DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 020604 12 361 0214 2019 0000 Manutençao Transporte de Aluno Fundamental 383 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 220.000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f020604 12 361 0214 2019 0000 Manutençao Transporte de Aluno Fundamental 384 3.3.90.39.00 OUTROS SE R V I ÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.16 200.013 SALARIO EDUCAÇÃO-QESE 020604 12 365 0214 2018 0000 Manutenção do Transporte de Alunos Infantil Pré-Escola - Zona Rural 395 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 213.000 EDUC.INFANTIL-PRÉ-ESCOLA Convênios/entid 020605 12 361 0210 2190 0000 Manutenção do Ensino Fundamental 413 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA0.01.00 220.000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f020605 12 361 0210 2190 0000 Manutenção do Ensino Fundamental 414 3.3.90.39.00 OUTROS SER V I ÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.16 200.013 SALARIO EDUCAÇÃO-QESE 020606 12 361 0210 2230 0000 Manutenção do Fundeb - Fundamental 435 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.10 262.000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS FONTE DE RECURSOS Próprio, Estadual e Federal. DATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO 12/06/2023 CONTRATADA - MJM TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA NÚMERO DO CONTRATO Nº 144/2023DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 23/06/2023VALOR DO CONTRATO R$ 4.453.141,60 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil, cento e quarenta e um reais e sessenta centavos) EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DOS CONTRATOS REFERENTES AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO AQUISIÇÃO, COM ENTREGA ÚNICA, DE EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS PARA A ÁREA DA SAÚDE, DESTINADOS AO SERVIÇO DE REABILITAÇÃO MUNICIPAL, À DIVISÃO DE SAÚDE BUCAL (CEO E PSF) E AO CENTRO DE SAÚDE DE IGARAPAVA DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento de Saúde PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 12 (doze) meses. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 020401 10 301 0150 2025 0000 Manutenção da Administração da Saúde 170 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 310.000 SAÚDE-GERAL 020401 10 301 0150 2025 0000 Manutenção da Administração da Saúde 171 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.13 308.010 IMPL CENTRO ESPEC ODOONT-CEO 020401 10 301 0150 2025 0000 Manutenção da Administração da Saúde 176 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 310.000 SAÚDE-GERAL020401 10 301 0150 2120 0000 Manutenção do Programa Saúde da Família-PSF187 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.13 301.002 SF SAÚDE DA FAMÍLIA 020401 10 301 0150 2126 0000 Manutenção da Saúde Bucal-SB199 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.13 301.006 SB SAÚDE BUCAL FONTE DE RECURSOS Próprio e Federal DATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO 20/06/2023 CONTRATADA - PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA NÚMERO DO CONTRATO Nº 147/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 11/07/2023 VALOR DO CONTRATO R$ 1.238,00 (mil, duzentos e trinta e oito reais) CONTRATADA - A A Z SAÚ D E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS EHOSPITALARES LTDA NÚMERO DO CONTRATO Nº 148/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 11/07/2023 VALOR DO CONTRATO R$ 19.974,00 (dezenove mil, novecentos e setenta e quatro reais) CONTRATADA - CMED DISTRIBUIDORA LTDA - ME NÚMERO DO CONTRATO Nº 149/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 11/07/2023 VALOR DO CONTRATO R$ 45.588,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos e oitenta eoito reais) CONTRATADA - RADAR SSP BÁLSAMO COMERCIAL LTDANÚMERO DO CONTRATO Nº 150/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 11/07/2023 VALOR DO CONTRATO R$ 17.667,00 (dezessete mil, seiscentos e sessenta e sete reais)CONTRATADA - ALFA MED SISTEMAS MÉDICOS LTDA NÚMERO DO CONTRATO Nº 151/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 11/07/2023 VALOR DO CONTRATO R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais) CONTRATADA - ESFERA MASTER COMERCIAL LTDA NÚMERO DO CONTRATO Nº 152/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 12/07/2023 VALOR DO CONTRATO R$ 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais) CONTRATADA - LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA NÚMERO DO CONTRATO Nº 153/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 11/07/2023 VALOR DO CONTRATO R$ 3.950,00 (três mil e novecentos e cinquenta reais) CONTR AT A DA - TK PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA NÚMERO DO CONTRATO Nº 154/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 11/07/2023VALOR DO CONTRATO R$ 11.047,93 (onze mil, quarenta e sete reais e noventa e três centavos) PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATÁ AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROC. ADM. Nº 5320/2023 OBJETO: contratação de empresa especializada em obras de engenharia, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos para a execução de obra de reforma no ginásio municipal de esporte. O Setor de Licitações de Igaratá comunica aos interessados a suspensão "sine die" do certame em epígrafe para adequações no termo de referência e edital. oportunamente será dada nova publicidade da data de realização da sessão. Maiores informações: (011) 4610-0474, [email protected] Igaratá, 14 de Julho de 2023. PAULO ROBERTO DE CASTRO ABRANTES FERRÃO NETO Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PROC. ADM. Nº 5771/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos para a execução de obra de reforma na escola municipal "benedito rodrigues de oliveira". credenciamento e abertura: 11/08/2023 - 09:00. O Edital e Anexos poderão ser obtidos no site www.igarata.sp.gov.br aba "licitações", a partir do dia 17/07/2023. Maiores informações: (011) 4610-0474, [email protected] Igaratá, 14 de Julho de 2023. PAULO ROBERTO DE CASTRO ABRANTES FERRÃO NETO Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Enicio Ferreira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Transporte, comunica a todos interessados que foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico nº 029/2023, Processo nº 083/2023, de 04 de maio de 2023, tendo como objeto o registro de preços para futura e eventual a aquisição de combustível para abastecimento da frota de veículos, pertencentes a Secretaria Municipal de Administração e Negócios de Governo, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças e Secretaria Municipal de Saúde, para o período de 12 (doze) meses Fo r n e c e d o r e s : A MONTANHER & CIA LTDA, para fornecimento dos lotes 01, 02, 03 e 04 no valor total de R$ 7.180.615,00 (sete milhões, cento e oitenta mil e seiscentos e quinze reais) Ipuã, 14 de julho de 2023 ENICIO FERREIRA Secretario Municipal de Infraestrutura e Transporte PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 Processo SUPRI 402/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de a) diagnóstico laboratoriais de análise clínica e b) anatomia patológica e Citopatologia, aos usuários do sistema único de saúde/sus vigente, compreendendo todos os exames constantes na tabela unificada de procedimentos ambulatoriais e hospitalares do sus, e os exames não contemplados nesta, serão os contemplados pela tabela sus ou amb/99. Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.bbmnetlicitacoes.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h00min do dia 17/07/2023 até às 09h00min do dia 28/07/2023. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 28/07/2023. - INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09h10min do dia 28/07/2023. - Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF) - Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected]. Itapevi, 14 de julho de 2023 ANA MARIA PESSOA MASSARENTI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - SRP A Prefeitura do Município de Itápolis comunica aos interessados a adjudicação e a homologação do processo licitatório em epígrafe, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios (Hortifrutigranjeiros) para uso pela Central de Alimentos na Merenda Escolar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, para as empresas a) LUIS HENRIQUE DE SOUZA ITAPOLIS ME, CNPJ/MF nº. 02.539.447/0001-69, nos itens 01, 3, 5, 10, 16, no valor de R$ 132.493,00; b) V.M COMERCIO DE FRUTAS LTDA, CNPJ/MF nº. 29.960.352/0001-70, nos itens 02, 4, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 17, no valor de R$ 144.355,00, totalizando, R$ 276.848,00 consoante discriminado no objeto do referido certame licitatório, dia 12 de julho de 2023. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 Aberto em 14/07/2023; Encerramento: Até as 10:00 horas do dia 27/07/2023; Resumo do objeto: Contratação de empresa jornalística para a prestação de serviços parcelada de publicação de atos oficiais e campanhas institucionais do munícipio de Jaborandi - SP, pelo período de 12 (doze) meses. O edital está disponível, podendo ser retirado no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura, sito na Rua Antonio Bruno, 466, Centro; Informações pelo Tel. (17) 3347-9999. PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 Aberto em 14/07/2023; Encerramento: Até as 10:00 horas do dia 28/07/2023; Resumo do objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), grupos A, B e E, produzidos pelos Órgãos relacionados à Saúde do Município de Jaborandi - SP, no período de 12 (doze) meses. O edital está disponível, podendo ser retirado no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura, sito na Rua Antonio Bruno, 466, Centro; Informações pelo Tel. (17) 3347-9999. Jaborandi, 14 de Julho de 2023. FERNANDO AMAURI CHABOLI Prefeito Em Exercício FERNANDO HENRIQUE SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 6378-9/2023 DISPENSO, a licitação com fundamento nos termos do artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de 1 (uma) vaga de internação psiquiátrica em "residência inclusiva" em favor da paciente M.A.C.B, em cumprimento de Ordem Judicial nos autos do processo nº 1002387-39.2021.8.26.0291, junto à Casa de Repouso Lar São Geraldo Ltda., no valor global de R$24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais) pelo período de 06 meses, sendo este valor dividido em seis parcelas mensais e sucessivas no valor de R$4.100,00 (quatro mil e cem reais). Por outro lado, autorizo a contratação da vaga. Jaboticabal, 14 de julho de 2023 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito