DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Menor Preço Global: 135.729,67 (cento e trinta e cinco mil, setecentos e vinte e nove reais e sessenta e sete centavos). Caracaraí- RR, 14 de julho de 2023. RAFAEL DALL'ARMELINA RAMOS Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de São Luiz - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna publico a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 007/2023, oriundo do Processo 087/2022, em decorrência do princípio da autotutela Administrativa, com base na Súmula 473 do STF e art. 49, § 1º da Lei 8.666/93, que tem como Objeto a aquisição de equipamentos/material permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e suas respectivas unidades do Município de São Luiz - RR através da Proposta nº 11812.717000/1220-01 - Ministério da Saúde, Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal, situada na Av Macapá, 1000, centro, cep 69.370 - 000, São Luiz - Roraima. São Luiz - RR, 12 de julho de 2023. JAMES MOREIRA BATISTA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 O pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Luiz - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público para os interessados, resultado do Pregão supracitado, oriundo do Processo nº 038/2023 que tem por objeto: Contratação de Pessoa Física para Prestação de Serviços de Elaboração do Plano Municipal de Saúde, Programação anual de Saúde, Monitoramento dos Sistemas de Saúde (PSE/SISPACTO/INDICADORES DE DESEMPENHO/PQAVS), Cadastramento de Proposta e Acompanhamento no Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB), Sistema de Gerenciamento de Objetos e Propostas do Fundo Nacional de Saúde e Elaboração de Projetos para Captação de Recursos na Atenção Básica e Demais Demandas Afins da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São Luiz - Estado de Roraima, que foi declarado FRACASSADO o Pregão referente ao Edital de Pregão Presencial nº 008/2023, do dia 03.07.2023 as 08:00 hs (Horário de Brasília). Demais informações encontram-se disponíveis no protocolo da Comissão Permanente de Licitação de São Luiz, avenida Macapá, nº 1000, centro de São Luiz - RR. São Luiz - Roraima, 4 de julho de 2023. JOCIMAR DA SILVA SANTOS Pregoeiro ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP OBJETO: Aquisição, sob demanda, de computadores para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde objetivando aquisição través de convênio 2022TR001193 - PROCESSO SES 16388/2022, cujas especificações detalhadas encontram-se no Anexo I que acompanha o Edital. CADASTRO DE PROPOSTAS: Até às 09h45min do dia 01 de agosto de 2023, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. INICIO DA SESSÃO: As 10h00 do dia 01 de agosto de 2023 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL COMPLETO: deverá ser retirado no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Araranguá - Rua Dr. Virgulino de Queiroz, 200 - Centro - Araranguá, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente na Prefeitura, munido de pendrive ou CD ou no site: www.ararangua.sc.gov.br e endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 48 3521.0910 ou 48 35210929.Base Legal: Lei Federal 12.232/10 Lei Complementar nº 123/2006 de 14/12/2006 e alterações, Lei Complementar 147/2014, Lei Complementar Municipal n° 310/2021 de 19/03/2021, subsidiariamente a Lei n° 8666 de 21/06/1993 e demais legislações aplicáveis. Araranguá-SC, 12 de julho de 2023. CESAR ANTONIO CESA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2023 - PMBP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2023 - PMBP. HOMOLOGADO EM 13/07/2023. O Município de Balneário Piçarras/SC, através da Secretaria de Administração e Gestão Interna, com fundamento na lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, e suas alterações, torna público termo de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO referente para contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de reurbanização da Rua 5000 - Trecho 03 (entre as ruas Maria Pinto Santana e Manoel Ferreira) - Bairro Nossa Senhora da Paz. O valor total de homologação e adjudicação é R$ 3.350.000,00 (três milhões trezentos e cinquenta mil reais), à empresa FJ CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 27.743.102/0001-53. Registrado no TCE com a chave: B E F 1 9 5 B 3 F F FA 2 B 2 4 A D DA E 4 2 F 7 1 0 C E F 6 F F 4 FC F 0 0 E . Balneário Piçarras, 14 de julho de 2023. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/PMC/2023 Processo Administrativo Nº 673991. OBJETO: O presente edital tem por objetivo a aquisição de aparelhos de ar condicionado, tipo Split, em atendimento a Rede Municipal de Ensino, pertencente a Secretaria de Educação do município de Criciúma/SC. (Termo de Compromisso nº 202100782-5). DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 28 de JULHO de 2023 às 14h00min. LOCAL: Via BLL pelo link (https://bllcompras.com/Home/Login). EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelo site www.criciuma.sc.gov.br Criciúma-SC, 14 de Julho de 2023. CELITO HEINZEN CARDOSO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2023-DL Processo de Licitação n° 100/2023. Objeto: Dispensa de Licitação para eventual aquisição de produtos para merenda escolar para rede municipal de ensino e para o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos - SCFV da Prefeitura Municipal de Grão-Pará. Data e Horário de Abertura: 24/07/2023, às 12:30h. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Grão-Pará-SC, 14 de julho de 2023. HELIO ALBERTON JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 234/2023 CHAVE TCE: A97615492E90AF1A4F86A602433178195F09EF2A. O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 13h30min do dia 27 de julho de 2023, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 13h30min DO DIA 27 DE JULHO DE 2023. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail [email protected]. ItajaíSC, 14 de julho de 2023. TÂNIA MARIA NOVAES Secretária Municipal de Governo Interina PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 FMAS SRP Tipo: Menor Preço Por Item. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS. Este procedimento licitatório obedecerá, integralmente, à Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que instituiu a modalidade Pregão, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 14.160/2020, Lei Complementar 147/2014 e Lei Federal nº 8.666/1993. Código registro TCE: 925C64A9A7713902EA4F37C34566AE1B0E7A79BC Objeto: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de propostas, visando ao registro de preços, à aquisição de MÓVEIS E UTENSÍLIOS DE CAMA, MESA E BANHO ao longo de 12 (doze) meses, para uso nos Serviços de Acolhimentos Institucionais (abrigos) e Centros de Referência da Assistência Social - CRAS e distribuição gratuita de cobertores para população em situação de rua, através do Serviço de Abordagem Social, em conformidade com o Anexo I - Termo De Referência. DIA/HORÁRIOS: RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 01/08/2023 - Horas 08:00:00. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 01/08/2023 - Horas 08:15:00 REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília /DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. RETIRADA DO EDITAL www.novobbmnet.com.br e www.jaraguadosul.sc.gov.br. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS (ESCLARECIMENTOS): E-mail: [email protected] (Jeniffer/Social). VALOR MÁXIMO DA AQUISIÇÃO: R$ 50.079,37 (Cinquenta mil, setenta e nove reais e trinta e sete centavos). Jaraguá do Sul-SC, 30 de junho de 2023. DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração NIURA SANDRA DEMARCHI DOS SANTOS Secretária Municipal da Assistência Social e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 247/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do , destinado ao Registro de Preços, visando à futura e eventual Aquisição de medicamentos Quimioterápicos, Antimicrobianos e de Alto Custo, para atendimento da demanda do Hospital Municipal São José, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: Altermed Material Medico Hospitalar Ltda, item 31, R$ 4,60; item 75, R$ 3,2472; item 90, R$ 8,02; item 92, R$ 22,69; item 97, R$ 8,6233. Antibioticos do Brasil Ltda, item 72, R$ 13,00; item 76, R$ 7,00; item 80, R$ 138,00; item 85, R$ 21,00; item 88, R$ 14,00; item 105, R$ 4,10. Asli Comercial Ltda, item 16, R$ 18,58; item 120, R$ 6,34; item 121, R$ 3,88. Bcpharma Comercio de Medicamentos Ltda, item 71, R$ 7,56. Cirurgica Santa Cruz Com de Produtos Hospitalares Ltda, item 1, R$ 7,23; item 5, R$ 0,3467; item 8, R$ 42,86; item 22, R$ 32,58; item 23, R$ 46,17; item 27, R$ 1,42; item 57, R$ 10,36; item 58, R$ 7,44; item 59, R$ 16,15. Conquista Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, item 99, R$ 36,20. Cristalia Produtos Quimicos Farmaceuticos Ltda, item 77, R$ 11,38; item 81, R$ 6,00; item 103, R$ 6,83. Distribuicao de Medicamentos Pamed Ltda, item 68, R$ 348,25. Eugia Pharma Industria Farmaceutica Limitada, item 66, R$ 9,70; item 70, R$ 3,50. Farmarin Industria e Comercio Ltda, item 26, R$ 11,90; item 32, R$ 51,65; item 48, R$ 29,05. Genesio A Mendes & Cia Ltda, item 122, R$ 645,88. Grifols Brasil Ltda, item 119, R$ 1.700,00. Halex Istar Industria Farmaceutica SA, item 83, R$ 32,59;