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Diário Oficial da União · 17/07/2023 · pág. 242

DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071700242 242 Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 item 84, R$ 148,00; item 87, R$ 14,23; item 89, R$ 4,12. Hospfar Industria e Comercio de Produtos Hospitalares SA, item 124, R$ 45,00. Licimed Distribuidora de Medicamentos, Correlatos e Produtos Medicos e Hospitalares Ltda, item 39, R$ 4,94; item 63, R$ 23,54. Marcelle Horter, item 127, R$ 273,00. MCW Produtos Medicos e Hospitalares Ltda, item 14, R$ 23,5567; item 19, R$ 25,55; item 20, R$ 101,54; item 35, R$ 43,90; item 49, R$ 79,31; item 129, R$ 661,08. Med Center Comercial Ltda, item 43, R$ 0,6939; item 44, R$ 29,4848; item 73, R$ 7,8898; item 118, R$ 30,4594. Medilar Importacao e Distribuicao de Produtos Medico Hospitalares SA, item 41, R$ 8,1367; item 54, R$ 107,5437; item 55, R$ 363,8621; item 86, R$ 0,66; item 100, R$ 3,54; item 104, R$ 142,8692. Nutri-Ele Distribuidora de Nutricao, Correlatos e Produtos Medicos e Hospitalares Ltda, item 2, R$ 19,6667; item 9, R$ 2,37; item 13, R$ 1,87; item 24, R$ 39,0833; item 37, R$ 27,96; item 47, R$ 53,95; item 69, R$ 1,54; item 82, R$ 29,95; item 91, R$ 22,50; item 96, R$ 9,98. Paclimed Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda, item 29, R$ 710,00; item 30, R$ 79,50; item 45, R$ 18,31; item 62, R$ 66,42. Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, item 18, R$ 3,45; item 40, R$ 5,50; item 60, R$ 8,98; item 61, R$ 14,9433; item 65, R$ 6,53. Soma/SC Produtos Hospitalares Ltda, item 78, R$ 2,18; item 79, R$ 2,90; item 94, R$ 0,30; item 110, R$ 0,90. Stock Med SA, item 38, R$ 0,4022. Sulmedic Comercio de Medicamentos Ltda, item 34, R$ 1,55; item 56, R$ 0,439; item 113, R$ 1,28; item 125, R$ 2,24. Uniao Quimica Farmaceutica Nacional SA, item 101, R$ 37,62; item 102, R$ 65,00; item 115, R$ 995,00. Unique Distribuidora de Medicamentos Ltda, item 64, R$ 187,40. UP Distribuidora Ltda, item 116, R$ 19,00; item 130, R$ 23,69. Vero Medicamentos Ltda, item 6, R$ 1,178; item 15, R$ 12,55. Restaram desertos os itens 17, 21, 28, 33, 36, 42, 98, 111 e 126 e, restaram fracassados os itens 3, 4, 7, 10, 11, 12, 25, 46, 50, 51, 52, 53, 67, 74, 93, 95, 106, 107, 108, 109, 112, 114, 117, 123 e 128. Joinville-SC, 14 de julho de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 102/2023, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de itens para readequação da rede lógica nas unidades administradas pela Secretaria de Educação Joinville, na Data/Horário: 27/07/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 2 D 3 5 5 9 2 4 9 B 5 D 5 E B C F 0 1 FA 4 5 A 8 0 D 5 3 0 4 6 5 D 9 7 2 9 9 0 . Joinville-SC, 13 de julho de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de , destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de itens de primeiros socorros para as unidades administradas pela Secretaria de Educação de Joinville, na Data/Horário: 27/07/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 38E4765D8EBFD3F8B31B686D6F1A12B3E40D8E36. Joinville-SC, 13 de julho de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 192/2023, para a aquisição de faixas personalizadas e buquês de flores necessários para a realização do evento "Concurso Realeza dos Jogos de Integração da Terceira Idade, na Data/Horário: 27/07/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 7ABE72F422209C3B61D67548A6FDE36A8A9DB053. Joinville-SC, 14 de julho de 2023. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 257/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 257/2023, para a Contratação por serviço continuado de empresa para prestação de serviço de recarga de Nitrogênio Líquido, na Data/Horário: 31/07/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: F4B6141A225D5D1C11819A709F0F4E2E2E3D0063. Joinville-SC, 13 de julho de 2023. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 281/2021 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados, que revoga o processo licitatório levado a efeito através do Concorrência nº 281/2021, destinado à contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação da quadra coberta da Escola Municipal Doutor Sadalla Amin Ghanem, para estruturação de um novo processo de compras já dentro dos novos parâmetros previstos na nova legislação, nos termos do solicitado pela Secretaria de Educação por meio do Memorando SEI nº 0017658400/2023 - SED.URC. Maiores informações estão à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br. Joinville-SC, 14 de julho de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Extrato de Autorização de Fornecimento nº 881/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Joinville, Contratada: FAGUNDEZ DISTRIBUICAO LTDA, Objeto: Aquisição de Desktops (computadores de mesa), Monitores e Notebooks para o Município de Joinville conforme, Padrões de Especificação Técnica. Valor: R$ 218.197,00, assinada em 11/07/2023. PE n.732/2022. Ricardo Mafra, Secretário de Administração e Planejamento. Silvia Cristina Bello, Diretora Executiva. RESUMO DO JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 586/2022 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento dos documentos, referente ao Credenciamento nº 586/2022 destinado ao credenciamento de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, sendo o início da prestação de serviço para o ano letivo de 2023. Após análise dos documentos, resta deferido o credenciamento das instituições: Play no Aprender Contraturno e Reforço Escolar Ltda. e Centro de Educação Infantil Mio Piccolo Ltda. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville-SC, 14 de julho de 2023. CLÁUDIA FERNANDA MÜLLER Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2022 RERRATIFICAÇÃO I. OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais elétricos a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Lages/SC. O Município de Lages, representado neste ato pelo Secretário de Administração e Fazenda, presente a supremacia do interesse público, com fulcro nos termos dispostos no § 4º do art. 21 da Lei 8.666/93 e Diplomas Complementares, torna notório aos interessados que as alterações que se fazem necessárias no edital em epígrafe estão disponíveis no site. Em decorrência da alteração ficam estabelecidas novas datas e prazos para realização do certame, conforme segue: As PROPOSTAS COMERCIAIS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO deverão ser enviados até as 09:00 horas do dia 27/07/2023, exclusivamente por meio eletrônico, conforme subitem 5.1deste edital. A SESSÃO PÚBLICA, se iniciará às 09:00 horas do dia 27/07/2023, no endereço eletrônico www.gov.br/compras.Poderá ser apresentado PEDIDO DE ESCLARECIMENTO e IMPUGNAÇÃO ao Edital deste Pregão até às 23:59 horas do dia 24/07/2023, nos termos do Decreto 10.024/19 e Diplomas Complementares (...). As demais cláusulas permanecem inalteradas. Lages-SC, 14 de jullho de 2023. ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS Secretário da Administração e Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE LEBON RÉGIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 35/2023. Licitação: TP06/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução, incluindo-se o fornecimento de materiais, de Escola de Educação Infantil - CRECHE PRÉ-ESCOLA / PADRÃO FNDE PROJETO MODELO TIPO 01, no bairro Núcleo Rio Doce, Município de Lebon Régis, conforme Termo de Referência, Memorial Descritivo e Projeto Básico (anexo I), partes integrantes deste Edital. Contratante: Município de Lebon Régis Contratado: LIDERANÇA CONSTRUÇÕES LTDA-EPP - 22.783.640/0001-58. Valor: R$ 1.965.790,77 (um milhão e novecentos e sessenta e cinco mil e setecentos e noventa reais e setenta e sete centavos). Vigência: 14/07/2023. Término: 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA DO SUL SETOR DE COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O MUNICÍPIO DE LINDÓIA DO SUL - SC Código registro TCE: E48745E4575CDD96750EE978C325D388AAE74BDD Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para assegurar a frota de veículos. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO. Recebimento das propostas até: as 08h30min do dia 03 de agosto de 2023, no Portal de Compras Públicas. Abertura: dia 03 de agosto de 2023, as 08h31min Informações complementares: O edital na integra estará à disposição dos interessados na home page www.lindoiadosul.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Lindóia do Sul-SC, 14 de julho de 2023. NEUDI ANGELO BERTOL Prefeito