DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071700237 237 Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 realizado na data de 17 de julho de 2023 às 10:00 horas, fica ADIADO SINE DIE, para adequações no Projeto Básico. Itaguaí/RJ, 14 de julho de 2023. SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023 SEMINF O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, torna público a decisão da Autoridade Superior quanto aos julgamentos do(s) recurso(s) interposto(s) pela(s) empresa(s): - Empresa: Construsan Serviços Industriais Ltda, conhecendo o recurso formulado, pois tempestivo, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a decisão proferida na sessão realizada no dia 16/06/2023. - Empresa: Construtora Avenida Ltda, conhecendo o recurso formulado, pois tempestivo, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a decisão proferida na sessão realizada no dia 16/06/2023. Sendo assim, fica marcado para o dia 19 de julho de 2023, às 14:00h, na sala de Licitações, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n° 250, Novo Botafogo, M a c a é - R J, nova sessão para abertura e análise dos envelopes de proposta comercial. Macaé-RJ, 13 de Julho de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMINF AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 O Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 28 de Julho de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023 do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00 as 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028. Objeto: Prestação de serviços de transporte coletivo de passageiros, em regime de fretamento Municipal e Intermunicipal, por meio de locação de veículo com motorista habilitado, combustível, com ar condicionado, poltronas reclináveis, cinto de segurança para passageiros, banheiro, em ônibus executivo com capacidade entre 45 a 50 lugares, por quilometragem percorrida "rodada", para atender as demandas de transporte e locomoção do programa de Transporte Social Universitário da Prefeitura Municipal de Macaé. Macaé-RJ, 14 de Julho de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2022 O MUNICÍPIO DE MACAÉ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2022, destinada ao credenciamento de instituições de ensino para estágio não remunerado de estudantes na Cidade de Macaé para atender nos órgãos e entes da Administração Pública Municipal. INSTITUIÇÃO CREDENCIADA - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGÁ COELHO, CNPJ: 79.265.617/0001-99, PROCESSO Nº 26383/2023. A ata de julgamento de habilitação e seus anexos estarão disponíveis para download no Portal de Transparência do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal, conforme prevê o item 6.3 do Edital, ficando franqueado a vista aos autos para todos os interessados. Macaé-RJ, 14 de julho de 2023. MAÍRA TAVARES TORRES Coordenadora Geral de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 SRP Processo Administrativo n. º 6198/2023 A Pregoeira do Município de Maricá informa. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de resmas de papel A4 - tipo sulfite para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Maricá. Data da realização do certame: 28/07/2023 às 10h. Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro - Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD-RW virgem e uma resma, das 08h às 16:30h , solicitar pelo e-mail [email protected] ou realizar o download no site pelo link www.marica.rj.gov.br>>transparência>>licitacoes em andamento>>editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected], Telefones: 3731-2067 | 2637-2053 | 2637-2054 | 2637-2055 | 2637-3706 | 2637-4208 FLÁVIA MARIA NOGUEIRA MATTOS Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 SRP Processo Administrativo n. º 2112/2021 Sistema de Registro de Preço para Contratação de empresa especializada, para aquisição de mudas de árvores frutíferas para o Projeto MARICÁ É UM POMAR ARBORIZADO para atender ao Plano Plurianual da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca do Município de Maricá. Data da realização do certame: 31/07/2023 às 10h. Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro - Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD-RW virgem e uma resma, das 08h às 16:30h , solicitar pelo e-mail [email protected] ou realizar o download no site pelo link www.marica.rj.gov.br>>transparência>>licitacoes em andamento>>editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected], Telefones: 3731-2067 | 2637-2053 | 2637-2054 | 2637-2055 | 2637-3706 | 2637- 4208 FLÁVIA MARIA NOGUEIRA MATTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - SRP Processo nº. 3219/2023. O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MENDES (UASG nº 929296) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a Eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social e suas unidades vinculadas, processado e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma Eletrônica, mediante SRP, pelo período de 12 (doze) meses. Tipo da licitação: menor preço unitário. Abertura da sessão Pública: 31/07/2023 às 09h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasnet.gov.br. Mendes-RJ, 21 de junho de 2023 CAMILA C. V. WERNECK DE SOUZA Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 15/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/12154/22 Registro de Preços para futura e pretensa aquisição de fraldas, insumos e suplementos alimentares em atendimento aos mandados judiciais aplicados à Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as condições estabelecidas neste instrumento pelo período de 12 (doze) meses. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/07/2023, às 10:00. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 27/07/2023, às 14:00. EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, ou pelo Portal de Transparência do município. Mesquita-RJ, 14 de julho de 2023 VINICIUS LEANDRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL EM GOVERNADOR PORTELA, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA/RJ, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Processo n.º 7998/2023, na modalidade Concorrência Pública n.º 015/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que será realizada no dia 18 de agosto de 2023, às 10:00 horas, na sala de Licitações, sito à Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375, Centro, Miguel Pereira/RJ. A retirada do Edital poderá ser feita através do site desta Prefeitura, ou no endereço acima no horário de 13:00 as 17:00 com a permuta de duas resma de papel A4 para despesas xerográficas. Maiores informações pelo tel.: 24 2483-9228. Miguel Pereira, 14 de julho de 2023. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 88/2023 UASG: 985873. OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para aquisição, instalação e manutenção de sistema de vídeo monitoramento de imagens através de câmeras de vigilância em imóveis e vias públicas da Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul, com fornecimento de materiais, equipamentos, instalação e manutenção preventiva e corretiva, além de capacitação de operadores, conforme descrições do Termo de Referência e condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 28 de julho de 2023 às 09:00 horas. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os editais completos poderão ser examinados e adquiridos através do endereço eletrônico: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br e no site: Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul: https://paraibadosul.rj.gov.br/publicacoes/editais Outras informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Compras e Licitação sediada na Rua Visconde da Paraíba, nº 106, 1º andar, Centro, Paraíba do Sul/RJ, no horário compreendido das 08 às 17 horas, ou pelo telefone (24) 2263-4469. PREGÃO ELETRONICO Nº 89/2023 UASG: 985873. OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para eventuais aquisições de UNIFORMES ESCOLARES para os alunos das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino, conforme descrições do Termo de Referência e condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 28 de julho de 2023 às 14:00 horas. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os editais completos poderão ser examinados e adquiridos através do endereço eletrônico: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br e no site: Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul: https://paraibadosul.rj.gov.br/publicacoes/editais Outras informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Compras e Licitação sediada na Rua Visconde da Paraíba, nº 106, 1º andar, Centro, Paraíba do Sul/RJ, no horário compreendido das 08 às 17 horas, ou pelo telefone (24) 2263-4469. PREGÃO ELETRONICO Nº 92/2023 UASG: 985873. OBJETO: O objeto da presente licitação é a prestação de serviço de manutenção mecânica automotiva preventiva, corretiva e de diagnóstico, lavagem, lubrificação e guincho para os veículos integrantes da frota da Secretaria Municipal de Educação, conforme descrições do Termo de Referência e condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 01 de agosto de 2023 às 14:00 horas. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os editais completos poderão ser examinados e adquiridos através do endereço eletrônico: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br e no site: Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul: https://paraibadosul.rj.gov.br/publicacoes/editais. Outras informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Compras e Licitação sediada na Rua Visconde da Paraíba, nº 106, 1º andar, Centro, Paraíba do Sul/RJ, no horário compreendido das 08 às 17 horas, ou pelo telefone (24) 2263-4469. Paraíba do Sul, 11 de Julho de 2023. DAYSE DEBORAH ALEXANDRA NEVES Prefeita