DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Contrato Administrativo nº 212/2023/SMSA. Objeto: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL EXERCÍCIO 2023, DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DONA ANTÔNIA DE MATOS CAMPOS CAPS II. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 262/2022. Valor: R$ 2.980,00 Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2281.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1940, de 07/07/2023, no valor de R$ 2.980,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - LTDA Data de Emissão do Contrato: 12 de julho de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Processo Administrativo nº: 014484/2022 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 213/2023/SMSA. Objeto: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL EXERCÍCIO 2023, DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DONA ANTÔNIA DE MATOS CAMPOS CAPS II. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 262/2022. Valor: R$ 9.750,00 Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2281.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1939, de 07/07/2023, no valor de R$ 9.730,00 Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: PROSSERV - COMÉRCIO E SERVIÇOS - LTDA Data de Emissão do Contrato: 12 de julho de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Processo nº: 2.963/2017-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Renovar o prazo do Contrato Administrativo n.º 002/2019/SMSA, por 07 (sete) meses, vigendo a partir de 04 de julho de 2023. Unidade Orçamentária: 0803 Funcional Programática: 10.301.0033.2.094 Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Fontes de Recursos: SUS. Unidade Orçamentária: 0803 Funcional Programática: 10.301.0033.2.094 Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 Fontes de Recursos: SUS. Unidade Orçamentária: 0803 Funcional Programática: 10.301.0033.2.095 Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Fontes de Recursos: SUS. Unidade Orçamentária: 0803 Funcional Programática: 10.301.0033.2.095 Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 Fontes de Recursos: SUS. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2.098 Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Fontes de Recursos: SUS. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2.098 Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 Fontes de Recursos: SUS. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2.098 Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Fontes de Recursos: RP. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: KL COMERCIO E SERVIÇO EIRELI. Data de Assinatura: 04 de julho de 2023. EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo nº: 012820/2022-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 204/2023/SMSA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 286/2022. Valor: R$ 153.240,00. Unidade Orçamentária: 0803; Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.14, Fontes de Recursos: SUS (2.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1787, de 22/06/2023, no valor de R$ 153.240,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: ABMAC COMERCIO LTDA Data de Emissão do Contrato: 26 de junho de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Processo Administrativo nº: 012820/2022-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 205/2023/SMSA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 286/2022. Valor: R$ 18.712,50. Unidade Orçamentária: 0803; Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.14, Fontes de Recursos: SUS (2.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1788, de 22/06/2023, no valor de R$ 18.712,50. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA - ME Data de Emissão do Contrato: 26 de junho de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Processo Administrativo nº: 012820/2022-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 206/2023/SMSA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 286/2022. Valor: R$ 483.826,00. Unidade Orçamentária: 0803; Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.14, Fontes de Recursos: SUS (2.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1789, de 22/06/2023, no valor de R$ 483.826,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: SEMINA PRODUTOS EDUCATIVOS E SERVI ÇO S LTDA - EPP Data de Emissão do Contrato: 26 de junho de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Processo Administrativo nº: 012820/2022-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 207/2023/SMSA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 286/2022. Valor: R$ 577.840,00. Unidade Orçamentária: 0803; Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.14, Fontes de Recursos: SUS (2.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1790, de 22/06/2023, no valor de R$ 577.840,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: TATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE, ODONTO-MÉDICO LTDA Data de Emissão do Contrato: 26 de junho de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 15054/2021/SMO Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 492/SMO/SA/2022. 1.1 - Prorrogar o prazo de execução do objeto contratado, previsto na cláusula DÉCIMA TERCEIRA do contrato ora aditado, por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 14 de julho de 2023. 1.2 Prorrogar o prazo de vigência contratual, previsto na cláusula DÉCIMA QUARTA do contrato ora aditado, por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 14 de agosto de 2023. Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 26.782.0039 2.121 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: CONVÊNIO N° REC. 1073.358-24/2020MDR/CAIXA /PMBV e RECURSOS PRÓPRIOS/CONTRAPARTIDA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATADA: COEMA CONSTRUTORA LTDA. Data de Assinatura: 12 de julho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 12.366/2019/SMSA Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 116/2019/SMSA . Objeto: A renovação do Contrato Administrativo n.º 116/2019-SMSA por mais 12 (doze) meses a contar de 27 de junho de 2023; Acrescer o Contrato Administrativo n.º 116/2019- SMSA, em 25% (vinte e cinco) por cento. Unidade Orçamentária: 0803 Funcional Programática: 10.301.0033.2.094 Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Fontes de Recursos: SUS. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2.102 Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Fontes de Recursos: SUS. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2.098 Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Fontes de Recursos: SUS. Unidade Orçamentária: 0806 Funcional Programática: 10.304.0036.2.107 Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Fontes de Recursos: SUS. Unidade Orçamentária: 0802 Funcional Programática: 10.122.0030.2085 Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Fonte de Recursos: PRÓPRIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: ALLFIBER TELECOM-SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - LTDA. Data de Assinatura: 27 de junho de 2023. ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 008405/2022 Espécie: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 253/2022- SMSA. Objeto: Prorrogação de prazo. Prorrogar os seguintes prazos por mais 120 (cento e vinte) dias: INSTRUMENTOS A SEREM PRORROGADOS Contrato Administrativo n.º 253/2022- SMSA. Início do Prazo em 25 de agosto de 2023. Prazo de Execução da Obra Início do Prazo em 26 de junho de 2023. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.51.91, Fontes de Recursos: EMENDA PARLAMENTAR 13464.6360001/21-002 (SUS). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MULTIVENDAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP Data de Assinatura: 23 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023-CPL CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023 CPL, PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. ORGÃO LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. UNIDADE ORÇAMENTARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SMED. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO CONFORME O ATENDIMENTO DA LEI N° 11.947/2009 E A RESOLUÇÃO N° 26/2013 DO FNDE. LOCAL: SALA DA CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. ENDEREÇO: RUA RODRIGO JOSÉ DA SILVA, 37, CENTRO, BONFIM/RR. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público que às 12:00 horas do dia 08 de agosto de 2023, fará realizar licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO na forma de Chamada Pública N° 001/2023-CPL, para a AQUISIÇÃO DE ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para atender a merenda escolar das escolas municipais do Município de Bonfim/RR, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. O procedimento licitatório obedecera ao disposto na Lei N° 11.947/2009 e na RESOLUÇÃO N° 26/2013 do FNDE. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, no endereço acima citado a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente. Bonfim-RR, em 14 de julho de 2023. CIRILO FRANCIS DE KING E CAMPOS JUNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 Processo nº 040/2022 Tomada de Preços nº 007/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA CNPJ nº 01.612.682/0001-56 Contratada: JB SERVIÇOS EIRELI CNPJ nº 05.894.690/0001-93 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAR O SERVIÇO DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE BAIXA E MÉDIA TENSÃO NA ESTRADA VICINAL 09 TABOCA, COMUNIDADE MALACACHETA E VILA NOVO PROGRESSO REGIÃO DO TABOCA NO MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR. Fonte de Recursos: Convênio Função Programática: 14 122 2600 1057 0000 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Valor total R$ 1.426.022,89 (Um milhão, quatrocentos e vinte e seis mil, vinte e dois reais e oitenta e nove centavos). Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar da data da assinatura. Data de Assinatura: 04 de julho de 2023.