DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão pública realizar-se-á no mesmo local, no dia 18 de agosto de 2023, às 9h01min. O Edital está disponível no endereço: www.salesopolis.sp.gov.br e poderá ser solicitado através do endereço eletrônico [email protected]. Maiores informações fone: (11) 4696-1221. Estância Turística de Salesópolis, 14 de julho de 2023. VANDERLON OLIVEIRA GOMES AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2023 PROCESSO ADM.DIG. 440/2023 A Prefeitura da Estância Turística de Salesópolis informa que o PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2023 PROC. ADM.DIG. 440/2023 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA REDE MUNICIPAL, está REVOGADO em virtude da necessidade superveniente que tenha tornado o procedimento inconveniente ou inoportuno. Novo aviso de licitação será republicados em breve no Portal da Transparência, no Diário Oficial do Estado, Diário Oficial da União e jornal de grande circulação. Estância Turística de Salesópolis, 14 de julho de 2023. VANDERLON OLIVEIRA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO DE ADITAMENTO - Contrato Administrativo nº ¬¬125/2015 - Processo Administrativo nº 19094/2014. Contratante/Locatária - Município de Salto. Contratada/Locadora - Ubertinele Pereira Fraga. Objeto - Locação de imóvel localizado à Rua Floriano Peixoto, nº 1122, Vila Nova, Salto/SP para abrigar o Departamento de Vigilância Sanitária e de Vigilância Epidemiológica. Referente - Artigo 24, X da Lei Federal nº 8.666/93. Valor Total 4º TA -14.668,92 (quatorze mil seiscentos e sessenta e oito reais e noventa e dois centavos). Valor mensal (aluguel) - R$ 1.222,41 (um mil duzentos e vinte e dois reais e quarenta e um centavos). Valor Total 5º TA - R$36.672,30 (trinta e seis mil seiscentos e setenta e dois reais e trinta centavos). Valor mensal (aluguel) 5º TA mantido - R$ 1.222,41 (um mil duzentos e vinte e dois reais e quarenta e um centavos). Vigência (aditada)5º TA - 30(trinta) meses a partir de 01 de junho de 2023. Estância Turística de Salto,1º de junho de 2023. Márcio Conrado - Secretário de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9056/2022 Republicação - Lotes Remanescentes EXCLUSIVO ME/EPP - Encontra-se aberta licitação visando a contratação de pessoa jurídica, com exclusividade para ME/EPP, para fornecimento de material médico e de enfermagem para consumo nas Unidades Básicas e Especializadas da rede municipal de saúde, conforme quantidades e especificações relacionadas no Anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Saúde. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM - Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 31 de julho de 2023. Cadastro de Propostas Iniciais: das 08hs do dia 18/07/2023 até as 08h30min do dia 31/07/2023. Abertura de Propostas Iniciais: 31/07/2023 às 08h35min. Início da Sessão Pública (Fase Competitiva): 31/07/2023 às 09hs. O edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão, através dos sítios: www.novobbmnet.com.br e www.salto.sp.gov.br - Licitação. Maiores informações, no Setor de Licitações - Secretaria de Administração, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected] Estância Turística de Salto, 14 de julho de 2023. MARCIO CONRADO Secretário de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2222/2023 Na qualidade de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal nº 08/2001, Lei Federal nº 8666/93 e posteriores alterações e Lei 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica do ramo de revenda varejista de combustíveis automotivos, para fornecimento parcelado de combustíveis, compreendendo: Diesel comum e Diesel S-10 (Lotes Remanescentes), situada no município de Salto/SP, para abastecimento dos veículos próprios ou locados, pertencentes a frota da Prefeitura da Estância Turística de Salto, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital., a empresa: Auto Posto 9 de Julho de Salto Ltda, para os lotes 2 e 3, no valor global da contratação de R$ 1.637.707,07 (um milhão seiscentos e trinta e sete mil setecentos e sete reais e sete centavos). Salto/SP, 14 de julho de 2023. MICHEL HULMANN Secretário de Administração e Governo Digital PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento nº 0609697.20 - FINISA, que entre si celebram o Município de Garça e a Caixa Econômica Federal, alterando o Anexo II - Cronograma de Desembolso do Contrato de Financiamento no 0609.697-2O, de 19/08/2022, com relação ao Total de desembolsos por exercício, que passa a ser de R$ 17.000.000,00 no ano de 2023. O Município de Garça deverá comprovar à CAIXA, no prazo máximo de 90 dias, contados da data de assinatura do aditamento celebrado, a averbação do ADITIVO à margem dos registros do contrato especificado, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato ora aditado. - Data: 29/06/2023. - João Carlos dos Santos - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 6/2023 PROCESSO N° 059/2023 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE - OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a contratação de empresa para a prestação de serviços médicos e de enfermagem nos Programas Saúde da Família I "Ilda Martins Polizatto" e II "Osvaldo Braz Arrotheia" e no Pronto Atendimento do Município de Guaimbê, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DE REALIZAÇÃO: 28/07/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 09H00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SES S ÃO : DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, localizado na Rua Marechal Deodoro nº 261 - Bairro Centro - CEP 16.480-023 - Guaimbê - SP - Telefone (0XX14) 3553-9700 - E-mail: [email protected]. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, localizado na Rua Marechal Deodoro nº 261 - Bairro Centro - CEP 16.480-023 - Guaimbê - SP - Telefone (0XX14) 3553-9700 - E-mail: [email protected]. Guaimbê, 14 de julho de 2023. MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTà AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 1/2023 Processo N.º 066/2023- Dispensa N° 037/2023 Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Diretamente Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Conforme §1º Do Art.14 Da Lei N.º 11.947/2009, Resolução Fnde N.º 26/2013 E Resolução Fnde N.º 04/2015, Resolução Nº 21, De 16 De Novembro De 2021 E Posteriores Alterações. Marcos Roberto Frugeri, Prefeito Do Município De Guarantã/Sp, Usando De Suas Atribuições Legais, E Observadas Os Requisitos Da Lei Federal Nº 8.666/93 E Suas Posteriores Alterações, Homologo O Processo Em Epígrafe E Adjudico O Objeto Ao Respectivo Vencedor, Como Segue: Associação Antônio Conselheiro Do P. A. Antônio Conselheiro - Cnpj N° 03.332.402/0001-81, Para Os Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38 39, 40, 41 E 42 O Item 09, Adjudicou-Se/Homologou-Se Como Deserto. O Presente Processo Finalizou-Se Com O Montante De R$ 625.689,00 (Seiscentos E Vinte E Cinco Mil Seiscentos E Oitenta E Nove Reais). Guarantã/SP, 14 de julho de 2023. MARCOS ROBERTO FRUGERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Processo Licitatório nº031/2023 OBJETO: contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura ou engenharia civil, para execução de recapeamento e pavimentação asfáltica em CBUQ nas ruas e avenidas do Município de Herculândia/SP, oriundos do Contrato de Repasse nº 915126/2021/MDR/Caixa, Ministério do Desenvolvimento Regional, representado(a) pela Caixa Econômica Federal. Diante dos elementos que instruem o processo, destacando-se o parecer exarado pelo Departamento de Assuntos Jurídicos, cujas conclusões acolho, por seus próprios e jurídicos fundamentos, ADJUDICO o objeto licitado a empresa: J.T.M. Pavimentação e Construção LTDA, vencedora do presente certame, perfazendo o valor total de R$ 289.997,40, bem como, HOMOLOGO o resultado final da Tomada de Preço nº 007/2023, com fundamento nos artigos 38, inciso VII, e 43, inciso VI, da Lei de Licitações nº 8.666/93. . Herculândia/SP, 14 de julho de 2023. PAULO SERGIO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 56/2023 PROCESSO N° 083/2023 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL - OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Óculos de Grau (Armações e Lentes), para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DE REALIZAÇÃO: 28/07/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 09H00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: [email protected]. Iaras, 14 de julho de 2023. MARCOS JOSÉ ROSA Prefeito