DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071700252 252 Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Aviso Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 042/2023 Ata nº 183/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 042/2023 - Empresa Detentora da Ata: ECOMOB INDUSTRIA DE MÓVEIS ECOLÓGICOS LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS EM MADEIRA PLÁSTICO, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO - Valor Global da Ata - R$67.400,00 (Sessenta e sete mil, quatrocentos reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 19/06/2023. Holambra, 07 de julho de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 10/2023 A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CPLO da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vem através deste, tornar pública, a Homologação e a Adjudicação pela Diretoria Executiva do Órgão, do Processo Licitatório na modalidade CONVITE Nº. 10/2023, que tem como objeto a Contratação de Empresa, visando a Implantação de Piso Elevado no Centro Operacional de Controle da SMTT, no Bairro Inácio Barbosa - Aracaju/SE., no qual reconhece como vencedora a Empresa CONSTRUTORA LIDER LTDA., com o valor global de R$ 155.984,40 (Cento e Cinquenta e Cinco Mil, Novecentos e Oitenta e Quatro Reais e Quarenta Centavos), com Encargos Sociais de 111,93% para Horista e de 70,07% para Mensalista, Validade da Proposta de 60 (sessenta) dias e Prazo de Execução de 60 (Sessenta) dias. VALOR ESTIMADO: R$ 157.168,44. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27.301 EMURB, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1036 Implantação do Centro de Controle Operacional - PEGMP50, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElemento: 44905108 Reforma com Ampliação da área física, Fo n t e : 17540000 Recursos de Operações de Crédito, SD 248/2023 e Convênio nº. 101/2015 SEPLOG/EMURB. Este Convite foi realizado de acordo com a Lei nº. 8.666/1993 com suas alterações. Publique-se. Aracaju/SE, 14 de Julho de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação de Obras AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar público, a REVOGAÇÃO pela Diretoria Executiva, do Processo Licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 07/2023, que tem como Objeto a Execução das Obras de Duplicação da Ponte Godofredo Diniz e Pontilhão sob a Avenida Beira Mar - Aracaju/SE., em virtude da necessidade de adequações de cunho técnico nos Projetos e Orçamento Base. Aracaju/SE, 14 de Julho de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA SEMINFRA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA SEMINFRA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n°. 033/2023, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada INOVE CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA., Objeto: Execução da Rede de Alimentação de Água da Estaca (0 a 32 + 18,97) referente à Infraestrutura do Conjunto Habitacional Nova Olaria, localizado no Bairro Olaria, Aracaju/SE, valor R$469.708,71, recursos do Contrato de Financiamento n°.0558698-45/2021 Programa PRÓ-MORADIA e Termo de Cooperação Técnica n°.02/2020-SEMINFRA/EMURB, prazo de execução 90 dias e de vigência do Contrato 180 dias. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1° Apostilamento ao Contrato n°. 027/2022, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada: SERCOL - SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA., Objetivo: Proceder ao Reajuste de valor do saldo contratual conforme estabelece a Cláusula Oitava - Do Reajustamento de Preços e Repactuação do Contrato em seu Item 8.5. Valor do Apostilamento: R$ 621.607,05, para dar continuidade a Execução de Obras para a Infraestrutura da Comunidade Recanto da Paz no Bairro Aeroporto - Aracaju/SE, Termo de Cooperação Técnica n°.02/2020-SEMINFRA/EMURB. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOQUIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 FMS A Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Boquim, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, objetivando futuras e eventuais aquisições parceladas de medicamentos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada ao Fundo Municipal de Saúde deste município, os quais foram considerados fracassados na licitação realizada pela CONIVALES, conforme Nota Técnica nº 01.24.04/2023. LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/08/2023 (primeiro de agosto de dois mil e vinte e três), até as 09:29h (nove horas e vinte e nove minutos). DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/08/2023 (primeiro de agosto de dois mil e vinte e três), às 09:30h (nove horas e trinta minutos) no site: www.licitanet.com.br. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão suportadas pelos recursos destinados no orçamento do município, parte os exercícios de 2023 e 2024. O programa de trabalho e o elemento de despesa específicos constarão quando a emissão da nota fornecimento/serviços/contrato e do empenho. PARECER JURÍDICO: 477/2023. O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Dr José Maria de Paiva Melo, nº 26, centro, Boquim/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 3645- 1919, pelo site www.boquim.se.gov.br, ou através do e- mail:[email protected] Boquim/SE, 14 de julho de 2023. GABRIELA ASSUNÇÃO OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO BRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 A Prefeitura Municipal de Campo do Brito-SE, através de seu Pregoeiro nomeada através Portaria n.º 002 de 02 de janeiro de 2023, torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Eletrônico de nº 025/2023, processado nos autos do Processo Administrativo de nº 017/2023, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço Por Item, objetivando Aquisição de equipamentos de informática e outros equipamentos permanente em prol da Secretaria Municipal de Educação do Município de Campo do Brito. Valor estimado em R$ 300.348,08 (Trezentos mil, trezentos e quarenta e oito reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.05 - Secretaria Municipal de Educação 12.361.0005.2.024 - Manutenção de Secretaria Municipal de Educação 12.361.0005.2.094 - Programa Alfabetizar pra Valer - 449005200 - equipamentos e material permanente 44905219 equipamentos e processamento de dados - FR - 15001001/15760000. Parecer Jurídico: 025/2023. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página Licitanet- licitações on-line - www.licitanet.com.br. Da Sessão Pública de Apresentação de Propostas e Disputa de Lances: 28/07/2023 às 09:00h Endereço eletrônico da disput:. O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada à Rua Padre Freire de Menezes, 20, Centro, CEP:49.520-000, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 às 12:00 hs, pelos telefones/fax: (79) 3443-1102 R-202 ou através do site: www.campodobrito.se.gov.br (na seção TRANSPARÊNCIA acesse LICITAÇÕES e escolha o mês de abertura do pregão) e www.licitanet.com.br Informações podem ser obtidas pelo telefone (79) 3443-1102 (08 às 12h). Pedidos de esclarecimentos ou impugnações devem ser realizados exclusivamente mediante a plataforma de disputa. Campo do Brito, 14 de julho de 2023. BRUNO VASCONCELLOS DE LUCENA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2023 Vinculação ao Edital: TOMADA DE PREÇOS nº. 02/2023 objeto: Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para finalização dos SERVIÇOS DE REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA MANUEL EMÍLIO DE CARVALHO (PRAÇA DO ROSÁRIO), NO MUNICIPIO DE LAGARTO/SE, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, convertido em Anexo I deste instrumento. Empresa: HJS - PERFURAÇÃO DE POÇOS, CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E MEIO AMBIENTE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.265.400/0001-40 Valor: R$ 1.552.979,39 (um milhão, quinhentos e cinquenta e dois mil, novecentos e setenta e nove reais e trinta e nove centavos);Classificação orçamentária: Código Unidade Orçamentária: 02.26, Função 15.122.0001, AÇÃO: 1139, Natureza da Despesa: 4490.51.00, e Fontes de Recursos: 17063110.Prazo De Execução das Obras: 06 (seis) mesesPrazo de vigência contratual: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIBECA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Muribeca, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DO MIRANTE NA ENTRADA DO MUNICIPIO DE MURIBECA/SE. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/08/2023 (dois de agosto de dois mil e vinte e três), às 13:00h ( treze horas). TIPO: Menor Preço Global PRAZO: 03 (três) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, em Regime de Empreitada por Preço Global CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INSFRAESTRUTURA, 1011 - CONSTRUÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE LOGRADOUROS, PONTES E PASSARELAS, 4490.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES, FONTE DE RECURSOS 17063110 BASE LEGAL: Lei 8.666/93, atualizada e Lei 123/2006 atualizada PARECER JURÍDICO: 107/2023 VALOR MÁXIMO: O valor total estimado desta Tomada de Preços é de R$ 85.798,81 (oitenta e cinco mil, setecentos e noventa e oito reais e oitenta e um centavos). O Edital encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Jackson de Figueiredo, S/N - Muribeca/SE - Centro - Tel/Fax: (79) 3342 - 1215 - CEP: 49.780-00 -, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis, e no site www.muribeca.se.gov.br, COMUNICAÇÃO/CONTATOS: fone: (79) - 3648-1210 - email: [email protected] Muribeca/SE, 14 de julho de 2023. RITA DE CASCIA VIEIRA DOS SANTOS FIGUEIREDO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O Município de Muribeca/SE, por meio de sua Pregoeira e Equipe de apoio, instituída pela Portaria n° 022, de 25 de abril de 2022, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade acima especificada e conforme informações a seguir: OBJETO: Sistema de Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução das obras de Tratamento Superfcial Duplo em vias do Município de Muribeca/SE DATA E HORÁRIO LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/07/2023 (vinte e sete de julho de dois mil e vinte e três), às 09h30min (nove horas e trinta minutos). Através do site www.licitanet.com.br CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da licitação somente serão informadas quando da respectiva ordem de fornecimento. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 07/21, Lei Federal nº 8.078/90 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº. 8.666/93 e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. PARECER JURÍDICO: 103/2023. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Jackson de Figueiredo, S/N - Muribeca/SE - Centro - Tel/Fax: (79) 3342 - 1215 - CEP: 49.780-00 -, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis, e nos sites www.licitanet.com.br e www.muribeca.se.gov.br, COMUNICAÇÃO/CONTATOS: fone: (79) - 3648-1210 - email: [email protected] Muribeca/SE, 13 de julho de 2023. MARIANY SANTOS DA PIEDADE Pregoeira