DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071700234 234 Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Item 01 ao 07, devendo as propostas serem apresentadas no site indicado até às 9h do mesmo dia. Credenciamento e Cópias do edital poderão ser obtidos no site www.pregaobanrisul.com.br ou em link no site www.charqueadas.rs.gov.br. Charqueadas, 14 de Julho de 2023. RICARDO MACHADO VARGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2023 AQUISIÇÃO DE PEÇAS (MOLAS E SUSPENSÃO) PARA VEÍCULOS Aquisição de peças (molas e suspensão) para manutenção de veículos pertencentes a frota da Secretaria de Educação do Município de Coronel Bicaco/RS. A licitação acontecerá no dia 28 de julho de 2023, às 08h30min no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra- se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco, 14 de julho de 2023. JURANDIR DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 Data de abertura: 02/08/2023 às 09:10 horas, objeto: aquisição de cabos monitores. Informações poderão ser solicitadas pelos fones: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br. Eldorado do Sul, 14 de julho de 2023. LODEAR CARLOS HAHN Secretário da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e manutenção de áreas urbanas e zeladoria de cemitérios do Município de Ijuí RS. ABERTURA: 17/07/23 às 09h00min. O Município de Ijuí - Poder Executivo informa o ADIAMENTO SINE DIE do processo em epígrafe para fins de análise das impugnações formuladas. Um novo edital será publicado em momento oportuno. Ijuí/RS, 14 de julho de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso (locação) de sistema em nuvem de gestão pública municipal, incluindo ainda serviços necessários à sua migração, implantação, suporte técnico e manutenção. Abertura das Propostas: 31/07/23 às 09h00min. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí/RS, 14 de julho de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico n° 31/2023, "Aquisição de veículo ambulância", publicado no DOU, Seção 3, de 30 de junho de 2023, pág. 266; Onde se lê: - Abertura 14/07/2023, às 11h. Leia-se: Abertura 27/07/2023, às 10h, alteração na data da sessão, e no descritivo do bem. Edital disponível no site www.mostardas.rs.gov.br. Mostardas, 14 de julho de 2023. MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUÇUM AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Objeto: Seleção de OSC visando oferta de serviço educacional de currículo complementar para educação de tempo integral aos alunos matriculados nas EMEIs do Município. PRAZO: 17/07/2023 a 18/08/2023. Edital disponível em www.mucum.rs.gov.br - Licitaçao. Muçum, 14 de julho de 2023. MATEUS G. TROJAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATOS DE CONTRATO Contrato N° 123/2023. CNPJ: 01.425.676/0003-51 A aquisição do item 01 - Computador mini e monitor de vídeo, conforme pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de computadores, notebooks e workstantions para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: ATHENAS AUTOMAÇÃO LTDA. Data de Assinatura: 10/07/2023. Contrato N° 124/2023. CNPJ: 31.810.636/0001-22 A aquisição do item 10 - Arquivo de aço 4 gavetas na cor ovo, conforme pregão eletrônico para registro de preços de imobiliários, eletrodomésticos e eletrônicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: EMMA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. Data de Assinatura: 10/07/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Requisição N° 1194/2023 - SEMAM. CNPJ: 10.785.128/0001-61 Lei N° 14.133 de 2021. Art. 75, Inciso II. Aquisição de materiais elétricos para reforma da rede trifásica do canil municipal. Em favor de: ANDRE HENRIQUE T. FERREIRA. Valor total: R$ 918,00. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Requisição N° 1469/2023 - DLA. CNPJ: 93.859.817/0001-09 Lei N° 14.133 de 2021. Art. 74, CAPUT. Repasse convênio FEPAM. Em favor de: FUN DAÇ ÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. Valor total: R$ 3.000,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 4/2023 - Ata 261/2023 - CNPJ: 44.328.371/0001-72 Registro de preços para aquisição de materiais de procedimentos médicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: VERO MEDICAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: itens 20 e 21. Valor total: R$ 163.799,25. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo de Aditamento N° 01 da Ata de Registro de Preços N° 503/2022. CNPJ: 12.072.475/0001-72 Fica realinhado, o valor unitário referente ao item 01 para R$ 9.650,00. Em favor de: GF COMÉRCIO E SERVIÇO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA. Data de Assinatura: 04/07/2023. Termo aditivo N° 011 ao Convênio N° 005/2018. CNPJ: 11.055.682/0001-56 Cláusula primeira - Do objeto: Gerenciamento e a execução completa de ações e serviços de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA - UPA 24 HORAS CANUDOS. Cláusula segunda - Do reajuste: Fica reajustado o valor do Convênio de acordo com as Resoluções 388/2023 da FSNH, que estabelece o reajuste do piso salarial do Técnico em Radiologia, a partir de 01 de maio de 2023. Em favor de: FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE NOVO HAMBURGO. Data de Assinatura: 05/07/2023. Termo aditivo N° 09 ao Convênio N° 009/2021. CNPJ: 11.055.682/0001-56 Cláusula primeira - Do objeto: É objeto deste convênio a cooperação mútua entre o MUNICÍPIO e a CONVENIADA visando a prestação de serviços na área de saúde, no âmbito de atendimento em média e alta complexidade ambulatorial e Hospitalar, para realizar a gerência de unidade Hospitalar 100% SUS, destinada ao atendimento da população do Município de Novo Hamburgo e demais municípios referenciados conforme pactuação CIB/CIR. Cláusula segunda - Do valor: Consoante solicitação de justificativa da contratada, e o deferimento da Secretaria Municipal de Saúde, fica reajustado o valor do Convênio de acordo com as Resoluções 379, 388, 390, 391 e 392/2023 da FSNH, que estabelece a ampliação de 09 vagas do cargo de enfermeiro a partir de 01 de julho 2023; reajuste salarial do técnico em Radiologia, a partir de 01 de maio de 2023; a ampliação de 05 vagas para o cargo de médico neonatologista e médico gineco/obstetra, e o reajuste da gratificação especial por atividade em terapia Intensiva Neonatal a partir de 15 de junho de 2023. Em favor de: FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE NOVO HAMBURGO. Data de Assinatura: 05/07/2023. Termo aditivo N° 06 ao Convênio N° 010/2021. CNPJ: 11.055.682/0001-56 Cláusula primeira - Do objeto: É objeto deste convênio a cooperação mútua entre o MUNICÍPIO e a CONVENIADA visando Contratação de empresa especializada, com ou sem fins lucrativos, para Gerenciamento e execução do Programa Estratégias de Saúde da Família em Unidades de Saúde da Família (USFs); Gerenciamento e a realização das ações em atenção básica, em todas as linhas de cuidado nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs); Gestão de recursos Humano no que se refere aos profissionais Agentes Comunitários de Saúde, (ACSs) em atuação nas USFs; Gerenciamento de serviços integrantes da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) visando proporcionar atenção integral e contínua a pessoas moradoras do Município de Novo Hamburgo com transtornos mentais. Cláusula segunda - Do valor: Consoante solicitação de justificativa da contratada, e o deferimento da Secretaria Municipal de Saúde, fica reajustado o valor do Convênio de acordo com as Resoluções 387 e 388/2023 da FSNH, que estabelece o pagamento de insalubridade grau médio para funcionários da rede de saúde mental a partir de 01 de julho 2023; reajuste salarial dos agentes comunitários de saúde a partir de 01 de maio de 2023. Em favor de: FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE NOVO HAMBURGO. Data de Assinatura: 05/07/2023. AVISOS DE LICITAÇÃO AVISO Nº 100/2023 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 Pregão Eletrônico para Registro de Preços para aquisição de peças e componentes de hardware e periféricos e monitores de vídeos administrativos para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 01/08/2023 às 10:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 Pregão Eletrônico para contratação de entidade para prestação de serviço técnico especializado no planejamento, coordenação, divulgação, organização e execução de exame de certificação em gestão escolar destinado a professores do magistério público para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 02/08/2023 às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 Pregão Eletrônico para Registro de Preços para aquisição de gabinetes para armazenamento, transporte e recarga de chromebooks e/ou tablets para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 02/08/2023 às 10:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 Pregão Eletrônico para Registro de Preços de materiais de procedimentos médicos para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 04/08/2023 às 10:00 h. Os editais estarão disponíveis no site novohamburgo.atende.net/? pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 14 de julho de 2023. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração