DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O recebimento e abertura dos envelopes será às 09:00 horas do dia 01 de agosto de 2023, na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:00 ás 13:00 horas, ou pelo telefone (17) 3801- 9020. Riolândia/SP, 14 de julho de 2023 ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Sales Oliveira (SP), torna público o que segue: 2º Termo Aditivo ao Contrato 025/2022 Contratado: GEOZAN LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de poço artesiano profundo no Bairro Jardim Paraíso. Vigência: 06 (seis) meses. Sales Oliveira/SP, 14 de julho de 2023. Fábio Godoy Graton - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 Objeto - Pregão Eletrônico nº 50/2023- Registro de Preço para contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de peças e serviços especializados de manutenção pelo período de 12 (doze) meses. Nova abertura da sessão será no dia 11/08/2023 às 9h. Endereço Eletrônico: www.comprasbr.com.br O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação Santa Rosa de Viterbo, 14 de julho de 2023. OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 SERVIÇOS DE FRETAGEM PARA TRANSPORTE DE CASCALHO EM BAIRRO RURAL INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/06/2023 ÀS 17:00 CREDENCIAMENTO ATÉ :04/08/2023 ÀS 08:59 HORAS INÍCIO DA SESSÃO E LANCES: 04/08/2023 ÁS 09:05 HORAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, através de seu Prefeito Municipal, torna público que, na data, horário e local acima assinalado, fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial, com critério de julgamento de menor preço por item; Fica designado como Pregoeiro no processo licitatório pela modalidade pregão, pregoeiro Sr. Geovani Flávio dos santos, tendo como comissão de apoio os seguintes membros: João Pedro Pimenta Neves e Fernanda Darini Aguiar pela portaria nº 170/2023. Santo Antônio da Alegria, 14 de Julho de 2023 RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL EXTRADO DE TERMO ADITIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - "EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO N° 0505.992-06 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO nº 0505.992-06, FIRMADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL/SP. CLÁUSULA PRIMEIRA - REPROGRAMAÇÃO - 1.1. Sem prejuízo as cláusulas do CONTRATO DE FINANCIAMENTO, fica repactuado o cronograma de execução das obras, conforme Anexo I ("NOVO CRONOGRAMA"). 1.2. Para viabilizar a implementação do NOVO CRONOGRAMA, o TOMADOR obriga-se a cumprir os seguintes eventos e prazos: a) Retomada das Obras, com envio de documentação de solicitação de Desembolso até 15/06/2023. b) Conclusão do objeto, com envio de documentação de solicitação de último Desembolso até 15/07/2024. CLÁUSULA SEGUNDA - REDUÇÃO DE METAS - 2.1. Em caso de não cumprimento dos prazos da CLÁUSULA PRIMEIRA bem como do NOVO CRONOGRAMA, fica facultado a CAIXA promover unilateralmente a redução das metas juntamente com o correspondente valor de financiamento, mantendo exclusivamente os serviços e/ou obras que apresentarem funcionalidade. 2.2. Em caso de impossibilidade da redução de meta pela falta de funcionalidade, aplica-se o disposto do CONTRATO DE FINANCIAMENTO. CLÁUSULA TERCEIRA - RATIFICAÇÃO - 3.1. Ficam ratificadas os demais termos, cláusulas e condições do CONTRATO DE FINANCIA M E N T O, ficando o presente TERMO ADITIVO a fazer parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito." Jairo Soares de Moraes - Gerente Municipal de Convênios - 14/07/2023 AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - "RESUMO: Processo 5033/1979 - Modalidade Concorrência Pública nº 01/2019 - Alienação de área pública, com 438,0 m², situada na Rua Mem de Sá, nº 75, Jardim São Caetano - São Caetano do Sul, conforme Lei Municipal nº 5.639 de 14 de junho de 2018. DECISÃO DA COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE - COJUP II: "Aos 04 (quatro) dias do mês de julho de 2023 (dois mil e vinte e três), às 10 horas, reuniram-se no auditório do Atende Fácil, Rua Major Carlo Del Prete, nº 651, Bairro Centro, CEP 09530- 000 - São Caetano do Sul/SP, a Comissão Julgadora Permanente - COJUP II, devidamente atualizada, tendo como o Presidente Sr. Sergio Luiz Gueiros e os membros: Sra. Letícia Furtado Cardoso e Sra. Suzi Borges da Silva, para divulgar o resultado da análise da proposta comercial da detentora da melhor oferta apresentado pela empresa; KIN ENGENHARIA LTDA; no valor de R$ 1.172.000,00 sendo pago através de 24 parcelas a prazo conforme instruído no Anexo II, constatou-se o atendimento de todos os requisitos exigidos no instrumento convocatório; sendo declarada "VENCEDORA". O Sr. Presidente informa que fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de eventuais recursos, nos termos do art. 109, inciso I, alínea "b", da Lei 8.666/1993, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos." Em 14 de julho de 2023. GLAUCO LUIZ SILVA Subsecretário de Planejamento, Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 3/2023 PROCESSO Nº 23048/2022 AVISO DE ABERTURA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE NAS REDES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO. A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, torna pública, pelo presente, a ABERTURA do certame em epígrafe. O edital na íntegra poderá ser obtido no site http://servicos.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/. Os envelopes referentes a esta Chamada serão recebidos e protocolados até às 15h00 do dia 16/08/2023, e serão abertos de conformidade com as cláusulas e instruções do edital. São Carlos, 14 de julho de 2023 São Carlos, 14 de julho de 2023 DHONY SOUZA Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Proc. Adm. n.º 1708/2023 Tipo da Licitação: Menor Preço Unitário por Item. Objeto: registro de preços visando eventual e futura aquisição de inseticidas e domissanitários, com entrega parcelada, pelo período de doze meses, conforme especificações constantes no anexo I do edital. A realização da sessão será no dia 01/AGOSTO/2023 - ÀS 09h01 no endereço eletrônico: http://intranet.saojoaquimdabarra.sp.gov.br:8079/comprasedital. O Edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3810-9010. São Joaquim da Barra, 14 de julho de 2023. WAGNER JOSÉ SCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DEPARTAMENTO DE RECURSOS MATERIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/SGAF/2023 Objeto: Aquisição de ferragem. Abertura: 02/08/2023 às 09h00. Informações: Rua José de Alencar, 123 - 1º andar - sala 03, das 08h15 às 17h00. José Cláudio Marcondes Paiva - Diretor do Departamento de Recursos Materiais. Os editais completos podem ser retirados através do site: www.sjc.sp.gov.br. Em 14 de julho de 2023 JOSÉ CLÁUDIO MARCONDES PAIVA Diretor do Departamento de Recursos Materiais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/SGAF/2023 Objeto: Aquisição de material hidráulico. Abertura: 01/08/2023 às 08h30. Informações: Rua José de Alencar, 123 - 1º andar - sala 03, das 08h15 às 17h00. José Cláudio Marcondes Paiva - Diretor do Departamento de Recursos Materiais. Os editais completos podem ser retirados através do site: www.sjc.sp.gov.br. Em 14 de julho de 2023. JOSÉ CLÁUDIO MARCONDES PAIVA Diretor do Departamento de Recursos Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 369/2023 PROCESSO: 13371/2023 Registro de preços para aquisição de equipamentos médico hospitalar. Secretaria Municipal de Saúde. Considerando a manifestação da impugnação lançada, fica redesignada a data de abertura da sessão, conforme segue: O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 21/07/2023, às 08:30h. e abertura a partir das 08:32h. O edital na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras. São José do Rio Preto/SP, 14 de julho de 2023 MARIANA C PEDROSO FERNANDES Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DOS ELEVADORES DA E.M. EZEQUIEL RAMOS (PRAÇA CARLOS GOMES, 938, BAIRRO BOA VISTA), CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS AO EDITAL - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO. Valor estimado: R$ 137.195,47 - Prazo de execução: 90 dias - Fica retificada a publicação do dia 23/06/2023, página 293, seção 3; Data Limite para recebimento dos envelopes contendo a habilitação e a proposta: 01/AGOSTO/2023 às 17:00 horas. Data da sessão pública de abertura dos envelopes: 02/AGOSTO/2023 às 08:30 horas - Local: Diretoria de Compras e contratos - 2º andar do Paço Municipal - Av. Alberto Andaló nº 3030. Outras informações: http://www.riopreto.sp.gov.br/PublicaLicitacao/Visitante.action São José do Rio Preto/SP, 14 de julho de 2023 WANDERLEY AP. DE SOUZA Presidente da Comissão de Licitações AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DO ELEVADOR DA E.M. FRANCISCO FELIPE CAPUTO (RUA PROFESSORA ZULMIRA DA SILVA SALES, 897, PQ. INDUSTRIAL), CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS AO EDITAL - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO. Valor estimado: R$ 118.068,01 - Prazo de execução: 90 dias - Fica retificada a publicação do dia 23/06/2023, página 293, seção 3; Data Limite para recebimento dos envelopes contendo a habilitação e a proposta: 02/AGOSTO/2023 às 17:00 horas. Data da sessão pública de abertura dos envelopes: 03/AGOSTO/2023 às 08:30 horas - Local: Diretoria de Compras e contratos - 2º andar do Paço Municipal - Av. Alberto Andaló nº 3030. Outras informações: http://www.riopreto.sp.gov.br/PublicaLicitacao/Visitante.action São José do Rio Preto/SP, 14 de julho de 2023 WANDERLEY AP. DE SOUZA Presidente da Comissão de Licitações