DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071700244 244 Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/23 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA - CONTRATADA: IMPRENSA NACIONAL - DATA DA ASSINATURA: 28/06/2023 - OBJETO: Prestação de serviços, pela CONTRATADA, de publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias de interesse do(a) CONTRATANTE, conforme estabelecido no Decreto nº 9.215, de 29 de novembro de 2017, publicado no DOU, Seção 1, de 30 de novembro de 2017, combinado com a Portaria IN/SG/PR nº 9, de 4 de fevereiro de 2021, publicada no DOU, Seção 1, de 5 de fevereiro de 2021, alterações posteriores e demais cominações legais; Valor Total Estimado: R$ 50.012,20; Vigência: 28/06/2024; Modalidade: Inexigibilidade nº 008/23. AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 71/2023 Processo Administrativo 2514/2023 Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de sistema de transmissão de voz digital com instalação, configuração, treinamento e projeto de licenciamento junto a Anatel, conforme descritivo constante no Anexo I deste edital, do tipo MENOR VALOR GLOBAL. CADASTRAMENTO e ABERTURA DAS PROPOSTAS INICIAIS: Cadastros de Propostas Iniciais: 09h00 do dia 17/07/2023 às 09h00 do dia 27/07/2023. Abertura de Propostas Iniciais: 27/07/2023 às 09:05 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site: www.novobbmnet.com.br ou solicitado pelo e-mail: pregã[email protected]. Para maiores esclarecimentos e informações pelos telefones: ( 11 )4039-8358/4039-8376 ou diretamente na Diretoria de Administração desta Prefeitura, no horário das 09 às 16 horas, na Avenida Adherbal da Costa Moreira, 255, Centro, Campo Limpo Paulista, de segunda à sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. Campo Limpo Paulista-SP, 14 de julho de 2023 RONALDO DOS SANTOS CAZELLI Secretário Municipal de Segurança Integrada AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023 Processo Administrativo nº 969/2023 OBJETO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA CONCORRENCIA PUBLICA Nº 008/23 - ABERTURA Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de recapeamento asfáltico em vias do município, por meio do PROGRAMA DE FINANCIAMENTO A INFRAESTRUTURA E AO SANEAMETNO - FINISA - CEF, conforme projeto básico, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e planilha orçamentária anexos ao Edital da Secretaria Municipal de Obras, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. MODALIDADE: Concorrência Pública. Data de entrega dos envelopes: Até as 10:00 horas do dia 22/08/2023 e data de abertura dos envelopes habilitação: dia 22/08/2023 às 10:00 horas. A retirada do Edital poderá ser feita pelo site www.campolimpopaulista.sp.gov.br - no link licitações, solicitado por e-mail no endereço [email protected] ou ainda na Diretoria de Compras e Licitações, a partir do dia 20.07.2023, situada na Av. Adherbal da Costa Moreira, 255, Centro - Campo Limpo Paulista, das 11:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. Campo Limpo Paulista-SP, 14 de julho de 2023 AUGUSTO PEREIRA FILHO Secretário Municipal de Obras AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/22 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de iluminação no Parque Marchetti, conforme memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, planilha orçamentária, anexos ao Edital, sob responsabilidade da Secretaria de Obras. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: até o dia 10.08.2023 às 10:00h e ABERTURA DOS ENVELOPES : dia 10.08.2023 às 10:00h. A retirada do Edital poderá ser feita pelo site www.campolimpopaulista.sp.gov.br - no link licitações, solicitado por e-mail nos endereços [email protected] ou ainda na Diretoria de Compras e Licitações, situada na Av. Adherbal da Costa Moreira, 255, Centro - Campo Limpo Paulista, das 11:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. Campo Limpo Paulista-SP, 14 de julho de 2023. AUGUSTO PEREIRA FILHO Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023 Ref. Processo nº 118/2023 - Pregão Presencial nº 039/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES MUNICIPAIS. HOMOLOGADO o procedimento licitatório, da seguinte forma (empresa/item/valor): VOLFFE EVENTOS ESPORTIVOS LTDA: 01-R$1.000,00. Cândido Mota - SP, 13 de julho de 2023. ERALDO JOSE PEREIRA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS Ref. Processo nº 027/2023 Tomada de Preço nº 002/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, COMPREENDENDO PLANEJAMENTO, ESTUDO, PESQUISA, CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS PUBLICITÁRIOS À VEICULAÇÃO E CONTROLE DE RESULTADOS DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS E INSTITUCIONAIS DE CARÁT E R EDUCATIVO E INFORMATIVO QUE SEJAM DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA/SP. As propostas técnicas da licitação em referência seguem a seguinte ordem de classificação (colocação/empresa/pontuação): 1º - NOVA MCP COMUNICAÇÃO LTDA - 96,48; 2º - OLÉ - PROPAGANDA E PUBLICIDADE EIRELI - 89,13; 3º - QUEST COMUNICAÇÃO TOTAL-EPP - 85,23. Cândido Mota - SP, 14 de julho de 2023. JOÃO CÉSAR PECORARO Presidente da COMUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2023 A Prefeitura do Município de Cotia torna público p/ conhecimento dos interessados que na sala de Licitações do Depto de Compras e Licitações, sito à Estrada Boa Vista, 575 Condomínio Boa Vista - Galpão 11 e 12 - Jd. Atalaia - Cotia/SP, Rod. Raposo Tavares nº 36.720, que será realizada em ato público a licitação descrita abaixo: 1) PA nº 18.486/2023. PP nº 42/2023. às 09:30 horas do dia 01/08/2023. Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Compressores Odontológicos. O edital já está disponível para a retirada dos interessados, através do sitio da Prefeitura Municipal de Cotia, www.cotia.sp.gov.br/editais-cotia/ ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no mesmo endereço acima. Em 14 de julho de 2023 MAGNO SAUTER Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. E - 3.037/2023, TIPO: Empreitada por menor preço global Adjudico a presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada em Obras e Engenharia para Recapeamento Asfáltico das Rua Nossa Senhora Aparecida e Rua Manoel da Nóbrega, conforme projeto básico, planilha orçamentaria e demais exigências contidas no presente edital e Anexo I do termo de referência, para a empresa: L.A. CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ N°19.199.170/0001-75 Embu Guaçu - SP, 14 de julho de 2023 JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: KRISHNA SOUZA SANTOS; Objeto: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 191/2020 DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, COM OBRIGAÇÃO DE FAZER O QUIOSQUE Nº 18 DESTINADO A EXPLORAÇÃO ECONÔMICA, EXCLUSIVAMENTE AO USO GASTRONÔMICO, NA ORLA MARÍTIMA SOB REGIME DE ARRENDAMENTO, a partir de 01 de fevereiro de 2023, data da autorização da presente rescisão, passando a ter eficácia após a publicação, conforme o disposto no artigo 109, § 1º da Lei nº. 8.666/93 - Data de Assinatura: 13/07/2023; Processo: 18.798/2021. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS - GERAIS" Processo Administrativo: 7.587/2023 Data e Hora do Pregão: 31/07/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00230 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Saúde Pública e Subsecretaria de Assuntos da Juventude, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR PREÇO UNITÁRIO. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande - SP, 14 de julho de 2023. VANESSA ROVENNA DE MELO SANTOS HERNANDES Secretária de Educação Substituta AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE RACKS" Processo Administrativo: 8.087/2023 Data e Hora do Pregão: 31/07/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP Número da Oferta de Compras: 855800801002023OC00231 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através do Gabinete da Prefeita, Procuradoria Geral do Município, Secretaria de Assuntos de Segurança Pública, Secretaria de Administração, Secretaria de Finanças, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Obras Públicas, Secretaria de Habitação, Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Trânsito, Secretaria de Transportes, Secretaria de Cultura e Turismo, Secretaria de Esporte e Lazer e Subsecretaria de Ações Cidadania, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR PREÇO UNITÁRIO. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande - SP, 14 de julho de 2023. RUY FERRAZ FONTES Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 161/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FILÉS DE TILÁPIA EM ISCAS" Processo Administrativo: 11.270/2023 Data e Hora do Pregão: 01/08/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00233 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR PREÇO UNITÁRIO.