DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071700249 249 Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo n° 049/2023 Do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para suprimento da Merenda Escolar, Programas da Assistência Social, Fundo Social de Solidariedade e demais Setores do Município de Novais, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações do Anexo I - termo de referência. Data de início de envio de Proposta: 15/07/2023. Data de encerramento do envio de Proposta: 08/08/2023 às 08:30hs. Data de abertura do pregão: 08/08/2023 às 09:00hs. Disponibilização do edital endereço eletrônico http://comprasbr.com.br e www.novais.sp.gov.br. Informações: Edital na Sala de Licitações, no endereço: Rua Antônio Blasques Romeiro, nº 350, Centro, CEP: 15.885-000, Novais/SP. Informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE CNPJ 01.611.213/0001-12 RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/SL/2023 PROCESSO: 11/SL/2023 OBJETO: "Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Serviços, Equipamentos e Mão-de-Obra, Sob O Regime de Execução Indireta Com Empreitada Por Menor Preço Global Para "Execução de Obras de Infraestrutura Urbana Para Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial Em Diversas Ruas do Distrito Industrial Ii, do Município de Ouroeste/Sp, Conforme Projeto de Drenagem, Projeto de Pavimentação, Projeto de Dissipador, Memorial Descritivo de Drenagem, Memorial Descritivo de Pavimentação, Planilha Orçamentária, Memorial de Cálculo, Cronograma Físico-Financeiro e Composição do Bdi, Anexos Ao Edital", Através do Convênio 103076/2022, da Secretaria de Desenvolvimento Regional/Subsecretaria de Convênios Com Municípios e Entidades Não Governamentais do Estado de São Paulo". Propostas Empresas Habilitadas: JR SANTA FÉ PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 65.472.078/0001-54, no valor total de R$: 2.752.863,37 (dois milhões, setecentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e sessenta e três reais e trinta e sete centavos), sendo classificada em 1º LUGAR e NOROMIX CONCRETO S/A, CNPJ: 10.558.895/0001-38, no valor total de R$: 2.923.460,11 (dois milhões, novecentos e vinte e três mil, quatrocentos e sessenta reais e onze centavos), sendo classificada em 2º LUGAR. EMPRESA VENCEDORA: JR SANTA FÉ PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 65.472.078/0001-54, no valor total de R$: 2.752.863,37 (dois milhões, setecentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e sessenta e três reais e trinta e sete centavos). PRAZO: Fica fixado o prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, para eventuais recursos administrativos, nos termos do Artigo 109, Inciso I, alínea "b", Parágrafo 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e do item 10 "Dos Recursos Administrativos" do Edital. PROPONENTE: 02. Em 14 de julho de 2023. ALEX GARCIA SAKATA Prefeito CNPJ 01.611.213/0001-12 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/SL/2023 A Prefeitura do Município de Ouroeste, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 14/SL/2023. OBJETO: "ELABORAÇ ÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROESTE E ARABÁ (MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE RECEITA MÉDICA), MEDICAMENTOS ESTES CONTIDOS NA REMUME (RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS), MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS/MANDADOS DE TODOS OS TIPOS , MEDICAMENTOS DE USO INTERNO NAS UNIDADES DE SAÚDE E SERVIÇOS DE SAÚDE E MEDICAMENTOS PARA SEREM UTILIZADOS NO CENTRO DE ZOONOSE DO MUNICÍPIO COM PREVISÃO DE CONSUMO NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES COM ENTREGA PARCELADA". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 01/08/2023, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: Maiores informações pelo telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00 às 17h00min. Em 14 de julho de 2023. ALEX GARCIA SAKATA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DE TOLEDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 Pregão Eletrônico Nº 05/2023-Processo de Compra nº 305/2023 Contratante: Municipio de Pedro de Toledo Contratada: V3 COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS EIRELI oBJETO:Aquisição de veículo ao departamento de educação conforme emenda parlamentar 202219970016 - Ministério da Economia. Prazo de entrega: 30 (trinta) dias. Valor: R$ 109.939,00 (Cento e nove mil e novecentos e trinta e nove reais). AVISO DE ADJUDICAÇÃO P R EG ÃO Processo Licitatório-Pedro Toledo Modalidade: Pregão (Setor público) - Edital N° 05 - Processo N° 305. O(A) Pregoeiro / Agente de contratação da(o) Pedro Toledo, Sr.(a) Juliana Martins Silva Bernardo, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (10.520/2002), após exame e deliberação do processo administrativo N° 305, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 05, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:RESULTADO DA LICITAÇÃO:Número do Lote: 1/Finalidade da Licitação:Aquisição de Bens Comuns-Item 1-Objeto da Licitação:VEÍCULO-Quantidade:1 Unidade-Marca:RENAULT - DUSTER INTENSE 1.6-Valor Unitário: R$ 109.939,00.Participante Vencedor:V3 COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS LTDA.CNPJ:29.062.196/0001-20.Cidade UF:São Bernardo do Campo /SP. Pedro de Toledo, 30 de Junho de 2023. JULIANA MARTINS SILVA BERNARDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Eleazar Muniz Junior, Prefeito Municipal de Pedro de Toledo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, observando os trâmites legais, em especial a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitações, decorrido o prazo recursal, verificando que foram observados os princípios legais, administrativos e constitucionais do procedimento licitatório:Resolve Homologar a presente licitação nos termos abaixo:Processo: 305/2023.PREGÃO ELETRÔNICO nº 05/2023.Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO CONFORME EMENDA PARLAMENTAR 202219970016-MINISTÉRIO DA ECONOMIA.Empresas vencedoras:V3 COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS LTDA - R$ 109.939,00 (Cento e nove mil e novecentos e trinta e nove reais). Pedro de Toledo, 14 de Julho de 2023. ELEAZAR MUNIZ JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATANIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Processo Administrativo nº 1289/1/2023 O Município de Pratânia/SP, torna público para conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 20/2023, cujo objeto refere-se à REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO E ESCOLAR, em razão do estudo da necessidade de retificação do Edital decorrente do pedido de impugnação ofertado pela empresa: MULTI QUADROS E VIDROS LTDA. A nova data de abertura será divulgada na forma da lei. Pratânia/SP, 14 de julho de 2023. BRUNO SANTOS RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2023 ÓRGÃO Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 192/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: seguro de veículo ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 01/08/2023 ABERTURA: às 09:00h do dia 01/08/2023 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente 14 de julho de 2023 IVONE ALVES CAMPOS Respondendo pelo Depto de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2023 Processo: 062604/2023 Ratificada a Inexigibilidade, nos termos do caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93. Objeto: Locação de espaço pelo período de 32 dias com 5.000m de área útil, para SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. Dotação Orçamentária: 3.3.90.39 01.110.0000 27.811.20212.2.0186 ITEM 1 QTDE 1,0000 MARCA VALOR UNITÁRIO 2.470.310,0000 TOTAL DO ITEM 2.470.310,00 RVR ORGANIZACAO DE FESTAS, EVENTOS E FORMATURAS LTDA CNPJ: 024.690.312/0001-32 Inscrição Estadual: Não Informado RUA PASCHOAL BARDARO, 1075 Compl.: SALA 242 Bairro: JARDIM BOTANICO CEP: 14021-655 RIBEIRAO PRETO - SP VALOR EMPRESA R$ 2.470.310,00 Ribeirao Preto, 14 de Julho de 2023. RICARDO MIGUEL DE AGUIAR Secretário Municipal de Esportes AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2023 Processo Administrativo nº 055805/2023 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Aquisição de equipamentos para as unidades básicas de saúde, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 29.216,13 (vinte e nove mil, duzentos e dezesseis reais e treze centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 28 de julho de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 14 de julho de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2023 Processo Administrativo nº 062895/2023 OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 6.379.649,91 (seis milhões trezentos e setenta e nove mil seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e um centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 28 de julho de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 14 de julho de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração