DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALCIONE GRAZZIOTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Prefeito Municipal de Rondinha - RS, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando PREGÃO ELETRÔNICO nº 08/2023, com início da sessão de disputa de preço marcado para às 08h00min do dia 31/07/2023, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, com a finalidade de selecionar propostas e documentos de habilitação, a fim de REGISTRAR PREÇO para eventual e futura aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANETE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, em atendimento a Proposta de Aquisição de Equipamento/material Permanente nº da Proposta: 11955.539000/1220-01 do Ministério da Saúde, e demais demandas da municipalidade, de acordo com as especificações e quantidades contidas no ANEXO I, deste edital. Cópia do Edital no site http://www.rondinha.rs.gov.br/site/licitacoes. Informações pelo fone (54) 3365 1383. Rondinha/RS, 12 de julho de 2023 ALDOMIR LUIZ CANTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 116/2023 - LEILÃO Nº 01/2023 - Eletrônico/Presencial, tendo por objeto Bens moveis inservíveis. Abertura das propostas: 1º de setembro de 2023, ás 14h e 30 min. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e www.turanileiloes.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, 14 de julho de 2023. IVAN CHAGAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 128/2023 - PREGÃO Nº 41/2023 - Eletrônico, tendo por objeto Registro de preços para a contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de elaboração da alimentação escolar (merendeiro de escola/creche) e de auxiliares de educação especial para utilização nas escolas municipais. Abertura das propostas: 31 de julho, às 08h20min.. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, 14 de julho de 2023. IVAN CHAGAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 130/2023 - PREGÃO Nº 42/2023 - Eletrônico, tendo por objeto Aquisição de lubrificantes, graxa e aditivos destinados a uso em veículos e máquinas do Município. Abertura das propostas: 04 de agosto, às 08h20min. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, 14 de julho de 2023. IVAN CHAGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Protocolo nº 1219/2023. Contratação de empresa para fornecimento de link internet e interligação de Secretarias com link intranet para os prédios públicos e escolas do município, conforme item 2 do edital. Data de Realização: dia 27/7/2023, às 9h. Informações e Edital alterado no site: pmbaraodotriunfo.com.br. Barão do Triunfo/RS, 14 de julho de 2023. ELOMAR ROCHA KOLOGESKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 O Município de Bento Gonçalves comunica a alteração do Edital do Pregão Eletrônico nº 84/2023, cujo objeto é a aquisição de 03 (três) veículos utilitários (caminhões cabinados), para manutenção das ruas e vias na área urbana do Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura. RETIFICAÇÃO da descrição do 'item 01' da tabela contida no 'subitem 1.2'; 'subitem 5.4', 'subitem 6.1'; subitem 6.1.2. alínea "e", subitem 20.1', todos deste edital. INCLUSÃO da 'alínea G no subitem 6.1.2', 'subitem 13.7' e ANEXO I, todos deste edital. Data de abertura: 28 / 07 /2023, às 13h30min. Demais cláusulas deste Edital permanecem inalteradas. Processo: 236/2023. Editais e Anexos encontram-se disponíveis no site www.bentogoncalves.rs.gov.br. Em 14 de julho de 2023. ELISIANE SCHENATO Secretária Municipal de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AV I S O O Município de Cachoeira do Sul - RS torna pública justificativa à conveniência da concessão do Transporte Coletivo Urbano para a regularização do serviço na área urbana do Município, considerando a prestação de forma precária desde maio de 2014, devido à ausência de contrato vigente, dificultando assim, a fiscalização do serviço e a sua qualificação. A abertura da concorrência tem origem em ordem judicial de obrigação de fazer, cominada ao Município, exarada nos autos da Ação Civil Pública nº. 006/1.03.0008659-3 (atualmente em trâmite sob o nº. 5000067-95.2003.8.21.0006), em trâmite no Juízo da 2ª Vara Cível do Foro da Comarca de Cachoeira do Sul, bem como em julgamento proferido nos autos da Apelação Cível nº. 70059219519, que tramitou junto à Vigésima Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do RS, que determina "a abertura imediata de procedimento licitatório". O novo processo licitatório proporcionará, além da legalização da contratação, melhorias nos serviços oferecidos à população cachoeirense, visando atender às necessidades de deslocamento, com eficiência, eficácia e economicidade. Processo nº 646/2022 - Concorrência nº 04/2023, contratação de empresa, para a concessão da prestação do serviço público de transporte coletivo urbano de Cachoeira do Sul, a pedido da Secretaria Municipal de Obras. Valor Total estimado da concessão: R$ 119.764.656,00 (cento e dezenove milhões, setecentos e sessenta e quatro mil e seiscentos e cinquenta e seis reais). Área da concessão: Perímetro urbano e áreas urbanizadas do Município. Prazo da concessão: 15 anos, observadas as disposições da legislação vigente, conforme estabelecido na Lei Municipal no 3.121/99 e nos Decretos Municipais no 041/2016 e no 067/2017. Cachoeira do Sul, 14 de julho de 2023. LÉO RICARDO DA SILVA ZAHN Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 162/2023 A PMC torna publico o processo PREGAO ELETRONICO 162/2023 RP de Alimentos Pereciveis e Nao Pereciveis oriundos da Agricultura Familiar. Disputa: 31 de julho de 2023 as 09h. Edital: www.gov.br/compras, UASG 988561, e cachoeirinha.atende.net. Inf. (51) 3041-7166. CRISTIAN WASEM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Termo de Adesão A Registro de Preço de Outro Órgão N. 003/2023, Firmado Em 11 de Julho de 2023, Com A Empresas: Contratadas: Victoria Comercio de Produtos Hospitalares. Valor: R$ 5.200,00 (Cinco Mil e Duzentos Reais). Empenho: 5685/2023. Contratadas: Acacia Comercio de Medicamentos. Valor: R$ 104,80 (Cento e Quatro Reais e Oitenta Centavos). Empenho: 5680/2023. Contratadas: Cristália Produtos Quimicos Farmaceuticos.. Valor: R$ 23.660,00 (Vinte e Três Mil Seiscentos e Sessenta Reais). Empenho: 5684/2023. Contratadas: Rs Produtos Hospitalares Ltda. Valor: R$ 3.620,00 (Três Mil Seiscentos e Vinte Reais). Empenho: 5681/2023. Contratadas: Top Norte Com de Material Med Hosp Ltda. Valor: R$ 6.290,00 (Seis Mil Duzentos e Noventa Reais). Empenho: 5679/2023. Contratadas: Ciamed Distribuidora de Medicamentos Ltda. Valor: R$ 11.200,00 (Onze Mil e Duzentos Reais). Empenho: 5683/2023. Contratadas: Nunesfarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda. Valor: R$ 930,00 (Novecentos e Trinta Reais). Empenho: 5682/2023. Objeto: Contratação de Empresas Para Aquisição de Medicamentos, Através do Consórcio Grampal Pregão Eletrônico Rp 006/2022; Amparo: Adesão Atas de Registro de Preços N. 003/2023, 006/2023, 010/2023, 022/2023, 027/2023, 029/2023, 030/2023 (Adesão Ao Rp Pregão Eletrônico N. 006/2022). Processo Administrativo N.:3127/2023; Dotação Orçamentária: 2923 (Progr. Trabalho)/ 107 (fontes de recurso)/4503 (elemento da despesa) 3.3.3.9.0.32.00.00.00. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 O Município de Charqueadas torna publico o resultado de licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico nº 024/2023 tipo Menor Preço, para Aquisição de materiais permanentes conforme solicitado pela Secretaria da Assistência Social, resolução 002/2022 COMDICA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente). Item 01 - Adjudicado para E. D. Azambuja & CIA Ltda. Charqueadas, 14 de Julho de 2023. RICARDO MACHADO VARGAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2022 O Município de Charqueadas torna público o resultado da licitação na Modalidade: Concorrência Pública para registro de preços nº 009/2022. Processo nº. 2691/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada, horário diurno e noturno, regime 12x36, para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde, devendo ficar ao dispor da Secretaria Municipal pelo período de doze meses. Itens: 01 e 02 - Adjudicados para SN SERVIÇOS DE LIMPEZA E ZELADORIA PREDIAL LTDA. (Ata RP N. 071/2023). DATA: 03/07/2023. Charqueadas, 14 de julho de 2023. ANDRÉ DA FONSECA SIPPEL. Vice Prefeito Municipal em representação ao Fundo Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O Município de Charqueadas torna publico a anulação de Ofício dos Contratos nº 164/2023 (Alexandre Gorgen) e nº 167/2023 (Cazaben Serviços e Soluções Ltda), referente ao Pregão Eletrônico nº 20/2023 tipo Menor Preço, para Aquisição de equipamentos para cozinha e refeitório referente à emenda n° 202003276-5, Deputado Sanderson. Charqueadas, 14 de Julho de 2023. RICARDO MACHADO VARGAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 O Município de Charqueadas torna publico a abertura de licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico nº 027/2023 tipo Menor Preço, para Aquisição de materiais para uso na farmácia municipal. A compra será feita usando o Recurso 4050 (1621) do Superávit do ano de 2022 do programa Farmácia Cuidar Mais. O credenciamento e a sessão serão realizados no site www.pregaobanrisul.com.br no dia 28/07/2023, às 14h -