DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VANESSA ROVENNA DE MELO SANTOS HERNANDES Secretária de Educação Substituta AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 Processo Administrativo: 1114/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA DE MADEIRA" RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO Considerando a Informação do Senhor Pregoeiro, as fls. 1092 e Ata da Sessão de Análise das Amostras as fls. 1093 a 1098 dos autos do Processo Administrativo nº 1114/2023 do Pregão Eletrônico n°. 060/2023, foi declarada CLASSIFICADA no certame a empresa: COMERCIAL VILA SÔNIA EIRELI para o fornecimento dos itens 13 e 14. Nesse sentido, foram DESCLASSIFICADAS as empresas: M. DO C.M. OLIVEIRA MÓVEIS ME para o fornecimento dos itens 01, 02, 03, 04, 09, 19, 20, 21, 25 e 26; MERAKI MÓVEIS SERVIÇOS E COMÉRCIO LICITAÇÕES EIRELI para o fornecimento dos itens 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 22, 23, 24, 27 e 28. Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão Eletrônico, os fundamentos e os motivos serão publicados somente no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br. Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso Administrativo da análise das amostras será de 03 (três) dias úteis a começar a contar a partir do dia subsequente desta publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou encaminhadas através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Em 11 de julho de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esportes e Lazer CRISTIANO DE MOLA Secretário Municipal de Finanças PAULO EDUARDO DOS S. MARTINS Secretário Municipal de Meio Ambiente AUGUSTO A. VARGAS C. SCHELL Subsecretário de Assuntos da Juventude SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos MARCOS ROBERTO BARBOSA CRAVEIRO Secretário Municipal de Trânsito Interino ANDERSON MENDES DE ANDRADE Secretário Municipal de Habitação MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo DESPACHO DE 12 DE JULHO DE 2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 10632/2022 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TOTEM/DISPLAY PARA ALCOOL EM GEL DA EMPRESA COMERCIAL UAI TOTEM EIRELI-EPP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, neste ato, representada pelos Secretários Municipais abaixo assinados, no uso de suas competências e tendo como prerrogativas os regramentos estatuídos pela Lei Federal nº 8.666/93, bem como: Considerando a inadimplência praticada pela Empresa COMERCIAL UAI TOTEM EIRELI EPP, apurada nos autos do processo administrativo nº. 22882/2022 atrasando a entrega referente ao Registro de Preços nº 616/22, especificamente os produtos solicitados através das autorizações de fornecimento nº.13416/2022 e 13417/2022. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Consultiva do Município, às fls. 49 a 52, e, dentre outras ponderações, concluiu possível a aplicação da penalidade num juízo de conveniência e oportunidade; Considerando que a empresa não apresentou as razões de defesa acerca da instauração do processo de aplicação de penalidade; Por todas as considerações e diante da situação fática que recai sobre esta Administração Pública, o qual fora alvo do descumprimento da obrigação assumida, e tendo como princípio o interesse da Administração Pública DECIDIMOS pela aplicação da penalidade da penalidade prevista no art. 7º da Lei nº. 10.520/2002, art. 12 do Decreto Municipal 3593/2003 e na cláusula décima, parágrafo 3º, alínea "f" do Termo de Ata nº. 616/2022 à empresa COMERCIAL UAI TOTEM EIRELI EPP CNPJ nº 38.444.242/0001-47. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esportes e Lazer SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos RUY FERRAZ FONTES Secretário Municipal de Administração EDMILSON OLIVEIRA MARQUES Procurador Geral do Município DESPACHO DE 13 DE JULHO DE 2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 145/2023 DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL INTERPOSTO PELA EMPRESA ELASTA PISOS LTDA REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 145/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA MANUTENÇÃO DE PISO ESPORTIVO DE MADEIRA". PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 12.330/2022. Considerando a linha de raciocínio do Diretor da Divisão de Compras, que após análise técnica sobre as especificações pontuadas em relação a data de realização do objeto do certame, o critério de prazo precisará ser revisado no Edital. Deste modo, JULGAMOS PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO DO EDITAL. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 Prefeitura de Batatais -Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº 57/2023. Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 57/2023 foi adjudicado às empresas: "Milazzo-Veículos, Peças e Serviços Ltda" o item 1, no valor total de R$ 110.000,00; "Applauso Veículos Ltda" o item 2, no valor total de R$ 276.000,00, nos termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 57/2023, objetivando a aquisição de veículos zero quilômetro em atendimento à Secretaria Mun. de Assistência Social e Cidadania. Batatais - SP, 14 de julho de 2023 FERNANDA CRISTINA ROBES GIRARDI Secretária Mun. de Assistência Social e Cidadania PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE G U A R AT I N G U E T Á AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Objeto: Registro de preços para futura aquisição de veículos pesados, máquinas e equipamentos destinados à operação em diversas demandas relacionadas à conservação e manutenção das vias urbanas do município. Edital e local da sessão pública: www.bec.sp.gov.br. Data da sessão: 28/07/2023 às 09:00 horas. TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Objeto: Revitalização da praça de Esportes Chico Vaz -bairro Campanha. Edital e local da sessão pública: www.bec.sp.gov.br. Data da sessão: 03/08/2023 às 14:00 horas. Guaratinguetá-SP, 14 de julho de 2023 PAULO DE ARAÚJO BARROS FILHO Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2023 Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu Contratada: Lupy Brasil Válvulas E Equipamentos Ltda Objeto: Fornecimento De Material Hidráulico Em Ferro Fundido, Para Serem Utilizados No Sistema De Bombeamento De Água Bruta Mombaça Modalidade: Pregão Eletronico Nº 12/2023 Assinatura: 12/05/2023 Vigência: 12/05/2023 A 12/11/2023 Valor: R$ 168.950,00 José Roberto Fernandes Barreira Secretário Municipal De Planejamento, Habitação E Gestão De Projetos EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2023 Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu Contratada: Saint-Gobain Canalização Ltda Objeto: Fornecimento De Material Hidráulico Em Ferro Fundido, Para Serem Utilizados No Sistema De Bombeamento De Água Bruta Mombaça Modalidade: Pregão Eletronico Nº 12/2023 Assinatura: 12/05/2023 Vigência: 12/05/2023 A 12/11/2023 Valor: R$ 106.256,54 José Roberto Fernandes Barreira Secretário Municipal De Planejamento, Habitação E Gestão De Projetos EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2023 Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu Contratada: Fluiter Engenharia E Soluções Integradas Ltda Objeto: Fornecimento De Material Hidráulico Em Ferro Fundido, Para Serem Utilizados No Sistema De Bombeamento De Água Bruta Mombaça Modalidade: Pregão Eletronico Nº 12/2023 Assinatura: 12/05/2023 Vigência: 12/05/2023 A 12/11/2023 Valor: R$ 113.440,00 José Roberto Fernandes Barreira Secretário Municipal De Planejamento, Habitação E Gestão De Projetos EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2023 Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu Contratada: Alpha Soluções Em Saneamento Ltda Objeto: Fornecimento De Material Hidráulico Em Ferro Fundido, Para Serem Utilizados No Sistema De Bombeamento De Água Bruta Mombaça Modalidade: Pregão Eletronico Nº 12/2023 Assinatura: 12/05/2023 Vigência: 12/05/2023 A 12/11/2023 Valor: R$ 199.500,00 José Roberto Fernandes Barreira Secretário Municipal De Planejamento, Habitação E Gestão De Projetos EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2023 Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu Contratada: Hidrotam Comércio De Tubos E Conexões Ltda Objeto: Fornecimento De Material Hidráulico Em Ferro Fundido, Para Serem Utilizados No Sistema De Bombeamento De Água Bruta Mombaça