 - R$ 0,47; 0068 - R$ 0,39; 0069 - R$ 0,52; 0076 - R$ 37,35; 0091 - R$ 16,49; 0092 - R$ 27,01; 0093 - R$ 5,25; 0096 - R$ 5,29; 0098 - R$ 0,87; 0099 - R$ 4,75; 0105 - R$ 53,56; 0111 - R$ 0,39; 0112 - R$ 0,47; 0154 - R$ 0,19; 0163 - R$ 0,27; 0171 - R$ 0,28; 0174 - R$ 0,11; 0181 - R$ 0,55; 0182 - R$ 148,8; 0184 - R$ 1,14; 0187 - R$ 0,21; 0191 - R$ 51,26; 0198 - R$ 1,75; 0203 - R$ 7,32; 0204 - R$ 2,86; 0206 - R$ 0,24; 0211 - R$ 0,49; 0212 - R$ 122,99; 0213 - R$ 117,99; 0215 - R$ 43,91. ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 31.151.224/0001-28, saiu vencedora do item: 0100 - R$ 59,59. ATLANTICO LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 14.249.047/0002-89, saiu vencedora dos itens: 0007 - R$ 1,04; 0010 - R$ 0,04; 0016 - R$ 1,35; 0023 - R$ 16,80; 0024 - R$ 2,20; 0025 - R$ 0,23; 0027 - R$ 22,99; 0029 - R$ 0,73; 0030 - R$ 6,15; 0037 - R$ 5,80; 0041 - R$ 6,10; 0050 - R$ 0,44; 0059 - R$ 0,19; 0061 - R$ 1,80; 0070 - R$ 36,98; 0071 - R$ 0,12; 0078 - R$ 0,20; 0081 - R$ 2,32; 0082 - R$ 1,60; 0088 - R$ 0,15; 0090 - R$ 1,05; 0094 - R$ 0,68; 0097 - R$ 9,83; 0103 - R$ 4,85; 0106 - R$ 0,05; 0109 - R$ 2,34; 0114 - R$ 2,00; 0128 - R$ 0,19; 0140 - R$ 3,24; 0142 - R$ 3,50; 0143 - R$ 0,05; 0149 - R$ 1,49; 0155 - R$ 2,00; 0158 - R$ 0,08; 0161 - R$ 5,82; 0169 - R$ 0,09; 0172 - R$ 2,15; 0177 - R$ 0,19; 0180 - R$ 2,00; 0190 - R$ 0,13; 0193 - R$ 0,26; 0200 - R$ 0,96; 0208 - R$ 11,99. CEPALAB LABORATORIOS S.A - CNPJ: 02.248.312/0001-44, saiu vencedora dos itens: 0012 - R$ 10,00; 0013 - R$ 10,00; 0014 - R$ 10,00. CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 40.787.152/0001-09, saiu vencedora nos itens: 0132 - R$ 0,33; 0135 - R$ 0,98. CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - CNPJ: 08.674.752/0001-40, saiu vencedora dos itens: 0004 - R$ 0,17; 0011 - R$ 0,77; 0022 - R$ 0,39; 0028 - R$ 0,06; 0035 - R$ 0,04; 0042 - R$ 0,03; 0047 - R$ 0,13; 0057 - R$ 0,28; 0058 - R$ 0,39; 0064 - R$ 0,39; 0104 - R$ 4,67; 0108 - R$ 0,20; 0129 - R$ 0,16; 0130 - R$ 0,27; 0148 - R$ 0,29; 0173 - R$ 3,55; 0195 - R$ 4,50; 0201 - R$ 0,04; 0210 - R$ 0,14; 0214 - R$ 1,98. CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 40.274.237/0001-85, saiu vencedora do item: 0038 - R$ 1,28. DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 10.538.476/0001-34, saiu vencedora dos itens: 0156 - R$ 0,10; 0197 - R$ 0,22. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA - CNPJ: 25.279.552/0001-01, saiu vencedora dos itens: 0002 - R$ 5,32; 0008 - R$ 2,73; 0054 - R$ 2,83; 0063 - R$ 1,07; 0175 - R$ 0,13; 0207 - R$ 0,25. ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULACAO LTDA - CNPJ: 04.162.170/0001-23, saiu vencedora dos itens: 0009 - R$ R$ 1,20; 0131 - R$ 0,80. F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO LTDA - CNPJ: 07.055.280/0001-84, saiu vencedora dos itens: 0003 - R$ 3,49; 0017 - R$ 0,22; 0020 - R$ 2,20; 0021 - R$ 2,60; 0031 - R$ 0,15; 0039 - R$ 9,50; 0046 - R$ 0,07; 0048 - R$ 0,07; 0049 - R$ 0,07; 0051 - R$ 7,90; 0055 - R$ 0,49; 0056 - R$ 0,30; 0074 - R$ 0,35; 0075 - R$ 0,41; 0079 - R$ 12,34; 0083 - R$ 2,01; 0089 - R$ 0,14; 0095 - R$ 0,19; 0101 - R$ 0,45; 0107 - R$ 0,03; 0115 - R$ 2,24; 0116 - R$ 0,25; 0133 - R$ 3,49; 0141 - R$ 39,90; 0144 - R$ 2,14; 0150 - R$ 0,09; 0151 - R$ 0,51; 0159 - R$ 4,99; 0164 - R$ 4,13; 0168 - R$ 1,42; 0170 - R$ 5,12; 0178 - R$ 0,07; 0179 - R$ 0,14; 0183 - R$ 0,99; 0185 - R$ 0,18; 0188 - R$ 1,65; 0196 - R$ 3,70. FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 05.400.006/0001-70, saiu vencedora nos itens: 0005 - R$ 2,13; 0162 - R$ 3,01; 0166 - R$ 0,06. GIULLITE B MEDEIROS - CNPJ: 21.437.704/0001-04, saiu vencedora dos itens: 0033 - R$ 25,38; 0084 - R$ 8,99; 0110 - R$ 24,80; 0120 - R$ 48,65; 0121 - R$ 41,20. HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 33.160.739/0001-10, saiu vencedora dos itens: 0006 - R$ 0,04; 0026 - R$ 6,30; 0053 - R$ 0,25; 0062 - R$ 0,19; 0073 - R$ 1,15; 0086 - R$ 0,09; 0152 - R$ 1,03; 0153 - R$ 6,25; 0157 - R$ 0,19; 0186 - R$ 0,25; 0202 - R$ 0,35. INOVAMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 12.889.035/0001-02, saiu vencedora nos itens: 0077 - R$ 0,03; 0085 - R$ 5,11; 0113 - R$ 0,02; 0137 - R$ 0,11; 0138 - R$ 0,09; 0139 - R$ 0,10; 0145 - R$ 0,06; 0146 - R$ 0,03; 0147 - R$ 0,05; 0167 - R$ 0,19; 0189 - R$ 0,07; 0192 - R$ 0,90; 0194 - R$ 0,51. LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A - CNPJ: 17.159.229/0001-76, saiu vencedora do item: 0199 - R$ 9,36. NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 15.218.561/0001-39, saiu vencedora dos itens: 0018 - R$ 0,20; 0043 - R$ 0,07; 0072 - R$ 0,15; 0134 - R$ 0,46. PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ: 01.722.296/0001-17, saiu vencedora dos itens: 0015 - R$ 0,45; 0019 - R$ 0,33; 0117 - R$ 293,00. PHARMAPLUS LTDA - CNPJ: 03.817.043/0001-52, saiu vencedora dos itens: 0034 - R$ 0,06; 0044 - R$ 0,07; 0045 - R$ 0,08; 0087 - R$ 9,63; 0160 - R$ 5,09; 0209 - R$ 7,19. PHOSPODONT LTDA - CNPJ: 04.451.626/0001-75, saiu vencedora dos itens: 0102 - R$ 6,36; 0126 - R$ 63,36. RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ: 12.305.387/0001-73, saiu vencedora do item: 0205 - R$ 6,19. TIDIMAR COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 25.296.849/0001-85, saiu vencedora do item: 0080 - R$ 0,05. ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 42.946.717/0001-70, saiu vencedora do item: 0165 - R$ 4,01. WDFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 36.393.228/0001-36, saiu vencedora do item: 0176 - R$ 0,39. Itens fracassados: 0118; 0119; 0122; 0123; 0124; 0125; 0127 e 0136. Macaíba/RN, 13 de julho de 2023. LORENA TIMBÓ DE OLIVEIRA EMERENCIANO Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 INTERESSADA: CURITIBA COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 47.270.248/0001-36. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO, ELÉTRICOS, FERRAMENTAS E INSUMOS DIVERSOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEMAIS S EC R E T A R I A S . As argumentações despendidas pela impugnante foram analisadas pela Pregoeira e sua equipe de apoio que decidem pela improcedência do pedido formulado pela empresa CURITIBA COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 47.270.248/0001-36. Aviso ainda que a resposta ao pedido de impugnação em sua integra encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes. Macaíba-RN, 14 de julho de 2023. LORENA TIMBÓ DE OLIVEIRA EMERENCIANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 01/2023 - Contrato Nº 40/2022, firmado em 05/08/202, oriundo Inexigibilidade nº 04/2022 - SMS. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (dose) meses e acrescer o percentual de 25% (vinte e cinco porcento). Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Clivem Clínica Veterinária de Mossoró LTDA - CNPJ: 15.617.138/0001-01. Valor do acréscimo: R$ 312.500,00 (trezentos e doze mil e quinhentos reais). Vigência: 05/08/2023 a 05/08/2024. Data da assinatura: 11/07/2023. Aditivo nº 04/2023 - Contrato Nº 154/2020, oriundo Inexigibilidade nº 22/2020. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (dose) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Laboratório de Citopatologia de Mossoró LTDA - CNPJ: 40.784.761/0001-04. Valor: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Vigência: 24/06/2023 a 24/06/2024. Data da assinatura: 23/06/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Republicação Processo Administrativo nº 24/2023 - SEMASC. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos Descartáveis em geral, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social e Cidadania e todos os seus equipamentos. Sessão de abertura anteriormente marcada para o dia 12/07/2023, fica alterada Entrega de Propostas: até o dia 28/07/2023 às 08h59 e Sessão de Abertura em 28/07/2023 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró-RN, KAYO VICTOR COSTA MEDEIROS MOACYR MANOEL DANTAS GODEIRO NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023/SESAD Aos treze dias do mês de julho do ano de 2023, com fundamentação legal nos Decretos Municipais nº 5.864 de 16 de outubro de 2017, e 5.868 de 23 de outubro de 2017, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, o pregoeiro adjudica ao(s) licitante(s) vencedor(es) o(s) respectivo(s) lote(s), referente(s) ao Pregão Eletrônico nº 025/2023, que objetiva a contratação, por meio de Sistema de Registro de Preços, de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem e engomagem de rouparia hospitalar, com fornecimento de todo enxoval em sistema de comodato, conforme indicado no Resultado da Adjudicação a seguir: Lote 01 (único) adjudicado para a LAVEBRÁS GESTÃO DE TÊXTEIS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.272.575./0060-08, pelo valor total anual de R$ 598.272,00 (quinhentos e noventa e oito mil, duzentos e setenta e dois reais). Parnamirim/RN, 13 de julho de 2023. RHAWENNE SCHILLER BEZERRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023/SESAD Acolho a adjudicação do pregoeiro, no julgamento do processo licitatório n.º 20212818173, na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2023, do tipo Menor Preço por Lote, que tem por objeto a contratação, por meio de Sistema de Registro de Preços, de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem e engomagem de rouparia hospitalar, com fornecimento de todo enxoval em sistema de comodato. Assim, por terem sido atendidas todas as exigências editalícias com respeito às normas e princípios atinentes à matéria, e considerando a inexistência de recursos administrativos interpostos, homologo a presente licitação, com fundamentação legal nos Decretos Municipais nº 5.864 de 16 de outubro de 2017, e 5.868 de 23 de outubro de 2017, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 13 de julho de 2023. LUCIANA GUIMARÃES DA CUNHA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022/SEPLAF O Município de Parnamirim-RN, através da Comissão Permanente de Licitação- SEPLAF, torna público que realizará licitação na modalidade de pregão eletrônico, do tipo menor preço, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de informática (servidor de rede e nobreak 10 KVA) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Tributação. A sessão de abertura das propostas será no dia 27 de julho de 2023, às 09:00h e a sessão de disputa de preços ocorrerá no dia 27 de julho de 2023, às 09h:15min, horário de Brasília. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site:www.licitacoes- e.com.br, com n.º de identificação: 1010779. Parnamirim/RN, 14 de julho de 2023. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 TP Nº 002/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Santana do Seridó-RN, CNPJ nº 10.709.689/0001-81. CONTRATADA: ENGMAQ LOCAÇÃO E SERVIÇOS TECNICOS LTDA - EPP, CNPJ nº. 05.831.917/0001-51, pelo valor global de R$1.015.232,98 (um milhão, quinze mil, duzentos e trinta e dois reais e noventa e oito centavos). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇAO DE OBRA- CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, TIPO I, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, mediante Emenda Proposta Nº 10709.6890001/22-002 e Parlamentar Nº 41420001. Base legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Processo Administrativo Nº 704/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023. VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias de 14/07/2023 até 09/02/2024. Dotação Orçamentária: PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.1025.1.023 - Construção de Unidade Básica de Saúde UBS; NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51.00-Obras e Instalações e Fonte de Recurso 1601000000- Transferência SUS Bloco Estruturação- Vinculado. Fundo Municipal de Saúde de Santana do Seridó-RN - Contratante e ENGMAQ LOCAÇÃO E SERVIÇOS TECNICOS LT DA - EPP - Contratada. Santana do Seridó/RN 14 de julho de 2023.