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Diário Oficial da União · 17/07/2023 · pág. 238

DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071700238 238 Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº2/2023 ERRATA REFERENTE AO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2023. A Secretaria Municipal de Administração, representada neste ato pelo Departamento de Sup. e Licitações, torna pública a ERRATA referente ao Edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2023. Maiores informações poderão ser obtidas no Tel.: (21) 2742-8685, no horário de 09 às 18 horas ou via e-mail: [email protected]. Acessar a ERRATA no site http://www.licitacao.teresopolis.rj.gov.br Em 12 de julho de 2023. DOUGLAS MAGNO AMANCIO DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Processo Administrativo nº: 13.939/2023 Objeto: Aquisição de medicamentos destinados a atender a Farmácia Básica Municipal, Saúde Mental (Caps e seus demais dispositivos) e Casa de Saúde Coletiva. Tipo de licitação: MENOR PREÇO Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: [email protected] Horário: 9:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 03 de agosto de 2023 as 10:00 horas Retirada do Edital: - O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br). - O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: [email protected] - O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro - Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ. Valença, 17 de julho de 2023. ALINE DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LIICTAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Administrativo nº 11573/2023 O objetivo da presente Tomada de Preços é a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO CAMBOTA - VALENÇA RJ - COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, de acordo com as exigências deste Edital e respectivos anexos. Tipo de licitação: Regime de Empreitada por menor preço Global Informações: e-mail: [email protected] Horário: 12:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 09 de agosto de 2023 às 10:00 horas, local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Valença (Centro Administrativo). Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); Comissão de Licitação Valença, 17 de julho de 2023. BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Torno público a realização do Pregão Eletrônico n° 012/2023, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. Edital disponível em www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das propostas até 10:00h do dia 28/07/2023. Informações: (24)2491-9000 e licitacaovassouras @gmail.com.br. Vassouras, 14 de julho de 2023. TATIANE LEAL JALOTO Pregoeira ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS A Agente de Contratação e Equipe, Decreto nº 13.512/GAB/PMB/2023, torna público a tomada de preços, por preço global, tipo da licitação menor preço. Processo 1016//2023/SEMA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de Engenharia para Construção do Muro da Capela Mortuária, no Município de Buri t i s / R O. Valor R$ 219.867,11 (duzentos e dezenove reais e oitocentos e sessenta e sete reais e onze centavos). Data de Abertura: 01 de agosto de 2023, às 10h30min. LOCAL: Sala da CPLMS, na Prefeitura Municipal de Buritis/RO sito à Rua: São Lucas, 2476 - Setor 06 - B u r i t i s / R O. O Edital e demais atos encontram-se no site (www.buritis.ro.gov.br) ou solicitado no email: [email protected]. Buritis - RO 14 de julho 2023. RENILDA CARLOS DE MORAES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 A Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI da Prefeitura Municipal de Cacoal, através de seu Secretário, torna público aos interessados referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO nº. 65/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 14821/2023, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS MOTONIVELADORA E PÁ CARREGADEIRA, encontra-se REVOGADO, com base no art. 49 da Lei Federal nº. 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente à modalidade Pregão, considerando solicitação da Pasta Gestora para readequação da descrição do objeto, conforme despacho anexo aos autos. NOTIFICA- SE as empresas através de publicação nos meios de comunicações, concedendo-lhes o prazo de 05 (cinco) dias úteis após publicação para impetração de recurso, previstos no art. 109, I, c da Lei nº. 8.666/93. Maiores informações na SUPEL 3441-8069, das 07h30 às 13h30 ou nos sites www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br. Cacoal - RO, 13 de julho de 2023. ROBERTO ALVES DA SILVA Secretário Municipal de Agricultura PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 57/2023 OBJETO: Aquisição de Medicamentos da atenção primária e secundária. PE 13/23, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de C. Novo Rondônia. CONTRATADO: CNPJ: 25.279.552/0001-01valor total PE R$1.011.347,43: PROC; Nº 660/2023. Vigência de 12 meses. C. Novo de Rondônia, 05/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 CPL PMCJ Processo Administrativo 014/2023. O MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARÍ, através da Comissão Permanente de Licitações -CPL/PMCJ, através da PORTARIA Nº47 de 01 de abril de 2022, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, sob nº 002/2023/CPL/PMCJ, sob o regime de execução indireta e empreitada por PREÇO GLOBAL, TIPO MENOR PREÇO.OBJETO: para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM MEIO FIO COM SARJETA EM RUAS NO DISTRITO DE TRIUNFO, MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI/RO. VALOR TOTAL R$ 387.569,30 (trezentos e oitenta e sete mil quinhentos e sessenta e nove reais e trinta centavos). Será realizada na Comissão Permanente de Licitações, situada na Av. Tancredo Neves, nº1781, Bairro União, CEP: 76.860-000, Candeias do Jamari - RO, no dia 04 de AGOSTO de 2023, às 10h (local). DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital poderá ser obtido no site https://www.candeiasdojamari.ro.gov.br/ e/ou na CPL, situada na Av. Tancredo Neves, nº 1781, Bairro União, CEP: 76860-000, Candeias do Jamari - RO, em dias úteis das 07h30min às 13h30min. Informações pelos telefones: (69) 98172-0026/e-mail: [email protected]; PAULO FERNANDO S. C. DE ALBUQUERQUE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do município de Costa Marques, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, ADJUDICA, e considerando o parecer favorável, HOMOLOGA, o procedimento licitatório constante do Processo Administrativo nº 03/CPLM/2023, conforme preceitua a lei Federal 8.666/93, e suas alterações, que tem por objeto a Contratação de Empresa especializada para a execução dos serviços de Recapeamento Asfáltico em TSD, no Município de Costa Marques-RO, conforme Convenio Nº 912594/2021,Plataforma + Brasil atendendo ao solicitado da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, o referido objeto à Empresa: EDRIANO GUEDES CRISTINO EIRELI, inscrita no CNPJ; 06.173.681/0001-76, que sagrou-se vencedora do certame, com valor total de R$ 354.081,56 ( Trezentos e cinquenta e quatro mil, oitenta e um reais e cinquenta e seis centavos). Costa Marques-RO, 12 de Julho de 2023. VAGNER MIRANDA DA SILVA . PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/PMJ/2023 A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS. Valor Estimado: R$ 12.563.610,25. Cadastro: 17/07/2023 das 09h:00min às 08h:59min do dia 31/07/2023. Início da sessão: 31 de julho de 2023, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected] . INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993. NERIANE CORDEIRO DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 166/SEMOSP/2023 CELEBRAÇÃO: 05/06/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA - RO. CONTRATADA: JAIRO AUGUSTO DE CARVALHO LTDA, CNPJ sob o n° 34.727.776/0001- 20. DO OBJETO: contratação de empresa especializada em serviço de PAVIMENTAÇ ÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS, na Rua Piauí entre o trecho da Rua Marechal Rondon e Rua Rio Grande do Sul, conforme o Convênio Plataforma+Brasil Nº 915850/2021, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Defesa, e o Município de Mirante da Serra/RO. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. O PRAZO: O prazo para realização da obra será de 150 (Cento e Cinqüenta) dias, contados a partir da assinatura da ordem de serviço, podendo ser prorrogada, mediante termo aditivo, devidamente fundamentado, formulado antes do seu termino. VALOR TOTAL: O valor total do presente contrato é de R$ 1.446.781,95 (Um Milhão Quatrocentos e Quarenta e Seis Mil e Setecentos e Oitenta e Um Reais e Noventa e Cinco Centavos. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 SML A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, TORNA PÚBLICA a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023/SML/PVH, SRPP 048/2023 do tipo MENOR PREÇO, deflagrado no Processo 02.00360-000/2022, cujo objeto resumido é Sistema de Registro de Preços Permanente para eventual e futura Aquisição de Material de Elétrico (braçadeira e outros), visando atender as necessidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Porto Velho, pelo prazo de 12 (doze) meses. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/07/2023 às 09h30min (hora do DF). ENDEREÇO ELETR Ô N I CO : www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Equipe de Pregão 05, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2º Andar, Bairro São Cristóvão, CEP 76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h (horário local de RO). E-mail: [email protected]. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.524.795,81 (hum milhão, quinhentos e vinte e quatro mil, setecentos e noventa e cinco reais, oitenta e um centavos. Porto Velho-RO, 13 de julho de 2023. ALVINO WADIH FERREIRA Pregoeiro